DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N.º 016/2024/SEDUC O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal De Educação, Esporte E Lazer, inscrita no CNPJ sob o n.º 30.382.029/0001-46, neste ato representado pelo Secretário Municipal, o Sr. Carlos Augusto do Nascimento, no uso de suas atribuições legais, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Administrativo n.º 016/2024/SEDUC, Pregão Eletrônico/SRP 003/2024/SEDUC, Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisições de material permanente do tipo mobília escolar para atender as escolas e creches do município de Santa Maria Da Boa Vista/PE, de acordo com as especificações e condições relacionadas no termo de referência. A empresa A Princesa Indústria E Comércio De Móveis Eireli, inscrito no CNPJ sob nº 08.588.004/0001-44, com valor global estimado de R$ 1.322.400,00, para os Lotes nº 1, 3, 6, 8 e 10; a empresa RM Consultoria Em Licitações Ltda, inscrito no CNPJ sob nº 47.564.742/0001-03, com valor global estimado de R$ 438.425,00, para os Lotes nº 2, 4, 7, 9 e 11 e a empresa Dantas Eletromóveis E Equipamentos Ltda, inscrito no CNPJ sob nº 49.140.067/0001-10, com valor global estimado de R$ 28.350,00, para o Lote nº 12 por apresentarem os menores preços. Em 2 de agosto de 2024 CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANIA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 076/2024. Processo Nº: 039/2024. Concorrência nº. 001/2024 - PMS. Objeto: Execução Dos Serviços De Pavimentação Em Paralelepípedos Graníticos De Diversas Ruas No Perímetro Urbano Do Município De Sertânia (Operação Nº. 1.079.063-21 - Convênio Nº. 917502/2021- Mdr/Caixa Econômica/Prefeitura De Sertânia). Contratado: UNITERRA - UNIAO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ Nº 02.724.778/0001-79. Valor Contratado: R$ 619.500,16. Vigência: 06 (seis) meses. Data: Sertânia, 22 de julho de 2024. Assinatura: Ângelo Rafael Ferreira dos Santos/Prefeito CONTRATO Nº 078/2024. Processo Nº: 043/2024. Concorrência nº. 002/2024 - PMS. EMC. Obras. Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Destinada À Execução Dos Serviços De Pavimentação Em Paralelepípedos Graníticos De Diversas Ruas No Perímetro Urbano Do Município De Sertânia (Operação Nº. 1.091.272-17 - Convênio Nº. 952743/2023 - Planejamento Urbano/Caixa Econômica/Prefeitura De Sertânia). Contratado: SOUZA RODRIGUES ENGENHARIA LTDA - EPP - CNPJ Nº 10.282.945/0001-05. Valor Contratado: R$ 643.000,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data: Sertânia, 01 de agosto de 2024. Assinatura: Ângelo Rafael Ferreira Dos Santos/Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Processo Nº: 043/2024. Concorrência nº. 002/2024 - PMS. EMC. Obras. Contratação de empresa de engenharia destinada à execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos graníticos de diversas ruas no perímetro urbano do município de Sertânia (operação nº. 1.091.272-17 - Convênio nº. 952743/2023 - Planejamento Urbano/Caixa Econômica/Prefeitura de Sertânia). VENCEDOR: a empresa SOUZA RODRIGUES ENGENHARIA LTDA - EPP - CNPJ Nº 10.282.945/0001-05, pelo valor global de R$ 643.000,00. Sertânia, 26 de julho de 2024. EDNELZA ALVES CAMPOS ARAÚJO Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Processo Nº: 043/2024. Concorrência nº. 002/2024 - PMS. EMC. Obras. Contratação De Empresa De Engenharia Destinada À Execução Dos Serviços De Pavimentação Em Paralelepípedos Graníticos De Diversas Ruas No Perímetro Urbano Do Município De Sertânia (Operação Nº. 1.091.272-17 - Convênio Nº. 952743/2023 - Planejamento Urbano/Caixa Econômica/Prefeitura De Sertânia). Adjudico O Objeto E Homologo A Licitação com fundamento no inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14.133/2021 em favor da empresa SOUZA RODRIGUES ENGENHARIA LTDA - EPP - CNPJ Nº 10.282.945/0001- 05. Pelo Valor Global de 643.000,00. Sertânia, 31 de julho de 2024. ÂNGELO RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contratos de 048/2024 e 049/2024 Pregão Eletrônica Nº 4/2024 Processo Nº: 016/2024. Comissão de Contratação. compras. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e descartáveis, para atender as necessidades da Prefeitura de Solidão - PE, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social. Contrato 048/2024. Contratada: João Vianney dos Anjos, CNPJ nº 40.165.983/0001-30, Valor R$ 169.950,25. Contrato 049/2024 Contratada: Maria L. A. de Oliveira ME, CNPJ nº 08.947.754/0001-65, Valor R$ 50.151,80. Vigência dos contratos: 16/05/2024 à 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 Pregão Eletrônica Nº 5/2024 Processo Nº: 018/2024. Comissão de Contratação. Serviço. Objeto: Contratação de empresa especializada em confecção de próteses dentárias, serviços odontológicos de moldagem sob medida, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Solidão através do programa Política Nacional de Saúde Bucal Brasil Sorridente. Contrato 054/2024, Contratada: PAULO ADENILSON DE ALMEIDA- PROTESE DENTARIA, CNPJ nº 18.560.264/0001-65, Valor Global de: R$ 83.010,00, Vigência: 29/05/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 29/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2024. PROCESSO LICITATÓRIO 027/2024. PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2023. Sessão dia 20/08/2024 - às 09h00min. Natureza do Objeto: Compras. Descrição Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, para atender a demanda do programa nacional de alimentação escolar (PNAE) voltado aos alunos devidamente matriculados, assistidos e acompanhados pela rede de ensino público municipal de educação do município de Terra Nova/PE. Valor estimado: R$ 847.448,40. Edital e informações na Praça Coronel Jeremias Parente de Sá, nº 21, centro, Terra Nova (PE). Fone/Fax: 0**87-3892- 1336/1011 site: www.terranova.pe.gov.br. E-mail: [email protected]. Terra Nova (PE), Em 5 de agosto de 2024 CARLOS ALFREDO BEZERRA LOPES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2/2024 Contratação de empresa de engenharia para executar construção de 06 unidades de passagem molhadas, conforme Edital. Valor estimado: R$ 354.707,64. Sessão: 22/08/2024 às 09h. Consultas em [email protected] e [email protected], e na Prefeitura. Av. Central s/nº - Centro. Informações pelo fone: ((87) 3828-1156. DIOGENES JOSE DA SILVA Agente de Contratação ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024-PMAP Processo Administrativo nº: 038/2024-PMAP. Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica. Procedimento nº: 001/2024-PMAP. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ-PI, por intermédio de sua Comissão de contratação, respeitando os princípios gerais de direito público, as prescrições da Lei nº 14.133/21, procedem, em nome desta PREFEITURA e em defesa do interesse público, o cancelamento da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 001/2024, PROCESSO Nº: 038/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de instalação e manutenção na Unidade Escolar Evaristo Campelo de Matos, no Município de Assunção do Piauí - PI. Processo Administrativo nº: 042/2024-PMAP. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Procedimento nº: 017/2024-PMAP Tipo de Licitação: Menor Preço. Regime de Julgamento: Empreitada por Item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais e equipamentos permanentes destinados ao Programa de Escola em Tempo Integral do Município de Assunção do Piauí- PI. Fonte de Recursos: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMA ESCOLA TEMPO INTEGRAL. Valor Previsto: R$ 178.337,21 (cento e setenta e oito mil, trezentos e trinta e sete reais e vinte e um centavos). Data da Abertura: 15 de agosto de 2024. Hora da Abertura:09h:01m. Processo Administrativo nº: 043/2024-PMAP. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Procedimento nº: 018/2024-PMAP Tipo de Licitação: Menor Preço. Regime de Julgamento: Empreitada por Lote. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de horas maquinas para atender as demandas do município de Assunção do Piauí-PI. Fonte de Recursos: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS. Valor Previsto: R$ 620.362,00 (seiscentos e vinte mil e trezentos e sessenta e dois reais). Data da Abertura: 19 de agosto de 2024. Hora da Abertura:09h:01m. Local:https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: O Edital encontra-se disponível no Site do TCE-PI e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br Assunção do Piauí (PI), 2 de agosto de 2024. ANTONIO ALVES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O município de Bonfim do Piauí, Estado do Piauí, por intermédio do seu Agente de Contratação e membros da equipe de apoio, no uso de suas atribuições legais e competências delegadas pela portaria no 007/2024 de 08.01.2024 torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 2/2024, Processo Administrativo No: 220.192.036/24-45 cujo objeto é a contratação de empresa do ramo pertinente para a aquisição de combustível (DIESEL S10) para apoiar despesas de custeio no âmbito da política de transporte escolar no Município de Bonfim do Piauí/PI, com fornecimento na cidade de Bonfim do Piauí (PI). Tipo: menor preço, fonte de recursos: Termo de Compromisso no 951205-22/Emenda Parlamentar-Relator/Comissão/FNDE, FPM, ICMS e Outras Receitas Próprias, no valor estimado de R$ 285.121,20 (duzentos e oitenta e cinco mil, cento e vinte e um reais e vinte centavos), Data e Hora de Abertura: 16 de agosto de 2024 - 09h00min. Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Emílio Baião, sn - Centro - Edifício Palácio Sabiá - Bonfim do Piauí-PI. MAURICIO RIBEIRO DE NEGREIROS. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Aquisição de merenda escolar para Secretaria Municipal de Educação de Brasileira- PI. Data da Abertura: 19/08/2024 às 08h30min. Fonte de Recurso: Pnae, Fpm, Recursos Próprios e Outros. Consultas e obtenção do Edital: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro. Correio Eletrônico: [email protected]. Pregão Eletrônico nº 033/2024. Objeto: Aquisição de veículos automotores para a Secretaria Municipal de Saúde de Brasileira- PI. Data de abertura: 19/08/2024, a partir das 09h30min. Fonte de Recurso: Investsus, Fus, Fpm, Tributos e Outros. Consultas e obtenção do Edital: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço da Sala da CPL: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro. Correio Eletrônico: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 AQUISIÇÃO DE CADEIRAS ODONTOLÓGICAS PARA a Secretaria Municipal de Saúde de Brasileira- PI. Data de abertura: 19 de agosto de 2024, a partir das 10h30min. Fonte de Recurso: Investsus, Fus, Fpm, Tributos e Outros. Formulação de consultas e obtenção do Edital: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço da Sala da CPL: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro. Correio Eletrônico: [email protected]. Brasileira (PI), 5 de agosto de 2024. VAGNER OLIVEIRA DA SILVA Pregoeiro