DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOCAL: Endereço eletrônico do portal de compras públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br). edital compelto: disponível no site do tribunal de contas do estado do piauí, site do portal de compras públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br). mais informações no e-mail da comissão permanente de licitações do município de SANTA LUZ - PI [email protected] e/ou na sala de comissão permanente de licitações do município, em dias úteis de segunda a sexta- feira, NO HORÁRIO DE 07:00 ÀS 14:00, SEDIADO À AVENIDA GETÚLIO VARGAS, 163 - BAIRRO: CENTRO - CEP 64910-000, SANTA LUZ - PI. JOSÉ EVANGELISTA GOMES DA SILVA Pregoeiro da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RAZÃO DA ESCOLHA DA EMPRESA. Processo Administrativo nº 048/2024. Dispensa de Licitação nº 026/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTO COMPLETO DE TRÊS BANDEIRAS CONFECCIONADAS EM TECIDO NYLON MARÍTIMO TRANÇADO IMPERMEÁVEL AO TEMPO ESTILO PETROBRÁS DUPLA FACE COM APLICAÇÕES PEÇAS POR PEÇAS E BORDADOS DE ALTO RELEVO E RESISTÊNCIA PARA USO INTERNO SENDO BRASIL, ESTADO E MUNICÍPIO NOS TAMANHOS OFICIAIS CONFORME NORMAS DA ABNT 1,12X1,60 METROS (2.5 PANOS). ACOMPANHA ROSETAS DE LUXO QUE COMPLEMENTAM AS BANDEIRAS, TRÊS MASTROS DE MADEIRA NOBRE ENVERNIZADO COM PONTEIRA TORNEADA EM FORMA ESPIRAL E UMA BASE SUPORTE TRIPÉ EM MADEIRA NOBRE ENVERNIZADO COM TRÊS FUROS. BORDADAS - KIT COMPLETO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI. O fornecedor SO BANDEIRAS - DISTRIBUIDORA DE BANDEIRAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.342.293/0001-60, com o valor global de R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais). O fornecedor acima foi escolhido porque é do ramo pertinente ao objeto demandado, apresentou toda a documentação referente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista; ofertou o menor preço global dentre aqueles que participaram da pesquisa de preços, o que caracteriza a proposta mais vantajosa à Administração Pública. JUSTIFICATIVA DE PREÇO. Os preços praticados são de mercado, itens que demonstram, sem maiores aprofundamentos, que o valor está adequado ao praticado no mercado, notadamente considerando-se a pesquisa de preço em apenso aos autos, uma vez que os preços ofertados estão na média praticada, conforme se verifica comparando-o com os dados constantes nas Propostas apresentadas em apenso aos autos. Portanto, dentro da possibilidade legal de contratação mediante dispensa de licitação, como preceitua o art. 75, II, Lei n. 14.133/2021. AUTORIZAÇÃO. Diante disso, AUTORIZO a contratação da empresa SO BANDEIRAS - DISTRIBUIDORA DE BANDEIRAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.342.293/0001-60, conforme estabelecido no inciso VIII, do art. 72 da Lei n. 14.133/2021. São João da Fronteira (PI), 5 de agosto de 2024. Antônio Erivan Rodrigues Fernandes. Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo - DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 017/2021. Contratante: O Município de São João da Fronteira. Contratado: ANTONIO BARBOSA PEREIRA - ME, CNPJ nº 07.700.329/0001- 04. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 02/08/2024. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Procedimento de Dispensa nº 026/2024. Modalidade: Dispensa. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTO COMPLETO DE TRÊS BANDEIRAS CONFECCIONADAS EM TECIDO NYLON MARÍTIMO TRANÇADO IMPERMEÁVEL AO TEMPO ESTILO PETROBRÁS DUPLA FACE COM APLICAÇÕES PEÇAS POR PEÇAS E BORDADOS DE ALTO RELEVO E RESISTÊNCIA PARA USO INTERNO SENDO BRASIL, ESTADO E MUNICÍPIO NOS TAMANHOS OFICIAIS CONFORME NORMAS DA ABNT 1,12X1,60 METROS (2.5 PANOS). ACOMPANHA ROSETAS DE LUXO QUE COMPLEMENTAM AS BANDEIRAS, TRÊS MASTROS DE MADEIRA NOBRE ENVERNIZADO COM PONTEIRA TORNEADA EM FORMA ESPIRAL E UMA BASE SUPORTE TRIPÉ EM MADEIRA NOBRE ENVERNIZADO COM TRÊS FUROS. BORDADAS - KIT COMPLETO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI. Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de Licitações e determino a contratação do fornecedor SO BANDEIRAS - DISTRIBUIDORA DE BANDEIRAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.342.293/0001-60. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. São João da Fronteira (PI), 5 de agosto de 2024 ANTÔNIO ERIVAN RODRIGUES FERNANDES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O procedimento de Dispensa de licitação, nº 026/2024 de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTO COMPLETO DE TRÊS BANDEIRAS CONFECCIONADAS EM TECIDO NYLON MARÍTIMO TRANÇADO IMPERMEÁVEL AO TEMPO ESTILO PETROBRÁS DUPLA FACE COM APLICAÇÕES PEÇAS POR PEÇAS E BORDADOS DE ALTO RELEVO E RESISTÊNCIA PARA USO INTERNO SENDO BRASIL, ESTADO E MUNICÍPIO NOS TAMANHOS OFICIAIS CONFORME NORMAS DA ABNT 1,12X1,60 METROS (2.5 PANOS). ACOMPANHA ROSETAS DE LUXO QUE COMPLEMENTAM AS BANDEIRAS, TRÊS MASTROS DE MADEIRA NOBRE ENVERNIZADO COM PONTEIRA TORNEADA EM FORMA ESPIRAL E UMA BASE SUPORTE TRIPÉ EM MADEIRA NOBRE ENVERNIZADO COM TRÊS FUROS. BORDADAS - KIT COMPLETO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica deste Município. