DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DA VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento prorroga o prazo expresso na "Cláusula Terceira" até 31 de dezembro de 2024, a contar do dia 15 de julho de 2024. BASE LEG A L : Este aditivo tem como amparo legal a licitação na modalidade Concorrência Nº 002/2022 e rege- se pelas disposições expressas no art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93 e Clausula Terceira do referido contrato. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas. SIGNATÁRIOS: Karla Janys Lima Nascimento, pela Contratante, Jose Soares Correia - TERBRAS SERVICOS DE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Açailândia - MA, em 12 de julho de 2024. Karla Janys Lima Nascimento. Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 2022.0713.3.TP/002/2022. PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa TERBRAS SERVICOS DE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA. OBJETO: O presente termo por objeto a prorrogação de vigência da contratação de pessoa(s) jurídica(s) para construção de uma escola de Ensino Fundamental, de um pavimento, com 06 salas de aula e quadra, no Bairro Nova Açailândia, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. DA VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento prorroga o prazo expresso na "Cláusula terceira" até 31 de dezembro de 2024, a contar do dia 15 de julho de 2024. BASE LEG A L : Este aditivo tem como amparo legal a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 002/2022 e rege- se pelas disposições expressas no art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93 e Clausula Terceira do referido contrato. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas. SIGNATÁRIOS: Karla Janys Lima Nascimento, pela Contratante, Jose Soares Correia - TERBRAS SERVICOS DE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Açailândia - MA, em 12 de julho de 2024. Karla Janys Lima Nascimento. Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SEMUS O Município de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará no dia 19 de agosto de 2024 às 10h:00 (dez horas) horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2024, do tipo menor preço por item, modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é o Registro de preço para Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de Produtos para a Lavanderia Hospitalar, com cessão de dosadoras automáticas em regime de comodato, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores, e demais normas pertinentes à espécie, e as exigências estabelecidas neste Edital. A Sessão Pública será realizada através do site https://www.licitanet.com.br e conduzida pelo PREGOEIRO. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação. Secretaria Municipal de Saúde. Açailândia/MA, 1º de agosto de 2024. ELLEN KESYA PINHO CONCEIÇÃO SILVA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESENHA DO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 005/2022- SESAU. Referente ao CONVÊNIO N° 05/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO, CNPJ sob n° 60.975.737/0002-86. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto realizar renovação de prazo e valor do Convênio nº 05/2022 - SESAU, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde. DA RENOVAÇÃO DE PRAZO E VALOR: O Instrumento Principal terá sua Cláusula Sétima alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, período de 01 de julho de 2024 a 30 de junho de 2025. O valor do contrato permanecerá o já pactuado no terceiro termo de aditivo, valor mensal de R$ 200.00,00 (duzentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA . DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (1ª CONVENENTE) ANTONIO MENDES FREITAS (2ª CONVENENTE). PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER EXTRATO DO TERMO ADITIVO Extrato do Termo Aditivo de 24,82% ao Contrato nº 33/2024 da Prefeitura Municipal de Governador Archer - MA Processo Administrativo: 70/2023. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2024, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Governador Archer - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e a empresa Dutrafarma Hospitalar LTDA, CNPJ nº 07.404.989/0001-48; Objeto: O acréscimo de 24,82 % (vinte e quatro, oitenta e dois por cento) do valor original de R$ 978.161,26 (novecentos e setenta e oito mil, cento e sessenta e um reais e vinte e seis centavos), o que corresponde o montante de R$ 242.835,26 (duzentos e quarenta e dois mil, oitocentos e trinta e cinco reais e vinte e seis centavos), do valor originário do contrato. Data de Assinatura: 02/08/2024. Signatários: Pela Contratante, Vivianne da Silva Vieira - Secretária Municipal de Saúde e Saneamento e pela Contratada, Nicanor Jales Neto - representante legal. Governador Archer/MA, 2 de agosto de 2024. Vivianne da Silva Vieira. Secretário Municipal de Saúde e Saneamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 - SEMED O Município de Maracaçumé/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL N° 002/2024, para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar, §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 alterada pela Resolução/CD/FNDE nº 04 de 02 de Abril 2015, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Maracaçumé/MA através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, e demais normas que regem a matéria. Período e local para entrega dos envelopes: Até 14 de agosto de 2024, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Dayse de Sousa, s/n, Centro, Maracaçumé/MA. Local e Data de Abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes da Chamada Pública serão proferidos em sessão pública a ser realizada no dia 14 de agosto de 2024 às 14h00min, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação do município de Maracaçumé, localizada na Avenida Dayse de Sousa, s/n, Centro, Maracaçumé/MA. Requisitos e/ou documentos: O Edital poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Informações adicionais pelo e- mail: [email protected]. Maracaçumé - Ma, 2 de agosto de 2024. FLADIMIR FRANÇA FLORES Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - SEMAD O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material didático sobre africanidades e matrizes indígenas da educação infantil (4 e 5 anos) e ensino fundamental anos iniciais e finais (1º ao 9º ano) para aluno e professor, materiais de apoio pedagógico e de recomposição de aprendizagem destinados nas atividades escolares no ensino regular e no atendimento em tempo integral, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 20 de agosto de 2024; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, Portal de Controle Social (SINC- CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected]. Maracaçumé - MA, 2 de agosto de 2024. FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SEMAD O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Registro de Preços para futuras e eventuais Contratação de empresa para fornecimento instrumentos musicais profissionais e peças para reposição dos instrumentos danificados, para atender as necessidades da secretaria de educação do município de Maracaçumé - MA, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 21 de agosto de 2024; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected]. Maracaçumé - MA, 2 de agosto de 2024. FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - SEMUS O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde, torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para o fornecimento de material médico hospitalar (insumos), destinado a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 22 de agosto de 2024; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected]. Maracaçumé - MA, de 2 de agosto de 2024. LUANA CRISTINA MELO DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO R E T I F I AÇ ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO - MA, torna público ERRATA da publicação do EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024, publicado em: 04/07/2024 | Ed i ç ã o : 127 | Seção: 3 | Página: 219, referente à CONCORRÊNCIA 003/2024. ONDE SE LÊ: PROCESSO ADMINISTRATIVO: 024/2024. LEIA-SE: PROCESSO ADMINISTRATIVO: 022/2024. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA Nº 14/2024 A Prefeitura Municipal de Maranhãozinho - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço, objetivando CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA: CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA NOVA E PRAÇA VILA SÃO JOÃO, REFERENTE A PROPOSTA/CONVÊNIO: 947859/2023-CAIXA. A sessão será realizada através do Portal Licita Maranhãozinho, pelo endereço eletrônico https://www.licitamaranhaozinho.com.br/, com data de abertura agendada para 22 de agosto de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.maranhaozinho.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Maranhãozinho, https://www.licitamaranhaozinho.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maranhãozinho - MA, 5 de agosto de 2024. ANTÔNIO DIAS CARNEIRO FILHO Sec. Munic. de Administração