DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLEICY MACHADO NUNES Secretária Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 O Município de Viana/MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.439.988/0001-76, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação de 18 subestações de 75 KVA nas escolas da Rede de Ensino do Município de Viana - MA, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações e ainda de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, cuja sessão pública será realizada através do endereço eletrônico-www.licitanet.com.br, as informações poderão ser obtidas no e-mail:[email protected]. O edital/aviso e anexos da Concorrência Eletrônica estão à disposição dos interessados no endereço Praça Ozimo de Carvalho, nº 141, Centro - Viana/MA - CEP: 65.215-000, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h:00min às 12h:00min e no site oficial da Prefeitura de Viana- www.viana.ma.gov.br, e no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, pelo e-mail informado. Viana/MA, 31 de julho de 2024. CLEICY MACHADO NUNES - Secretária Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 20 de agosto de 2024. HORÁRIO: 09h30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ 09h30min, do dia 20 de agosto de 2024. Local-www.licitanet.com.br Viana/MA, 31 de julho de 2024. CLEICY MACHADO NUNES Secretária Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 O Município de Viana/MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.439.988/0001-76, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação de subestação Frei Serafim no Município de Viana - MA, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações e ainda de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, cuja sessão pública será realizada através do endereço eletrônico-www.licitanet.com.br, as informações poderão ser obtidas no e-mail: [email protected]. O edital/aviso e anexos da Concorrência Eletrônica estão à disposição dos interessados no endereço Praça Ozimo de Carvalho, nº 141, Centro - Viana/MA - CEP: 65.215-000, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h:00min às 12h:00min e no site oficial da Prefeitura de Viana-www.viana.ma.gov.br, e no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, pelo e-mail informado. Viana/MA, 31 de julho de 2024. RAYLSON RAMON SANTOS NUNES - Secretário Municipal de Administração e Planejamento. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 20 de agosto de 2024. HORÁRIO: 11h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ 11h00min, do dia 20 de agosto de 2024. Local-www.licitanet.com.br Viana/MA, 31 de julho de 2024. RAYLSON RAMON SANTOS NUNES Secretário Municipal de Administração e Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 O Município de Viana/MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.439.988/0001-76, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção da Escola municipal Prof. Edith Nair Furtado da SIlva no Município de Viana - MA, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações e ainda de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, cuja sessão pública será realizada através do endereço eletrônico:-www.licitanet.com.br, as informações poderão ser obtidas no e-mail:[email protected]. O edital/aviso e anexos da Concorrência Eletrônica estão à disposição dos interessados no endereço Praça Ozimo de Carvalho, nº 141, Centro - Viana/MA - CEP: 65.215-000, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h:00min às 12h:00min e no site oficial da Prefeitura de Viana:-www.viana.ma.gov.br, e no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, pelo e-mail informado. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 21 de agosto de 2024. HORÁRIO: 11h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ 11h00min, do dia 21 de agosto de 2024. Local:- www.licitanet.com.br Viana/MA, 31 de julho de 2024. CLEICY MACHADO NUNES Secretária Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de REFEIÇÃO DO TIPO MARMITEX, em atendimento a demanda das diversas Secretarias Municipais. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 16 de agosto de 2024, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao- eletronico https://www.licitanet.com.br,[email protected] Araputanga-MT, 2 de agosto de 2024. DALVAN NONATO ALVES Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 5º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo n. º 062/2023-PGM Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT Contratada: AMPLA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA Objeto: Aditar os PRAZO DE EXECUÇÃO do Contrato Administrativo n. º 062/2023-PGM, celebrado entre o município de Cáceres, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e a empresa AMPLA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, para mais 88 (oitenta e oito) dias. Prefeitura de Cáceres, 01 de Agosto de 2024. Cristiano Neves da Silva Ramos - Secretário Municipal de Esporte e Lazer. