DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080600227 227 Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de materiais, insumos e equipamentos Médicos Hospitalares para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do município de Rio Brilhante - MS. Início do Recebimento das Propostas: às 10h00min do dia 06/08/2024 Limite para Acolhimento das Propostas: às 08h30min do dia 20/08/2024 Início da Sessão de Lances: às 09h00min do dia 20/08/2024. Horário de Referência: Horário de Brasília - DF. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: https://bllcompras.com/Home/Login O Edital encontra-se disponível: No site www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail: [email protected]), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, fone: 0**(67) 3452-7391 - ramal 1012, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07h às 13h e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência). Rio Brilhante - MS, 5 de agosto de 2024. LUSIANA MONTAGNER DE SOUZA Pregoeira ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, UASG 925010, torna público o Pregão Eletrônico nº 90013/2024, Processo nº 022/2024. Objeto: aquisição plataforma aérea de trabalho. DATA: 22/08/2024 Quinta-feira. HORÁRIO: 13:30 Horas (Horário de Brasília/DF). Informações e obtenção do Edital: www.camarauberlandia.mg.gov.br, www.gov.br/compras/pt-br; e- mail: [email protected]; telefones: (34) 3239-1196 / 3239-1137 / 3239-1194. Uberlândia, 2 de agosto de 2024. LUCIANO BENATI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ AVISO ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 PRORROGAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO nº 048/2024 O Município de Araporã/MG, através do Pregoeiro - Portaria nº 012/2024, em conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público aos interessados a ALTERAÇÃO no descritivo do item 01 do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 048/2024, tipo "Menor Preço por Item", objetivando a aquisição de uma máquina agrícola, sendo uma retroescavadeira 0 (zero) km, de acordo com convênio nº 1231000943/2023, celebrado entre o estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA e o município de Araporã/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no TR e seus anexos. Fica PRORROGADA sua abertura para 22 de AGOSTO de 2024, as 08h30min, mantendo-se as demais disposições do edital. Informações do edital alterado encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, site www.licitanet.com.br, e-mail: [email protected], ou telefone 34- 3284-9516. Araporã/MG, 2 de agosto de 2024. BRUNA INÁCIO PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 O Município de Augusto de Lima/MG torna público que se acha aberto o CREDENCIAMENTO Nº004/2024, aquisição de gêneros alimentícios através da AGRICULTURA FAMILIAR para alimentação escolar da rede de educação básica púbica do Município, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, deverão encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/08/2024, às 13:00 horas. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail [email protected] FABIANO HENRIQUE PASSOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 Município de Baependi - Republicação - Motivo da republicação: Edital retificado após impugnação. - Extrato de Edital - Processo nº: 0111/2024 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0055/2024 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de módulos de equipamento de tratamento biológico de esgoto para efluentes sanitários (água cinza e água negra), fabricados em fibra de vidro revestida de poliéster. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 20/08/2024, às 08h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 20/08/2024, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br. Baependi, 2 de agosto de 2024. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 012/2024 O Município de Botumirim - MG, torna público a abertura do Pregão Eletrônico Nº 03/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE LEITE EM PÓ, FÓRMULAS ESPECIAIS E SUPLEMENTAÇÕES ALIMENTARES NECESSÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOTUMIRIM-MG, QUE VISA SUPRIR A CARÊNCIA NUTRITIVA DE RECÉM-NASCIDOS, CRIANÇAS E ADULTOS. AS PROPOSTAS SERÃO RECEBIDAS POR MEIO ELETRÔNICO NO ENDEREÇO: www.portaldecompraspublicas.com.br. INÍCIO DA SESSÃO E DISPUTA DE PREÇOS: às 08:01hs do dia 21/08/2024. CÓPIA DO EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER SOLICITADAS PELO TEL: (38) 99946-4671 - E- MAIL: [email protected], NA PÁGINA: http://botumirim.mg.gov.br/. Botumirim - MG, 5 