DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080600238 238 Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024/SRP/FMS PROCESSO LICITATÓRIO N°071/2024 Objeto: Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO - MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA NOS APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, BEBEDOURO, GELADEIRA E FREEZER E AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA OS EQUIPAMENTOS INSTALADOS NAS UNIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE-FMS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA Data de abertura dia 20/08/2024 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. WRYSLHIA KELLY DE CARVALHO FERREIRA CONTI Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-04/SEMED O Município de São Domingos do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a REVOGAÇÃO DO CERTAME da DISPENSA DE LICITAÇÃO 7.2024- 06 FMS, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PUBLICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA. O inteiro teor do ato de revogação encontra-se disponível para consulta no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia, www.saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br, bem como na sede da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia, rua Acrísio Santos sn, Centro. São Domingos do Araguaia - PA, 8 de junho de 2024 CAROLINE LIMA PEREIRA Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220507; OBJETO: Recuperação de um trecho da orla municipal e construção do trapiche municipal de São Domingos do Capim/PA nos termos do convênio nº 225/2022 celebrado entre o estado do Pará, por meio da secretaria de estado de desenvolvimento urbano e obras públicas - SEDOP e o município de São Domingos do Capim/PA, através da prefeitura municipal. O presente Termo Aditivo Nº 2022050705 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Janeiro de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024-PE-PMSF-SAÚDE UASG 980547 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024-PE-PMSF-SAÚDE, com objeto: Contratação de empresa especializada em Recarga Oxigênio Medicinal, aquisição de Cilindros e acessórios para atender as necessidades conforme as demandas do Centro de Saúde Especial, das Ambulâncias Tipo A (simples remoção) e de pacientes acamados de São Francisco do Pará. Data de abertura: 20/08/2024 às 08h30min, através do www.comprasnet.gov.br. O edital estará disponível no www.comprasnet.gov.br, site da Prefeitura e/ou Portal do TCM/PA. FERNANDA ROBERTA PEREIRA SÁ Ordenador de despesa Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240001 ORIGEM: Pregão nº 026/2023; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal; CONTRATADA ( O ) : Bosco distribuição e serviços ltda, Cnpj: 01.668.343/0001-91; OBJETO: Aquisição de materiais de construção em geral, hidráulico e elétrico, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA; VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Aditivo ao contrato 20232214. Origem: Pregão Eletrônico 057/2022. Contratante: Fundo de Des.da Educ.e Valor.do Magistério. CNPJ: 28.640.052/0001-41. Contratada: D L de Souza. CNPJ: 27.731.386/0001-68. Objeto: Acréscimo de quantidade. Base Legal: Art. 65, Inc.I, Letra "b" e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. Valor: R$ 32.118,88. Vigência: 26/07/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 26/07/2024. CRISTIANA GRIMOUTH TAVEIRA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024-SRP-PE O Município de Soure/Pa, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 019/2024-SRP-PE, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CARNES, DESTINADA A ATENDER ÀS DEMANDAS ESPECÍFICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOURE/PÁ, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus Anexos. A abertura será no dia 21/08/2024 as 15:00 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: [email protected]. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Soure, por meio do Fundo Municipal de Educação, torna público que se encontra aberto o Credenciamento de Chamada Pública para a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2024 do Município de Soure, conforme LEI Nº 11.947, de 16/07/2009, RESOLUÇÃO Nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 e 04/2015, RESOLUÇÃO Nº 6 FNDE, DE 8 MAIO DE 2020 E RESOLUÇÃO Nº 21 FNDE, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, LEI Nº 14.660, DE 23 DE AGOSTO DE 2023. O Edital e seus anexos estão disponíveis das 08:00 as 13:00, na sala de licitações, situado na Segunda Rua, esquina com a Travessa 14, Edifício da Prefeitura Municipal de Soure/PA, Bairro: Centro, CEP: 68.87000, Soure/PA, e no sitio: https://soure.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov. br. Os interessados deverão entregar os envelopes contendo a documentação no endereço acima citado, no período de 06/08/2024 ao 22/08/2024, no horário das 08:00 as 13:00, contados a partir da data de publicação do edital onde sedará a abertura dos envelopes em Sessão Pública no dia 23/08/2024 ás 08:30 horário de Brasília. CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20240963- Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO nº 7/2024-089PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA SOBRE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, - C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02, e Contratada: JEMCOMUNICAÇÃO LTDA, C.N.P.J.: 48.589.781/0001-28, com o valor total de R$: 12.999,99 (doze mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Vigência: 05 de agosto de 2024 até 05 de agosto de 2025. Data de assinatura: 05 de agosto de 2024. Tucumã - PA, 05 de agosto de 2024. CELSO LOP ES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã. AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-004PMT Processo Administrativo 108/2024/ADM Termo de Adjudicação e Homologação. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024-004PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM PLUVIAL, TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CALÇADAS LOCALIZADAS NA AV. MAÇARANDUBA, RUA DESANIRA, AV. BRAGANÇA, RUA GRAVIOLA, RUA JAMBEIRO, RUA ÓBIDOS, RUA SÃO MIGUEL E RUA SEBERI NA CIDADE DE TUCUMÃ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PA, CNPJ - 22.981.088/0001-02; Contratada: CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 07.329.932/0001-21, com o valor total de R$: 7.719.450,02 (sete milhões e setecentos e dezenove mil, e quatrocentos e cinquenta reais e dois centavos); HOMOLOGO a Licitação amparada no Art. 28, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Tucumã - PA, de 5 de agosto de 2024. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito Municipal de Tucumã -PA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-043FME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2024/ADM A Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: ALVES E FERNANDES LTDA, CNPJ nº. 17.194.232/0001-20, arrematante dos itens: 0001; 0002; 0003; 0004; 0005; 0006; 0007; 0008; 0009; 0010; 0011; 0012; 0013; 0014; 0015; 0016; 0017; 0019; 0021; 0022; 0023; 0025; 0026; 0027; 0028; 0029; 0030; 0031 0032; 0033; 0034; 0035; 0036; 0037; 0038; 0039; 0040; 0041; 0042; 0043; 0044; 0045; 0046; 0047, com valor global arrematado de R$: 217.081,22 (duzentos e dezessete mil, oitenta e um reais e vinte e dois centavos), a empresa: ELETRON COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA, CNPJ nº. 07.164.433/0001-21, arrematante dos itens: 0018; 0020; 0024, com valor global arrematado de R$:22.450,00 (vinte e dois mil, e quatrocentos cinquenta reais), constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$: 239.531,22 (duzentos e trinta e nove mil, e quinhentos e trinta e um reais e vinte e dois centavos), TUCUMÃ - PA, 5 de agosto de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA Secretário Municipal de Educação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-099PMT O GESTOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 7/2024-099PMT, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: AQUISIÇÃO DE SOPRADOR EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. no valor de R$ 1.999,99, (um mil, e novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) para a licitante, GESSICA ZARZEKA OLIVO - GRM MAQUINAS E LOCACOES, CNPJ: 97.541.831/0001-02, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. Tucumã/PA, 5 de agosto de 2024. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito Municipal de Tucumã R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação de AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº9/2024-041FMS, circulado no DOU, Seção 3, Nº 149, página 270, coluna 01, 05 de agosto de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº9/2024- 009FMS,", passa a se lê: "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº9/2024-041FMS"