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 4º Termo Aditivo de Valor ao Contrato Administrativo n. º 062/2023-PGM Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT Contratada: AMPLA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA Objeto: Aditar o VALOR do Contrato Administrativo n. º 062/2023-PGM, celebrado entre o município de Cáceres, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e a empresa AMPLA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, para mais R$ 337.782,20 (trezentos e trinta e sete mil, setecentos e oitenta e dois reais e vinte centavos), correspondente à 7,59% do valor original contratado, alterando o valor total contratual de R$ 4.812.837,84 para R$ 5.150.6520,04. Prefeitura de Cáceres, 01 de agosto de 2024. Cristiano Neves da Silva Ramos - Secretário Municipal de Esporte e Lazer. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 073/2024, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação e manutenção de divisórias, paredes de gesso drywall e persianas, bem como pequenos reparos, teve como vencedora a empresa: CC COMPANY LTDA com valor total de R$ 279.998,00 (duzentos e setenta e nove mil e novecentos e noventa e oito reais), METAL CONCEITO LTDA com valor total de R$ 129.357,98 (cento e vinte e nove mil e trezentos e cinquenta e sete reais e noventa e oito centavos), MERCOFER INDUSTRIA E COMERCIO INTERNACIONAL DE PRODUTOS EM PVC LTDA com valor total de R$ 378.996,00 (trezentos e setenta e oito mil e novecentos e noventa e seis reais). Campo Novo do Parecis-MT, 5 de agosto de 2024. LEANDRO NERY VARASCHIN PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2024 - SRP O Município de Cláudia - MT, através de sua Pregoeira Oficial torna Público para conhecimento dos interessados, por não haver nenhuma empresa interessada no presente certame, decide REVOGAR o PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2024 R.P, tendo como objeto o "Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Concreto Usinado para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Obras e Serviços Públicos e Esporte e Lazer do Município de Cláudia/MT." Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente, ou através do telefone (66) 3546-3100. Cláudia - MT, 5 de agosto de 2024. SHIRLEY YOTZCHETZ Pregoeira LUIZ ANSELMO FELDHAUS Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA AVISO DE ADESÃO Nº 34/2024 ADESÃO ADESÃO Nº 34/2024 A ATA de REGISTRO de PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2024. A Prefeitura de Confresa/MT, declara Que Aderiu a ata de registro de preços Nº 009/2023 Decorrente Do Pregão Eletrônico Nº009/2023 Do Consórcio Público Do Extremo Sul -Copes, Cuja A Detentora da ata é a Empresa: Mfsul Comercio de Moveis Corporativos e Escolares Ltda, Cnpj: 35.173.456/0001-38 e Tem Como Objeto: Adesão A Ata de Registro de Preços Nº 009/2023 Do Consórcio Público Do Extremo Sul -Copes, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Educação No Ano Letivo de 2024 Do Municipio de Confresa/Mt, Com Um Valor Global Estimado de R$456,186,00 (Quatrocentos e Cinquenta e Seis Mil e Cento e Oitenta e Seis Reais).Empresa Detentora da Ata de Registro de Preços:Mfsul Comercio de Moveis Corporativos e Escolares Ltda Cnpj: 35.173.456/0001-38endereço: Rua Rubio Brasiliano, N° 84, Bairro: Jose Bonifacio.Cidade: Erechim / Rscep: 99.701-660fone: (54) 3712-2587email: [email protected]. Confresa-MT, 31 de julho de 2024. PALANNA OLIVEIRA BEZERRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP Reabertura Suspensa e nova data da sessão pregão eletrônico SRP Nº 012/2024 Processo Licitatório Nº 081/2024.A Prefeitura de Confresa, Estado de Mato Grosso, Através Da Pregoeira, Torna Público Acerca Da Reabertura Do Processo Licitatório Suspenso Em 26 de Junho de 2024 E Terá Nova Data, A Ser Realizado No Dia 21 de Agosto de 2024, Às 09h00min (Horário Oficial de Brasília). O Edital Retificado E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento de Licitações E Contratos No Endereço Citado Acima E No Sit e Confresa.Org No Link Do Portal Da Transparência, Www.Bnc.Org.Br, No E-Mail: [email protected], de Segunda À Sexta- Feira, Tel. Contato (66) 3564-1818. Objeto: Pregão Eletrônico Registro de Preços Para Eventual E Futura Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia E Saúde Do Trabalhador Para Prestar Serviços de Gestão de Segurança Do Trabalho E Saúde Ocupacional Junto À Prefeitura Municipal de Confresa/Mt. Confresa-MT, 5 de agosto de 2024. PALANNA OLIVEIRA BEZERRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material (Enxoval para Bebê) de Auxílio Natalidade para Distribuição as Usuárias do Centro de Referência e Assistência Social que se encontram em situação de vulnerabilidade, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 19 de agosto de 2024, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao- eletronico; https://www.licitanet.com.br; [email protected]. Araputanga-MT, 2 de agosto de 2024. DALVAN NONATO ALVES Secretário de Administração