DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080600216 216 Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024 O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 077/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 12.718/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500001.01.0011, que tem como objeto o AQ U I S I Ç ÃO DE APARELHOS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA EQUIPAR O ACOLHIMENTO I, POR MEIO DE RECURSO ADVINDO DO SIGTV - SETAC. INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 08 DE AGOSTO DE 2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2024. LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 20 DE AGOSTO DE 2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 20 DE AGOSTO 2024. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 5 de agosto de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024 O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 078/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 14.526/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.02.0009, que tem como objeto o AQ U I S I Ç ÃO DE MATERIAL ELÉTRICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 07 DE AGOSTO DE 2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 14 DE AGOSTO DE 2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 14 DE AGOSTO DE 2024. LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 12:00 HORAS DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 14:00 HORAS DO DIA 19 DE AGOSTO 2024. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 5 de agosto de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024 O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 079/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 14.526/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.02.0010, que tem como objeto o AQ U I S I Ç ÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - SEMSA. INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 08 DE AGOSTO DE 2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2024. LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 12:00 HORAS DO DIA 20 DE AGOSTO DE 2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 14:00 HORAS DO DIA 20 DE AGOSTO 2024. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 5 de agosto de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 044/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 10590/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.02.0004, que tem como objeto o AQU I S I Ç ÃO DE MATERIAL CONSTRUÇÃO, PINTURA E HIDRÁULICO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Onde sagraram se vencedores do certame as empresas: 3 ESTRELAS COMERCIO E SERVICOS LTDA, LOTE 01- com o valor de R$ 17.489,95 (dezessete mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos). LOTE 03- com o valor de R$ 18.092,50 (dezoito mil, noventa e dois reais e cinquenta centavos). LOTE 06- com o valor de R$ 5.448,00 (cinco mil, quatrocentos e quarenta e oito reais). INTER COMERCIAL LTDA, LOTE 04- com o valor de R$ 13.018,50 (treze mil, dezoito reais e cinquenta centavos). LOTE 05- com o valor de R$ 2.699,70 (dois mil, seiscentos e noventa e nove reais e setenta centavos). NORTE SUL DISTRIBUIDORA LTDA, LOTE 02- com o valor de R$ 10.956,00 (dez mil, novecentos e cinquenta e seis reais). LOTE 07- com o valor de R$ 38.335,60 (trinta e oito mil, trezentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos) Guarapari/ES, 5 de agosto de 2024 ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 ID CIDADES: 2024.041E0700001.01.0007 O Prefeito Municipal de Laranja da Terra, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto no inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14.133/2021, e conforme o que consta do Processo nº 001638/2024, ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 000004/2024, tendo como objeto a execução de calçamento/pavimentação na localidade do centro de São Luiz de Miranda, Laranja da Terra/ES, celebrado junto à União Federal, por meio do Ministério da Economia, Plano de Ação n°09032023-032596/2023, programa n° 09032023 (Transferência Especial) celebrado entre o município de Laranja da Terra e a União Federal, por meio do Ministério da Economia, a favor de CALDAS SERVICOS E URBANIZACOES LTDA no valor total de R$ 103.850,00 (cento e três mil oitocentos e cinquenta reais). Laranja da Terra/ES, 17 de julho de 2024. JOSAFA STORCH PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Município de Muqui-ES, torna público o resultado referente pregão