Dia Oficial

Diário Oficial da União · 06/08/2024 · pág. 224

DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080600224 224 Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 Segundo Julgamento nº 002/2024- Inexigibilidade nº 004/2024 Processo Licitatório nº 024/2024. Inexigibilidade de Licitação - nº 004/2024. Chamamento Publico Para Credenciamento.Objeto: Credenciamento e a Seleção de Empresas Do Ramo Da Construção Civil, Com Comprovada Capacidade Técnica, Interessadas Em Apresentar Projetos E Estudos de Engenharia para a Construção de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social (Ehis), Horizontais E Unifamiliares, Em Lotes E Área de Propriedade Do Município de Confresa/MT. A Prefeitura Municipal de Confresa- MT, Leva ao Conhecimento Dos Interessados o julgamento dos documentos de habilitação, referente ao Credenciamento Na Forma de Inexigibilidade de Licitação Nº004/2024, Credenciamento de Pessoas Jurídicas Para Atender Demandas Da Secretaria Municipal de Planejamento de Confresa- Mt, Após A Convocação Por Meio Do Edital Retificado Para O Período de 30 de Julho de 2024 À 30 de Agosto de 2024. Para O Recebimento de Documentações de Empresas Interessadas No Presente Certame, A Comissão Permanente de Contratação Instituída Pela Portaria Nº097/2024, Informa Que Na Data de 31 de Julho de 2024, Foi Enviado Via E-Mail As Documentações Da Empresa Abaixo Identificado Que Foram Analisadas Pela Comissão Permanente. Após Análise Detalhada de Todas As Exigidas Em Edital, A Comissão de Licitação, decide Habilitar A Participante, Conforme Segue, Sendo Credenciado: Empresa Credenciadacnpj:Moraes Bento Construtora Ltda30.537.894/0001- 14 Concluído Os Trabalhos Do Julgamento Nº002/2024, O Presidente Da Cpl, Determina A Publicação Do Presente Resultado No Site Oficial Do Município, No Diário Oficial Dos Municípios-(Amm), E Portal Transparência Do Município Para Ciência Dos Interessados. Confresa-MT, 31 de julho de 2024. CEZAR QUEIROZ DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA, por meio de sua Agente de Contratação, torna público que realizará licitação tendo por objeto a EXECUÇÃO DE CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTO EM VIAS URBANAS, COM APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO A FRIO NO MUNICÍPIO DE ITIQUIRA/MT, por meio de CONCORRÊNCIA, sob a forma ELETRÔNICA, ante o critério de julgamento MENOR PR EÇO. Especificações detalhadas encontram-se no edital e seus anexos disponíveis nos endereços: https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br. A abertura da disputa de preços está marcada para o dia 21 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 09H00 - Horário de Brasília (DF). REALIZAÇÃO: Por meio do site https://bllcompras.com/. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (65) 3491-1061|1064. Itiquira-MT, 5 de agosto de 2024. LUCIANA GONÇALVES RIBEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 47/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA, por meio de sua Agente de Contratação, torna público que realizará licitação tendo por objeto a EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM T.S.D NO MUNICÍPIO DE ITIQUIRA/MT, por meio de CONCORRÊNCIA, sob a forma ELETRÔNICA, ante o critério de julgamento MENOR PREÇO. Especificações detalhadas encontram-se no edital e seus anexos disponíveis nos endereços: https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br. A abertura da disputa de preços está marcada para o dia 23 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 09H00 - Horário de Brasília (DF). REALIZAÇÃO: Por meio do site https://bllcompras.com/. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (65) 3491-1061|1064. Itiquira-MT, 5 de agosto de 2024. LUCIANA GONÇALVES RIBEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2024. A Prefeitura Municipal de Itiquira/MT, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação citada objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS LABORATORIAIS, HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, do tipo menor preço por item, obteve o seguinte resultado: GC LAB DIAGNÓSTICOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 20.352.354/0001-02, sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 65.701,20 (sessenta e cinco mil setecentos e um reais e vinte centavos), MAQUIRA INDUSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS S.A, devidamente inscrita no CNPJ nº 05.823.205/0001-90, sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 10.924,97 (dez mil novecentos e vinte e quatro reais e noventa e sete centavos), INOVAMED HOSPITALAR LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 12.889.035/0001-02, sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 2.650,00 (dois mil seiscentos e cinquenta reais), SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, devidamente inscrita no CNPJ nº 06.065.614/0001-38, sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 52.217,169 (cinquenta e dois mil duzentos e dezessete reais e dezessete centavos), MAXIMA DENTAL IMP O R T AÇ ÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI, devidamente inscrita no CNPJ nº 28.857.335/0001-40, sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 28.722,28 (vinte e oito mil setecentos e vinte e dois reais e vinte e oito centavos), ROYAL MED HOSPITALAR LTDA - ME, devidamente inscrita no CNPJ nº 25.106.470/0001-65, sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 41.492,04 (quarenta e um mil quatrocentos e noventa e dois reais e quatro centavos), FEMAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 22.803.038/0001-35, sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 110.693,60 (cento e dez mil seiscentos e noventa e três reais e sessenta centavos), COMPANY HOSPITALAR LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 51.640.302/0001-65, sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 218.226,00 (duzentos e dezoito mil duzentos e vinte e seis reais), MULTIHOSP COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 32.421.421/0001-82, sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 25.317,00 (vinte e cinco mil trezentos e dezessete reais), DENTAL IPO LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 50.567.060/0001-69, sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 21.388,10 (vinte e um mil trezentos e oitenta e oito reais e dez centavos), GEOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 43.144.036/0001-51, sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 4.335,00 (quatro mil trezentos e trinta e cinco