DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. CONTRATO 0323/2024 Partes: Prefeitura municipal de Pintópolis/MG e o Consórcio Intermunicipal da Área Mineira da Sudene-CIMAMS. Inscrito no cnpj sob o nº 21.505.692/0001-08. Processo 042/2024, Dispensa 08/2024. Objeto: Repasse financeiro ao cimams destinado a prestação de serviços em assessoria nas áreas tributária, fiscal, licitações e contratos; atendendo as demandas da secretaria municipal de finanças e secretaria de administração e planejamento do município de pintópolis. Valor global em R$ 54.070,00. Início da vigência em 26 de julho de 2024. Fim da vigência em 31/12/2024. Assinatura em 26 de julho de 2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2024 Constitui o objeto desta licitação o registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, no âmbito do PNAE, de acordo com as condições e especificações contidas no edital e seus anexos. Inicio do recebimento de Propostas: 12/08/2024 às 08H00. Abertura e Julgamento das Propostas: 22/08/2024 às 08H00. Início da Sessão de Disputa de Preços: 22/08/2024 às 09H00. A sessão do Pregão Eletrônico ocorrerá através da página eletrônica da Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS deverão ser encaminhados de forma eletrônica via sistema BNC. Dúvidas através do telefone (34)3427-7014, e e-mail [email protected], no horário das 13h às 16h30min, de segunda a sexta-feira, exceto feriados. DOWNLOAD de Editais através do site: www.planura.mg.gov.br e www.bnc.org.br . Planura/MG, 5 de agosto de 2024. LUIZ FERNANDO GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 99/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 69/2024, RETIFICADO, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS E APARELHOS ODONTOLOGICOS INSTALADOS NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS CEO E NAS UBS DE SAUDE DA FAMILIA, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A nova data de abertura sera dia 19 de agosto de 2024, as 13:30 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. ADILSON LEAL PIRES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 105/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 73/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE PIRULITOS PARA SEREM DISTRIBUIDOS DURANTE AS CAMPANHAS DE VACINACAO DESTE MUNICIPIO, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 16 de AGOSTO de 2024, as 13:30 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 47/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N°14/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 75/2024 A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, torna público para o conhecimento de todos os interessados, o Extrato da Ata de Registro de Preços n.º 47/2024, referente ao Pregão Eletrônico N°14/2024 Processo Licitatório N° 75/2024 cujo objetivo é o REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS - MG. Empresa Vencedora: SOLUÇÕES DE LIMPEZA FENIX LTDA, CNPJ 49.719.430/0001-57. VALOR GLOBAL: R$ 62.120,00 (sessenta e dois mil cento e vinte reais). Prudente de Morais - MG, 5 de agosto de 2024 JOCIMAR CÉSAR BRANDÃO Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 48/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N°14/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 75/2024 A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, torna público para o conhecimento de todos os interessados, o Extrato da Ata de Registro de Preços n.º 48/2024, referente ao Pregão Eletrônico N°14/2024 Processo Licitatório N° 75/2024 cujo objetivo é o REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS - MG. EMPRESA VENCEDORA: MG FLEX LTDA, CNPJ 43.121.365/0001-87. VALOR GLOBAL: R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais). Prudente de Morais - MG, 5 de agosto de 2024. JOCIMAR CÉSAR BRANDÃO Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 49/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 75/2024 A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, torna público para o conhecimento de todos os interessados, o Extrato da Ata de Registro de Preços n.º 49/2024, referente ao Pregão Eletrônico N° 14/2024 Processo Licitatório N° 75/2024 cujo objetivo é o REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS - MG. EMPRESA VENCEDORA: EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA, CNPJ 00.944.944/0001-17. VALOR GLOBAL: R$ 37.557,00 (trinta e sete mil quinhentos e cinquenta e sete reais). Prudente de Morais - MG, 5 de agosto de 2024. JOCIMAR CÉSAR BRANDÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2024 Torna público o PREGÃO ELETRONICO Nº 017/2024 destinado ao aquisição de kits de vigas metálicas para ponte da comunidade de maias, para atender o município De rio vermelho/MG. ABERTURA: 23/08/2024 ás 08:00. Melhores informações e o edital na íntegra poderão ser obtidos através do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura Municipal, também pelo e-mail: [email protected] na plataforma de licitações LICITAR DIGITAL- www.licitardigital.com.br ou tel.