DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080600237 237 Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução da construção da Unidade Básica de Saúde do Bairro Tropical, no Munícipio de Parauapebas, Estado do Pará. Esta obra faz parte do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (PROSAP). HISTÓRICO CONTRATUAL: VALOR INICIAL DO CONTRATO Nº 20230227: R$ 4.777.011,13 (quatro milhões, setecentos e setenta e sete mil, onze reais e treze centavos); PRAZO DE EXECUÇÃO INICIAL DO CONTRATO Nº 20230227: 12 (doze) meses, "O.S nº 011/2023 - 04/07/2023 a 04/07/2024; PRAZO DE VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO Nº 20230227: 14 (quatorze) meses, 30 de junho de 2023 a 30 de agosto de 2024. ü VALOR DO 1º APOSTILAMENTO - Reajuste e Alteração do nome e do endereço Empresarial da Empresa: R$ 136.203,91 (cento e trinta e seis mil, duzentos e três reais e noventa e um centavos); ü VALOR DO CONTRATO APÓS 1º APOSTILAMENTO - Reajuste e Alteração do nome e do endereço Empresarial da Empresa: R$ 4.913.215,04 (quatro milhões, novecentos e treze mil, duzentos e quinze reais e quatro centavos); ü PRAZO DE VIGÊNCIA ALTERADO NO 1º APOSTILAMENTO - Reajuste e Alteração do nome e do endereço Empresarial da Empresa: Inalterado; ü PRAZO DE EXECUÇÃO ALTERADO NO 1º APOSTILAMENTO - Reajuste e Alteração do nome e do endereço Empresarial da Empresa: Inalterado; ü PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO APÓS 1º APOSTILAMENTO - Reajuste e Alteração do nome e do endereço Empresarial da Empresa: Inalterado. VALOR ADITADO NO 1º TAC (Quantitativo e Qualitativo - Itens novos): R$ 806.588,06 (oitocentos e seis mil, quinhentos e oitenta e oito reais e seis centavos), sendo: R$ 356.106,79 (trezentos e cinquenta e seis mil, cento e seis reais e setenta e nove centavos) de Quantitativo e R$ 450.481,27 (quatrocentos e cinquenta mil, quatrocentos e oitenta e um reais e vinte e sete centavos) - Qualitativo - Itens novos; VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC (Quantitativo e Qualitativo - Itens novos): R$ 5.719.803,10 (cinco milhões, setecentos e dezenove mil, oitocentos e três reais e dez centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO NO 1º TAC: 04(quatro) meses, 30 de agosto de 2024 a 30 de dezembro de 2024; PRAZO DE EXECUÇÃO ADITADO NO 1º TAC: 04(quatro) meses, 04 de julho de 2024 a 04 de novembro de 2024; PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: 30 de junho de 2023 a 30 de dezembro de 2024; PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: 04 de julho de 2023 a 04 de novembro de 2024; DATA DO ADITIVO: Parauapebas - PA, 26 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO - PA Extrato do aditivo, constitui o valor global do Contrato nº 2024/062, dos quais totalizavam o valor de R$ 1.149.129,45 (Um Milhão e Cento e Quarenta e Nove Mil e Cento e Vinte e Nove Reais e Quarenta e Cinco Centavos), e que como descritos neste presente instrumento de reajuste financeiro contratual, os quais PASSARAM a ser num total de R$ 1.036.035,00 (Um milhões e Trinta e Seis mil e Trinta e Cinco reais)., Extrato do aditivo, constitui o valor global do Contrato nº 2024/063, dos quais totalizavam o valor de R$ 1.124.311,30 (Um Milhão e Cento e Vinte e Quatro Mil e Trezentos e Onze Reais e Trinta Centavos) e que como descritos neste presente instrumento de reajuste financeiro contratual, os quais PASSARAM a ser num total de R$ 879.060,00 (Oitocentos e Setenta e Nove Mil e Sessenta reais), Extrato do aditivo, constitui o valor global do Contrato nº 2024/064, dos quais totalizavam o valor de R$ 492.484,05 (Quatrocentos e Noventa e Dois Mil e Quatrocentos e Oitenta e Quatro Reais e Cinco Centavos), e que como descritos neste presente instrumento de reajuste financeiro contratual, os quais PASSARAM a ser num total de R$ 444.015,00 (Quatrocentos e Quarenta e Quatro Mil e Quinze reais), Extrato do aditivo, constitui o valor global do Contrato nº 2024/065, dos quais totalizavam o valor de R$ 481.847,70 (Quatrocentos e Oitenta e Um Mil e Oitocentos e Quarenta e Sete Reais e Setenta Centavos), e que como descritos neste presente instrumento de reajuste financeiro