DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080600239 239 Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2023-00056; Contrato nº 20249404. Contratante: Fundo de Desenv. Da Educação Básica - FUNDEB; Valor Total: R$ - 369.726,22 (trezentos e sessenta e nove mil e setecentos e vinte e seis reais e vinte e dois centavos); Contrato nº 20249405. Contratante: Fundo Municipal de Educação; Valor Total: R$ 67.916,57 (sessenta e sete mil e novecentos e dezesseis reais e cinquenta e sete centavos) Contratada: Cristielle Muniz de Sa. Objeto: aquisição de materiais pedagógicos e jogos; Vigência: 01/08/2024 à 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 383/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 023/2023 SRP. Objeto: Aquisição de Cestas Básicas (Gêneros Alimentícios), para concessão de benefícios eventuais da Secretaria Municipal de Assistência Social e seus Serviços Vinculados no município de Viseu. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001- 00. Contratada: Meio a Meio Viseu Ltda, CNPJ: 26.862.636/0001-36. Vigência 24/07/2024 a 24/10/2024. Ass.: 23/07/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 38/2024/SEMEC PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 067/2024/PMX PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 038/2024/SEMEC OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMISAS PARA SEREM UTILIZADAS PELA EQUIPE ENVOLVIDA NA ORGANIZAÇÃO E APOIO DOS JOGOS POLIESPORTIVOS ESTUDANTIS DE XINGUARA - XXVII - JOPEX 2024, deste Município de Xinguara - Pará. Data de início da sessão: 16/08/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Xinguara - PA 5 de agosto de 2024 ANDRESSA BORBA MAGALHÃES Agente de Contratação / Pregoeira ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, DESTINADOS A ATENDER A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 21 de Agostode 2024. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 21 de Agostode 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Bananeiras - PB, 31 de Julho de 2024 JULIANA COSTA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16243/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Igor Amon Marinho Trajano. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16054/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Igor Amon Marinho Trajano. Data Da Assinatura: 01/08/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16279/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Bruna De Lima Caroca Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16129/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Bruna De Lima Caroca. Data Da Assinatura: 31/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16367/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Caio Cezar Quintas De Medeiros Vieira Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16202/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Caio Cezar Quintas De Medeiros Vieira. Data Da Assinatura: 31/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16492/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Cleide Silva Azevedo. Objeto: Contratação De Serviço De Rastreamento, Para Gestão De Frota Dos Veiculos Do Samu, Da Secretária De Saúde Do Município De Campina Grande/Pb. Valor Global: R$ 17.376,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16150/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.40. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Cleide Silva Azevedo. Data Da Assinatura: 02/08/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16494/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Instituto Skulp Saude Ltda. Objeto: Procedimento Para Tratamento Com Órtese Craniana, Com Vistas A Cumprir Ordem Judicial Nos Autos Do Processo De Nº 0816990-02.2024.8.15.0001 Do Juizado Especial Da Fazenda Pública De Campina Grande, Em Favor Da Paciente: Sara Moura Abdala. Valor Global: R$ 15.600,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16152/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Enoque Dos Santos Junior. Data Da Assinatura: 02/08/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16030/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da Adesão À Ata De Registro De Preços Nº 16016/2023/Sms/Fms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Rildo Cavalcanti Fernandes Junior. Objeto Contratual: Aquisição De Materiais De Construção, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Acrescimo De Valor No Importe De R$ 49.850,00. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 15001002. Fundamentação: Artigo 65 Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Rildo Cavalcanti Fernandes Junior. Data Da Assinatura: 31/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16031/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da Adesão À Ata De Registro De Preços Nº 16017/2023/Sms/Fms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Rejane Dalva Da Silva Japiassu (Eletroserv). Objeto Contratual: Adesão De Ata De Registro De Preço Srp 042/2023 - Ata C - Secretaria De Administração (Sad) Da Cidade De Campina Grande - Pb, Para Aquisição De Materiais De Construção, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Acrescimo De Valor No Importe De R$ 74.929,75. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 15001002. Fundamentação: Artigo 65 Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Rejane Dalva Da Silva Japiassu. Data Da Assinatura: 02/08/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16311/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da Adesão À Ata De Registro De Preços Nº 16007/2024/Sms/Fms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Rildo Cavalcanti Fernandes Junior. Objeto Contratual: Registro De Preços Para Aquisição De Materiais De Construção, Para Atender Às Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Objeto Do Aditivo: Acrescimo De Valor No Importe De R$ 62.110,00. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 16000000. Fundamentação: Artigo 65 Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Rildo Cavalcanti Fernandes Junior. Data Da Assinatura: 01/08/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº. 001 Ao Contrato Nº 16584/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico N°. 053/2023/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Fernanda Fogaça Fantoura Mordini. Objeto Contratual: Aquisição De Dispenser E Mergulhão, Para Equipar A Atençãoespecializada Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande-Pb. Objeto Do Aditivo: Pprorrogação Contratual Por Igual Período (03 De Agosto De 2025). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Fernanda Fogaça Fantoura Mordini. Data Da Assinatura: 31/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16745/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16316/2022. Partes: Sms/Pmcg E Luva Auditoria E Serviços Médicos Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 03/08/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Sylvia Lucena De Franca Costa Fernandes. Data Da Assinatura: 01/08/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº. 003 Ao Contrato Nº 16816/2021/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 0092/2021/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Alexsandro Santos Da Silva (Sos Oxigênio). Objeto Contratual: Contratação De Empresa Especializada Em Fornecimento Ineterrupto De Gases Medicinais Com Instalação, Manutenção Preventiva E Corretiva Dos Equipamentos Necessários Para Armazenamento, Obtenção E/Ou Geração Dos Gases (Oxigênio Medicinal, Ar Comprimido Medicinal E Vácuo), Para Atender Os Estabelecimentos Assistenciais De Saúde Geridas Pela Prefeitura Municipal De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Da Alteração Da Cláusula Sétima - Do Reajuste - Constando Cláusula Sétima - Do Reajuste: "7.1 As Regras Acerca Do Reajuste Do Valor Contratual São As Estabelecidas No Termo De Referência, Do Edital Do Pregão Que Originou O Presente Contrato." Passe, Agora, A Constar: "7.1 Os Preços São Fixos E Irreajustáveis No Prazo De Um Ano Contado Da Data Da Assinatura Do Contrato. 7.1.1 Dentro Do Prazo De Vigência Do Contrato E Mediante Solicitação Da Contratada, Os Preços Contratados Poderão Sofrer Reajuste Após O Interregno De Um Ano, Aplicando-Se O Índice Da Tabela Do Ipca Exclusivamente Para As Obrigações Iniciadas E Concluídas Após A Ocorrência Da Anualidade. 7.2 Nos Reajustes Subsequentes Ao Primeiro, O Interregno Mínimo De Um Ano Será Contado A Partir Dos Efeitos Financeiros Do Último Reajuste.7.3 Caso O Índice Estabelecido Para Reajustamento Venha A Ser Extinto Ou De Qualquer Forma Não Possa Mais Ser Utilizado, Será Adotado, Em Substituição, O Que Vier A Ser Determinado Pela Legislação Então Em Vigor. 7.4 O Reajuste Será Realizado Por Apostilamento.". Fundamentação: Artigo. 40 Xi E 55 Iii Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Alexsandro Santos Da Silva. Data Da Assinatura: 02/08/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde