DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 31/07/2024 a 30/07/2025. Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal. CONTRATO N° 56/2024 Torna público o Contrato n° 56/2024, Processo administrativo n° 56/2024, Pregão Eletrônico n° 22/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS PARA OSALUNOS DO TEMPO INTEGRAL EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO, PARA O CUMPRIMENTO DA META 6 DO PNE (PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Detentor do Contrato: 54.924.720 FABIANA JULIA FERREIRA DA SILVA MARTINS. Valor do Contrato: R$ 21.600,00. Vigência: 31/07/2024 a 30/07/2025. Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal. CONTRATO N° 57/2024 Torna público o Contrato n° 57/2024, Processo administrativo n° 56/2024, Pregão Eletrônico n° 22/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS PARA OSALUNOS DO TEMPO INTEGRAL EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO, PARA O CUMPRIMENTO DA META 6 DO PNE (PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Detentor do Contrato: 30.734.093 MARCIA DE ARAUJO MIRANDA BARRETO. Valor do Contrato: R$ 21.600,00. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 PROCESSO 64/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO AVISO PROCESSO 64/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 27/2024 REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES, MATERIAIS PERMANENTES, MOVEIS, EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, SOLUÇÕES PARENTERAIS E SANEANTES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Abertura dia 16/08/2024 às 12:30 horas. LOCAL DA SESSÃO:PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. Retirada do edital e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e-mail: licitaçã[email protected]. Informações 31 3867-1122. MARIA LUIZA RODRIGUES NAVARRO Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO RIO ABAIXO- 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20/2024- KSM SOLUCOES ENGENHARIA LTDA- prorrogação da vigência contratual até 05/10/2024. Fundamento Legal: do art. art. 57 da Lei 8.666/93. Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Edital 025/2024 - Pregão Eletrônico Nº 025/2024 - Processo Administrativo N° 057/2024 - SRP 017/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de Disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim - Data de divulgação no PNCP: 05/08/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 06/08/2024 09:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 02/09/2024 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1- 000073/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte eventual, em atendimento às demandas geradas pela administração municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde / MG: Edital de Pregão Eletrônico Processo nº 0087/2024 nº 0050/2024 - Objeto: Contratação de empresa para fornecer gêneros alimentícios para atender a demanda das escolas municipais, conforme listagem fornecida pela nutricionista responsável pela Alimentação Escolar da Prefeitura de São Sebastião do Rio Verde - MG, conforme especificações constantes neste termo de referência, para eventual e futura contratação, com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Dotações do orçamento vigente. Data de abertura 21/08/2024, as 09:00, plataforma de licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de 08 às 16 horas e pelo site www.saosebastiaodorioverde.mg.gov.br. São Sebastião do Rio Verde - MG, 5 de agosto de 2024. SANDRO LISBOA MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO PAL 046/2024 CE 005/2024 COMISSÃO DE LICITAÇÃO Extrato de Contrato Processo de Licitação Nº 046/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 005/2024 - DATA: 05 DE AGOSTO DE 2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA E ENTORNO, NO MUNICÍPIO DE SERRA AZUL DE MINAS, conforme as especificações contidas nos Projetos e Demais Documentos. Empresa Contratada: CONSTRUALTOVALE E COMERCIO UNIPESSOAL LTDA . CNPJ: 23.236.822/0001-71. VALOR GLOBAL: R$ 278.000,00 (duzentos e setenta e oito mil reais) Nº CONTRATO: 025/2024. Serra Azul de Minas - MG, 05 de agosto de 2024 Contratante: MUNICÍPIO DE SERRA AZUL DE MINAS, inscrito no CNPJ sob o n. 18.303.230/0001-95 com sede na Av. Geraldo Gomes de Brito, N° 94, Bairro Centro, Serra Azul de Minas - MG, neste ato representado por seu Prefeito Municipal o Sr. Leonardo do Carmo Coelho. VALIDADE DO CONTRATO: Até 01 de março de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 PAL 053/2024 A Prefeitura Municipal de Serra Azul de Minas - MG, torna público, que realizará no dia 21/08/2024, às 09:00 horas, Concorrência Eletrônica N° 006/2024, Processo 053/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CALÇAMENTO EM PAVIMENTO INTERTRAVADO EM BLOCO SEXTAVADO E REDE DE DRENAGEM PLUVIAL, RODOVIA MG 010, KM 271, NO MUNICÍPIO DE SERRA AZUL DE MINAS - MG, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NOS PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS. ENTREGA DAS PROPOSTAS: até dia 21/08/2024 ás 09:00. ABERTURA DIA: 21/08/2024 às 09:00hs no site www.licitardigital.com.br. AOS INTERESSADOS, INFORMAÇÃO BEM COMO EDITAL COMPLETO ESTARÁ À DISPOSIÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL DE MINAS - MG, situada à Av. Geraldo Gomes de Brito, 94 - Centro, ou pelo TELEFONE (038) 3547-1222, de 08:00 as 11:00h e de 13:00 as 17:00h E PELO E-MAIL: [email protected], PELO SITE: www.licitardigital.com.br. Serra Azul de Minas - MG, 5 de agosto de 2024. CÁSSIA CRISTINA COSTA FRANÇA PACHECO Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CE Nº 5/2024 PAL 046/2024 O Município de Serra Azul de Minas - MG, torna público a Homologação do Processo Licitatório nº 046/2024 - CE n.º 005/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA E ENTORNO, NO MUNICÍPIO DE SERRA AZUL DE MINAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NOS PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS. Foi em toda a sua tramitação atendida à legislação pertinente, desse modo, satisfazendo à LEI E AO MÉRITO, ADJUDICO/HOMOLOGO o Procedimento de que se cogita o vencedor: VENCEDOR: CONSTRUALTOVALE E COMERCIO UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.236.822/0001-71 DO VALOR: R$ 278.000,00 (duzentos e setenta e oito mil reais). Serra Azul de Minas - MG, 24 de julho de 2024. LEONARDO DO CARMO COELHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 03.008/24, PROCESSO 55/24 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de infraestrutura e saneamento básico, incluindo rede pluvial, rede de esgotamento sanitário, calçadas, meio fio, sarjetas, rampas de acessibilidade, em atendimento às necessidades da Sec. Mun. de Obras e Mobilidade Urbana, na viabilização do empreendimento habitacional residencial Lavater Pontes, nesta cidade de Tapira, Estado de Minas Gerais. Publicada no DOU no dia 25/07/24, Seção 3, Pág. 206. Devido a erro material resolve retificar a data de realização do processo. Onde lê- se: Data de realização do processo 08/08/24, leia-se data de realização do processo 22/08/24. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected]. Tapira, 5 de agosto de 2024. MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Concorrência pública nº 02/2024 Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a reconstrução de muro de arrimo afetado pelas chuvas em 19 de novembro de 2023 - rua coronel belchior pimenta de abreu - centro- três corações/mg. Contrato nº 95/2024 partes: prefeitura municipal x tri-service engenharts e terceirização ltda. Valor: r$147.466,21(cento e quarenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e vinte e um centavos). O prazo deste contrato será de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 17/07/2024. Três corações, 17 de julho de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Dispensa nº 08/2024 Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de vans, ônibus e micro-ônibus para o transporte escolar de alunos das redes municipal e estadual de três corações, com motorista, monitor, combustível e mecânica de responsabilidade da empresa, conforme decreto nº 5.257/2024. Contrato nº 99/2024 partes: prefeitura municipal x viação três corações ltda. Valor: r$5.194.800,00(cinco milhões, cento e noventa e quatro mil e oitocentos reais). O prazo deste contrato será de 06(seis) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 24/07/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS pregão eletrônico nº 18/2024 Objeto: aquisição de hortifruti. Termo: nº 119/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x diego gracia da silva hortifrutigranjeiros ltda. Valor: r$793.426,00(setecentos e noventa e três mil, quatrocentos e vinte e seis reais). Termo: nº 120/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x emporio das gerais distribuidora de alimentos ltda. Valor: r$17.580,00(dezessete mil, quinhentos e oitenta reais). O prazo destetermo é de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 14/06/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão eletrônico nº 000022/2024 Objeto: contratação de empresa especializada visando a manutenção preventiva e corretiva sem o fornecimento de peças nos quesitos: mecânico, elétrico, borracharia, lanternagem, funilaria, tapeçaria, engraxamento, limpeza e higienização para os veículos pertencentes à prefeitura municipal de três corações. Termo nº 000130/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x suprema máquinas peças e manutenção ltda. Valor: r$ 385.200,00 (trezentos e oitenta e cinco mil e duzentos reais). Termo nº 000131/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x simone aparecida da silveira - me. Valor: r$ 7.346.257,43 (sete milhões, trezentos e quarenta e seis mil, duzentos e cinquenta e sete reais e quarenta e três centavos). O prazo destes termos serão de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 23/07/2024.