DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080600225 225 Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT, Torna Público a Retificação do Edital do Pregão Eletrônico Nº 008/2024, Publicado No Diário Oficial Da União Sessão 3, Pag. 274, Edição 147, do Dia 01 de Agosto de 2024 - , No Diário Oficial do Estado de Mato Grosso Pag. 130, Edição Nº 28.795, do Dia 30 de Julho de 2024 e No Jornal Oficial Eletrônico Dos Municípios do Estado de Mato Grosso Pagina 791, Edição 4.537 do Dia de 30 de Julho de 2024.Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Material de Expediente, Para Atender As Necessidades Das Secretarias e Departamentos Da Prefeitura de Porto Esperidião-Mt. Onde se lê: Valor Total Estimado Para Contratação: R$ 2.497.914,20 (Dois Milhões Quatrocentos e Noventa e Sete Mil Novecentos e Quatorze Reais e Vinte Centavos). Início Da Sessão Pública: 9h do Dia 13/08/2024 - Horário de Brasília-Df Leia-se: Valor Total Estimado Para Contratação: R$ 2.033.095,60 (Dois Milhões Trinta e Três Mil e Noventa e Cinco Reais e Sessenta Centavos) Início Da Sessão Pública: 9h do Dia 15/08/2024 - Horário de Brasília-Df Porto Esperidião - MT, 2 de agosto de 2024. WOLF F. DE CAMPOS SANTOS p/Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024 Processo nº 1208/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e suas alterações e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SONORIZA-ÇÃO E FORNECIMENTO DE ESTRUTURAS E EQUIPAMEN-TOS, PARA A REALIZAÇÃO DA EXPO PRIMAVERA 2024, DU- RANTE O PERÍODO DE 04 (QUATRO) DIAS CONSECUTIVOS, DE ACORDO COM OS PARÂMETROS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA , EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, LAZER E JUVENTUDE DE PRIMAVERA DO LESTE/MT. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, LAZER E JUVENTUDE. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 20 de agosto de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 5 de agosto de 2024. REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS DESPACHO DE 5 DE AGOSTO DE 2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO N.º 369 A 374/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. O Senhor José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 25, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de junho de 1993, ratifica o processo de inexigibilidade de licitação n.º 369/2024 - serviço temporário de pintor - chamada pública nº 04/2023, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 209/2023, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor dos Licitantes: 369/2024 - Alexandro Pereira da Costa, com endereço na Rua Hilda Garcia Resende, n° 1190 - Núcleo Habitacional São José III, Rondonópolis - MT, 78.715-482, inscrito no cnpj: 54.178.203/0001-82 Valor da inexigibilidade: R$ 83.862,00 (oitenta e três mil e oitocentos e sessenta e dois reais). 370/2024 - ARC Construtora, com endereço na Rua Doutor Américo Antunes, s/n° - Jardim Imperial, Aparecida de Goiania - MT, 74.914-643, inscrito no CNPJ: 34.466.766/0001-88 Valor da inexigibilidade: R$ 103.119,20 (cento e três mil e cento e dezenove reais e vinte centavos).371/2024 - Eríck César Gonçalves, com endereço na Rua São Cristovão, n° 276 - Núcleo Habitacional Cidade de Deus, Rondonópolis - MT, 78.734-176, inscrito no cnpj: 54.178.203/0001-82 Valor da inexigibilidade: R$ 76.407,60 (setenta e seis mil e quatrocentos e sete reais e sessenta centavos).372/2024 - Guilherme Henrique Breda, com endereço na Avenida Paulista, n° 964 - Núcleo Habitacional São José III, Rondonópolis - MT, 78.735-223, inscrito no cnpj: 25.144.862/0001-19 Valor da inexigibilidade: r$ 186.360,00 (cento e oitenta e seis mil e trezentos e sessenta reais). 