(33) 3436-1361. Rio Vermelho, 5 de Agosto de 2024. EVANIA APARECIDA NEVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N.º 3724/2024, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 159/2023, na modalidade Inexigibilidade Nº.: 015/2023 - Credenciamento Nº.: 002/2023, cujo Objeto é a o CREDENCIAMENTO DE CARTÓRIOS PARA REALIZAÇÃO DE ATOS CARTORÁRIOS EM GERAL (autenticação, reconhecimento de firma, registro de imóvel, certidões, lavratura de escritura e outros), durante o Exercício de 2024, para manutenção da Controladoria Interna e Secretaria Municipal de Governo. Vigência do Contrato: 09/07/2024 a 31/12/2024. Contratado: HENRIQUE COSTA DE MACEDO (1º CARTÓRIO DE NOTAS E REGISTRO CIVIL DA S PESSOAS NATURAIS). Valor: Conforme tabela de preços publicada em Edital. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 005/2024, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 018/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2024, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de INSUMOS PARA SAÚDE para realização dos procedimentos médicos, odontológicos e de enfermagem aos pacientes atendidos pela secretaria municipal de saúde do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Vigência da Ata de RP: 29/07/2024 a 28/07/2025. Registrada: BARÃO SUL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 7.860,00 Registrada: CBS MÉDICO CIENTIFICA LTDA. Valor: R$ 40.950,00 Registrada: CIRÚRGICA ASSIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. Valor: R$ 1.600,00 Registrada: CIRÚRGICA QUALITY PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. Valor: R$ 22.050,00 Registrada: CIRÚRGICA SANTA RITA LTDA. Valor: R$ 519.700,00 Registrada: CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINARIOS LTDA. Valor: R$ 5.999,40 Registrada: CSMED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 9.576,10 Registrada: DAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 147.410,00 Registrada: DELTA SHOP - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 465,60 Registrada: DICIRÚRGICA COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 1.380,80 Registrada: DISTRIBUIDORA CURAMAX PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA. Valor: R$ 58.130,00 Registrada: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. Valor: R$ 475,54 Registrada: ESF II PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 25.352,00 Registrada: G A MEDICAL LTDA. Valor: R$ 81.361,50 Registrada: HOLISTICA COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 168,60 Registrada: MEDEVICES PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 5.235,00 Registrada: MG FLEX LTDA. Valor: R$ 8.238,80 Registrada: MOLVIMED COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE INSTRUMENTOS E PRODUTOS CIRURGICOS LTDA. Valor: R$ 374,76 Registrada: NATURIA INDÚSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA. Valor: R$ 22.500,00 Registrada: NUTRICIONAL FARMA LTDA. Valor: R$ 5.292,00 Registrada: PÉROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Valor: R$ 151.345,00 Registrada: PORTO SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 8.931,60 Registrada: YNEMED PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LTDA. Valor: R$ 23.544,40 Valor Global do Processo: R$ 1.147.941,10 Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 015/2024, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 041/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2024, cujo Objeto é a contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE, a fim de atender às necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Vigência da Ata de RP: 30/07/2024 a 29/07/2025. Registrada: SARTASA TURISMO LTDA. Valor: R$ 449.000,00 Valor Global do Processo: R$ 449.000,00 Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 063/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2024, Registro de Preços N.º 019/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 21 de Agosto de 2024, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para LOCAÇÃO E TRANSPORTE DE CAÇAMBAS para coleta de resíduos sólidos secos, especialmente os provenientes dos serviços de varrição, capinas e demais serviços de jardinagem; coleta de materiais inservíveis em geral, inclusive resíduos de eletrodomésticos e móveis, excluindo resíduos domésticos e hospitalares; e o transporte das caçambas cheias e evacuação das mesmas em área de transbordo a ser designada pela secretaria municipal de obras e serviços urbanos do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg. ov.br. Santa Rita do Sapucaí-MG, 2 de Agosto de 2024 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação