DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital também poderá ser examinado e adquirido, através do site rionegro.atende.net ou pessoalmente no endereço e horários acima indicados. Rio Negro-PR, 31 de julho de 2024. JAMES KARSON VALÉRIO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 - UASG 987823 Repetição Processo: 236/2024. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRES T AÇ ÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. Disponibilidade do Edital: 07/08/2024 de 08h00min as 11h30min e de 13h30min às 17h00min. Endereço: Rua Juvenal Ferreira Pinto, 2070 - Rio Negro - PR. Cadastramento das Propostas: a partir de 07/08/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 08:30h no site www.gov.br/compras. O edital também poderá ser examinado e adquirido, através do site rionegro.atende.net ou pessoalmente no endereço e horários acima indicados. Rio Negro-PR, 31 de julho de 2024. JAMES KARSON VALÉRIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUCIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 O MUNICÍPIO de SANTA LÚCIA, Estado do Paraná, com sede Administrativa na Av. do Rosário, 228, por intermédio do Agente de contratação designado pela Portaria n.º 008/2024, torna público, que realizará no dia 11/09/2024 às 09:00 horas, na Plataforma BNC, site https://bnc.org.br/, Licitação na MODALIDADE DE Concorrência, tipo menor preço, empreitada global, objetivando a Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica em vias Urbanas na Avenida do Rosário com uma área de 5.350,97 m2, conforme projetos, especificações técnicas e memorais de acordo com o Convênio nº 946536/2023, conforme especificações constantes no presente edital. As Proposta e Documentação serão recebidos até as 08 horas e 30 minutos do dia 11/09/2024, na plataforma BNC, no site https://bnc.org.br/. O Edital e seus Anexos podem ser obtidos no Departamento de Licitações e Contratos, localizado na Avenida do Rosário, 228, Paço Municipal - CEP: 85795000 - Bairro: Centro, Cidade/UF: Santa Lúcia/PR, das 07h30m às 11h30m e das 13h às 17h, nos dias úteis, e no site do Município e na plataforma BNC, no site https://bnc.org.br/. Em caso de dúvidas, fone (45) 3288-1144. Santa Lúcia, Paraná-PR, 5 de agosto de 2024. EDES MOTA TAVARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de Reforma Geral e Ampliação da Escola Municipal Professora Leci Caldeira Scherner, localizada na Rua Miescelau Grabias, nº 662, Bairro Guatupê. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11 de SETEMBRO de 2024 às 09h. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital poderá ser conferido através do endereço eletrônico https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras, informando N.º da Concorrência e o código UASG 987885. Já os anexos do edital estão disponíveis no endereço eletrônico https://sisazul.sjp.pr.gov.br/webapp/portaltransparencia/wp_licitacao, informando a modalidade e o N.º da Concorrência. Demais informações poderão ser obtidas através dos emails: [email protected] [email protected] São José dos Pinhais-PR, 29 de julho de 2024. RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretário Municipal de Recursos Materiais e Licitações AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Kit de Enxoval para Gestantes destinados a atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS vem através da SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, comunicar que o Pregão Eletrônico nº 060/2024 - SERMALI teve sua ABERTURA remarcada para o dia 20 de agosto de 2024 às 08h30min. O Edital encontra-se à disposição dos interessados através do endereço eletrônico https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras, informando N.º do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n° 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3299-8251 e/ou 3381-6670. São José dos Pinhais-PR, 29 de julho de 2024. RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretario AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 Objeto: Aquisição de material de apoio didático-pedagógico e assessoria pedagógica destinados aos alunos do 1° ao 5° ano do Ensino Fundamental, para recomposição de competências e habilidades em leitura e resolução de problemas matemáticos, além do respaldo à realização de avaliações internas e externas, conforme solicitação do Departamento de Ensino Fundamental e em atendimento ao TERMO DE COMPROMISSO N.º 202240358-8. O Município de São José dos Pinhais vem, através da Secretaria Municipal de Recursos Materiais e Licitações, comunicar que o Pregão Eletrônico nº 037/2024 - SERMALI foi retomado, tendo sua ABERTURA remarcada para o dia 21 de agosto 2024, às 09h00min. O edital e o Comunicado de Alterações poderão ser conferidos através do endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp informando o nº do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n° 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3299-5907 e/ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais-PR, 25 de julho de 2024. RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretário AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024 Objeto: Registro de preços para o fornecimento de gasolina comum, diesel S10 e S500, diretamente nos tanques de combustíveis do posto próprio da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais/PR, para o abastecimento dos veículos da frota municipal. Abertura das Propostas: 19 de agosto de 2024 às 08h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser conferido através do endereço eletrônico https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras informando o Nº do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n° 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381-6888 e/ou 3381-6670. São José dos Pinhais-PR, 31 de julho de 2024. RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL DESPACHO DE 30 DE JULHO DE 2024 Ratificação. Dispensa de Licitação. Considerando estarem presentes os pressupostos autorizativos da legislação que rege a matéria, RATIFICO os termos das razões lançadas nos processos abaixo, tendo por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, oriundos da Chamada Pública nº 001/2024, com fulcro na Lei 11947/2009, Art. 14 § 1º. Processo Administrativo nº 35/2024, AUTORIZO a contratação por Dispensa de Licitação sob o nº 2/2024, do fornecedor Cooperativa de Famílias de Agricultores Ecológicos de São Mateus do Sul - COFAECO, Itens 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 36, 37, 38 e 40 no valor total de R$ 540.190,00. Processo Administrativo nº 36/2024, AUTORIZO a contratação por Dispensa de Licitação sob o nº 3/2024, do fornecedor Paulo Márcio Wenglarek, Itens 6, 9 e 15 no valor total de R$ 12.060,00. Processo Administrativo nº 37/2024, AUTORIZO a contratação por Dispensa de Licitação sob o nº 4/2024, do fornecedor Maria Eduarda Assunção Aguiar Nizer, Itens 9, 15 e 18 no valor total de R$ 16.300,00. Processo Administrativo nº 38/2024, AUTORIZO a contratação por Dispensa de Licitação sob nº 5/2024, da Associação dos Agricultores de São Mateus do Sul e Antônio Olinto - AASA, Itens 22 e 34, no valor total de R$ R$ 56.214,00. Processo Administrativo nº 39/2024, AUTORIZO a contratação por Dispensa de Licitação sob nº 6/2024, do fornecedor Antonio Luís Melnecenko, Item 26, no valor total de R$ 37.264,89. Processo Administrativo nº 40/2024, AUTORIZO a contratação por Dispensa de Licitação sob nº 7/2024, da Associação dos Agricultores Familiares Rurais, Fruticultores, Agricultores Faxinalenses, Agroindústrias Familiares e Agricultores Orgânicos da Região Sul do Brasil - AGRIFAM, Itens 32 e 39, no valor total de R$ 73.183,00. Processo Administrativo nº 41/2024, AUTORIZO a contratação por Dispensa de licitação sob o nº 8/2024, do fornecedor CEZAR WIECZORKOWSKI MENDES, Item 33, no valor total de R$ 32.030,13. Processo Administrativo nº 42/2024, AUTORIZO a contratação por Dispensa de licitação sob o nº 9/2024, do fornecedor JOCELI WIECZORKOWSKI MENDES, Item 33, no valor total de R$ 32.039,74. Processo Administrativo nº 43/2024, AUTORIZO a contratação por Dispensa de licitação sob o nº 10/2024, do fornecedor GUILHERME DROBNIESKI MENDES, Item 33, no valor total de R$ 32.030,13. Processo Administrativo nº 44/2024, AUTORIZO a contratação por Dispensa de licitação sob o nº 11/2024, do fornecedor OLGA OLIVEIRA WENGLAREK, Item 35, no valor total de R$ 9.420,00. Processo Administrativo nº 45/2024, AUTORIZO a contratação por Dispensa de licitação sob o nº 12/2024, do fornecedor OLGA JANOWSKI WENGLAREK, Item 35, no valor total de R$ 9.420,00. Processo Administrativo nº 46/2024, AUTORIZO a contratação por Dispensa de licitação sob o nº 13/2024, do fornecedor EMILIA KOTRYK PACHECO, Item 35, no valor total de R$ 9.420,00. FERNANDA GARCIA SARDANHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 OBJETO: Inexigibilidade de chamamento público em favor da Organização da Sociedade Civil - Província Brasileira da Congregação das Irmãs Filhas da Caridade de São Vicente de Paulo, CNPJ nº 76.578.137/0070-11, sito à Rua Sete de Setembro nº 637, Centro, Toledo - PR, para repasse de recurso proveniente da Programação nº 412770020240003 através do Programa Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - Emendas Individuais 2024, com indicação nominal à esta entidade através do Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias - SIGTV do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 150.260,69 (cento e cinquenta mil duzentos e sessenta reais e sessenta e nove centavos). Toledo - PR, 2 de agosto de 2024 LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 OBJETO: Inexigibilidade de chamamento público em favor da Organização da Sociedade Civil - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Toledo - APAE, CNPJ nº 75.974.931/0001- 90, sito à Rua Bonfim, nº 1621, Centro, Toledo - PR, para repasse de recurso proveniente da Programação nº 412770020240004 através do Programa Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - Emendas Individuais 2024, com indicação nominal à esta entidade através do Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias - SIGTV do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 100.173,79 (cem mil cento e setenta e três reais e setenta e nove centavos). Toledo - PR, 2 de agosto de 2024 LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Nº 50/2024. Dispensa de Licitação N° 7/2024. Objeto Nat.: Aquisição de Combustível. Objeto Desc.: Aquisição em caráter emergencial de combustível automotivo líquido (Gasolina Comum e Diesel S10). Contrato Nº 59/2024. Valor: R$ 297.405,00 (duzentos e noventa e sete mil quatrocentos e cinco reais). Fonte de Recursos: 33903000 - Material de Consumo 15400001 - Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos 30% / 33903000 - Material de Consumo 15410000 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - Vaaf 30% / 33903000 - Material de Consumo 15420000 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - Vaat 30% / 33903000 - Material de Consumo 15430000 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - Vaar 30%. Contratado: Auto