DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080600241 241 Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 7.545/2019, 9.463/2022, 9.781/2022, 10.140/2023, 10.475/2023, demais Leis e Normas Municipais. PROTOCOLO DOS ENVELOPES: Ocorrerá até às 08h45min do dia 12 de setembro de 2024 (horário de Brasília/DF). SESSÃO PÚBLICA: A sessão pública terá início a partir das 09h00min do dia 12 de setembro de 2024 (horário de Brasília/DF). AGENTE DE CONTRATAÇÃO: EDISON CALDAS DE OLIVEIRA. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos, bem como a íntegra do processo poderão ser obtidos: pelo Portal da Transparência: https://guarapuava.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1; ou no Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 - 1° andar - CEP: 85.010-210. Telefones (42) 3142-1047 - 3142-1048, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 17h00. Guarapuava, 2 de agosto de 2024. DIEGO VOLFF Diretor de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 A Prefeitura Municipal de Icaraíma torna público que fará licitação na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA - do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para o seguinte OBJETO AQUISIÇÕES DE REFEIÇÕES, MARMITEX E BEBIDAS A SEREM SERVIDAS NA CIDADE DE ICARAÍMA, POR EMPRESAS SEDIADAS LOCALMENTE NO MUNICÍPIO, PARA ATENDIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM TRÂNSITO OU EM DESLOCAMENTO A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO, TUDO DE ACORDO COM ETP, TERMO DE REFERENCIA ANEXO DO EDITAL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:50 horas do dia 22/08/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 22/08/2024. VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 114.645,60 (cento e quatorze mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 12 meses. DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhadas para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br. Conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição na Sala da Secretaria de Planejamento, na Prefeitura Municipal, sito Avenida Hermes Vissoto, 810, nos seguintes horários: das 08:00 h às 12:00 e 13:30 às 17:30 de Segunda a Sexta-Feira, e ainda estará disponível no site da Prefeitura Municipal para download, http://icaraima.pr.gov.br/site. Maiores Informações e esclarecimentos no endereço acima ou pelo fone (44)3665-8000. - E-mail: [email protected]. Icaraíma, 5 de agosto de 2024. JOYCE DA SILVA FRANCISCO VERGENTINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2024 Licitação nº 42/2024 - Pregão Eletrônico nº 31/2024 Contratante: Município de Japurá - CNPJ: 75.788.349/0001-39 CONTRATADO: FANCAR ITALIA VEICULOS LTDA - CNPJ 72.358.195/0002-38 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO KM SENDO: TRES UTILITÁRIOS (PICK-UP) CABINE DUPLA, UM DE PASSEIO E UMA VAN PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS 16 LUGARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE JAPURÁ CONFORME RESOLUÇÕES SESA Nº 933/2021, 808/2022, 1429/2023, 1432/2023 E 374/2024 E AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAPURÁ CONFORME PORTARIA MDS Nº 973/2024 E RESOLUÇÃO MUNICIPAL 03/2024. VALOR GLOBAL: R$ 341.685,00 (Trezentos e Quarenta e Um Mil, Seiscentos e Oitenta e Cinco Reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência será de 365 dias (Trezentos e Sessenta e Cinco dias), contados da data de assinatura do contrato. Data de Assinatura: 31/07/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ DA SERRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 19/2024 Processo Licitatório nº 63/2024. Dispensa Eletrônica nº 19/2024. Critério de Julgamento Menor Preço. Objeto: Aquisição de 01 (um) Biodigestor de pequeno porte, conforme especificado no item 01 para atender as necessidades do Contrato de Repasse nº 4115754/2023, referente programa Itaipu+Que Energia, conforme Termo de Referência que será parte integrante do edital de licitação. Duração da Disputa: 06 horas. Tipo de Disputa: Aberto. Menor Preço por Item. Regime Contratação: Compras. Valor Estimado: R$ 14.492,35. Recebimento das Propostas: de 08/08/2024 às 08h30, até 14/08/2024 às 08h50. Abertura: 14/08/2024 das 09h às 15h. Local: https://bllcompras.com/Home/Login. Informações: no Departamento de Licitações na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08h às 11h30 e 13h00 às 17h30, site www.mauadaserra.pr.gov.br, fone (43) 3127-1018, e- mail [email protected] ou https://pncp.gov.br/. FRANCISCO JUNIOR DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LARANJEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 44/2024 Processo Administrativo nº 174/2024. O Município de Nova Laranjeiras - PR, através do Pregoeiro, designado pelo Decreto n° 247/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, tipo Menor Preço Por Lote, modo de disputa "ABERTO", observadas as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 244, de 27 de dezembro de 2023, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. OBJETO: Aquisição de trator agrícola 90CV, novo 4x4, com recursos do tesouro nacional e contrapartida municipal - Convênio SPOA/SE/MAPA Nº 956208/2024 - TRANSFEREGOV.BR Nº 5166/2024. Valor Estimado: R$ 304.666,66 (trezentos e quatro mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). Órgão Licitante: Prefeitura do Município de Nova Laranjeiras, Estado do Paraná, CNPJ/MF nº 95.587.648/0001-12. LOCAL: Página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL Compras (https://bllcompras.org.br). Data e Hora de Abertura e Julgamento: 22/08/2024 - 14:00min. Informações: através do e-mail licitaçã[email protected]. Esclarecimentos/Impugnação: através da página eletrônica no sistema BLL Compras - https://bllcompras.org.br, em campo próprio para este fim, relacionado ao processo desta licitação. A íntegra