reais), GOLDENPLUS-COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 17.472.278/0001-64, sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 25.200,85 (vinte e cinco mil e duzentos reais e oitenta e cinco centavos), MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNO S T I CO S E PESQUISAS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 04.724.729/0001-61, sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 47.712,93 (quarenta e sete mil setecentos e doze reais e noventa e três centavos), ATUAL COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 45.293.736/0001-33, sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 51.740.794/0001-60, sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 9.459,80 (nove mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos), HIT CARE NORDESTE IMPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS MEDICOS, ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 33.921.755/0002-69, sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 31.099,08 (trinta e um mil e noventa e nove reais e oito centavos), M.S. DIAGNÓSTICA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 00.970.175/0003-93, sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), NORTELAB PRODUTOS LABORATORIAIS EIRELI- ME, devidamente inscrita no CNPJ nº 28.729.142/0001-03, sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 309.468,06 (trezentos e nove mil quatrocentos e sessenta e oito reais e seis centavos), MEDICAMENTOS DE AZ EIRELI, devidamente inscrita no CNPJ nº 09.676.256/0001-98, sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 26.079,50 (vinte e seis mil e setenta e nove reais e cinquenta centavos), BIOSUL PRODUTOS DIAGNÓSTICOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 05.905.525/0001-90, sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais), GM EMBALAGENS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 52.505.574/0001-15, sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 4.536,00 (quatro mil e quinhentos e trinta e seis reais), LUVERMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 19.391.064/0001-99, sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 7.276,50 (sete mil e duzentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos), COMERCIAL MARK ATACADISTA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 09.315.996/0001-07, sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 11.100,00 (onze mil e cem reais), TECH-SUL MEDICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 21.831.246/0001-85, sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais), AUTOMX SOLUÇÕES EIRELI-ME, devidamente inscrita no CNPJ nº 19.031.878/0001-12, sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 1.097,50 (mil e noventa e sete reais e cinquenta centavos), BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS, devidamente inscrita no CNPJ nº 04.086.552/0001-15, sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e VALLEN DIAGNÓSTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 18.849.143/0001-38, sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais). Itiquira-MT, 2 de agosto de 2024. ROSANGELA EVANGELISTA DOS SANTOS Coordenadora de Compras Publicas RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43/2024. A Prefeitura Municipal de Itiquira/MT, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação citada objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (AMBULÂNCIA E VEICULO DE PASSEIO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do tipo menor preço por item, obteve o seguinte resultado: REAVEL VEICULOS EIRELI, devidamente inscrita no CNPJ nº 30.260.538/0001-04 sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 1.876.000,00 (um milhão e oitocentos e setenta e seis mil reais). Itiquira-MT, 2 de agosto de 2024. ROSANGELA EVANGELISTA DOS SANTOS Coordenadora de Compras Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024/SECAD Julgamento: Menor Valor Por Empreitada Global. A Comissão de Licitação Da Prefeitura Municipal de Juara, Designada Pela Portaria Gp Nº 001/2024, Torna Público Aos Interessados Que O Processo Licitatório Realizado Na Modalidade de Concorrência Pública Nº. 007/2024, Cuja Abertura Ocorreu Às 08h00 Local, Do Dia 15.07.2024, Na Sala de Licitação Da Prefeitura Municipal. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Pavimentação Asfaltica e Drenagem Urbanas Nas Vias: Rua João Wagner, Rua Firminio de Oliveira, Travessa 1, Travessa 2, Travessa 3, Rua Sergio B. de Holanda, Avenida Vereador Walter Lauro e Rua Antonio Lisboa Neto, Conforme Termo de Convenio Nº 0199/2024 - Processo Sinfra - Pro- 2022/05576, Em Atendimento Secretaria Municipal de Cidade, Conforme Especificações e Condições Técnicas Constantes Neste Edital e Em Seus Anexos, Sagrou-Se Vencedora A Empresa: Calabria Mhg Construtora Ltda, Inscrita No Cnpj N.º 02.639.244/0001-44, Endereço Estrada Maria Adelina, N. 364-W, Bairro- Chácara de Recreio Lucia Maria, Lote N.16, Cep: 78.575- 000, Com Sede Na Cidade de Juara - Estado de Mato Grosso, Sendo Vencedora Com Valor Global de R$ 3.198.167,03 (Tres Milhões Cento e Noventa e Oito Mil Cento e Sessenta e Sete Reais e Tres Centavos), Da Qual Atendeu Todas Condições Editalícias Em Todos Os Seus Aspectos, Inclusive Quanto Ao Preço. Juara -MT, 31 de julho de 2024. CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito LUIS CARLOS CORREIA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 12224/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público aos interessados, em especial, as empresas que retiraram o Edital supracitado, que tem por finalidade o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de reagentes laboratoriais de bioquímica e hematologia para atender as necessidades do laboratório municipal com a realização de Exames Laboratoriais, com cessão de equipamentos em regime de comodato, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, a pedido da Secretaria de Municipal de Saúde, o que adiante segue: Em virtude de pedido de esclarecimento, comunicamos a SUSPENSÃO da sessão pública marcada para o dia o dia 05 de agosto de 2024, através da solicitação da Secretaria Municipal de Saúde para análise dos pedidos de esclarecimento apresentados e da necessidade de revisão do Termo de Referência. Tão logo seja analisado, o certame será retomado com a marcação de nova data, mediante publicação do novo ato convocatório nos mesmos meios publicados anteriormente, conforme disposto no § 1°, do art, 55, da Lei Federal 14.133/2024. Nossa Senhora do Livramento - MT, 2 de agosto de 2024. LEONILDES F. DA S. BENEVIDES Pregoeira