DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080600231 231 Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 069/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mesquita - CNPJ Nº 17.112.061/0001-43: CONTRATADA: NHL CONSTRUTORA LTDA, inscrita no cadastro de pessoa jurídica sob o nº 29.499.341/0001-35, situada na Rua Dionizio, 1187, Bairro Bela Vista na cidade de Ipatinga - MG. OBJETO: Aditamento ao valor de R$ 53.843,02 (cinquenta e três mil oitocentos e quarenta e três reais e dois centavos) do Contrato Inicial. Vigência: 29/07/2024 a 05/06/2025. Mesquita - MG em 29/07/2024. Ronaldo de Oliveira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 SRP Processo Licitatório n° 026/2024 Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais De Consumo, Limpeza, Higiene E Gêneros Alimentícios Para Cantina, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Educação E Cultura De Minduri/Mg No Exercício De 2024, através do Pregoeiro, Sr. Daniel de Amorim Freitas, considerando a DESCLASSIFICAÇÃO da empresa RM MAGAZINE E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 44.857.166/0001-02, conforme o pedido de desistência via e-mail ([email protected]) enviado no dia 10/07/2024 e em conformidade com o artigo 90 da Lei 14.133/2021, CONVOCA o licitante remanescente, na ordem de classificação, a empresa COMERCIAL CAETANO VIEIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.806.440/0001-79, classificada em segundo lugar do Item 52 do certame, para, acaso aceite as mesmas condições oferecidas pelo licitante desclassificado, apresentar a proposta reformulada junto com composição de custo, bem como para assinatura da ata de registro de preço. A contratação se dará nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, e quanto aos preços de conformidade com o ato convocatório, conforme art. (s) 43 § 2° da Lei 123/2006, 64, § 2º e 81 da Lei de Contratos e Licitações. Desde já, solicitamos a aquiescência da referida empresa e no fornecimento desse item e se mantém o preço proposto à época da sessão. Caso não aceite, será convocado o terceiro classificado, até que seja efetivada a contratação, ou seja, decidida pela revogação da licitação. DANIEL DE AMORIM FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL AVISO DE REVOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 66/2024 Torna público a revogação do processo licitatório nº 066/2024-credenciamento nº 005/2024 inexigibilidade 025/2024, com o objetivo de credenciar (pessoa físicas ou pessoas jurídicas) para desenvolver atividades como oficineiros junto a esta municipalidade, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social de Monte Azul-MG tendo necessidade de alteração no edital, nova data será marcada oportunamente nos mesmos meios de divulgação. Monte Azul-MG, 5 de agosto de 2024. CARLOS CARMELO JOSÉ SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Tomada de Preços nº 14/2023. Espécie: 1º T.A ao Contrato: 07/2024. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contratada: Falk Construtora Ltda, CNPJ: 01.901.632/0001-99. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia, para Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica, Meio-fio e Sarjetas, Rampas de Acessibilidade, Sinalização, paisagismo e Demais serviços constantes da Planilha orçamentária para Construção de Travessia e Acesso entre os Bairros Jardim Oriente e Bela Suíça, a ser paga com Recursos de Operações de Crédito através do FINISA. Atendendo a Solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Rurais de Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de vigência contratual do Contrato nº 07/2024 de 23/07/2024 a 31/12/2024. Data: 22/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Prefeitura Municipal de Mutum/MG Extrato de Edital Processo Licitatório 063/2024 Pregão Eletrônico nº 012/2024. A P.M. de Mutum-MG, torna-se público a PUBLICAÇÃO: Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de materiais de expediente para atendimento à Secretaria de Administração do Município de Mutum/MG. Início do recebimento: 07/08/2024 às 09h00min Data do certame: 16/08/2024 às 14h00min. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis no site www.mutum.com.br e portal https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos exclusivamente pela plataforma eletrônica: https://licitardigital.com.br. Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://mutum.mg.gov.br prevalecerá informações do portal https://licitardigital.com.br. Prefeitura Municipal de Mutum/MG Extrato de Edital Processo Licitatório 109/2024 Pregão Eletrônico nº 030/2024. A P.M. de Mutum-MG, torna-se público a PUBLICAÇÃO: Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição, com fornecimento parcelado, de materiais de construção de insumos da tabela SINAPI que contemplam as áreas de material básico, material de acabamento/pintura, material elétrico, ferramentas, material hidrossanitário, material de alvenaria/estrutura e material de cobertura, para uso das secretarias municipais de Mutum/MG. Início do recebimento: 07/08/2024 às 9h00min Data do certame: 16/08/2024 às 9h00min. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis no site www.mutum.com.br e portal https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos exclusivamente pela plataforma eletrônica: https://licitardigital.com.br. Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://mutum.mg.gov.br prevalecerá informações do portal https://licitardigital.com.br. JOÃO VITOR PONCIO COSTA DE VASCONCELOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO chamada pública Nº. 001/2024. objeto: Contratação através de Chamada Pública de itens da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender ao Programa de Alimentação Escolar- PNAE visando a utilização destes alimentos na composição do cardápio elaborado para Merenda Escolar atendendo as necessidades dos alunos que fazem parte da rede municipal de ensino, a favor das pessoas físicas e empresa: SAINT CLAIR JOSÉ DE BARROS, CPF: 523..-91 - Valor Global: R$ 4.399,80 José Rejane Carvalho, CPF: ..246-03 - Valor Global: R$ 36.421,04, Aparecida Bento De Oliveira, CPF: ..856-26 - Valor Global: R$ 1.488,00, Selma Campos Fonseca, CPF: ..786-53 - Valor Global: R$ 30.000,00, Francisca Raimunda Da Cunha, CPF: .3*.456-68 - Valor Global: R$ 9.528,04, Vanderli De Fátima Cunha, CPF: ..696-48 - Valor Global: R$ 8.000,00, Gustavo Henrique Barto Borges, CPF: ..261-18 - Valor Global: R$ 28.500,00, Leonito De Oliveira Braga, CPF: .**.646-01 - Valor Global: R$ 40.000,00 e Cooperativa Mista Dos Assentados E Agricultores Familiares Do Noroeste De Minas - COOPERFAN, CNPJ: 11.465.646/0001-60 - Valor Global: R$ 356.183,20. Vigência: 05 (cinco) meses - Data da assinatura: 05/07/2024. Natalândia/MG, 05 de Agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TORNA PÚBLICO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMOB/103/2024, FIRMADO COM A EMPRESA QUATRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 - PRC Nº 016/2024. O objeto do termo aditivo é suprimir R$ 84.907,42 (oitenta e quatro mil, novecentos e sete reais e quarenta e dois centavos) no valor do contrato epigrafado. Data de assinatura: 03/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TORNA PÚBLICO O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMOB/103/2024, FIRMADO COM A EMPRESA QUATRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 - PRC Nº 016/2024. O objeto do termo aditivo é acrescer, quantitativamente, ao contrato epigrafado, R$ 800,40 (oitocentos reais e quarenta centavos). Visa o presente termo também acrescer, qualitativamente, ao contrato epigrafado, R$ 61.660,87 (sessenta e um mil, seiscentos e sessenta reais e oitenta e sete centavos). Data de assinatura: 03/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TORNA PÚBLICO O SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMOB/132/2023, FIRMADO COM A EMPRESA VALADARES CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2023 - PRC Nº 118/2023. O objeto do termo aditivo é a prorrogação da vigência contratual pelo período de 30 (trinta) dias, vigorando entre os dias 10/08/2024 a 08/09/2024. Data de assinatura: 02/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 A Secretaria Municipal de Governo Torna público a Concorrência Eletrônica Nº 09/2024. Processo de Compras Nº 82/2024. Processo Licitatório Nº 52/2024 - Tipo: Menor Preço (Global), cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA SEDE DO 1º GRUPAMENTO Rv/2º PELOTÃO PM DE TRÂNSITO RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE PARACATU/MG, CONFORME: PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES, PLANILHAS E CRONOGRAMA. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17:30:00 do dia: 06/08/2024 até às 08:59:00 do dia 09/09/2024 com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações, que fica situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos sites: da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no site onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 5 de Agosto de 2024 MARIANA SANTOS MELO CASTRO Membro da Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Secretaria Municipal de Saúde Torna público o Pregão Eletrônico Nº 05/2024. Processo de Compras Nº 62/2024 - Tipo: Menor Preço Global, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO EM SERVIÇOS PÚBLICO DE SAÚDE. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 8h00min do dia: 06/08/2024 até às 08h59min do dia 22/08/2024 com início da Sessão da disputa de lances às 09h00min (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 5 de Agosto de 2024 RODRIGO COSTA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo. 5º aditivo de tempo ao contrato 58/2023, processo 85/2023 cujo objeto e a contratação de empresa para execução de obra, para a construção de bloco escolar para a criação de uma nova escola municipal. Vigência: 05/08/2024 a 05/10/2024. Passa Vinte 05 de agosto de 2024. . PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de Patis-MG, RATIFICA e HOMOLOGA o P.A. 028/2024 - Inexigibilidade de Licitação 012/2024. Fund. Legal: Art. 74, II da Lei Federal 14.133/21. Obj.: Contratação de empresa especializada para realização de show artístico com o Cantor "HERNANE MOREIRA" para apresentação na "Tradicional Festa de Agosto 2024" do município de Patis/MG. Empresa: . Empresa: Gilvan Fernandes de Aquino - CNPJ:21.103.719/0001-28. Valor: R$ 6.000,00 (Seis mil reais). Patis-MG, 2 de agosto de 2024 VALMIR MORAIS DE SÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Município Pedras de Maria da Cruz/MG, torna público Processo Licitatório n°020/2024 - Pregão Eletrônico 006/2024, registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, EPIs, ferramentas e congêneres, elétricos e hidráulicos, abertura da sessão pública no dia 19/08/2024 às 08h15min, informações (38) 99744-2271 ou 3622-4140, www.portaldecompraspublicas.com.br ou [email protected]. WESLEY RABELO Pregoeiro