373/2024 - Solo Rico Urbanizadora Ltda, com endereço na Rua I, n° 0 - Chácara Globo Recreio, Rondonópolis - MT, 78.721-588, inscrito no cnpj: 20.195.291/0001-28 Valor da inexigibilidade: R$ 173.004,20 (cento e setenta e três mil e quatro reais e vinte centavos).374/2024 - Guilherme Henrique Breda, com endereço na Avenida Paulista, n° 964 - Núcleo Habitacional São José III, Rondonópolis - MT, 78.735-223, inscrito no cnpj: 25.144.862/0001-19 Valor da inexigibilidade: R$ 96.503,42 (noventa e seis mil e quinhentos e três reais e quarenta e dois centavos). Objeto: Convocação, para fins de credenciamento à ser realizado de todas as pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços temporário de pintor para atender as demandas das secretarias da prefeitura municipal de Rondonopolis, conforme termo de referência anexos e cronograma físico financeiro.Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Diário Oficial do Município - Diorondon, jornal de circulação local e jornal Regional O Estadão, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais. JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO DESPACHO DE 5 DE AGOSTO DE 2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO N.º 327/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. O Senhor JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 74, inciso IV, da Lei Federal n.º 14.333, de 01 abril de 2021, RATIFICA O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 327/2024 - ESPECIALIDADE DE CARDIOLOGISTA ( RISCO CIRÚRGICO) (LOTE 03), Chamada Pública nº 03/2024, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 57/2024/PGM, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do Licitante: CENTRO DE DIAGNÓSTICO VIDA LTDA, com endereço na Rua Otávio Pitaluga, nº 1349 - Centro, Rondonópolis - MT, 78.700-170, inscrito no CNPJ:08.764.129/0001-88. Objeto: Convocação, para fins de credenciamento de todos os prestadores de serviços da área de saúde, cadastrados no sistema nacional de estabelecimento de saúde - scnes, interessados em participar, de forma complementar do sistema único de saúde, no credenciamento de empresas especializadas e/ou profissionais na prestação de serviços médicos especializados em angiologia/cirurgia vascular, cardiologia, dermatologia (cirurgião), cardiologia (risco cirúrgico), endocrinologia, ginecologia - alto risco ptgi, infecto pediatra, infectologia, mastologia, neurologia, neuro pediatra, ortopedia, pneumologia, psiquiatria pediátrica, psiquiatria e reumatologia, nefrologia, endocrinopediatra, cirurgião cabeça e pescoço, cirurgia geral (pequena cirurgia), dermatologia (criocauterização, laudo para holter, laudo para mapa, lado para eletroencefalograma, laudo para raio x, exame de ecocardiograma, exame de teste ergométrico, teste de esforço, conforme termo de referência anexo encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde. VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Diário Oficial do Município - DIORONDON, jornal de circulação local e jornal Regional ESTADÃO MT, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais. JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO DESPACHO DE 5 DE AGOSTO DE 2024 Termo de Ratificação. Inexigibilidade de Licitação nº 329 a 359, 361 a 364 e 366 a 368/2024. O Senhor JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 74, inciso IV, da Lei Federal n.º 14.333, de 01 abril de 2021, ratifica o processo de inexigibilidade de licitação NA MODALIDADE DE INSTRUTOR MUSICISTA - Chamada Pública nº 06/2024, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 113/2024/PGM, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor dos Licitantes: 329/2024 - LUCAS AUGUSTO SOARES PEREIRA, CNPJ: 50.081.242/0001.25 - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 21.760,00 (vinte e um mil e setecentos e sessenta reais), 330/2024 - DANIEL ALVES DE SOUZA, CNPJ: 30.842.313/0001-58 - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 21.760,00, 331/2024 - ERICLEVER PIRES PEREIRA, CNPJ: 45.665.584/0001.52 - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 18.133,33 (dezoito mil cento e trinta e três reais e trinta e três centavos), 332/2024 - ANDERSON FERREIRA DA SILVA, CNPJ: 55.557.555/0001.20 - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 14.506,67 (quatorze mil quinhentos e seis reais e sessenta e sete centavos), 333/2024 - CARLOS HENRIQUE MONTEIRO REZENDE, CNPJ: 55.582.733/0001-73 - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 21.760,00 (vinte e um mil setecentos e sessenta reais), 334/2024 - ALECKSANDRO DE OLIVEIRA PEDROSO, CPF: XXX.528.791-XX - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 21.760,00 (vinte e um mil setecentos e sessenta reais), 335/2024 - THIAGO SOARES GUIMARÃES, CNPJ: 55.585.471/0001-09 - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 21.760,00 (vinte e um mil setecentos e sessenta reais), 336/2024 - GABRIEL GERMANO DA SILVA OLIVEIRA, CNPJ: 48.599.331/0001-90 - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 21.760,00 (vinte e um mil setecentos e sessenta reais), 337/2024 - GUSTAVO ALVES DA SILVA, CNPJ: 53.531.764/0001-03 - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 21.760,00 (vinte e um mil setecentos e sessenta reais), 338/2024 - JOÃO PAULO RIBEIRO DE OLIVEIRA, CNPJ: 55.554.376/0001-30 - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 21.760,00 (vinte e um mil setecentos e sessenta reais), 339/2024 - GABRIEL HENRIQUE RAIMUNDO, CNPJ: 49.481.155/0001-86 - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 21.760,00 (vinte e um mil setecentos e sessenta reais), 340/2024 - ALYNE SOARES DE OLIVEIRA, CNPJ: 55.535.484/0001-65 - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 21.760,00 (vinte e um mil setecentos e sessenta reais), 341/2024 - SAMUEL MACHADO DE MORAES CAJANGO, CNPJ: 55.654.023/0001-01 - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 18.133,33 (dezoito mil cento e trinta e três reais e trinta e três centavos), 342/2024 - GABRIEL MACHADO DE MORAES CAJANGO, CNPJ: 55.504.137/0001-75 - VALOR DA INEXIGIBILI DA D E : R$ 18.133,33 (dezoito mil cento e trinta e três reais e trinta e três centavos), 343/2024 - DARCILENE SOARES DE OLIVEIRA, CNPJ: 55.582.537/0001-07 - VALOR DA INEXIGIB I L I DA D E : R$ 18.133,33 (dezoito mil cento e trinta e três reais e trinta e três centavos), 344/2024 - ISABELA DE OLIVEIRA DE PAULA, CNPJ: 50.208.195/0001-99 - VALOR DA INEXIGIBI L I DA D E : R$ 18.133,33 (dezoito mil cento e trinta e três reais e trinta e três centavos), 345/2024 - JAYNNE SOARES DE OLIVEIRA, CNPJ: 55.535.714/0001-96 - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 21.760,00 (vinte e um mil setecentos e sessenta reais), 346/2024 - KELBER GERMANO PEDROSO, CNPJ: 54.248.412/0001-74 - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 14.506,67 (quatorze mil quinhentos e seis reais e sessenta e sete centavos), 347/2024 - SAULO SANTOS DA SILVA, CNPJ: 50.269.554/0001-16 - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 21.760,00 (vinte e um mil setecentos e sessenta reais), 348/2024 - LEONARDO NOGUEIRA LINHARES, CNPJ: 54.528.351/0001-25 - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 21.760,00 (vinte e um mil setecentos e sessenta reais), 349/2024 - PAULO DE SOUZA FERREIRA, CNPJ: 55.585.974/0001-76 - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 18.133,33 (dezoito mil cento e trinta e três reais e trinta e três centavos), 350/2024 - CARINE MERENCIANA DE SOUZA, CNPJ: 55.593.456/0001-02 - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 18.133,33 (dezoito mil cento e trinta e três reais e trinta e três centavos), 351/2024 - RAYSLLA VALERIA CORDEIRO, CNPJ: 55.640.508/0001-46 - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 21.760,00 (vinte e um mil setecentos e sessenta reais), 352/2024 - JOELMA LIMA SOARES GUIMARÃES, CNPJ: 52.322.271/0001-67 - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 18.133,33 (dezoito mil cento e trinta e três reais e trinta e três centavos), 353/2024 - BORIS RENON DE SOUZA LIMA, CNPJ: 40.566.833/0001-39 - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 21.760,00 (vinte e um mil setecentos e sessenta reais), 354/2024 - UEDER MORAES COSTA, CNPJ: 55.551.061/0001-39 - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 21.760,00 (vinte e um mil setecentos e sessenta reais), 355/2024 - LUIZ HENRIQUE DE SOUZA RIGONATO, CNPJ: 55.714.816/0001-79 - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 10.880,00 (dez mil oitocentos e oitenta reais), 356/2024 - VINICIUS BRAS ALVES, CNPJ: 50.011.606/0001-26 - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 21.760,00 (vinte e um mil setecentos e sessenta reais), 357/2024 - VALQUIRIA MARQUES ALVES FERREIRA, CNPJ: 47.777.621/0001-40 - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 14.506,67 (quatorze mil quinhentos e seis reais e sessenta e sete centavos), 358/2024 - MARIA EDUARDA DOS SANTOS CAMPOS, CNPJ: 55.682.805/0001-54 - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 14.506,67 (quatorze mil quinhentos e seis reais e sessenta e sete centavos), 359/2024 - RAFAELA VITÓRIA VARELA DE SOUZA, CNPJ: 55.597.120/0001-00 - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 18.133,33 (dezoito mil cento e trinta e três reais e trinta e três centavos), 361/2024 - ROBSON LUIS HONDA, CPF: XXX.438.948-XX - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 18.133,33 (dezoito mil cento e trinta e três reais e trinta e três centavos), 362/2024 - MATHEUS DOS SANTOS RUIZ DE LIMA, CPF: XXX.019.191-XX - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 18.133,33 (dezoito mil cento e trinta e três reais e trinta e três centavos), 363/2024 - LUIZ BARBOSA DOS SANTOS RUIZ DE LIMA, CPF: XXX.623.051-XX - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 18.133,33 (dezoito mil cento e trinta e três reais e trinta e três centavos), 364/2024 - CLAUDIVAR FERREIRA NUNES JÚNIOR, CPF: XXX.501.672-XX - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 18.133,33 (dezoito mil cento e trinta e três reais e trinta e três centavos), 366/2024 - LARISSA NOGUEIRA LINHARES, CPF: XXX.155.461-XX - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 14.506,67 (quatorze mil quinhentos e seis reais e sessenta e sete centavos), 367/2024 - ALESSANDRO ZAQUEU DA SILVA SANTOS, CPF: XXX.528.791-XX - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 14.506,67 (quatorze mil quinhentos e seis reais e sessenta e sete centavos), 368/2024 - RENATA SOARES DA SILVA, CPF: XXX.210.781-XX - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 18.133,33 (dezoito mil cento e trinta e três reais e trinta e três centavos), .Objeto: Convocação, para fins de credenciamento à ser realizado de todas as pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviço referente a profissionais capacitados para desenvolvimento das ações musicais do departamento de musica projeto "musica nas escolas, projeto fanfarra, projeto banda municipal e Escola Municipal de Música Adão Casemiro de Oliveira" vinculado a Secretaria Municipal de Educação da prefeitura municipal de Rondonópolis. JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Pregoeira oficial e a Equipe de apoio, da Prefeitura Municipal de Torixoréu - MT tornam público, com referência ao Edital, com data de abertura prevista para o dia 22 de agosto de 2024, às 08h30min (horário de Brasília/DF), cujo objeto é a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA TRATAMENTO DO ABASTECIMENTO DA REDE DE ÁGUA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE TORIXORÉU - MT. O edital completo e seus anexos estarão disponíveis no sítio: https://www.torixoreu.mt.gov.br/, esclarecimentos poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo telefone (66) 3406-1021 das 07h00min as 13h00min (horário de Brasília/DF). Torixoréu-MT, 5 de agosto de 2024. LUCAS RIBEIRO Agente de Contratação