acima. Objeto: aquisição de marmitex nº 08 e refeições "a quilo" (com fornecimento fracionado) - Empresa vencedora: PRA de Castro Ltda, CNPJ 27.082.239/0001-04, Lote 1, R$ 58.050,00; Lote 2, R$ 79.110,00; Lote 3, R$ 89.370,00. Muqui-ES, 1º de agosto de 2024. MIGUEL MONTOZO NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 2/2024 O Município de Pinheiros de Pinheiros-ES, torna público que será realizado no dia 28 de agosto de 2024, às 08:00h a licitação na modalidade LEILÃO PÚBLICO, do Tipo: Melhor Oferta, objetivando a doação com encargos de bem imóvel público, de propriedade do Município, para fomento da atividade econômica, em Pinheiros-ES. O Edital oriundo do processo nº000355/2024 - encontra-se disponível no site do município. Em, 5 de agosto de 2024. ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Pinheiros - ES, torna público que será realizado no dia 28 de agosto de 2024, às 07:30h, na Secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Turismo deste Município, a Chamada Pública nº 001/2024, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar - PNAE em atendimento a Secretaria de Ed u c a ç ã o , Esporte, Cultura e Turismo - Merenda Escolar. O Edital está disponível no site do Município, www.pinheiros.es.gov.br Em, 5 de agosto de 2024. ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024 O Município de Pinheiros de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando registro de preço visando a futura e eventual aquisição de Pão francês (de sal) e de Doce simples ou integral em atendimento a Merenda Escolar - da secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Turismo do Município de Pinheiros/ES. O Edital oriundo do processo nº000356/2024 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07:30h. do dia 16/08/2024. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 16/08/2024. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2024.055E0700001.02.0005 Em, 5 de agosto de 2024. ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL AVISO DE ADESÃO Processo Administrativo RNS nº 003603/2024 Ata de Registro de Preços nº 8/2024 - FNDE Pregão Eletrônico nº 6/2024 ID CidadES Contratação: 2024.060E0700001.16.0005 O Município de Rio Novo do Sul (ES), através de seu Prefeito Municipal, torna público que aderiu à Ata de Registro de Preços nº 8/2023, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 6/2023 do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (Processo nº 23034.036823/2023-86), em que foram registrados os preços da Empresa ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ nº 36.519.422/0001-15, cujo objeto é o registro de preços para a eventual aquisição de ônibus rural escolar, do tipo ORE 2 e ORE 3, pelos estados, distrito federal e municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, referente ao lote 2 (ÔNIBUS RURAL ESCOLAR - ORE 2) num VALOR TOTAL de R$ 398.500,00 (trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais). Rio Novo do Sul (ES), 5 de agosto de 2024. JOCENEI MARCONCINI CASTELARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024 A Prefeitura Municipal de São Mateus/ES, por meio da Secretaria Mun. de Educação, divulga abaixo o resultado final homologado do Pregão Eletrônico nº 014/2024, destinado a CONTRATAÇÃO DE PESSOAJÚRIDICA ESPECIALIZADA EM LOCAÇ ÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, (LINHAS COMPARTILHADAS) DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - ES, do tipo menor preço por item, licitado em favor das empresas abaixo relacionadas, totalizando R$ 1.898.974,00 (hum milhão, oitocentos e noventa e oito mil, novecentos e setenta e quatro reais): - BV - TRANSPORTES LTDA (CNPJ 08.096.366/0001-18): item 001 no valor unit. de R$ 9,65 e total de R$ 121.590,00; item 002 no valor unit. de R$ 9,65 e total de R$ 121.590,00, sendo valor total do vencedor R$ 243.180,00. - JT TRANSPORTE E SERVICOS LTDA (CNPJ 17.299.831/0001-09): item 003 no valor unit. de R$ 9,65 e total de R$ 121.590,00; item 006 no valor unit. de R$ 9,65 e total de R$ 121.590,00, sendo valor total do vencedor R$ 243.180,00. - LP BOTAZINI TRANSPORTES LTDA (CNPJ 11.490.295/0001-48): item 008 no valor unit. de R$ 11,32 e total de R$ 110.936,00; item 010 no valor unit. de R$ 10,69 e total de R$ 119.728,00, sendo valor total do vencedor R$ 230.664,00. - NARCISO VENTURIN TRANSPORTE LTDA (CNPJ 15.121.222/0001-30): item 012 no valor unit. de R$ 9,32 e total de R$ 130.480,00; item 013 no valor unit. de R$ 7,38 e total de R$ 154.980,00; item 015 no valor unit. de R$ 9,92 e total de R$