DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080600229 229 Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo 024/2024 Objeto: Registro de Preços objetivando a futuras e eventuais aquisições parceladas de oxigênio medicinal e regulador para cilindro de oxigênio para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Francisco Dumont/MG, Comunica a todos os interessados que será PRORROGADO o dia de início de recebimento das propostas a partir das 08h do dia 06/08/24 e data de abertura das propostas para o dia 16/08/24 as 08:30h. O Edital encontra-se disponível no site Portal de compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Informações: [email protected], site: http://www.franciscodumont.mg.gov.br ou (38) 99800-1301. Herbert Leonardo Fonseca - Agente de Contratação. EDUARDO RABELO FONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 RP 049/2024. Menor Preço. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 19 de agosto de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de peças a serem utilizadas na manutenção corretiva e/ou preventiva de roçadeiras hidráulicas e de arrasto. Fronteira/MG, 5 de agosto de 2024. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 280/2023 Origem: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 280/2023 - Planejamento SIRP nº 280/2023 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Estado de Minas Gerais. Objeto: Aquisição de tiras reagentes para medição de glicemia e glicosimetros, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão para Registro de Preços n° 280/2023. Contratante: Municipio de Ibiá - MG. Contratado(s) e Valor(es): . .CROMO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ODONTO MÉDICO HOSPITALARES LTDA - 30.584.194/0004-23 . .LOT E .ITEM .D ES C R I Ç ÃO .U N I DA D E .M A R C A / M O D E LO .QUANT. .VALOR UNIT. .VALOR TOTAL . 1 .1 .TIRAS REAGENTES - TIPO: FAIXA LEITURA MINIMA IGUAL OU ABAIXO DE 20MG/DL; FINALIDADE: PESQUISA GLICEMIA CAPILAR GLICOSIMETROS DIGITAIS; .01 UNDIDADE .OK - PRO R.M.S.: 80867150139 FABRICANTE: OK BIOTECH CO.,LTD CX C/50 UNID. CÓDIGO SIAD: 11681 .432.000 .0,2600 .112.320,00 . . .2 .GLICOSIMETRO - FINALIDADE: MEDIÇAO DE GLICEMIA CAPILAR, DE USO DOMICILIAR; T E N S AO : ALIMENTAÇAO POR PILHAS E/OU BATERIAS; .01 UNDIDADE .OK - PRO R.M.S.: 80867150138 FABRICANTE: OK BIOTECH CO.,LTD CX C/01 UNID. CÓDIGO SIAD: 1800884 .540 .7,8100 .4.217,40 . . .VALOR TOTAL .R$ 116.537,40 Data do Contrato: 05 de agosto de 2024. Início da Vigência do Contrato: 06 de agosto de 2024. Término da Vigência do Contrato: 05 de agosto de 2027. Ibiá (MG), 05 de agosto de 2024. Marlene Aparecida de Souza Silva - Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 Processo Licitatório nº 085/2024. Objeto: Aquisição de mobiliários de equipamentos para atender os alunos da rede municipal de ensino, conforme Proposta de Plano de Trabalho, Convênio nº 12610003011/2022. Abertura dia 19/08/2024 às 13h30min. O edital encontra-se na plataforma digital www.bbmnetlicitacoes.com.br, https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Ipanema-MG, 5 de agosto de 2024. DANILO PAIXÃO CORREA DE FARIA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO I N E X I G I B I L I DA D E Extrato Do Termo de Aditivo n° 03/2024 ao Contrato n. 01/2022. Processo Licitatório: 019/2022. Partes: Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo. Objeto: O Termo Aditivo tem por finalidade alterar a Cláusula Terceira- Do Valor, do Contrato n. 001/2022, o qual passa a vigorar com nova redação, com base no § 1º, art. 65 da Lei Federal n. 8.666/93. Amparo Legal: Lei Federal n. 14.133/2021 e posteriores alterações. Do Valor: O valor do aditivo contratual é de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), passando o valor total para R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Vigência: da data da assinatura até 02/08/2024. Assinam: Prefeito Municipal, Secretária de Saúde e Presidente da Sociedade São Vicente de Paula. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMAG/GA/CEAB Nº 39/2024 PROCESSO 069/2024 O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMAG/GA/CEAB Nº 039/2024, PROCESSO 069/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de material esportivo e insumos para acupuntura e fisioterapia para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 16/08/2024 às 08:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 16/08/2024 às 08:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, Av. Carlos de Paula Andrade, 135 - Centro - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2163, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 06/08/2024. ID LICITAR 38242. Itabira, 5 de agosto de 2024. NATÁLIA LACERDA FARIA Secretária Municipal de Administração e Governança PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 017/2024 Objeto: Aquisição de um veículo automotor, tipo passeio, 05 lugares, 1.0, hatch, zero KM, primeira venda e primeiro emplacamento pela contratante, p/a Sec.Mun. Desenvolvimento Social, em regime de fornecimento único. Contratante: PMIM. Contratada: Alpinia Veículos e Peças Ltda, Valor Global: R$ 83.400,00. Vigência: 12 meses. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Torna público que realizará licitação dia 27/08/2024, às 08h20min, no endereço eletrônico: http://itaudeminas.mg.gov.br/pregao-eletronico, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução de obra de construção de UBS Tipo II, p/funcionamento do PSF IV, que sera situado no Complexo Viário José Ermírio de Moraes Filho, s/n, Bairro: Centro, neste município, c/o fornecimento de todos os materiais e de mão-de-obra, conforme Portaria GM/MS nº 3.617-23/04/2024. Contatos: 35- 3536-4995, [email protected], www.itaudeminas.mg.gov.br. Itaú de Minas-MG, 12 de julho de 2024 DANIELA APARECIDA QUEIROZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 6/2024 Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. - Resultado de Licitação: - Credenciamento N° 006/2024, Objeto: Credenciamento de profissionais pessoas jurídicas (exclusivo para MEI), para a prestação de serviço de condutor habilitado de transporte escolar, afim de atender às necessidades da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, e atendimento ao transporte de alunos matriculados na rede de ensino público de Ituiutaba-MG, Recursos: Próprios, Obs.: Encontra-se disponível no site a relação dos Credenciados. Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG 5 de agosto de 2024. RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos FUNDAÇÃO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 COMUNICA que se encontra disponível em sua sede e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/fundacaozumbipalmares os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. - RESULTADO DE LICITAÇÃO: - CREDENDECIAMENTO N° 001/2024, Objeto: Credenciamento de Professores e Coordenador para o curso PREVESTI e CREDENCIAMENTO Nº 002/2024, Objeto: Contratação de oficineiros para ministrar oficinas na FUMZUP. Recursos: Vinculado, Obs.: Encontra-se disponível no site a relação dos CREDENCIADOS. INFORMAÇÕES: E-mail: [email protected] e Tel: (34) 3262-6033. Ituiutaba - M, 6 de agosto de 2024. ADIRCE MARIA DOS SANTOS. DIRETORA Presidente da Fundação Municipal Zumbi dos Palmares PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 223101 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 031/2022 MODALIDADE: Pregão eletrônico N°. 015/2022 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Marcelo Parrela Mendes -ME OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de impressoras VIGÊNCIA: 22/02/2022 a 22/08/2024 PRORROGAÇÃO: 22/08/2024 a 22/02/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 114/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 22/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Tecnopav Engenharia Ltda/R$ 523.584,96 Objeto da Licitação: Contratação de empresa para pavimentação em TSD na rua Joana Fernandes de Souza e trecho inicial das ruas Dr. Helvécio Viana Barbosa, São Tiago, Rua Oito e Rua Quatro neste município Vigência: 01/08/2024 a 01/12/2024.