de agosto de 2024. RICARDO ANTÔNIO CABRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS EXTRATOS DE CONTRATOS PROC. 07/2024 - PE 04/2024 - Registro de preços para aquisição de frutas e verduras. Contr.: Hortifruti Eskinão Com. De Frutas e Verduras Ltda. V. Total: R$ 766.593,80. Vigência: 30/07/2025. PROC. 40/2024 - PE 013/2024 - Aquisição de materiais médico hospitalares apurado com maior desconto sobre os preços da revista SIMPRO. Contr.: Equipa Mais Com. De prod. E correlatos Farmacêuticos Ltda. V. desconto: 95,52%. Vigência: 30/07/2025 PROC. 43/2024 - Adesão 06/2024 - Aquisição de equipamentos médico-hospitalares. Contr.: Mhedica Service Comercio e manutenção Ltda. V. Total: R$ 397.664,00. Vigência: 25/07/2025. PROC. 34/2024 - PE 10/2024 - Registro de preços para aquisição de gás GLP e botijões. Contr.: Nereslaine Souza Santana XXX713786XX-ME. V. Total: R$ 158.562,00. Vigência: 25/07/2025. PROC. 36/2024 - PE 11/2024 - Contratações de empresa especializada para prestação de serviços de instalação de sistema de energia fotovoltaica On-Grid, com fornecimento de todos os materiais necessários em mão de obra. Contr.: Sigma Uba Serviços Ltda. V. Total: R$ 117.700,00. Vigência: 24/07/2025 - Vale do Sol Construtora Ltda. V. Total: R$ 21.900,00. Vigência: 29/07/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 O Município de Buritis-MG, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto é contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e implantação de sala de estimulação multissensorial por abordagem SNOEZELEN, com abertura prevista para o dia 19/08/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723, Bairro Centro. Buritis - MG, 05 de agosto de 2024. WELERSON NASCIMENTO DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 078/2024, Concorrência nº 008/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de Reforma de Ponte sobre o Córrego do Cedro divisa entre os municípios de Caetanópolis e Paraopeba, em conformidade com os anexos do presente Edital. Visita técnica até dia 22/08/2024 às 15h. Data de abertura das propostas: 23/08/2024 às 08:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Informações: tel. (31)3714- 7399, e-mail: [email protected] - Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br. EDILSON MARINHO GANDRA Secretário M. de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 077/2024, Pregão Eletrônico nº 034/2024. Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E POLÍCIAS CIVIS E MILITAR". Data de abertura das propostas: 22/08/2024 às 08:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel: (31) 3714-7399, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. EDILSON MARINHO GANDRA Secretário M. de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 079/2024, Pregão Eletrônico nº 035/2024. Objeto: "Registro de Preços para eventual e futura aquisição de abastecimento de combustível (gasolina, óleo diesel, etanol e óleo diesel S.10) para atender a Frota Municipal, Polícia Civil e Militar do município". Data de abertura das propostas: 26/08/2024 às 08:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel: (31) 3714-7399, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. EDILSON MARINHO GANDRA Secretário M. de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024 PAL 187.2024 Contratação de empresa, considerando o maior desconto percentual sobre o valor de referência do PF - Preço Fábrica e/ou PMVG - Preço Máximo de Venda ao Governo da Tabela CMED/ANVISA - Minas Gerais de A a Z vigente, para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Cambuquira, com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇO - julgamento melhor valor global. Considerando que o edital em epígrafe não foi publicado no Diário Oficial da União, publica se com alterações na planilha de valores e inserção das emendas parlamentares federais de nº 140300023, 60060003, 50410004, 24820002 no objeto, nova data para apresentação das propostas: 19.08.2024 às 13h. O edital com sua alteração poderá ser baixado no endereço eletrônico cambuquira.mg.gov.br. Cambuquira, 5 de agosto de 2024. ANDERSON HENRIQUE LIMA DOS REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VERDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 PROCESSO 051/2024 - concorrência eletrônica 007/2024. Partes: Município de Cana Verde/MG e CONSTRUÇÕES CASTRO LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF 01.246.544/0001-09. Objeto: Contratação de empresa para execução de Obra de Construção de UBS do Distrito do Cerradinho - Projeto Porte 01 - Novo PAC. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 1.298.500,00.