DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080600226 226 Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA REGISTRO DE PREÇO 15-2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024. A Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT, Torna Público que com referência do Pregão Eletrônico nº 14/2024, da Ata de Registro de Preço 15/2024 fica registrado a ata de registro que teve como vencedores as empresas AUTO POSTO S ÃO DOMINGOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ 04.809.649/0001-09, vencedor do item 2 no valor final de R$ 334.868,97 (trezentos e trinta e quatro mil, oitocentos e sessenta e oito reais e noventa e sete centavos) a empresa DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA , inscrita no CNPJ 26.917.005/0009-24, vencedor do item 1 no valor final de R$ 650.728,67 (seiscentos e cinquenta mil, setecentos e vinte e oito reais e sessenta e sete centavos). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PAVIMENTAÇÃO EM TSD no município de Vale de São Domingos-MT, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA -SINFRA COM TERMO DE CONVENIO Nº 0679-2024/SINFRA E O MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT. Vale de São Domingos - MT, 5 de agosto de 2024. GERALDO MARTINS DA SILVA Prefeito ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA EXTRATO DO CONTRATO N° 118/2024 Processo Administrativo nº 192/2023. Pregão Eletrônico nº 0066/23. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa Oxigênio Modelo Comercio de Gases LTDA-ME. Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual fornecimento de oxigênio medicinal, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no termo de referência, edital e seus anexos. Valor Total: 64.083,00 sessenta e quatro mil e oitenta e três reais. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 01/08/2024 Vigência Final: 31/12/2024. Assinam: Contratante: Município de Água Clara/MS - Prefeita Municipal Gerolina da Silva Alves e Secretário Municipal de Saúde - Alex de Oliveira. Contratada: Oxigenio Modelo Comercio de Gases LTDA-ME - -Adriano Oliveira Mesquita EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 002/2024 ao Contrato n° 196/2022. Processo Administrativo nº 185/2022 - Inexigibilidade nº 0016/22. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa COIMBRA & PALHANO - ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor do contrato nº 196/2022. Aditamento: do valor O valor desse Termo é de R$ 270.963,96 (Duzentos e setenta mil, novecentos e sessentas e três reais, noventa e seis centavos), sendo que o valor mensal de R$ 22.580,33 (Vinte e dois mil, quinhentos e oitenta reais, trinta e três centavos) que deverá ser pago conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo que desta forma, altera-se o valor global de R$ 514.741,86 (Quinhentos e quatorze mil, setecentos e quarenta e um reais, oitenta e seis centavos), para R$ 788.705,82(Setecentos e oitenta e oito mil, setecentos e cinco reais, oitenta e dois centavos). Da Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 27 de julho de 2025, doravante prorrogada pelo prazo de mais 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 28/07/2024 Vigência Final: 27/07/2025. Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com Art. 57, inciso II e art. 65, § 8º da Lei Fe d e r a l nº. 8.666/93, e demais alterações pertinentes. Data: 26/07/2024. Assinam: Contratante: Município de Água Clara/MS - Prefeita Municipal Gerolina da Silva Alves e Secretária Municipal de Administração - Luciana de Jesus Campos da Silva. Contratada: Coimbra & Palhano - Advogados Associados S/S - Luciane Ferreira Palhano PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº11/2024 MODALIDADE PREGÃO (ELETRONICO)SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 62/2024 OBJETO: Registro de Preço para a futura e eventual aquisição de material de expediente, material pedagógico e material esportivo para atender às necessidades do Município de Anaurilândia - MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O presente pregão é exclusivo para Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI), nos termos das Leis Complementares 123/06 e 147/14, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA AS LICITANTES SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE ANAURILÂNDIA - MS. DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 horas do dia 06/08/2024 às 07:59 horas do dia 19/08/2024. DATA E HORÁRIO DA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 horas do dia 19/08/2024. DATA E HORÁRIO DO INÍCIO DAS DISPUTAS: 09:00 horas do dia 19/08/2024. O edital completo e informações estão disponíveis aos interessados no Departamento de Licitações, na Rua Anaurelissia nº 1248, pelo telefone (67) 3445-1110, e pelo e-mail: [email protected], no horário das 8:00h às 14:00h (horário de Brasília) e pelo endereço eletrônico: www.anaurilandia.ms.gov.br, e na plataforma bllcompras.com Anaurilândia - MS, 5 de Agosto de 2024. LUCIANA KAIBER MORAES ALVES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Reaviso O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público a realização da licitação em epígrafe, com fulcro no inciso I do art. 28 da Lei Federal n.° 14.133/2021, relativo ao Processo n.