DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: [email protected]. WILTON CARVALHO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 SRP - PMCM-PI O Município de Campo Maior - PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Previdência, neste ato representado por sua secretária abaixo assinado, resolve concordar com as decisões do Pregoeiro, que analisa todo o procedimento, os quais passam a integrar este termo, HOMOLOGANDO o resultado declarado em favor da empresa: SILVEIRA & DALMAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 27.745.509/0001-10. Adjudicação que se encontra nos autos, como parte integrante da Ata e deste termo de homologação. MARIA DO ROSÁRIO FELIX DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração e Previdência AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 SRP OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, ADJUDICAÇÃO POR ITEM, PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA contratação de empresa para fornecimento de plaquetas para tombamento de bens permanentes, para atender as necessidades de todas as secretarias do município de CAMPO MAIOR - PI. A Secretária Municipal de Administração e Previdência de Campo Maior - PI, no uso de suas atribuições legais, resolve reconhecer como VENCEDOR do presente certame a empresa SILVEIRA & DALMAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 27.745.509/0001-10, com sede na Rua Niterói, 110, Sala 1, Bairro Vila Guarani, CEP 86.182-070, Cambé - PR, ADJUDICA o licitante vencedor do objeto do presente certame. MARIA DO ROSÁRIO FELIX DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração e Previdência AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PMCM-PI O Município de Campo Maior - PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, neste ato representado por sua Secretária abaixo assinando, resolve concordar com as decisões realizadas no presente certame, HOMOLOGANDO o resultado declarado em favor da empresa: INOVATTO VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 37.115.386/0001-97. Adjudicação que se encontra nos autos, como parte integrante da Ata e deste termo de homologação. MARIA JOSE ANDRADE SANTOS Secretaria Municipal de Educação AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 OBJETO: pregão eletrônico, tipo menor preço por item, adjudicação por item, para contratação de empresa para aquisição de veículos, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação de CAMPO MAIOR - PI. A Secretária Municipal de Educação de Campo Maior - PI, no uso de suas atribuições legais, resolve reconhecer como VENCEDOR do presente certame a empresa INOVATTO VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 37.115.386/0001-97, com sede na Rua 18, n° 145, Quadra A9, Lote 24, Setor Oeste, CEP 74.120-080, Goiânia - GO, ADJUDICA os licitantes vencedores do objeto do presente certame. MARIA JOSE ANDRADE SANTOS Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico No 013/2024 - SRP. Contratante: O MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO - PIAUÍ. Contratado: CLAUDI ALVES DE MACEDO. Objeto: Prestação dos Serviços de Locação de 01 Veículo tipo VAN - Cap. 16 lugares (15 passageiros + 1 motorista), para atender as necessidades das Sec. do município.Prazo E Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é será de 12 meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma de lei.VALOR: R$ 69.075,00.Recurso E Dotação Orçamentária: a Despesa se encontra amparada com recursos do FUS/Rec.Vinculados da Saúde/FMAS/Recursos Vinculados do Social/FUNDEB 30%/QSE/Educação 30%/Tesouro Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O Prefeito M. de Elesbão Veloso - PI, responsável por esta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, considerando o resultado apresentado em atas constante do Processo referente ao Pregão Eletrônico No 013/2024, que tem como objeto o Registro de Preços para eventual futura Contratação de empresa para Prestação dos Serviços de Locação de 01 Veículo tipo VAN - Cap. 16 lugares (15 passageiros + 1 motorista), para atender as necessidades das Sec. do município. resolve:Adjudicar E Homologar o resultado apresentado em favor do Microempreendedor Individual: CLAUDI ALVES DE MACEDO, CNPJ/MF 55.569.394/0001-95, com a melhor proposta de preços no valor total de R$ 69.075,00.O adjudicatário terá o prazo de 30 dias úteis, contados a partir desta data, para assinatura , sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital. Elesbão Veloso (PI), 2 de agosto de 2024. RAFAEL MALTA BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024. A Prefeitura Municipal de Nazaré do Piauí- PI, portaria 02 de 03/01/2024 em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a prefeitura municipal pretende realizar fornecimento de kit natalidade para Nazaré do Piauí, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.Critério de julgamento: menor preço lote. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 09/08/2024 às 08:00h. O Edital da Dispensa estará disponível no sitio www.nazaredopiaui.pi.gov.br, www.licitanet.com.brou E-mail: [email protected]. Nazaré do Piauí-PI, 5 de agosto de 2024 FRANCISCO ADRIANO DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, adjudicação por item, para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentação, para o período de 12 meses, a fim de serem utilizados pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEDESC), da Secretaria de Educação (SEDUC), da Secretaria de Saúde (SESA) e da Secretaria de Gestão ( SEGES), da Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI. Início de acolhimento: 07/08/2024 a data de abertura: 20/08/2024 às 08h; Data da disputa: 20/08/2024 às 09h retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site https://bnccompras.com/, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de Consulta: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba-PI, CEP 64215- 115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30h às 13:30h. Tel.: (86) 2221-0050 ramal 252 E-mail: [email protected]. Local: https://bnccompras.com/. Parnaíba-PI, 5 de agosto de 2024. ADRIENE ARAÚJO CARDOSO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2024-SESAM Espécie: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza, destinados a reposição de estoques para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde Municipal. Piripiri-PI, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: P. ARAÚJO DE OLIVEIRA - ME, CNPJ Nº 01.995.823/0001-67, no valor total de R$ 391.230,00, Piripiri-PI, Data da assinatura: 1º de agosto de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2024-SESAM Espécie: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza, destinados a reposição de estoques para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde Municipal. Piripiri-PI, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: E A ARAÚJO DISTRIBUIDORA-EPP, CNPJ Nº 42.771.150/0001-49, no valor total de R$ 47.310,00, Piripiri-PI, Data da assinatura: 1º de agosto de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2024-SESAM Espécie: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza, destinados a reposição de estoques para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde Municipal. Piripiri-PI, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: ELEVATE UTILIDADES LTDA-EPP, CNPJ Nº 52.996.455/0001-02, no valor total de R$ 5.100,00, Piripiri-PI, Data da assinatura: 1º de agosto de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2024-SESAM Espécie: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza, destinados a reposição de estoques para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde Municipal. Piripiri-PI, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: NORDESTE POTENCIAL LICITAÇÕES LTDA-EPP, CNPJ Nº 53.180.690/0001-74, no valor total de R$ 3.250,00, Piripiri-PI, Data da assinatura: 1º de agosto de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2024 Espécie: Contratação de empresa para aquisição de alimentos por agricultores do Programa Agricultura Familiar, para as escolas da Rede Municipal da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC do município de Piripiri - PI., com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório CHAMADA PÚBLICA N° 04/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI-PI, CNPJ SOB Nº 06.553.861/0004-26. CONTRATADO: 3 - GRACIANE NUNES DA SILVA - Pessoa Física. Valor global de R$ 17.101,50 (Dezessete mil, cento e um reais e cinquenta centavos) DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2024 Espécie: Contratação de empresa para aquisição de alimentos por agricultores do Programa Agricultura Familiar, para as escolas da Rede Municipal da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC do município de Piripiri - PI., com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório CHAMADA PÚBLICA N° 04/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI-PI, CNPJ SOB Nº 06.553.861/0004-26. CONTRATADO: 4 - LUIZ SILVA SANTOS - Pessoa Física. Valor global de R$ 39.998,72 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos) DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2024 Espécie: Contratação de empresa para aquisição de alimentos por agricultores do Programa Agricultura Familiar, para as escolas da Rede Municipal da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC do município de Piripiri - PI., com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório CHAMADA PÚBLICA N° 04/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI-PI, CNPJ SOB Nº 06.553.861/0004-26. CONTRATADO: 5 - MARIA DE JESUS ALVES CARDOSO - Pessoa Física. Valor global de R$ 39.996,49 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e quarenta e nove centavos) DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024