DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Governador José Sarney, Centro, Matinha/MA , horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no Portal da Transparência do Município através do endereço https://www.matinha.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou através do E-mail: [email protected]. Matinha/MA, 2 de agosto de 2024. JOSÉ ORLANDO CUNHA RABELO Secretário Municipal de Saúde e Saneamento PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Município de Matinha/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento , torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por lote, tendo por objeto a Contratação de empresa para Aquisição de material permanente para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Matinha/MA , nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. O certame será realizado às 14:30 (quatorze horas e trinta minutos) do dia 22 de agosto de 2024. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Governador José Sarney, Centro, Matinha/MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no Portal da Transparência do Município através do endereço https://www.matinha.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou através do E-mail: [email protected]. Matinha/MA, 2 de agosto de 2024. JOSÉ ORLANDO CUNHA RABELO Secretário Municipal de Saúde e Saneamento PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2024 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 20/08/2024, às 11:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 28/2024, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de cartucho de toner e tinta para impressoras. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail: [email protected]. Penalva/MA, 2 de agosto de 2024. NILZIRAN NUNES PINTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA EXTRATO DO5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2022-SEMIT EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2022-SEMIT. Processo Administrativo nº 088/2024. O MUNÍCIPIO DE RAPOSA/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento-SECAP, representada pelo Sr.º Gesiel Gomes Braz, doravante denominada CONTRATANTE; a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte-SEMIT, doravante denominada INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Secretário Municipal o Senhor Gilson Rodrigues Uchôa Júnior, e de outro lado a empresa ARNO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.533.344/0001-61, representada por Waldec Araújo Nogueira Filho, doravante denominado CONTRATADO. DO PRAZO DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência será prorrogado por 06 (seis) meses e execução por 04 (quatro) meses, do contrato n°009/2022-SEMIT, contados a partir do término da sua vigência, a saber: 26/07/2024. FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo encontra amparo legal na Cláusula Oitava e Cláusula Vinte e Cinco do contrato supracitado e do Artigo 57, § 1º do da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. DATA DA ASSINATURA: 26.07.2024. SIGNATÁRIOS: Gesiel Gomes Braz - Secretário Municipal de Administração e Planejamento-SECAP e a empresa ARNO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, representante legal, Waldec Araújo Nogueira Filho. Raposa/MA, 26 de julho de 2024. GESIEL GOMES BRAZ. Secretário Municipal de Administração e Planejamento-S EC A P PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024 - CPL/PMSDM OBJETO: Registro de Preços para futura contratação de empresa na prestação de serviços técnicos na área da saúde (médicos, enfermeiros, fisioterapeuta, dentista e outros) para atuação na Rede Municipal de Saúde. DATA DA ABERTURA: 22/08/2023 às 09h30min, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal Licita SDM - www.licitasaodomingosma.com.br Edital e demais informações disponíveis em www.saodomingosdomaranhao.ma.gov.br ou pelo www.licitasaodomingosma.com.br São Domingos do Maranhão (MA), 5 de agosto de 2024. JORGES FRAN COSTA RAMALHO SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024 - CPL/PMSDM OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa no fornecimento de materiais de consumo (expediente e limpeza). DATA DA ABERTURA: 22/08/2023 às 14h30min, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal Licita SDM - www.licitasaodomingosma.com.br Edital e demais informações disponíveis em www.saodomingosdo maranhao.ma.gov.br ou pelo www.licitasaodomingosma.com.br São Domingos do Maranhão (MA), 5 de agosto de 2024. JORGES FRAN COSTA RAMALHO SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO. TERMO DE APOSTILAMENTO. CREDENCIAMENTO. O presente termo de apostilamento tem como objeto repactuar o valor do Contrato nº IN005.001/2024, em razão da análise do pedido de repactuação, solicitada pela empresa INSTITUTO VIVER, inscrita no CNPJ 21.851.634/0001-28, doravante denominada contratada. Este procedimento teve como base a Lei nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, bem como a demonstração analítica da variação dos custos, mediante planilha de custo e formação de preços apresentada pela contratada e analisada/aprovada pela contratante. São João dos Patos/MA, 3 de julho de 2024. Kairo Coelho de Sousa Correa. Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Objeto: Contratação de empresa para construção de gramado e alambrado do campo de futebol em São Pedro dos Crentes - MA, na forma da Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Municipal nº 004/2024, e demais normas pertinentes à espécie, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] Tipo: Menor preço Global. Data e Local da Abertura: dia 21 de agosto de 2024 às 08h30min. São Pedro dos Crentes - MA, 5 agosto de 2024. SEMAIAS DA SILVA MORAIS Pregoeiro Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200234 OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200234. PARTES: Secretaria Municipal de Obras e Transportes e ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a urbanização da 2ª etapa da Avenida Roberto Leite no município de Vargem Grande - MA, com execução de passeios, drenagem superficial de águas pluviais e iluminação da via. Conforme Projeto Básico Anexo I do Edital e Contrato de Repasse no 888263/2019/MDR/CAIXA. DATA DE ASSINATURA, 26 de Julho de 2024. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 30 de Janeiro 2025. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Tomada e Preço nº 003/2020 - ADITAMENTO DE DURAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01 08 - Secretaria Municipal de Obras e Transportes, Atividade 0108.154510003.0.100 Pavimentação e Recuperação de Vias Públicas, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras e Transportes, Representado pelo Sr. ICARO DA SILVA PORTELA, Secretário Municipal de Obras e Transportes, e CONTRATADA: ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP, Representada pelo Sr JOÃO ROBERTO DE JESUS LIMA. Vargem Grande/MA. 26/07/2024. ICARO DA SILVA PORTELA. Secretário Municipal de Obras e Transportes. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2024 O Município de Viana/MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.439.988/0001-76, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE sob o CNPJ de nº 12.913.408/0001-33, torna público que tem interesse em realizar a Aquisição de 10 (dez) cadeiras de roda para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Viana - MA por meio de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter propostas adicionais de eventuais interessados, pelo prazo mínimo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação. A proposta de Preços deverá ser entregue até às 18h00min do dia 12/08/2024, por e-mail: [email protected]. O edital/aviso e anexos da Dispensa de Licitação estão à disposição dos interessados no endereço Praça Ozimo de Carvalho, nº 141, Centro - Viana/MA - CEP: 65.215-000, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h:00min às 12h:00min e no site oficial da Prefeitura de Viana www.viana.ma.gov.br/portal/index.php/portal-da-transparencia, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, pelo e-mail informado. Viana/MA, de 5 de agosto de 2024 LOYANE COUTINHO DE SANTANA Secretária Municipal Saúde AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2024 O Município de Viana/MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.439.988/0001-76, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE sob o CNPJ de nº 12.913.408/0001-33, torna público que tem interesse em realizar a Aquisição de equipamentos e materiais para fisioterapia para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Viana - MA por meio de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter propostas adicionais de eventuais interessados, pelo prazo mínimo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação. A proposta de Preços deverá ser entregue até às 18h00min do dia 12/08/2024, por e-mail: [email protected]. O edital/aviso e anexos da Dispensa de Licitação estão à disposição dos interessados no endereço Praça Ozimo de Carvalho, nº 141, Centro - Viana/MA - CEP: 65.215-000, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h:00min às 12h:00min e no site oficial da Prefeitura de Viana www.viana.ma.gov.br/portal/index.php/portal-da-transparencia, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, pelo e-mail informado. Viana/MA, 5 de agosto de 2024 LOYANE COUTINHO DE SANTANA Secretária Municipal Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 O Município de Viana/MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.439.988/0001-76, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de Creche tipo I no Bairro Vinagre no Município de Viana - MA, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações e ainda de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, cuja sessão pública será realizada através do endereço eletrônico:-www.licitanet.com.br, as informações poderão ser obtidas no e-mail:[email protected]. O edital/aviso e anexos da Concorrência Eletrônica estão à disposição dos interessados no endereço Praça Ozimo de Carvalho, nº 141, Centro - Viana/MA - CEP: 65.215-000, de segunda a sexta-feira, no horário das