DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080600228 228 Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 Município de Capinópolis-MG. Aviso da Chamada Pública nº 002/2024, tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE c/ entregas parceladas. Data p/ entrega da documentação de habilitação e Projeto de Venda: 26/08/2024 até às 15h00min (quinze horas). Local: Sede da prefeitura na Av. 113, 636 - B. Paraíso. O edital encontra-se disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br, podendo ser retirado diretamente no Depto de Licitação desta Prefeitura das 12h00min às 18h00min. Maiores informações na própria Secretaria de Educação com sede na Av. 99 nº 763 - Centro. Fone (s) (34) 3263-0336 e (34) 3263-0350. Capinópolis-MG, 5 de agosto de 2024. LUCAS VICTOR DA SILVA E SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 041/2024, tipo menor preço por item. Licitação exclusiva para ME, EPP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material odontológico em atendimento das necessidades do Programa Saúde Bucal. Início da disputa do pregão eletrônico: 19/08/2024 às 14h00min (catorze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG, 5 de agosto de 2024. LUCAS VICTOR DA SILVA E SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 MUNICIPIO DE CARNEIRINHO/MG. AVISO DE EDITAL. CONCORRÊNCIA Nº 04/2024. Tipo: Menor Preço Global. O Município de Carneirinho/MG, através da Agente de Contratação, vem tornar público a abertura do certame para a contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra especializada, visando a realização de serviços de recapeamento asfáltico de vias urbanos, meio-fio com sarjeta, calçadas, drenagem, acessibilidade, sinalização horizontal e vertical, em diversos logradouros do Município de Carneirinho/MG, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 955320/2023/MCIDADES/CAIXA, firmado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Carneirinho/MG, em conformidade com o Projeto Básico, Anexo do Edital. Data/hora de abertura dos Envelopes: 10/09/2024, à partir das 08:30 hs. Local de retirada do Edital: Av. Ambraulino Leandro Barbosa, n° 284, Centro, Carneirinho-MG. Fone: (34) 3454-0200 ou através do endereço eletrônico: http://www.carneirinho.mg.gov.br/licitacoes-e-contratos. Carneirinho/MG, 02 de agosto de 2024. Vanessa Aparecida de Souza - Agente de Contratação. Carneirinho/MG, 2 de agosto de 2024. VANESSA APARECIDA DE SOUZA Agente de Contratação LUCIANO SEBASTIÃO DE MENEZES. Assistente Administrativo I PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 REGISTRO DE PREÇOS N° 038/2024 UASG 984305 PE 90053 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 85/2024 Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento materiais de consumo para atender às demandas do setor de Raio-x da Secretaria Municipal de Saúde de Cataguases-MG. Data de realização: 15/08/2024 às 09h Valor estimado: R$ 302.244,00 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 30 de julho de 2024 JOSÉ HENRIQUEs/ Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 REGISTRO DE PREÇOS N° 037/2024 - UASG 984305 PE 90052 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 084/2024 Tipo: Menor Preço por lote Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção elétrica e mecânica preventiva e corretiva de veículos leves, pesados e máquinas, incluíndo o fornecimento de peças elétricas e mecânicas para atender às demandas da Secretaria de Serviços Urbanos e Secretaria de Saúde da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 19/08/2024 às 09h Valor estimado: R$ 1.830.280,00 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 31 de julho de 2024. JOSÉ HENRIQUES Prefeito AVISO DE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 83/2024 O Município de Cataguases, inscrito no CNPJ nº 17.702.499/0001-81, neste ato representado pelo Prefeito, o senhor José Inácio Peixoto Parreiras Henriques, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Art. 72, inciso VIII, da Lei Nº 14.133/2021, após análise e aprovação do Agente de Contratação nomeado pela Portaria 647/2023, Sr. Murilo de Paula Abrita, AUTORIZA, o procedimento de Inexigibilidade de Licitação, embasado no art. 74, inciso III da Lei Federal n° 14.133/2021. Ademais, concorda com o Parecer Jurídico para o procedimento Inexigibilidade de Licitação nº 017/2024, embasado no art. 74, inciso III da Lei Federal n° 14.133/2021 referente à contratação da empresa HIDROBR CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.368.145/0001-78 para serviços especializados de assistência técnica em perícia judicial, com atuação nas áreas contábil e de engenharia no processo judicial nº 5207808-43.2021.8.13.0024, o qual tramita na 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte, Minas Gerais, no valor total de R$ 91.293,00 (noventa e um mil, duzentos e noventa e três reais). Cataguases - MG, 30 de julho de 2024. JOSÉ HENRIQUES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 UASG 984305 - PE 90039 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 64/2024*Repetição 2 Tipo: Menor Preço por LOTE. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de licença de uso temporário do sistema de gestão em saúde pública, suporte técnico e manutenção corretiva e adaptativa dos sistemas, e treinamento de pessoas indicadas/multiplicadores, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 20/08/2024 às 09h Valor estimado: R$ 471.414,17 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 1º de agosto de 2024. JOSÉ HENRIQUES Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1° termo aditivo ao Contrato nº 002/2024 Espécie: Contrato de Obras n° 002/2024 Processo Licitatório n° 260/2023, Tomada de Preços n° 027/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 43.335.683/0001-40 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA OBRA DE MURO DE ARRIMO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE PEDRA FINCADA NA RUA AQUILES FIALHO NO BAIRRO POUSO ALEGRE NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG. O presente termo aditivo terá por objeto a prorrogação da vigência contratual estipulada na Cláusula Segunda do Contrato Administrativo n° 002/2024 conforme ofício 304/2024 da Secretaria de Obras e em consonância com o parecer jurídico por 07 (sete) meses iniciando a contagem a partir de 16 de agosto de 2024 e término em 15 de março de 2025 podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 8.666/93 e interesse da Administração Pública. Data da assinatura: 29/07/2024. José Henriques, Tarcísio Duarte Ladeira, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Nilyê Faria de Oliveira, Rafaela do Carmo Soares. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato Administrativo nº 226/2024, firmado com o Município de Caxambu, de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU. Contratante: Município de Caxambu - CNPJ: 18.008.870/0001-72, Contratada: Caixa Econômica Federal - CNPJ: 00.360.305/0001-04. Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2029. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DESPACHO DE 2 DE AGOSTO DE 2024 SELEÇÃO PÚBLICA Nº PMC/001/2022 - HOMOLOGO o resultado final do processo de Seleção Pública nº 001/2022, tendo como classificada em 1º (primeiro) lugar e vencedora do certame a entidade BB Previdência - Fundo de Pensão Banco do Brasil, inscrita no CNPJ n.º 00.544.659/0001-09, estando apta a celebrar o convênio com a municipalidade de Congonhas. Em 2 de agosto de 2024. CLÁUDIO ANTÔNIO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA nº 01/2024. Será realizada no dia 03/09/2024 às 08:00h a abertura dos envelopes referente ao processo nº 077/2024.Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE para alunos da rede municipal de ensino. Inf. no site www.coromandel.mg.gov.br, ou pelo telefone (34) 38411344. Coromandel-MG, 5 de agosto de 2024. DIOGO ARTHUR MAGALHÃES PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES AVISO DE LICITAÇÃO CE Nº 8/2024 PL - 108/2024 Pref. Municipal de Coronel Xavier Chaves - MG, Aviso de Licitação - PL - 108/2024, CE - 08/2024, do tipo Menor Preço/ Empreitada por preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL LOCALIZADO NA PRAÇA DE ESPORTE CAPITÃO JOSÉ ANSELMO. DISPUTA: 20/08/2024, às 08h30min, na Plataforma LICITAPP https://coronelxavierchaves.licitapp.com.br//. Coronel Xavier Chaves/MG, 5 de agosto de 2024. JULIANA JAQUES CAMARGOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N°: 053/2024 TIPO MENOR PREÇO O Município de Cuparaque - MG, comunica através do Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°: 053/2024, na modalidade Pregão Eletrônico N°: 013/2024, tipo Menor Preço, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO PICK-UP, ZERO KM, PRIMEIRO EMPLACAMENTO, PARA O MUNICÍPIO DE CUPARAQUE - MG, SENDO COM RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, CONFORME O PLANO DE AÇÃO 09032023-033372/2023. A ABERTURA SERÁ DIA: 16/08/2024 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. OS INTERESSADOS PODERÃO OBTER INFORMAÇÕES NA SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA, na Rua Pedro Luciano Pinto, 829 - Centro, na Cidade de Cuparaque - MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. INFORMAÇÕES TEL/FAX: (0x33) 3262-5130 - 5131. EMAIL: [email protected]. Cuparaque/MG, 5 de agosto de 2024. KAMILA JESUÍTA DE OLIVEIRA NEPOMUCENO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO INDAIÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Contrato nº 72/2023. Aditivo Nº 5. Data: 31/07/2024. Contratante: Prefeitura Municipal Estrela do Indaiá-MG. Contratada: Solução Engenharia, Construções e Estruturas Metálicas LTDA, CNPJ 23.342.609/0001-44. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da primeira etapa da revitalização e ampliação da "Praça de Esportes Marinho Rodrigues Belo", situada à Rua Dom Pedro I, N.º 248. O presente Termo Aditivo objetiva promover supressão no importe de R$1.987,66 (Hum mil novecentos e oitenta e sete reais e sessenta e seis centavos), sob o valor global do contrato.