DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações. Decreto Municipal nº 01/2024/GP/PMGP e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: [email protected]. MARCIO ANDERSON COSTA E SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 25/2024-SEMSA, originário do Pregão Eletrônico nº 002/2023-CPL/SEMSA . Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratado: White Board Import Comercio e Serviços Ltda; CNPJ.: 43.838.684/0001-08. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Material de Expediente e Papelaria. Valor: R$ 19.890,00. Vigência: 16/08/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 22/07/2024. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 07/2021-CPL/SEMSA . Origem: Chamada Pública nº 002/2021-CPL/SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Ribeiro e Ribeiro Serviços Médicos Ltda; Cnpj nº 25.405.921/0001-65; Objeto: Credeciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Igarapé-Miri e do Hospital e Maternidade Santana. Vigência: 03/08/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 01/08/2024. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e Acréscimo ao Contrato Administrativo nº 032/2023- SEMAS. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2023-CPL/SEMAS; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Contratada: SMP Construções, Comercio e Serviços Eireli; CNPJ nº 17.853.685/0001-11; objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Funerários Pela Necessidade de Assegurar a Oferta de Benefício Eventual na Modalidade Auxilio Funeral. Vigência: 27/07/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 25/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ EXTRATO DE CONTRATO Origem: Contratação de Empresa Para Perfuração de Poços Tubulares na Zona Rural e Urbana no Município de Limoeiro do Ajuru/Pa; CONTRATO Nº 0208001/2024-PMLA. Data da Assinatura: 02 de agosto de 2024. Vigência do Contrato: 02 de agosto a 02 de outubro de 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 05.105.168/0001-85. Contratada: Empresa D L Tavarares Comercio E Servicos Ltda, inscrita no CNPJ nº 47.799.897/0001-29. Valor: R$ 107.373,44 (cento e sete mil e trezentos e setenta e três reais e quarenta e quatro centavos). AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-PMLA-SRP A Prefeito Municipal, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024- PMLA-SRP, cujo objeto é: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Fornecimento de Recargas de Gás Liquefeito de Petróleo (Glp) em Botijões de 13 Kg. a fim de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e Suas SECRETARIAS, em favor da empresa: C & P Miranda Comercio de Gás Ltda, CNPJ nº 37.259.737/0001-33. Data da Homologação: 30/07/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024-PMLA-SRP HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024-PMLA-SRP, cujo objeto é: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Materiais Elétricos, em favor das empresas: E de Leao Gomes Comercio e Serviços Ltda - CNPJ nº 37.023.510/0001-94, I.R. Pimentel Comercio, Servicos e Entretenimento Ltda - CNPJ nº 31.801.812/0001-60, A Rodrigues Comercio e Serviços Ltda - CNPJ nº 51.164.013/0001-37 e J de Freitas Ltda - CNPJ nº 13.264.603/0001-42. Data da Homologação: 31/07/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024-PMLA-SRP HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024-PMLA-SRP, cujo objeto é: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Hotelaria e Hospedagem a fim de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e suas Secretarias, em favor da empresa: E de Leao Gomes Comercio e Serviços Ltda, CNPJ nº 37.023.510/0001-94. Data da Homologação: 30/07/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024-PMLA-SRP HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024-PMLA-SRP, cujo objeto é Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Segurança Não Armada a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/Pa, em Favor da Empresa I.R. Pimentel Comercio, Servicos e Entretenimento Ltda - CNPJ nº 31.801.812/0001-60. Data da Homologação: 30/07/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024-PMLA HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024-PMLA , cujo objeto é: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Reforma no Trapiche Municipal de Limoeiro do Ajuru, em Favor da Empresa: Dos Santos Engenharia, Servicos e Comercio Ltda - CNPJ nº 06.073.656/0001-10. Data da Homologação: 31/07/2024. Limoeiro do Ajuru/Pa, 5 de agosto de 2024 PEDRO COSTA BARRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público que a partir das 10h00min (dez horas) do dia 06 de agosto de 2024, fica prorrogado pelo mesmo período de 15 (quinze) dias o prazo da 1º Fase do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024, de acordo com o item 3.2 do Edital, visando a prospecção do mercado imobiliário para Aquisição de Terreno no Município de Marituba - PA. Retirada do Edital: Na Secretaria Municipal de Educação de Marituba, localizada na Estrada da Pirelli, nº 28, Bairro: Decouville, no Município de Marituba, Estado do Pará, CEP: 67.200-000, no horário das 8:00hs às 14:00hs, de segunda a sexta-feira. Poderá ser retirado gratuitamente no site oficial da Prefeitura Municipal de Marituba - Portal da Transparência: https://marituba.pa.gov.br/site/ c/publicacoes/licitacoes/. Marituba/PA, 5 de agosto de 2024. VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA Secretária de Educação RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados que após decorrido o prazo de 15 (quinze) dias para recebimento de Proposta (s) Comercial (is) e Documentação, conforme eventos da 1ª Fase de chamamento, compareceu apenas um Proponente (pessoa física) que encaminhou via e- mail parte da documentação solicitada no ANEXO I do Edital, não cumprindo dessa forma todos os requisitos estabelecidos no supramencionado anexo do instrumento convocatório, razão pelo qual o resultado do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024, visando a prospecção do mercado imobiliário para Aquisição de Terreno no Município de Marituba - PA, se deu por FRACASSADO. Marituba/PA, 5 de agosto de 2024. VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 194.2022.02.05.001. Concorrência Pública n.º 001/2022. Contratante: Prefeitura Mun. de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratado: Provalle Projetos e Construcoes Civis Ltda. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para a Canalização e Construção da Praça do Lago, no Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Objeto do presente termo de apostilamento é a supressão da cláusula sexta - da garantia de contrato nas contratações de obras e serviços. Apostilamento publicado no portal da transparência municipal no dia 05/09/2022. Data da Assinatura Termo de Apostilamento 05 de setembro de 2022. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 16/2024 - REP LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 16/2024 - REP O Município de Óbidos/PA Torna Público o Aviso do Resultado de Licitação DESERTA na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 016/2024 - REP, Tipo menor preço global, no dia 02/08/2024. Cujo o Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PARÁ, NA REGIÃO DO JAMARACARÚ - ZONA RURAL. Sendo assim, será realizado novo procedimento licitatório no dia 09/09/2024 - Horário: 08:30 hs, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/ MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220442 da Tomada de Preço nº 008/2022-FME. Objeto: Aditivo de valor nos termos do art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, referente a execução de serviços de engenharia, obras de construção da EMEF Jarbas Passarinho. Contratante: FUNDEB, CNPJ nº 30.934.924/0001-26. Contratado: S.J PEREIRA EIRELI, CNPJ 11.190.764/0001-03 Valor Aditivado: R$ 140.225,08 (cento e quarenta mil, duzentos e vinte e cinco reais e oito centavos) Data da Assinatura: 04/07/2024. Mark Jonny Santos Silva - Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240755 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-006SEMSA CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) AMPLA ASSESSORIA COMERCIO E SERVICO LTDA. OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para ampliação da clínica médica do Hospital Manoel Evaldo Benevides, reestruturação do Pronto Socorro Municipal, do Centro de Parto e Implantação e Funcionamento da UTI Neonatal para atender as demandas do município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 3.219,03 (três mil, duzentos e dezenove reais e três centavos). VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 08 de julho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240763 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-006SEMSA CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) VITTAE - REABILITAÇÃO E PREVENÇÃO A SAÚDE LTDA OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para ampliação da clínica médica do Hospital Manoel Evaldo Benevides, reestruturação do Pronto Socorro Municipal, do Centro de Parto e Implantação e Funcionamento da UTI Neonatal para atender as demandas do município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 16.795,00 (dezesseis mil, setecentos e noventa e cinco reais). VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 12 de julho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230227 -ORIGEM: CONTRATO Nº 20230227. DECORRENTE: LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPN) Nº 001/2022PROSAP. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/UEP - PROSAP. CONTRATADO: S S CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA.