DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: 6314/2024. Cód. CidadES Contratações: 2024.067E0600007.01.0003 São Mateus/ES, 1º de agosto de 2024. SIMONE ALVES CASINI Secretária Mun. de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 000161/2024 ID: 2024.071E0700001.09.0037 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADO: NILUHE - INSPEÇÃO VEICULAR LTDA OBJETO: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Inspeção Veicular Para Emissão de Laudo Junto Ao Detran e CETURB/ES. VALOR: 16.045,00 conforme proposta de preços. PRAZO DO CONTRATO: 05 de maio de 2025 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00074-160000000000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA (080100.1030200142.039.33903900000.160000000000) e 00310- 150000250000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA (090100.1236500502.062.33903600000.150000250000 - 1001) SECRETARIA: Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2024 O Município de Vargem Alta/ES, torna público para conhecimento dos interessados, que em conformidade com a Legislação pertinente, ratifica a Dispensa de Licitação, com fundamento no LEI 14.133/2021 - ART 75 - INCISO II, na contratação da empresa NILUHE - INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 19.887.037/0001-01 , especializada na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO VEICULAR PARA EMISSÃO DE LAUDO JUNTO AO DETRAN E CETURB/ES., o valor global da presente contratação é de R$ 16.045,00 ( dezesseis mil quarenta e cinco reais ),conforme planilha orçamentária presente no processo de licitação com protocolo nº 003508/2024. ID: 2024.071E0700001.09.0037 Vargem Alta-ES, 30 de julho de 2024. ELIESER RABELLO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2024 O Município de Vargem Alta/ES, torna público para conhecimento dos interessados, que em conformidade com a Legislação pertinente, ratifica a Dispensa de Licitação, com fundamento no LEI 14.133/2021, na contratação da empresa NL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 48.837.200/0001-20 , especializada na EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTABELECIMENTO ÀS MARGENS DO RIO NOVO EM SÃO JOÃO DO ORIENTE E MURO DE FECHAMENTO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES LAIR ALVARENGA, o valor global da presente contratação é de R$ 1.351.372,15 ( um milhão trezentos e cinquenta e um mil trezentos e setenta e dois reais e quinze centavos ),conforme planilha orçamentária presente no processo de licitação com protocolo nº 003934/2024. ID: 2024.071E0700001.09.0038 Vargem Alta/ES, 5 de agosto de 2024. ELIESER RABELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo 02 ao Contrato de Prestação de Serviço nº 330/2022. Processos: 540747/2022. Pregão Eletrônico nº 124/2022. ID CIDADES: 2022.077E0600022.01.0087. Contratada: ODONTO LOVE CLINICA ODONTOLOGICA LTDA. Objeto do Contrato: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviço Técnico De Laboratório Para Confecção Completa De Próteses Odontológicas Parciais Removíveis Retidas A Grampo, Mandibulares E/Ou Maxilares, Incluindo O Fornecimento Dos Materiais Necessários Para Sua Confecção. Objeto do Aditivo: prorrogar o prazo de vigência estabelecido do Contrato Originário por mais 60 (sessenta) dias, ou seja, de 10/08/2024 a 08/10/2024, sem acréscimo ao valor global contratado. Vigência: de 10/08/2024 a 08/10/2024. Data de assinatura do Termo: 26/07/2024. Pareceres Jurídico (PGM): 1120/2024, constante nos autos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 101/2023. Processo Administrativo nº 1651050/2020. Contrato de Empréstimo Nº 4617/OC-BR. Contratado: o CONSÓRCIO formado pelas empresas ENGESERV ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (empresa líder), AUDITECH ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA e PORTO ASSUNÇÃO ENGENHARIA LTDA, denominado CONSÓRCIO FONTES VIVAS. Objeto do Contrato: elaboração de projetos de sistemas hidráulicos para captação de água proveniente de recursos hídricos. Objeto do Aditivo: Prorrogar o Prazo de Execução do contrato pelo período de 174 (cento e setenta e quatro) dias, sem alteração da vigência original do contrato e sem alteração do valor. Vigência: vigência do presente instrumento será a contar da data de sua assinatura, tendo seus efeitos quanto à prorrogação do prazo de execução a contar do vencimento do mesmo acrescido de 174 (cento e setenta e quatro) dias, ou seja, de 13/09/2024 a 05/03/2025. Data de Assinatura: 19/06/2024. Parecer Jurídico (PGM): 930/2024, constante dos autos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 61, Parágrafo Único da Lei Federal nº 8666/1993. Aditivo nº 05 - Processo nº 4935582/2024. Contrato original nº 003/2021 - Processo nº 1584930/2020. Objeto do contrato original: Execução das Obras de Saneamento Integrado na Poligonal 1, compreendendo os bairros Bonfim, Penha, Itararé, Jaburu e Floresta no Município de Vitória/ES. Contratada: M O N JA R D I M CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência em 111 (cento e onze) dias e de execução em mais 269 (duzentos e sessenta e nove) dias. Data de assinatura: 25/07/2024. Parecer Jurídico (PGM) Nº 1119/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Educação. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2024 - PROCESSO Nº 3359600/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0085. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E ELETRODOMÉSTICOS. Início de entrega das propostas: dia 08/08/2024. Final de entrega das propostas: às 08:30h do dia 21/08/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:00h do dia 21/08/2024. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6074. Vitória-ES, 31 de julho de 2024 BRUNA FONTANA SPERANDIO Pregoeira Municipal ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos JULIANA ROHSNER VIANNA TONIATI Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO LPN 004/2024 Contrato de Empréstimo nº: BR-L1497 - 4617/OC - BR. Edital nº: Licitação Pública Nacional - LPN 004/2024. Processo nº 8488108/2023. 1. O Município de Vitória-ES recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (doravante denominado "Banco"), no montante de US$ 100.000.000,00 (cem milhões de dólares) para o financiamento do "PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO URBANA E SEGURANÇA CIDADÃ DE VITÓRIA", e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA PRAÇA DE RESISTÊNCIA, VITÓRIA/ES. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco. 2. O Município de Vitória-ES, doravante denominado Contratante, convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a execução do objeto acima descrito. 3. O Edital e demais documentação poderão ser obtidos pelos interessados no Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Vitória, no endereço eletrônico https://transparencia.vitoria.es.gov.br, mesmo endereço no qual deverão acompanhar as publicações referentes à licitação. Os interessados poderão obter maiores informações no e-mail: [email protected] ou pelo telefone: 55 27 3382-6194/6104/6002, durante horário de expediente de 8 às 18 horas. 4. As propostas deverão ser entregues no edifício-sede da Secretaria Municipal de Obras, situado na Rua Aluysio Simões, nº 590, pavimento térreo, bairro Bento Ferreira, CEP 29050-810, nesta cidade de Vitória-ES, até às 14:30 horas do dia 05 de setembro de 2024, acompanhadas de Garantia de Proposta no valor de R$ 125.612,00 (cento e vinte cinco mil e seiscentos e doze reais). As propostas serão abertas na mesma data limite de entrega, às 15 horas, na presença dos interessados que desejarem assistir à sessão de abertura. 5. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Joint-Venture e/ou Consórcio. Vitória-ES, 1º de agosto de 2024. ANTÔNIO MARCOS CÔGO Presidente da Comissão Especial de Licitação da Unidade Gestora do Programa de Requalificação Urbana e Segurança Cidadã de Vitória/ES (SEGES/UGP/CEL) EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Resumo de instrumento de Termo de Rescisão de Contrato, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9912513443/2020. Processo Administrativo nº 3079687/2020. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. OBJETO DO CONTRATO ORIGINAL: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. OBJETO DO TERMO DE RESCISÃO: Rescisão unilateral do Contrato de Prestação de Serviços nº 9912513443/2020, baseada no Art. 79, I da Lei 8.666/1993, nos termos do art. 58, II, combinado com o parágrafo 3º do art. 62, a contar de 01/07/2024. Data de assinatura do Termo: 24/07/2024. Pareceres Jurídico (PGM): 1133/2024, (CGM): 823/2024, constante dos autos. AVISO DE REVOGAÇÃO O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna pública a REVOGAÇÃO PARCIAL (Lote 02) da licitação em referência com fulcro no Art. 71, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme decisão da Autoridade Competente. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2024 - PROCESSO Nº 2714533/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0045. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (ESTETOSCÓPIOS). Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382- 6037/6074. Vitória-ES, 30 de julho de 2024 DANIELA PARPAIOLA GOBBI Pregoeira Municipal em Substituição ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 50/2024 O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 3222/2024, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, pelo Sistema REGISTRO DE PREÇO, objetivando a Eventual Contratação de Empresa para Locação de Veículos Tipo Micro-Ônibus, incluindo Motorista, Manutenção e Combustível, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência, visando atender as necessidades do Poder Público Municipal. Fim do cadastramento das propostas 22/08/2024 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 22/08/2024 às 09hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 06/08/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou https://bll.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: [email protected]. Anicuns - GO, 5 de agosto de 2024. ERNANE LUIZ TANCREDI Pregoeiro