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o procedimento Dispensa nº 026/2024 e ADJUDICO o objeto deste para o fornecedor SO BANDEIRAS - DISTRIBUIDORA DE BANDEIRAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.342.293/0001-60, com o valor global de R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais), conforme documentos que instruem este processo. São João da Fronteira (PI), 5 de agosto de 2024. ANTÔNIO ERIVAN RODRIGUES FERNANDES Prefeito ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO LICITAÇÃO Nº 3/2024 - MODALIDADE CHAMADA PUBLICA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1650/2024 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. TERMO DE ADJUDICAÇÃO Em vista do contrato a ser assinado, para obtenção do objeto do presente certame, proclamo satisfatória as propostas classificadas, por apresentar-se a mais vantajosa, segundo os critérios previstos no ato convocatório, para atender às conveniências e necessidades da Administração. Destarte, reconheço que qualquer contratação, que envolva o objeto do presente certame será efetivada com o "adjudicatário", considerando ainda os atos praticados pela Comissão Especial de Licitação (PNAE) do Município. Considerando, o que prevê o texto legal elencado Lei Federal nº. 14.133/2021 e Legislação pertinente. Cumprindo assim todos os prazos e preservando os ditames e/ou procedimentos legais, portanto ADJUDICO o objeto da licitação aos proponentes vencedores do certame: ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRARIA DA FAZENDA CANTINHOS - CNPJ Nº 05.013.509/0001-92, Valor Global R$ 136.476,00 (Cento e trinta e seis mil, quatrocentos e setenta e seis reais) e ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA MARIA - CNPJ Nº 17.336.790.0001-83, Valor Global R$ R$ 87.590,00 (Oitenta e sete mil, quinhentos e noventa mil reais). Com o valor global da Chamada Publica de R$ 224.066,00 (Duzentos e vinte e quatro mil sessenta e seis reais). Considerando FRACASSO o item 19 e DESERTOS os itens 02, 10 e 23, por não lograr interessados na apresentação de propostas. Resguardada a "supremacia do interesse público", reserva-se a Administração a deliberação da contratação, observada às exigências legais e editalícias e sua conveniência. Afonso Bezerra/RN. 26 de julho de 2024 JOÃO BATISTA DA CUNHA NETO Prefeito DESPACHO DE 26 DE JULHO DE 2024 LICITAÇÃO Nº 3/2024 - MODALIDADE CHAMADA PUBLICA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1650/2024 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO De acordo com os atos da Comissão Especial de Licitação (PNAE) e o que fundamenta a Lei Nº. 14.133/2021 e nas Leis n° 11.947/2009 e n° 12.188/2010 e Resolução FNDE n.º 04/2015, Resolução FNDE nº 26/2013 e Resolução FNDE nº 21/2021 e, ainda de conformidade com o resultado do presente Certame, usando das atribuições a mim conferidas, e em função de terem sido cumpridos os ditames legais, inclusive respeitando- se os prazos de todos os atos relacionados com o pleito ora chancelado, configurado na ata que integra os autos deste certame. Considerando, que após análise minuciosa dos documentos de habilitação procedida por esta Comissão. Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso. Considerando, finalmente o que preconiza a Lei Federal nº. 14.133/2021 e Legislação pertinente. HOMOLOGO o presente evento em favor das proponentes vencedoras do certame: ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRARIA DA FAZENDA CANTINHOS - CNPJ Nº 05.013.509/0001-92, Valor Global R$ 136.476,00 (Cento e trinta e seis mil, quatrocentos e setenta e seis reais) e ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA MARIA - CNPJ Nº 17.336.790.0001-83, Valor Global R$ R$ 87.590,00 (Oitenta e sete mil, quinhentos e noventa mil reais). Com o valor global da Chamada Publica de R$ 224.066,00 (Duzentos e vinte e quatro mil sessenta e seis reais). Considerando FRACASSO o item 19 e DES E R T O S os itens 02, 10 e 23, por não lograr interessados na apresentação de propostas. Para que ele produza seus jurídicos e legais efeitos. JOÃO BATISTA DA CUNHA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A CPL de Alexandria/RN. Torna público que realizará no dia 09 de setembro de 2024 as 09h00min, licitação modalidade Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, do tipo menor preço global, para: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. OBJETO DO CON T R AT O DE REPASSE OGU Nº 945906/MCIDADES. Menor preço global, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 07/08/2024; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/09/2024, às 09h00min; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 12/09/2024, às 09h30min, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: no horário das 08h00min às 13h00min horas dos dias úteis, no endereço supracitado ou através Telefone: (84) 33812380. E-mail: [email protected] Em 5 de agosto de 2024 TIAGO ANDRÉ DE OLIVEIRA Presidente. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 715.003/2024 O município de Angicos/RN, por meio de seu Agente de contratação, torna público a Concorrência Eletrônica para Contratação de empresa especializada para a execução das obras de Pavimentação e Drenagem à paralelepípedo (granítico), sistema convencional (cimento e areia) de diversas ruas na Vila Rosa, no município de Angicos/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 06/08/2024 das 09h00min até às 09h00min do dia 10/09/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 10/09/2024, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01min do dia. 10/09/2024. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.angicos.rn.gov.br, (https://www.angicos.rn.gov.br/index.php/editais1) ESCLARECIMENTOS: Pedidos de Esclarecimentos serão feitos e respondidos no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br em campo próprio. Angicos/RN, 5 de agosto de 2024. TONYZETTE DARLYTON DA SILVA Agente de Contratação