DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080600215 215 Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2307.01/2024-CP Do Tipo: Menor Preço. Nº Processo: 2307.01/2024-CP. Origem da licitação: Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano do município de Senador Sá/CE. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço de recuperação e manutenção da estrada vicinal do distrito de salão à sede do município Senador Sá-CE, Conforme O Projeto básico de engenharia. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 no site https://bnc.org.br/. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 09h00 no site https://bnc.org.br/. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no sítio oficial do Município https://senadorsa.ce.gov.br/, no site https://bnc.org.br/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Senador Sá-CE, 5 de agosto de 2024. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL AVISO DE ADESÃO ADESÃO Nº AD24004 - STDE Ata de Registro de Preços. Processo Nº P328494/2024. Adesão Nº AD24004 - STDE. A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico comunica a Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 139/2023, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 29/2023 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP. Fundamentação Legal: Art. 86, § 3º, inciso I da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações e os Art. 42 e Art. 43, inciso XXIII, do Decreto Municipal Nº 3.216/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na fabricação de móveis planejados e aquisição de mobiliário para equipar o Centro de Inovação Cadeia Criativa de Sobral (CICCS) do Município de Sobral/CE. CONTRATADA: X- OFFICE SERVI LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 15.362.598/0001- 36. Valor Global: R$ 552.900,00 (quinhentos e cinquenta e dois mil e novecentos reais). Dotação Orçamentária: 26.01.19.573.0483.2494.44905200.2700000000. Sobral-CE, 1º de agosto de 2024. FRANCISCO BRUNO MONTE GOMES Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2207.01.2024.CHP O Município de Trairi/CE através da Secretaria de Educação, torna público que receberá do dia 08/08/2024 até 29/08/2024 de 08:00hs até às 10:00 horas, os documentos de habilitação e os projetos de vendas com o fins a Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar, destinados a atender as necessidades da merenda escolar da Rede Municipal de Ensino Fundamental, Creches, Pré-escola, Educação de Tempo Integral e AEE, junto à Secretaria de Educação, do Município de Trairi-CE. Conforme §1º do Art.14 da Lei n.º 11.947/2009, alterada pelas resoluções: Resolução/CD/FNDE nº 6 de 08 de maio de 2020; Resolução/CD/FNDE nº. 20 de 02 de dezembro de 2020; Resolução/CD/FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021. Os interessados deverão apresentar documentação para Habilitação e Proposta de Preços até o dia 29/08/2024 de 08:00HS a contar da data desta publicação na sede da Prefeitura Municipal, Sala da Comissão de Licitação, Av. Miguel Pinto Ferreira, 356- Bairro Planalto Norte - Trairi - Ceará. Maiores Informações: pelo e-mail: [email protected], no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Trairi/Ce, 5 de agosto de 2024. MARIA ALMEIDA DE CASTRO BRAGA Secretaria PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2408060001/EDUC-SRP A Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 19 de agosto de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2408060001/EDUC-SRP. Objeto: Registro de Preços visando aquisição de material permanente destinado a Secretaria de Educação do Município de Tururu/CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br, https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e https://www.tururu.ce.gov.br. Informações no endereço: [email protected]. Tururu/CE, 5 de agosto de 2024. FRANCISCO RUMENNIGGE PRAXEDES DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2408060002/EDUC-SRP A Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 15:00, do dia 19 de agosto de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2408060002/EDUC-SRP. Objeto: Seleção da melhor proposta para Registro de Preço visando a futura e eventual aquisição de uniformes escolares para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Tururu/CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br, https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e https://www.tururu.ce.gov.br/. Informações pelo endereço: [email protected]. Tururu-CE, 5 de agosto de 2024. FRANCISCO RUMENNIGGE PRAXEDES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1.2024-FMS A Prefeitura Municipal de Varjota-CE torna público que a partir do dia 06 de Agosto de 2024, no horário de 08h às 14h (Horário de Brasília-DF), estará realizando o Chamamento Público Nº 001.2024-FMS, para Credenciamento Objetivando a Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social - O.S. na área de atuação de serviços de atenção à saúde para a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos na atenção primária (Programa Saúde da Família - PSF, Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica - NASF AB), especializada (Centro de Especialidades Médica - CEM e Centro de Reabilitação - CR) e Unidade Central de Transferências junto a Secretaria de Saúde do município de Varjota - Ceará. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br ou ainda no horário de 08h as 12h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 2 de agosto de 2024. REGIANE MARIA PEREIRA NOBRE Secretária de Saúde ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação realizada no Diario Oficial da União, em 30 de julho de 2024, Edição 145, Seção 3, página 259, pelo Órgão:Prefeituras/Estado do Espírito Santo/Prefeitura Municipal de Anchieta, Aviso de Licitação PE nº 012/2024, Processo digital n.º 22249/2023, ID CidadES: 2024.007E0700001.01.0006. Onde se lê: 05/08/2024 às 09:00 (horário de Brasília/DF) Leia-se:19/08/2024 (horário e Brasília/DF) PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, por meio da Comissão de Contratação, torna pública a RETIFICAÇÃO DO EDITAL da CONCORRÊNCIA nº 005/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada ou consórcio para construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Vila Rica, com a alteração da data de abertura da Sessão de Disputa: dia 21/08/2024, às 13h. Edital retificado disponível nos sites https://www.portaldecompras publicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao, a partir desta publicação nos meios oficiais. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 1º de agosto de 2024 ANA CAROLINA FORNAZIER BEDIM Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024, Processo Administrativo nº 17413//2024, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA 3ª PRAÇA DA RUA DA MARINHA, NO BAIRRO ITAPEBUSSU, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, que ocorrerá: Local: Portal de Compras Públicas -www.portaldecompraspublicas.com.br. Data início de acolhimento das propostas: 06/08/2024 às 09h00min Data limite para impugnação: 15/08/2024 às 23h59min Data limite para pedido de esclarecimento: 15/08/2024 às 23h59min Data final das propostas: 20/08/2024 às 08h59min Data de abertura das propostas: 20/08/2024 às 09h00min Abertura da sessão e início da disputa: 20/08/2024 às 9h30min. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), sitio eletrônico www.guarapari.es.gov.br ou PNCP. E-mail: [email protected] TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0045 Guarapari/ES, 5 de agosto de 2024 LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA Presidente Comissão de Contratação AV I S O PREGÃO ELETRONICO Nº 200/2023-LOTE 02 Convocação de licitante remanescente PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 16.725/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0037, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME) - SEMSA. O Município de Guarapari-ES, CONVOCA neste ato os licitantes remanescentes nos LOTE 02 a apresentar no prazo de 5 (cinco) dias úteis, proposta econômica. A mesma deverá ser encaminhada para [email protected]; 1-K M KRUPINSKI MAIS SAUDE ATACADO DE MEDICAMENTOS 2-TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 3-CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 4-HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 5-GOLDENPLUS - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 6-PROMEFARMA MEDIC. E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 7-INOVAMED HOSPITALAR LTDA 8-G2 COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA 9-DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 10-ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 11-DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRO SAUDE LT DA 12-GMC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 13-MEDH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Maiores informações deverão ser obtidas através de e-mail ou tel.: (27) 3361-8216 ou 3361-8217 Guarapari/ES, 5 de agosto de 2024. RUTH ALVES PEREIRA RADAEL Pregoeira