do edital e seus anexos poderão ser obtidos no sitio oficial do Município https://novalaranjeiraspr.equiplano.com.br:7076/transparencia/licitacoes ou Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) Nova Laranjeiras/PR, 5 de agosto de 2024. VALDECIR ALVES DE MEDEIROS PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIZONA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90.006/2024 - PMO A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIZONA, torna público que fará realizar as 09:00 horas do dia 20 de agosto de 2024, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, CONCORRÊNCIA, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS DO MUNICIPIO DE OURIZONA/PR, do tipo menor preço. Valor: R$ 332.866,91 (trezentos e trinta e dois mil, oitocentos e sessenta e seis reais e noventa e um centavos). Ourizona-PR, 2 de agosto de 2024. MARCIA SCHINAIDER Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA EXTRATO DO TERMO ADITIVO Termo aditivo nº 01 de execução e n° 02 de vigência ao Contrato de Obras nº 1085/2023. Referente à Tomada de Preços nº 033/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADA: EDIFIC CONSTRUÇÕES LTDA - ME CNPJ: 11.317.416/0001-54. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONS T R U Ç ÃO CIVIL PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL LEONARDO DA VINCI, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO- FINANCEIRO E PROJETOS DE ACORDO COM PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Cláusula Primeira (Termo Aditivo nº 01): Fica prorrogado o prazo de vigência até 15 de Outubro de 2024. Cláusula Segunda (Termo Aditivo nº 02): Fica prorrogado o prazo de execução até 26 de Setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAVAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 O MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ, Estado do Paraná, UASG: 987749, através da Diretora Especial de Compras, torna público, que na forma da Lei nº 14.133/2021, fará realizar às 09:00 horas do dia 22 de agosto de 2024, PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, por meio da INTERNET, através do sistema https://www.gov.br/compras/pt-br, do tipo menor preço, objetivando a aquisição de máquinas e equipamentos - (Convênio nº 946380/2023 - Ministério de Agricultura e Pecuária), por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, com valor máximo estimado em R$ 4.314.999,99. As propostas deverão ser cadastradas no sistema de compras do Governo Federal (Compras.gov.br) até 08:59 horas do dia 22 de agosto de 2024. A documentação completa do edital correspondente estará disponível na página eletrônica da Prefeitura do Município de Paranavaí: https://paranavai.atende.net/transparencia/item/licitacoes-gerais. Esclarecimentos serão fornecidos através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (44) 3421-2323. Paranavaí-PR, 2 de agosto de 2024. NADIME ABDALLAH DE OLIVEIRA Diretora Especial de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024-PMP Alteração nº 1. O MUNICÍPIO DE PÉROLA torna público que a sessão para abertura e julgamento das propostas dos interessados no objeto do Pregão Eletrônico nº 21/2024 ocorrerá em data de 19/08/2024. O horário limite para inserção de documentos, abertura das propostas e lances na plataforma BLL serão os seguintes: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 14h:00m do dia 19/08/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: De 14h:01m às 14h05m do dia 19/08/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 14h06m do dia 19/08/2024. Os demais dispositivos no instrumento convocatório permanecem inalterados. Impugnações, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser encaminhados ao Pregoeiro através da plataforma bll.org.br e e-mail: [email protected] Informações fone: (44) 3636-8300, de Segunda à Sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min. Pérola-PR, 5 de agosto de 2024. TIAGO DA SILVA CANGUÇU Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA D'OESTE AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 2/2024 A PREFEITURA DE PEROLA D'OESTE, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características: MODALIDADE: LEILÃO Nº 02/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO: 49/2024 - TIPO: MAIOR LANCE. OBJETO: A presente licitação tem por objeto a alienação de sucatas e bens inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Pérola D'Oeste/PR. ENCERRAMENTO: Dia 24 de Setembro de 2024, às 09h:00. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O Edital completo, bem como os demais elementos informativos, poderá ser obtido junto ao Município de Pérola D'Oeste/PR através do site https://transparencia.e- publica.net/epublica-portal/#/perola_oeste/portal/compras/licitacaoTable ou pelo telefone (46) 3556 1223, ou então junto ao Leiloeiro Público Oficial através do site www.clicleiloes.com.br ou do telefone/WhatsApp 0800 000 1986. REFERÊNCIA DE TEMPO: Hora Oficial de Brasília UTC-3. Perola D'Oeste-PR, 2 de agosto de 2024. EDSOM LUIZ BAGETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2024 - UASG 987823 Processo 254/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MODULAR NO BAIRRO BOM JESUS EM RIO NEGRO - PARANÁ ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM O PARANACIDADE. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. Disponibilidade do Edital: 07/08/2024 de 08h00min as 11h30min e de 13h30min às 17h00min. Endereço: Rua Juvenal Ferreira Pinto, 2070 - Rio Negro - PR. Cadastramento das Propostas: a partir de 07/08/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 08:30h no site www.gov.br/compras. O edital também poderá ser examinado e adquirido, através do site rionegro.atende.net ou pessoalmente no endereço e horários acima indicados Rio Negro-PR, 31 de julho de 2024. JAMES KARSON VALÉRIO Prefeito