contratual, os quais PASSARAM a ser num total de R$ 376.740,00 (Trezentos e Setenta e Seis Mil e Setecentos e Quarenta Reais). Assinado. por HERBETI DONIZETE CLEMENTE - Secretaria Municipal de Educação, Origem: referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023 - FME - SRP, Processo Administrativo n° 046.2023, Objeto. Registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Locação de Veículos para o Transporte Escolar para atender os Alunos Matriculados na rede de Ensino (Estadual e Municipal), do Município de Pau D'arco/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210130. Contratante: Fundo Municipal de Saúde CNPJ MF, nº 12.566.342/0001-52. Contratado: Roberto Tudor Cuellar. Objeto: Prestação Serviços Médicos aos Usuários do SUS Para Atender as necessidades do Hospital - Pronto Atendimento Covid-19 e Unidades Básicas de Saúde. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos da Lei 8.666/93. Vigência: 01 de agosto de 2024 até 31 de dezembro de 2024, assinado em 30 de julho de 2024. O valor do contrato sofrerá acréscimo de R$ 566.833,60 (quinhentos e sessenta e seis mil, oitocentos e trinta e três reais e sessenta centavos). Assim o valor total do contrato passa a ser de R$ 2.834.168,00 (dois milhões oitocentos e trinta e quatro mil cento e sessenta e oito reais), o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual. Ordenador responsável: Gilberto Bianor dos Santos Paiva - Sec. Munic. de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 6001-4/2024-FMAS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2024-FMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ: 16.778.871/0001-70. Contrato Administrativo nº 011-4/2024-FMAS Empresa contratada: CAROLINA TOFFOLI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ n° 55.290.489/0001-75, Valor mensal R$ 8.000,00 (oito mil reais). Objeto: Contratação para prestação de serviços técnicos, por profissional especializado, inclusive no que tange à serviços de consultoria e Assessoria Jurídica, junto ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO DE MOZ-PA. O contrato terá a duração até 31 de dezembro de 2024, data de assinatura 05 de agosto de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2-2/2024-FME PROCESSO N° 015/2024-FME. Data da Abertura: 20/08/2024 - 10h00min. OBJETO: "SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA POR MENOR PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO PARQUINHO INFANTIL, QUADRA POLIESPORTIVA E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO TOMÉ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO-DE-OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES, EM ATENDIMENTO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME": Informações e Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto de Moz-PA, 5 de agosto de 2024. RONALDO FEITOSA MENDONÇA Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6001-4/2024-FMAS TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6001-4/2024-FMAS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2024-FMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ: 16.778.871/0001-70 OBJETO: Contratação para prestação de serviços técnicos, por profissional especializado, inclusive no que tange à serviços de consultoria e Assessoria Jurídica, junto ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO DE MOZ-PA. Empresa: CAROLINA TOFFOLI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ n° 55.290.489/0001-75 Valor mensal R$ 8.000,00 (oito mil reais). RECONHEÇO e RATIFICO a INEXIGIBILIDADE fundamento no Art. 74, inciso IV da Lei Federal 14.133/21, determino a publicação desta Ratificação no lugar de costume, para que produza seus efeitos legais. Porto de Moz - PA, 2 de agosto de 2024 JACKSON BARBOSA DA COSTA SAMPAIO Ordenador de despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.200601/2024 A Prefeitura Municipal de Prainha/PA em 02 de agosto de 2024, resolveu homologar em favor da Empresa: C R F LIMA LTDA, CNPJ Nº 43.123.119/0001-64, pessoa jurídica de direito privado, com o valor total de R$ R$ 97.250,00 (noventa e sete mil, duzentos e cinquenta reais). Referente a Dispensa de Licitação nº 7.200601/2024, Processo Administrativo Nº 2006012024, que tem por Objeto: Contratação de Serviços Para Realização de Perfuração de Poços Artesianos no Municipio de Prainha. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Prainha/PA em 02 de agosto de 2024, resolveu homologar o credenciamento de fornecedores na Chamada Pública 001/2024, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural e/ou dos Empreendedores Familiar Rurais ou suas Organizações, para atender os alunos da Educação básica, matriculados na rede municipal de Ensino da Creche, Pré-Escola, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, AEE, Quilombola e os alunos do Ensino Médio, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Prainha/PA. Fornecedores Credenciados: Raimundo Souza dos Santos PA 072024.01.001828615CAF; Haroldo Cruz Barbosa PA072024.01.001833376CAF; Gledson Queiroz Gomes SDW0008881272352707210516; Benedito Alberto Batista da Silva SDW0853356302722707210614; Daiana Castor Barbosa PA052024.01.001518048CAF; Claudionor da Silva Barbosa PA052024.01.001518048CAF; Edson Rodrigues Teixeira PA072024.01.001816843CAF; Altemar da Silva Barbosa PA012024.01.001093600CAF; Altemar de Castro Barbosa PA072024.01.001761004CAF; Wesleandro Sivirino Limeira SDW0544613672151111211126; Wudson Sivirino Limeira PA072024.01.001817119CAF; Wilhandou Severino Limeira PA072024.01.001818184CAF; Valdeci Araújo dos Santos SDW0931981832001111211137; Claudemir da Silva Constancio PA072024.01.001828423CAF; Diemison Oliveira Vieira SDW0708309982090308220144; Joao de Souza Cunha PA122023.01.001027113CAF; Francisco Ferreira Silva S DW 0 2 6 2 8 3 8 9 1 2 6 8 1 5 1 0 2 1 1 1 2 1 . Prainha/Pa, 5 de agosto de 2024 DAVI XAVIER DE MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial nº 9/2023-048 PMRP Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos para manutenção da iluminação pública para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo de Rondon do Pará-PA. Data de assinatura: 01/08/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): Brito & Oliveira Comercio e Serviços Ltda Contrato nº 20240357 Valor total R$ 1.438.483,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 O Município de Santa Bárbara do Pará, torna público a prorrogação de Abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 90015/2024, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDA D ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. Fica prorrogada a abertura da sessão pública para o dia 21/08/2023 às 09:00h (Horário de Brasília), com base nos termos do princípio da conveniência e da oportunidade da administração pública. Por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90025-2024 A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90025-2024, cujo objeto Contratação de Serviços de Refeição, Com Disponibilização de Todos os Utensílios e Equipamentos Específicos Necessários ao acondicionamento das Refeições, Bem Como Para Sua Conservação e Higienização, Para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Municipais do Município de Santa Maria do Pará/Pa com critério de julgamento Menor Preço Por Item no modo de disputa Aberto, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 16/08/2024 às 11:00 horas, 2024 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às 11:00hs. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. Santa Maria do Pará/Pa, 5 de agosto de 2024. CARLOS CLEBERSON FERREIRA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9002.2024 Objeto: Contratação de Serviços de Pavimentação Asfáltica na Vila Bom Intenton Municipio de Santa Maria do Pará/Pa, em Conformidade ao Contrato de Repasse nº 934915/2022/Mrd/Caixa, Celebrado Entre União Federal, Por Intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional Representado Pela Caixa Econômica Federal e o Municipio de Santa Maria do Pará/Pa. Empresa Homologada Pavitex Servicos de Pavimentação e Comercio Ltda, CNPJ 22.360.618/0001-03. Valor: 986.324,26 (novecentos e oitenta e seis mil trezentos e vinte e quatro reais e vinte e seis centavos). Data da homologação: 18 de julho de 2024. Santa Maria do Pará/Pa, 5 de agosto de 2024 ALCIR COSTA DA SILVA Prefeito