DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080600240 240 Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.026/2024 CHAVE CGM: HO2D-REBT-0HT5-BDMM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº16.153/2024 UASG: 982051 Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV: 91126/2024 OBJETO: Execução dos Serviços de Drenagem e Pavimentação em Paralelepípedo de 24 Ruas, Localizadas nos Bairros Cristo Redentor e Alto do Mateus, João Pessoa/PB - Lote IV- BN A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, através do Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, cuja sessão pública ocorrerá através do site: www.compras.gov.br. O acolhimento das propostas ocorrerá através do site www.compras.gov.br/ a partir do dia 02/08/2024. A abertura das propostas ocorrerá no dia 09/09/2024, às 09h. A cópia do edital pode ser adquirida pelos sites www.compras.gov.br/ UASG: 982051 Nº da Licitação 91126/2024 e http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, a partir de 06 de agosto de 2024. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Agente de Contratação e Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.076/2024/SEINFRA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 11.001/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11.017/2023/SEINFRA - DOC / MEMORANDO INTERNO Nº 113.769/2023 E 94.602/2024 CHAVE: PRVJ-OPJL-ZRDY-OA0C CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB. CONTRATADA: CORR PLASTIK INDUSTRIAL LTDA, CNPJ Nº 67.731.091/0001-06 OBJETO: AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE 564 (quantidade por metro) TUBOS DE PEAD DN 400 NO VALOR TOTAL DE R$ 69.558,12 (LOTE 1) para uso em obras de drenagem, no bairro de Esplanada e demais bairros em João Pessoa-PB. VIGÊNCIA: O prazo da contração terá vigência de 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 69.558,12(SESSENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E DOZE CENTAVOS). Classificação Funcional: 11000.11101.26.782.5146.111072 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS Natureza da despesa:33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte de Recursos:1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP/ Sergio Monteiro - Corr Plastik Industrial Ltda Data da Assinatura: 23 de julho de 2024 João Pessoa, 23 de julho de 2024 Rubens Falcão da Silva Neto Secretário Municipal de Infraestrutura/PMJP ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR25/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, torna público a realização do Pregão Eletrônico Nº PR25/2024 1. OBJETO DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E SANEANTES PARA UTILIZAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE DE BELA VISTA DA CAROBA . 2. DATA DE ABERTURA: dia 19/08/2024, às 08:00 horas. 3. LOCAL DA ABERTURA: www.licitanet.com.br. O Edital e Anexos estarão disponíveis em www.licitanet.com.br. GELSON MAFFI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E UNIFORMES ESPORTIVOS. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 07 de agosto de 2024 até às 08h do dia 22 de agosto de 2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 22 de agosto de 2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 22 de agosto de 2024. VALOR TOTAL MÁXIMO ESTIMADO: R$ 831.997,89. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300. Coronel Vivida - Pr, 5 de agosto de 2024. JULIANO RIBEIRO, Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 A Prefeitura Municipal de Douradina-PR, através de seu Prefeito, torna público que se acha aberta no setor de licitações, a licitação abaixo relacionada: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 93/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 37/2024 OBJETO: Fornecimento e instalação de luminárias para iluminação pública em LED em vias públicas. ENTREGA DOS ENVELOPES: Credenciamento, documentação e proposta, às 09h00min do dia 21 de agosto de 2024, na plataforma da BLL Compras. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Douradina-PR e na Plataforma da BLL Compras. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Pregoeiro e, por meio da plataforma Douradina-PR, 2 de agosto de 2024. OBERDAM JOSÉ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024/PMEAI. EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de itens diversos para utilização na Creche Municipal Casemiro Gatto, através da Secretaria Municipal de Educação de Espigão Alto do Iguaçu, Estado do Paraná, em conformidade com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. As propostas serão recebidas até às 08:00 horas do dia 19/08/2024. Autorização: Agenor Bertoncelo - Prefeito Municipal. Informações sobre o pregão: O edital poderá ser obtido na página eletrônica do Banco do Brasil, disponibilizado no site www.licitacoes-e.com.br, no www.espigaoaltodoiguacu.pr.gov.br, no PNCP ou na Comissão de Licitações, localizada no Edifício Sede da Prefeitura Municipal de Espigão Alto do Iguaçu, sito a Avenida Brasília, nº 551, fone: (46) 3553-1484. Espigão Alto do Iguaçu, 5 de agosto de 2024. ARMELINDO FLÁVIO DREHER Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 29/2024, o qual tem como objeto aquisição de gêneros alimentícios destinados a suprir as demandas das diversas secretarias do Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração, e ADJUDICA o objeto em favor das empresas: W SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 02.590.424/0001-89, vencedora dos itens 02, 04, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 31, 32, 35, 36, 37, 38, 44, 46, 51, 54, 59, 61, 63, 64, 65, 67, 68, 69, 70, 71, 74, 78, 87, 92, 93, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 108 e 109, com valor total de R$ 401.489,59 (quatrocentos e um mil e quatrocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e nove centavos). JULIANTONI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 29.513.872/0001-35, vencedora dos itens 05, 08, 26, 27, 28, 29, 34, 41, 43, 45, 52, 58, 66, 75, 76, 86, 89, 94, 104, 105 e 106, com valor total de R$ 40.636,99 (quarenta mil e seiscentos e trinta e seis reais e noventa e nove centavos). MERCITTA COMERCIO SERVICOS E DISTRIBUICAO LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 29.513.872/0001-35, vencedora dos itens 13, 30, 39, 40, 42, 47, 48, 49, 53, 55, 56, 57, 79, 80, 81, 82 e 90, com valor total de R$ 88.816,19 (oitenta e oito mil e oitocentos e dezesseis reais e dezenove centavos). LBSX COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 04.252.693/0001-60, vencedora dos itens 09, 22, 60, 62, 72, 73, 84, 85, 91, 95, 96 e 107, com valor total de R$ 41.767,26 (quarenta e um mil e setecentos e sessenta e sete reais e vinte e seis centavos). PLANALTO COMERCIO E TRANSPORTES DE ALIMENTOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 19.633.424/0001-11, vencedora dos itens 06, 07 e 50, com valor total de R$ 43.198,90 (quarenta e três mil e cento e noventa e oito reais e noventa centavos). ATENA LICITA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 37.525.798/0001-03, vencedora dos itens 77 e 88, com valor total de R$ 7.827,50 (sete mil e oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). NAKA EXPRESS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 51.412.036/0001-13, vencedora do item 24, com valor total de R$ 34.644,74 (trinta e quatro mil e seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta e quatro centavos). Os itens 03 e 25 resultaram desertos e os itens 01, 33 e 83 resultaram fracassados. Fazenda Rio Grande-PR, 2 de agosto de 2024. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 OBJETO: Aquisição de 01 (um) Caminhão novo/zero km com capacidade de PBT de no mínimo 10.000 kg, com sistema de ar condicionado e motorização diesel, tipo furgão (baú), para uso no programa de coleta seletiva, iniciado em 2018 no município de Foz do Iguaçu, começou de maneira localizada e gradualmente se expandiu para atender a 100% das áreas do município, conforme especificado no Plano de Trabalho do Convênio nº 4500066133, firmado entre Município de Foz do Iguaçu e Itaipu Binacional. Abertura e avaliação das propostas: 23 de Agosto de 2024, às 09:00 horas. O edital devera ser retirado no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/ - UASG 987563 - N.º Comprasnet 90056 Maiores informações podem ser obtidas no horário das 07:30 às 13:30 horas, de 2ª a 6ª feira, pelo telefone (45) 3521-1374 ou pelo e-mail [email protected] Foz do Iguaçu-PR, 26 de Julho de 2024. TATIANA ALMEIDA ZDANSKI Diretora de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 Objeto: Aquisição de veículo tipo van com acessibilidade 0 KM, em atendimento a execução da Portaria nº 886/2023 do Min. do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS), Espelho da Programação nº 410830420230007, conforme especificações e quantidades do edital e seus anexos, em atendimento às demandas da Secretaria Mun. da Assistência Social de Foz do Iguaçu. Valor máximo: R$ 313.628,11. Abertura e avaliação das propostas: 23 de agosto de 2024, às 08h30. O edital poderá ser retirado no site www.gov.br/compras/pt-br - Maiores informações podem ser obtidas no horário das 07h30 às 13h30 horas de 2ª a 6ª feira, pelo telefone (45) 2105-1366 ou pelo e-mail [email protected] Foz do Iguaçu-PR, 26 de Julho de 2024. MARCOS ANTONIO VETTORELLO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2024 O Município de Guarapuava, através do Departamento de Licitações e Contratos, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2024. OBJETO: Concessão comum, destinada à delegação do serviço público de transporte coletivo distrital de passageiros no município de Guarapuava/PR, conforme o presente EDITAL e seus ANEXOS. VALOR ESTIMADO: R$ 30.082.687,20 (trinta milhões, oitenta e dois mil e seiscentos e oitenta e sete reais e vinte centavos). TIPO DE LICITAÇÃO: Melhor proposta decorrente do critério menor valor da tarifa de remuneração (art. 15, parágrafo I da Lei Federal nº 8.987/1995). SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 8.987/95, da Lei Federal nº 12.587/12, da Lei Federal nº Lei nº 14.133, de 2021, Lei Orgânica do Município de Guarapuava, Lei Municipal nº 3.421/2023, e dos Decretos Municipais nos: 6.207/2017, 6.320/2017,