° 058/2024, tendo como critério de julgamento "menor preço" por item, com modo de disputa "aberto e fechado", tendo itens destinados exclusivamente à participação de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Equiparadas e itens destinados à ampla concorrência. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS U N I DA D ES . Prazos: Início de Recebimento das Propostas à partir das 9h do dia 07/08/2024. Abertura e Julgamento das Propostas às 9h do dia 19/08/2024, com início da sessão de disputa (fase de lances) às 9h15. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login". Edital: Disponível, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) "pncp.gov.br/app/editais"; na plataforma eletrônica do pregão "bllcompras.com" - Acesso Público; pelo Portal da Transparência do Município "transparencia.betha.cloud/#/yJ9y3J_D09niojsx99D7Dw==/consultas/41604"; ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Notas: A republicação se faz necessária devido erro no modo de disputa e a data inicio de recebimento das proposta., Informações adicionais serão obtidas através do telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail "[email protected]". Dourados-MS, 1º de agosto de 2024 VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023 e 034/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024. AQUISIÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. EMENDA PARLAMENTAR Nº 11221.619000/1230-03. PEDIDO DE COMPRAS Nº 12/2024 DATA: A sessão acontecerá no dia 26/08/2024, às 08h30min (horário de Brasília/DF). O EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - 5 de agosto de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023 e 034/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2024.REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE EXAMES DE RAIO X E TOMOGRAFIA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 157/2024 E Nº 160/2024. DATA: A sessão acontecerá no dia 27/08/2024, às 08h30min (horário de Brasília/DF). O EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - 5 de agosto de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS. Prefeita AVISO DE PRORROGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 11/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos torna público, que irá PRORROGAR A ABERTURA do procedimento para a SELEÇÃO DE EMPRESAS nas áreas abaixo relacionadas, visando CREDENCIÁ-LAS em conformidade com os preceitos autorizados na Lei Municipal nº 2.195/2019 em consonância com os termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações*OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÕ ES E SOBREAVISOS MÉDICOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, TENDO COMO VALOR DE REFERÊNCIA A TABELA OFICIAL APROVADA PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAVIRAÍ/MS. SOLICITAÇÃO GERÊNCIA DE SAÚDE. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 494/2023. LEI MUNICIPAL 2.195/2019. * DATA: As empresas interessadas no credenciamento deverão entregar os envelopes para a Comissão de Licitação nas datas pré-estabelecidas: 01ª sessão: 28/10/2024 - às 8h00min (horário local); 02ª sessão: 12/11/2024 - às 8h00min (horário local); 03ª sessão: 26/11/2024 - às 8h00min (horário local); 04ª sessão: 10/12/2024 - às 8h00min (horário local); 05ª sessão: 13/01/2025 - às 8h00min (horário local); 06ª sessão: 10/02/2025 - às 8h00min (horário local); 07ª sessão: 10/03/2025 - às 8h00min (horário local); 08ª sessão: 14/04/2025 - às 8h00min (horário local). Todas as sessões acontecerão às 08 horas (HORÁRIO LOCAL) da manhã na sala de licitação * EDITAL: estará disponível para download no site www.navirai.ms.gov.br Naviraí - 5 de agosto de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50/2024. Objeto: Registro de preço para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ar condicionado instalados nos prédios de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante. Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 50/2024, referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 22/2024, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do art. 71º, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021: HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório. Empresa vencedora no valor total de: R$ 1.863.835,00 (um milhão, oitocentos e sessenta e três mil e oitocentos e trinta e cinco reais): CONSTRUSILVER ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (45995865000173) com os lotes: 01, 02, 03 e 04. Rio Brilhante - MS, 5 de agosto de 2024. TATIANA GONÇALVES DE MOURA ROCHA Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2024 LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVO E COM COTA RESERVADA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2024. O MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE - MS, torna público, através de sua pregoeira designada pela Portaria nº 008/2024, de 15 de janeiro de 2.024, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", modo de disputa ABERTO, realizado por meio da internet, no site: www.bll.org.br, nos termos do Decreto Municipal nº 32.574/2024, Lei Complementar Federal 123/2006, Lei Federal nº 8.078/990, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, e as exigências estabelecidas neste Edital.