DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080600244 244 Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Processo Adm.: Nº 035/2024, Processo Licitatório Nº 012/2024. Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Engenharia para pavimentação de vias nas ruas do Distrito de Monte Orebe no município de Dormentes/PE, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. Empresas vencedoras valor total: R$ 462.500,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais): CAVALCANTI TRANSPORTES E SERVIÇO DE CONSTRUÇ ÃO LTDA (14553253000105) com o lote: 1 no valor total de R$ 462.500,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais). Dormentes - PE, 18 de julho de 2024. IARA CAVALCANTI DE MACEDO Agente de Contratação EXTRATO DO CONTRATO N° 46/2024 Processo Administrativo nº 035/2024, Processo Licitatório Nº 012/2024, Concorrência Eletrônico Nº 002/2024, Contrato N° 046/2024, Contratante: MUNICÍPIO DE DO R M E N T ES , CNPJ: 35.667.377/0001-83. Contratada: CAVALCANTI TRANSPORTES E SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 14.553.253/0001-05. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para pavimentação de vias nas ruas do distrito de monte orebe no município de dormentes/pe, conforme solicitação expressa da secretaria municipal de infraestrutura e meio ambiente. PRAZO DE VIGENCIA: 18/07/2024 à 17/01/2025. VALOR GLOBAL: R$ 462.500,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais). Dormentes-PE, 18 de julho de 2024. TALITA MIRELE ROD R I G U ES , Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS CNPJ 11.303.906/0001-00 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Processo Licitatório nº 015/2024 - Pregão Eletrônico n.º 014/2024. Registro de Preços, visando futura contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, em embalagem usual de mercado, destinados ao preparo de merenda escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Garanhuns. Valor Global Máximo Admitido: R$6.712.789,90. Início do acolhimento das propostas: 08/08/2024 a partir das 09:00h. Local: Site https://bnc.org.br/. Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 20/08/2024 às 09:00h. Início da sessão de disputa: 20/08/2024 às 10:00h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto. Edital e anexos: à disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br. WILZA ALEXANDRA CARVALHO RODRIGUES VITORINO Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo nº 023/2024-CPL. Pregão Eletrônico nº 006/2024. Formação de Ata de Registro de Preços para aquisição de itens de cama, mesa e banho para atender as necessidades das creches do município de Gravatá, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência (Anexo I). Diante do resultado a secretaria de Educação torna público que não houve licitante Classificado/Habilitado na sessão pública, desta forma a licitação foi declarada FRACASSADA. Gravatá, 5 de agosto de 2024 JOSELMA SOARES DA SILVA MELO Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 8/2024 Encontra-se à disposição dos interessados o Edital da Concorrência n° 008/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para executar os serviços de pavimentação em paralelepípedos da Rua Miguel Melo dos Santos (Sede do Município), conforme projeto e planilhas - Valor estimado do presente objeto é de R$630.788,37 (seiscentos e trinta mil setecentos e oitenta e sete reais e trinta e sete centavos) - A sessão pública será realizada dia 20/08/2024 às 08:00h, Endereço eletrônico para formalização de consulta: [email protected]. e no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Antônio Rabelo, 02 - centro - Iguaracy /PE. Maiores informações pelo fone: (87) 3837-1156, e-mail: cpliguaracy.pe.gov.br ou no endereço acima. Iguaracy, 2 de agosto de 2024. BRUNO GEORGE VIDAL VILAÇA NUNES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Processo Nº: 18/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, DESTINADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JATAÚBA. Valor: R$135.000,00. Abertura da sessão pública: 09h do dia 21/08/2024. Início da fase de lances: 09:01h do dia 21/08/2024. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e seus anexos podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.jatauba.pe.gov.br;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 98114-5580, das 08h as 12h dos dias úteis. Jataúba, 5 de agosto de 2024 WILLIAM FELIPE SANTOS QUEIROZ DO Ó Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA LAGOA DOS GATOS-PE Processo Licitatório Nº: 002/2024 FMS. Pregão Eletrônico Nº 002/2024. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA LAGOA DOS GATOS-PE. Valor: R$126.632,63 (cento e vinte e seis mil, seiscentos e trinta e dois reais e sessenta e três centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 30/08/2024 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 07 de agosto de 2024. Plataforma usada: Portal Bolsa Nacionais de Compras, Site: www.bnc.org.br. Iêda Maria da Silva Assunção. Agente de Contratação. Edital e anexos disponíveis em: http://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 08:00 às 13:00 horas. Lagoa dos Gatos, 5 de agosto de 2024 BRENNA LÚCIA DE ASSUNÇÃO Secretária Municipal de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA LAGOA DOS GATOS-PE Processo Licitatório Nº: 006/2024 FME. Pregão Eletrônico Nº 006/2024. AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS-PE. Valor: R$1.178.129,83 (um milhão, cento e setenta e oito mil, cento e vinte e nove reais e oitenta e três centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 19/08/2024 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 07 de agosto de 2024. Plataforma usada: Portal Bolsa Nacionais de Compras, Site: www.bnc.org.br. Iêda Maria da Silva Assunção. Agente de Contratação. Edital e anexos disponíveis em: http://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 08:00 às 13:00 horas. Lagoa dos Gatos, 5 de agosto de 2024 GIRLANE MARIA DE ASSUNÇÃO ALBUQUERQUE Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 072/2024 -- PREFEITURA. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E HIDROSSANITÁRIO E DEMAIS INSUMOS PARA EXECUÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS EM REFORMA, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO, REPARO NAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA/PE. Valor: R$1.421.051,01. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 20 de agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: [email protected]; https://macaparana.pe.gov.br/portal/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3639-1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Macaparana, 2 de agosto de 2024 RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2024 PA nº 158/2024. Contratação de empresa para prestação de SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, conforme solicitação expressa da Secretaria M. de Educação, Cultura e Esportes. Total de itens: 12. Edital disponível em: 06/08/2024, na Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87)3983- 6419, na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 07/08/2024, a partir das 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$ 414.845,18. Abertura das propostas: 23/08/2024 às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Petrolina/PE, 5 de agosto de 2024 IVANILDA RODRIGUES TEIXEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 PROCESSO Nº. 027/2024 - PREFEITURA - CONCORRÊNCIA Nº. 005/2024. A CPL do Município do Rio Formoso torna público o resultado do certame em epígrafe, cujo objeto é contratação de empresa especializada para pavimentação de diversas vias localizadas no município do Rio Formoso/PE, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus Anexos. Empresa vencedora: . .LOT E .E M P R ES A .CNPJ .V A LO R . .01 .TUDO AQUI EM CONSTRUÇÃO LTDA .41.111.808/0001-23 .R$ 1.556.758,07 . .V A LO R G LO BA L .R$ 1.556.758,07 (um milhão, quinhentos e cinquenta e seis mil, setecentos e cinquenta e oito reais e sete centavos). Rio Formoso-PE, 5 de agosto de 2024. ROBÉRIO MELO DE OLIVEIRA Agente de Contratação