DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080600243 243 Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Posto Filadelfia Ltda, Inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 15.030.024/0001-60, sob Nire N° 26202003967, sediada na Rodovia PE - 300 da Liberdade, S/N - São Sebastião - Águas Belas - PE - CEP: 55.340-000. Prazo de Execução: 03 (três) meses. Águas Belas, 01 de agosto de 2024. Daniele Delgado Santos - Secretária Municipal de Educação. Port. N° 5/2021. Processo Nº 50/2024. Dispensa de Licitação N° 7/2024. Objeto Nat.: Aquisição de Combustível. Objeto Desc.: Aquisição em caráter emergencial de combustível automotivo líquido (Gasolina Comum e Diesel S10). Contrato Nº 60/2024. Valor: R$ 1.205.428,00 (um milhão duzentos e cinco mil quatrocentos e vinte e oito reais). Fonte de Recursos: 33903000 - Material de Consumo 17000000 - Outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres da União. Contratado: Auto Posto Filadelfia Ltda, Inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 15.030.024/0001-60, sob Nire N° 26202003967, sediada na Rodovia PE - 300 da Liberdade, S/N - São Sebastião - Águas Belas - PE - CEP: 55.340-000. Prazo de Execução: 03 (três) meses. Águas Belas, 01 de agosto de 2024. Lázaro Bezerra de Andrade Neto - Secretário Municipal de Transporte e Trânsito. Portaria N° 29/2021. Processo Nº 50/2024. Dispensa de Licitação N° 7/2024. Objeto Nat.: Aquisição de Combustível. Objeto Desc.: Aquisição em caráter emergencial de combustível automotivo líquido (Gasolina Comum e Diesel S10). Contrato Nº 61/2024. Valor: R$ 613.642,50 (seiscentos e treze mil seiscentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). Fonte de Recursos: 33903000 - Material de Consumo 16000000 - Transferências fundo a fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde / 33903000 - Material de Consumo 16593210 - Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais. Contratado: Auto Posto Filadelfia Ltda, Inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 15.030.024/0001-60, sob Nire N° 26202003967, sediada na Rodovia PE - 300 da Liberdade, S/N - São Sebastião - Águas Belas - PE - CEP: 55.340-000. Prazo de Execução: 03 (três) meses. Águas Belas, 01 de agosto de 2024. Bruno Rafael Araújo de Andrade - Fundo Municipal de Saúde de Águas Belas-PE. Portaria N° 3/2021. Processo Nº 50/2024. Dispensa de Licitação N° 7/2024. Objeto Nat.: Aquisição de Combustível. Objeto Desc.: Aquisição em caráter emergencial de combustível automotivo líquido (Gasolina Comum e Diesel S10). Contrato Nº 62/2024. Valor: R$ 18.570,00 (dezoito mil quinhentos e setenta reais). Fonte de Recursos: 33903000 - Material de Consumo 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS. Contratado: Auto Posto Filadelfia Ltda, Inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 15.030.024/0001-60, sob Nire N° 26202003967, sediada na Rodovia PE - 300 da Liberdade, S/N - São Sebastião - Águas Belas - PE - CEP: 55.340-000. Prazo de Execução: 03 (três) meses. Águas Belas, 01 de agosto de 2024. Alice Alexandre Rodrigues Cavalcante - Fundo Municipal de Assistência Social de Águas Belas-PE. Portaria N° 4/2021. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 Processo Nº 54/2024. Modalidade Nº Concorrência Eletrônica 14/2024. Objeto Nat.: Obras. Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedos em diversas Ruas do Município de Águas Belas-PE. Valor Máximo Admitido: R$ 312.006,35 (trezentos e doze mil seis reais e trinta e cinco centavos). Recebimento das Propostas: A partir de 09 de agosto de 2024 às 10h00min até o dia 22 de agosto de 2024 às 10h00min. Abertura das Propostas: 22 de agosto de 2024 às 10h01min. Disputa de Preços: 22 de agosto de 2024 às 11h00min. Fonte de Recursos: Emenda Parlamentar 202328850003/Prefeitura. Águas Belas-PE, 5 de agosto de 2024 OLEGÁRIO AVELINO PEREIRA NETO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Republicação Processo Nº 42/2024. Modalidade Nº Pregão Eletrônico 15/2024. Objeto Nat.: Aquisição de material permanente. Objeto: Aquisição de equipamentos, mobiliários e eletroeletrônicos para unidades de saúde da família, situadas no Município de Águas Belas-PE. Valor Estimado: R$ 132.353,00 (cento e trinta e dois mil trezentos e cinquenta e três reais). Recebimento das Propostas: 09/08/2024 às 10:00 horas. Limite de Acolhimento de Propostas: 23/08/2024 às 10:00 horas. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 10:01 horas. Início da Fase de Disputa de Preços: 23/08/2024 às 11:00 horas. Que será feito no chat do sistema eletrônico utilizado, através do Portal de compras públicas (https://www.licitacaoaguasbelas-pe.com.br/), informações na Comissão Permanente de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal de Águas Belas - Situada à Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n - Centro - Águas Belas - PE ou no e-mail: [email protected]. Fonte de Recursos: 16003120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada. Águas Belas-PE, 5 de agosto de 2024 BRUNO RAFAEL ARAÚJO DE ANDRADE Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PMA Nº 8/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 44/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público o presente aviso de ANULAÇÃO do Processo licitatório nº 044/2024, Concorrência Eletrônica nº 008/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de serviços de engenharia para realização da pavimentação de diversas ruas localizadas em múltiplos bairros no município de Arcoverde/PE. Considerando a decisão administrativa emitida pelo Gabinete Municipal e lavrada em ata de reunião com a CPL, decide pela ANULAÇÃO do Concorrência Eletrônica nº 008/2024, mediante justificativas e informativos anexados aos autos do processo. Maiores informações no sistema eletrônico BNC ou na sala da comissão permanente de licitação. Arcoverde/PE, 2 de agosto de 2024 JOSÉ WELLINGTON CORDEIRO MACIEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº: 028/2024. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 5/2024 Serviço de Engenharia. Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Perfuração de Poços Artesianos e Roço Manual das Rodovias Vicinais, visando atender o Município. Dotação: Recursos próprios/Recursos Federais Secretaria Municipal de Agricultura Secretaria Municipal de Obras Dotação prevista no QDD2024. Contrato Nº: 0060/2024. Contratado: Cauassu Locacoes e Servicos Ltda. CNPJ: 28.676.712/0001-44. Valor R$205.871,50. Vigência: de 05/08/2024 a 05/08/2025. Brejinho, 05/08/2024. Contrato Nº: 0061/2024. Contratado: Engebrito Construcoes e Locacoes Ltda. CNPJ: 30.999.688/0001-26. Valor R$49.964,40. Vigência: de 05/08 /2024 a 05/08/2025. Brejinho, 05/08/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 Processo Nº: 023/2024. CDC. Pregão Eletrônico Nº 16/2024 Compra. Aquisição parcelada de Material Gráfico, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Prefeitura Municipal de Brejinho/PE. Dotação: Recursos próprios / Fe d e r a i s Secretaria de Educação Secretaria de Administração Secretaria de Finanças Outras Secretarias Muncipais Dotação prevista no QDD2024. Contratado: Grafica Editora e Cartonagem Visao Ltda. CNPJ: 24.726.321/0001-36. Valor R$399.500,00. Vigência: de 05/08/2024 a 05/08/2025. Brejinho, 05/08/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Nº: 029/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 17/2024 Serviço. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Locação de Máquinas Pesadas, por período de 08 (oito) meses, visando atender ao Município de Brejinho/PE. Dotação: Recursos próprios/Recursos Federais Secretaria Municipal de Agricultura Secretaria Municipal de Obras Dotação prevista no QDD2024. Contrato Nº: 0057/2024. Contratado: Km Locacoes & Servicos Ltda. CNPJ: 48.895.252/0001-52. Valor R$31.200,00. Vigência: de 05/08/2024 a 05/04/2025. Brejinho, 05/08/2024. Contrato Nº: 0058/2024. Contratado: V S de Medeiros. CNPJ: 53.112.536/0001-65. Valor R$67.568,00. Vigência: de 05/08/2024 a 05/04/2025. Brejinho, 05/08/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Processo Nº: 028/2024. CDC. Serviço de Engenharia. Adjudicação do objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 0005/2024, para Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Perfuração de Poços Artesianos e Roço Manual das Rodovias Vicinais, visando atender o Município. Lote 1: Cauassu Locacoes e Servicos Ltda. CNPJ: 28.676.712/0001-44, pelo valor de R$205.871,50 Lote 2: Engebrito Construcoes e Locacoes Ltda. CNPJ: 30.999.688/0001- 26, pelo valor de R$49.964,40. Brejinho, 2 de agosto de 2024 GILSOMAR BENTO DA COSTA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Processo Nº: 023/2024. PRG. Compra. Adjudicação do objeto e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00016/2024, para Aquisição parcelada de Material Gráfico, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Prefeitura Municipal de Brejinho/PE. Lote 1: Grafica Editora e Cartonagem Visao Ltda. CNPJ: 24.726.321/0001-36, pelo valor de R$399.500,00. Brejinho, 2 de agosto de 2024 GILSOMAR BENTO DA COSTA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Processo Nº: 029/2024. PRG. Serviço. Adjudicação do objeto e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 0017/2024, para Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Locação de Máquinas Pesadas, por período de 08 (oito) meses, visando atender ao Município de Brejinho/PE. Item 4: Km Locacoes & Servicos Ltda. CNPJ: 48.895.252/0001-52, pelo valor de R$31.200,00 Itens 1, 2, 3: V S de Medeiros. CNPJ: 53.112.536/0001-65, pelo valor de R$67.568,00. Brejinho, 31 de julho de 2024. GILSOMAR BENTO DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS AIRES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO - N.º 047/2024 *Repetição - Nat. do objeto: Obras/Serviços de engenharia - Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Pavimentação Asfáltica com Trecho em Paralelepípedo Granítico na Rodovia Vicinal Silvestre Inocêncio de Moura, Distrito de Lagoa do Outeiro, Buenos Aires/Pe, Com Material e Mão-de-Obra da Empreiteira, através da execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações contidas nos Projetos Básicos - Anexo V e Termo de Referência - Anexo I do Edital. Valor Estimado de contratação - R$: 17.019.910,62. As propostas poderão ser enviadas ao sistema a partir das 12:00h do dia 06/08/2024 até o dia 22/08/2024 às 9:00h. Abertura da Disputa: Dia 22/08/2024 às 09:30h. Sistema eletrônico utilizado: BNC. Endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será obrigatoriamente o horário de Brasília/DF. Edital na íntegra, no endereço eletrônico WWW.BNC.ORG.BR, na plataforma Tome Contas do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCE/PE, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no e-mail: [email protected] e no Setor de Licitações do Município de Buenos Aires, Rua Praça Antônio Gomes de Araújo Pereira, nº 09, Centro, CEP: 55.845-000, no período das 08h às 13h. Informações: Fone (81) 3647-1142. Buenos Aires/PE, 5 de agosto de 2024 ERIK ORISLAN DOS SANTOS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 042/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 036/2022 CPL/O. CONTRATADA: CONSTRUTORA PILARTEX LTDA, CNPJ nº 10.324.550/0001-10. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 099/2022 CPL/O, que tem por objeto a construção do CMEI em Cachoeira Seca (LOTE II). Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 05 (cinco) meses, tendo como termo inicial a data de 20 de agosto de 2024 e como termo final a data de 19 de janeiro de 2025, e, concomitantemente, fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 05 (cinco) meses, tendo como termo inicial a data de 03 de agosto de 2024 e como termo final a data de 02 de janeiro de 2025. Data: 31/07/2024. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPO R T ES . Kaio Henrique Colaco Bezerra - Secretário.