DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor R$ 22.425,67, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2.423/2024, Objeto: contratação de empresa especializada em reconstrução do trapiche com rampa e passarelas em madeira medindo 70,00 x 1,50 metros, para embarque e desembarque de alunos da EMEF SANTO ANDRÉ, RIO FÁBRICA , REGIONAL, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA. Valor R$ 21.092,43, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2.422/2024 - Objeto: contratação de empresa especializada em reforma de passarelas em madeira, para embarque e desembarque de alunos e reparos da EMEF EMIDIO DUARTE, IGARAPÉ GRANDE, REGIONAL QUEBRA CABEÇA, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA. Valor R$ 29.267,38 Publicado no Dou em 25/07/2024, pág. 208. DILCIANE OLIVEIRA HAGE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 1/2024.090.027 TIPO: Menor Preço por Item Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa no fornecimento de material Permanente para atender as necessidades das secretarias, vinculadas a Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte - Pa (repetição do objeto). DATA DA ABERTURA: 16 de agosto de 2024, às 10 h:01 min. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/licitacoes- e-contratos/ e junto a CPL, das 07h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura Municipal: Avenida lago azul, s/n, Centro Água Azul do Norte - PA, CEP: 68.533- 000. Celular (094) 99276-5254. WESLLEY SOARES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE 15/2023 Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada Hf Moreira Consultoria E Negócios Ltda, CNPJ 13.469.167/0001-48. Contrato 23-0620-003. D. Orçamentária: 2.002; 2.016. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terc. P.J. Vigência: 21/06/2024 a 31/12/2024. Prorrogação Do Prazo De Vigência. Ass.: 28/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP 22/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.022.001. 2024.022.002. 2024.022.003. 2024.022.004. Ata tem por objeto Aquisição de equipamentos de central de ar, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Altamira, SAN DYEGO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 42.460.494/0001-37; Valor: R$ 977.350,00. J. M. DO NASCIMENTO NETO EIRELI, CNPJ 33.614.394/0001-27; Valor: R$ 1.250.092,68. BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ. 45.329.312/0001-81; Valor: R$ 1.374.746,74. A GOMES DE SOUZA & CIA LTDA, CNPJ 08.940.228/0001-73; Valor: R$ 257.250,00. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025 Ass.: 05/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011.2024-PMA/republicação. O Município de Anapu/Pa, por intermédio do Agente de Contratação e Comissão de contratação, REPUBLICA em todos os veículos de comunicação obrigatórios, e com as mesmas quantidades da publicação original, o edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2024-PMA que tem como Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Para Execução de Reforma e Ampliação da Feira Municipal de Anapu/Pa. Em razão da necessidade de alterar o valor de referência descrito no edital, uma vez que o mesmo está divergente em relação ao projeto básico. A abertura do certame foi remarcada para as 09:00h do dia 20 de agosto de 2024. O edital com as devidas alterações estará disponível no Portal de compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br; no Portal do TCM - PA TCM -PA (Geo Obras), e na página da Prefeitura Municipal de Anapu, no endereço eletrônico: https://www.anapu.pa.gov.br/. Anapu, 5 de agosto de 2024. RONIELE PEREIRA BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 93018/2024 Objeto: execução da obra de construção/recuperação/complementação de estradas vicinais padrão alimentadora, na ilha Trambioca, no município de Barcarena, Estado do Pará. Abertura: 22/08/2024 as 09:00h. O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, a partir do dia 6 de agosto de 2024, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1), nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), no Geo-Obras do TCM-PA (https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras) e no portal da transparência da PMB, através do link: https://portal.cr2.co/licitacoes_contratos/ licita%C3%A7%C3%B5es-contratos-conv%C3%AAnios-transfer%C3%AAncias-volunt%C3%A1 rias-e-obras-105?entidade=barcarena&modulo=Licita%C3%A7%C3%B5es, bem como no Departamento de Licitações e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, na rua Cronge da Silveira, nº 438, bairro Comercial, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA . Barcarena/Pa, 5 de agosto de 2024. WALDEMAR CARDOSO NERY JÚNIOR Agente de Contratação R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 99027/2024, publicado no dia 2 de agosto de 2024, no Diário Oficial da União nº148/2024 e no Diário do Pará, página B4. ONDE SE LÊ: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 27/05/2024. LEIA- SE: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 02/08/2024. Ficam mantidas as demais informações descritas no referido Aviso de Licitação. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 235/2024. Processo de Pregão eletrônico nº 9012/2023. Aquisição de Materiais Técnicos Basico, Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Barcarena, Estado do Pará. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Pessoa Juridica, Ahcor Comercio de Produtos Odontologicos Ltda, inscrita no CNPJ nº 37.556.213/0001-04, Objeto do 1º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade o acréscimo de 25% dos quantitativos dos itens. Fundamento Legal no art. 65, inciso I, alínea b da lei nº 8.666/93. Barcarena, 06 de agosto de 2024. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 236/2024. Processo de Pregão eletrônico nº 9012/2023. Aquisição de Materiais Técnicos Basico, Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Barcarena, Estado Do Pará. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Pessoa Juridica, Lobato Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ nº 34.875.727/0001-34, Objeto do 1º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade o acréscimo de 25% dos quantitativos dos itens. Fundamento Legal no art. 65, inciso I, alínea b da lei nº 8.666/93. Barcarena, 05 de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO DO CONTRATO N° 20240497. Torna público para o conhecimento de todos, a rescisão de forma unilateral do contrato n° 20240497 do Pregão Eletrônico nº 9/2024-001, firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Adaptar Comercio e Locação de Veículos Ltda. Fundamentado no art. 138, inciso I e art. 155, inciso III, da lei n° 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-PMBB O Município de Breu Branco-PA, através da Comissão de Contratação, torna público que publicará a licitação supramencionada, com data de abertura em 16/08/2024 às 08h00min, horário de Brasília-DF, através do site (www.bnc.org.br). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública com aquisição e instalação de novas luminárias para atender as necessidades do município de Breu Branco, conforme especificações, quantidades e preços estimados, constantes no termo de referência. (www.bnc.org.br), portal PNCP (https://pncp.gov.br), mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br Breu Branco-PA, 5 de agosto de 2024 TIAGO SILVA MARCHESINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 01.013/2021-PMC. Objeto do contrato: Contratação de Empresa Para a Prestação de Serviços de Publicações de Avisos de Licitação, Extratos de Contratos, Homologações Outros que Fazem Necessários as Imprensas Oficiais e Jornais de Grande Circulação. Contratado: COSTA & PAES LTDA, CNPJ nº 08.602.474/0001-15. O objetivo do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (meses), iniciando em 05/08/2024 e finalizando em 05/08/2025. Ordenadores: Victor Correa Cassiano, Prefeito de Cametá. Charles Cézar Tocantins de Souza, Secretário Municipal de Saúde. José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretária Adjunta de Educação. Jessica Wanzeler da Silva, Secretária Municipal de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ATO AUTORIZATIVO DA DISPENSA PELO VALOR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1707001-2024. Dispensa Pelo Valor Processo Administrativo nº 1707001-2024. Objeto: contratação de empresa, para aquisição de Tanque para água com capacidade de 4.200L, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, de Capanema/Pa. Contratada: Baculere Equipamentos S.A, Com CNPJ nº 62.227.640/0001-96. Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21. Valor Global: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). Ato Autorizativo em: 24/07/2024. Capanema/Pa, 5 de agosto de 2024. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1701001-2023. Tomada de Preço nº 007-2022. Objeto: Construção do Mercado Municipal no Bairro Dom João VI, município de Capanema/Pa. Contratado: Inovare Empreendimentos, Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 20.239.662/0001-26. Vigência: 03 (três) meses, Execução: 251 (duzentos e cinquenta e um) dias. Fund. Legal: Art. 57, §1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 17/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/0102024-PE-SRP-PMCP-SEMUSA Objeto: Contratação de empresa especializada para Fornecimento de Gases Medicinais com Aquisição e Recarga de Cilindros de Oxigênio e Compra de Materiais Medicinais para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Abertura: 19/08/2024 às 10:30h. Retirada do Edital: Na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situado na Av. Mura Carvalho s/n - Centro - CEP: 68.650 -000 Capitão Poço-Estado do Pará, no horário das 7:30hs ás 13:30hs, poderá ser retirado no site Portal da Prefeitura na URL https://www.capitaopoco.pa.gov.br/ e no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br. Informações complementares poderão ser solicitadas pelo e-mail: [email protected] e [email protected]. Capitão Poço/Pa, 5 de agosto de 2024. ARTHUR DA SILVA MEDEIROS DE FARIAS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preço Nº 20240307, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº 012/2024- CEC/SEMUS. Processo Administrativo n° 00230401/24-CEL/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO, E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU-PA E UNIDADES VINCULADAS. Beneficiário: PR ES E R V E COLETORA DE RESIDUOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 09.332.562/0001-07, vencedora dos Itens: 01, perfazendo o valor total de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais). Data da assinatura 31 de julho de 2024. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. MÔNICA FERREIRA DA COSTA - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.