DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080600248 248 Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024. Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Valdir Valter Vieira, 84 - Centro - Antônio Martins - RN, por meio do site www.novobbmnetlicitacoes.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA E PAVIMENTAÇÃO E NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ANTONIO MARTINS/RN. Abertura da sessão pública: 09:31 horas do dia 22 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 126/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 3392-0209. E-mail: [email protected]. Edital: www.antoniomartins.rn.gov.br; pmam.cpl.gmail.com; www.novobbmnetlicitacoes.com.br; www.gov.br/pncp. Antônio Martins - RN, 5 de Agosto de 2024 MATHEUS NERES DO NASCIMENTO Coordenador da Secretaria de Obras e Transportes AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00055/2024, que objetiva: Formalização de Ata de Registro de Preços para futuras Aquisições Fracionadas de Medicamentos injetáveis, visando atender às necessidades do Hospital Maternidade Justino Ferreira, e dos Postos de Saúde do Município de Antônio Martins-RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ANTONIO CAV A LC A N T E PINTO NETO LTDA - R$ 262.128,00; CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 26.556,00; DISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 116.236,00; Novasul Comércio De Produtos Hospitalares Ltda - R$ 23.160,00; PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA - R$ 34.870,00; Phospodont - R$ 16.466,00; PRO SAUDE DISTRIBUIDORA EIRELI - R$ 344.703,20. Antônio Martins - RN, 5 de agosto de 2024 JORGE VINICIUS DE OLIVEIRA FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - SRP O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 19 de agosto de 2024, realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNI CO REGISTRO DE PREÇO nº 030/2024 - Tem como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NO SERVIÇO DE MONITORAMENTO COM PROFISSIONAIS UNIFORMIZADOS, COM CONTINGENTES DE HOMENS E MULHERES, NÃO ARMADOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/ e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min ou Solicitar através do Email: [email protected]. Apodi/RN, 29 de julho de 2024. LAZARO BANDEIRA E SOUSA Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2024 - SRP O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 20 de agosto de 2024, realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNI CO REGISTRO DE PREÇO nº 031/2024 - Tem como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÁQUINAS PESADAS, COM OPERADOR, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/ e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min ou Solicitar através do Email: [email protected].. Apodi/RN, 29 de julho de 2024. LAZARO BANDEIRA E SOUSA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - 2 - SRP Repetição OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços profissionais de assistência social, fonoaudiologia, nutricionista, psicopedagogia, terapia ocupacional, educação física, técnica em radiologia e veterinária para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) do Município de Assú/RN. Disponibilização do Edital: a partir da data de publicação deste extrato, na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: de segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 12/08/2024 às 11 horas. Assú/RN, 19 de julho de 2024. ANA EDERLINDA DE OLIVEIRA PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ADESÃO À ATA DO REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Jaçanã, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições e, considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinente a compras e contratos públicos, HOMOLOGA a ADESÃO À ATA DO REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024, proveniente da adesão a ARP 008/2023 do Pregão Eletrônico Nº 006/2023 gerenciada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, que tem como objetivo à AQUISIÇÃO DE UM ONIBUS RURAL ESCOLAR - ORE 3 PARA ESTA PREFEITURA, e ADJUDICA o objeto licitado em favor da empresa ON-HIGHWAY BRASIL LTDA., CNPJ: 36.519.422/0001-15 no valor total de R$ 469.499,00 (Quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais). Vencedor do citado certame licitatório, em consequência, fica convocada para assinatura do instrumento de contrato sob as penalidades da lei. Demais informações 84-3295-2531. Jaçanã - RN, 24 de Julho de 2024. UADY ANTÔNIO DE FARIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ EXTRATO DE CONTRATO N° 71/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - PROC. ADMIN. MJS/RN N° 319.004/2024 PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; PROMITENTE CONTRATADA: COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SERIDO - COAFS, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 14.426.441/0001-64; OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO DE COMPRA DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ELABORAÇÃO DE LANCHES E REFEIÇÕES QUE SERÃO FORNECIDOS NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM AS LEIS LEI Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, Nº 13.987, DE 7 DE ABRIL DE 2020 E RESOLUÇÕES DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE): Nº 2, DE 9 DE ABRIL DE 2020, Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020, Nº 20 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 QUE REGULAMENTAM O PNAE; DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2024; VIGÊNCIA: 31 de julho de 2024 e termo final em 31 de julho de 2025; MODALIDADE LICITATÓRIA: Chamada Pública; VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO: R$ 14.862,50 (quatorze mil, oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos); SUBSCRITORES: Fagner Silva de Azevedo, inscrita no CPF/MF sob o nº 112..-38- pelo Contratante e Aldenir Araújo de Morais, inscrito no CPF/MF sob o n° 077..-93- pela Contratada EXTRATO DE CONTRATO N° 072/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - PROC. ADMIN. MJS/RN N° 319.004/2024 PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; PROMITENTE CONTRATADA: NÚCLEO DE PRODUTORES COOPERADOS DA COMUN. CAJUEIRO, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 70.140.090/0001-00; OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO DE COMPRA DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ELABORAÇÃO DE LANCHES E REFEIÇÕES QUE SERÃO FORNECIDOS NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM AS LEIS LEI Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, Nº 13.987, DE 7 DE ABRIL DE 2020 E RESOLUÇÕES DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE): Nº 2, DE 9 DE ABRIL DE 2020, Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020, Nº 20 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 QUE REGULAMENTAM O PNAE; DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2024; VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2024 e termo final em 01 de agosto de 2025; MODALIDADE LICITATÓRIA: Chamada Pública; VALOR DO CONT R AT O ADMINISTRATIVO: R$ 23.690,00 (vinte e três mil, seiscentos e noventa reais); SUBSCRITORES: Fagner Silva de Azevedo, inscrita no CPF/MF sob o nº 112..-38- pelo Contratante e Gilmar Carlos Zuza, inscrito no CPF/MF sob o n° 011..-07- pela Contratada EXTRATO DE CONTRATO N° 73/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - PROC. ADMIN. MJS/RN N° 319.004/2024 PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; PROMITENTE CONTRATADA: JOSILENE DIOSINIA DE AZEVEDO LIMA, inscrita no CPF/MF sob o n° 030..-05; OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO DE COMPRA DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ELABORAÇÃO DE LANCHES E REFEIÇÕES QUE SERÃO FORNECIDOS NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM AS LEIS LEI Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, Nº 13.987, DE 7 DE ABRIL DE 2020 E RESOLUÇÕES DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE): Nº 2, DE 9 DE ABRIL DE 2020, Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020, Nº 20 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 QUE REGULAMENTAM O PNAE; DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2024; VIGÊNCIA: 02 de agosto de 2024 e termo final em 02 de agosto de 2025; MODALIDADE LICITATÓRIA: Chamada Pública; VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO: R$ 32.728,00 (trinta e dois mil, setecentos e vinte e oito reais); SUBSCRITORES: Fagner Silva de Azevedo, inscrita no CPF/MF sob o nº 112..-38- pelo Contratante e Josilene Diosinia de Azevedo Lima, inscrita no CPF/MF sob o n° 030..*-05- pela Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O Governo do Município de José da Penha-RN, através da Prefeitura Municipal, torna público que às 11:00 do dia 16/08/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2024, tipo Menor preço, para Aquisição de material gráfico destinado ao atendimento das necessidades administrativas de diversas Secretarias do Município de José da Penha/RN. Informações: eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php; Informações pelo email [email protected] José da Penha/RN, 1º de agosto de 2024 FABIANO FERREIRA ALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE CONVOCAÇÃO Segunda Colocada do Pregão Eletrônico nº. 080/2023 OBJETO: Considerando a desclassificação da empresa FOX ELETRONICA LTDA - CNPJ: 19.721.072/0001-56 em razão da Rescisão Amigável do item 0141, oriundo da Ata de Registro de Preços n.º 334/2023, reverto a Adjudicação e Homologação do referido item. Seguindo a ordem de classificação o item 0141 passa a ter a empresa J DE M MELO COMERCIO E SERVICOS - CNPJ: 50.569.065/0001-20, como arrematante. Desde já, fica convocada a licitante remanescente, para assinatura da Ata de Registro de Preços. Macaíba/RN, 5 de agosto de 2024. FRANCISCO JUNIOR DO RÊGO. Secretário Municipal de Saúde.