DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tendo-se em vista o relatório proferido pela Comissão Permanente de Licitações declarando o habilitado para o credenciamento, e o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece o Credenciamento para a referida contratação, bem como, todos os documentos contidos no respectivo processo administrativo, RATIFICO as presentes contratações por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, registrada sob o nº. 002/2023, com fundamento no artigo 25 c/c artigo 26 da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações, HOMOLOGANDO este processo, para a contratação de profissionais de serviços de exames laboratoriais sendo: CLINICA OESTE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA CNPJ nº 39.960.363/0001-04 Estando os mesmos convocados para assinatura do "Termo de Credenciamento" no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação. Martins/RN, 3 de junho de 2024. MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GURGEL COSTA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 10/2024. Processo Administrativo n° 149/2024. Inexigibilidade n° 06/2024. Objeto: Contratação em caráter complementar à rede municipal de assistência à saúde da UPDATE - Unidade de Pesquisa Diagnostica Avançada e Terapias LTDA para realização de serviços de média e alta complexidade no âmbito ambulatorial de apoio ao diagnóstico e tratamento terapêutico, nas especialidades de otorrinolaringologia e fonoaudiologia contemplando suas subespecialidades, os usuários de saúde que necessitem dos serviços do Sistema Único de Saúde - SUS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: UPDATE - Unidades de Pesquisa Diagnóstica Avançada e Terapias LTDA - CNPJ: 02.766.875/0006-39. Valor: R$ 788.463,00 (setecentos e oitenta e oito mil e quatrocentos e sessenta e três reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 24/07/2024 a 24/07/2025. Data da assinatura do contrato: 24/07/2024. AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SEINFRA Processo Administrativo nº 79/2024, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução de módulos de equipamentos para primeira, segunda e terceira idade, incluindo a construção e limpeza dos espaços para alocação dos equipamentos no município de Mossoró/RN, incluindo limpeza final, foi DESE R T O. Mossoró-RN, 5 de agosto de 2024 ANTÔNIO ÍTALLO LOPES DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024 Processo nº 603120/2024 O Pregoeiro do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que a sessão do Pregão Eletrônico o nº 20/2024, foi reaprazada para o dia 20 de agosto de 2024. Maiores informações no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected]. Nova Cruz/RN, 1º de agosto de 2024. ANDRÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de São Francisco do Oeste/RN, tendo em vista a realização da Chamada Pública de n° 001/2024, que tem como objeto a aquisição dos Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atender a merenda escolar nas unidades municipais de ensino, que são beneficiadas com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, durante o ano letivo de 2024, considerando os critérios legais, resolve ADJUDICAR mesmo em favor de: COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROCULTORAS FAMILIARES DE MOSSORÓ E REGIÃO CNPJ: 15.322.878/0001-43 com os itens: ABACAXI, ABÓBORA, ARROZ VERMELHO DA TERRA, BATATA INGLESA, BATATA DOCE, CEBOLA, CENOURA, GOIABA, GOMA, FRESCA, LIMÃO, MAMÃO, MANGA, MELANCIA, MELÃO, OVOS DE GALINHA, TOMATE e ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE PORTALEGRE CNPJ: 24.519.639/0001-46, com os itens: POLPA DE FRUTA ACEROLA, POLPA DE FRUTA CAJU, POLPA DE FRUTA CAJARANA, POLPA DE FRUTA GOIABA, POLPA DE FRUTA MANGA. São Francisco do Oeste/RN, 2 de agosto de 2024. EMANUELA CRISTINA ESTEVÃO LEITE Agente de contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de São Francisco do Oeste/RN, tendo em vista a realização da Chamada Pública de n° 001/2024, que tem como objeto a aquisição dos Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atender a merenda escolar nas unidades municipais de ensino, que são beneficiadas com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, durante o ano letivo de 2024, considerando os critérios legais, resolve HOMOLOGAR o mesmo em favor de: COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROCULTORAS FAMILIARES DE MOSSORÓ E REGIÃO CNPJ: 15.322.878/0001-43 com valor total de R$ 118.974,00 e ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE PORTALEGRE CNPJ: 24.519.639/0001-46, com o valor total de R$ 42.114,00. São Francisco do Oeste/RN, 2 de agosto de 2024. EMANUELA CRISTINA ESTEVÃO LEITE Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 20230358; Nº DO PROCESSO: 098/2023; ADITIVO: I; ORIGEM..: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023; CONTRATANTE: MUNICIPÍO DE SÃO VICENTE-RN (CNPJ: 08.308.470/0001-29); CONTRATADA(O): QUALITY ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ 47.803.914/0001-54, estabelecida na R JOSE LEAO, 52, CENTRO, São Vicente-RN, CEP 59340-000; OBJETO..: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência estabelecido na cláusula décima pelo prazo de 06 (seis) meses nos termos da lei 8.666/93 para execução dos serviços de construção da garagem pública do município - 1ª Etapa (objeto de emenda especial - Plano de Ação 09032022- 016405). VIGÊNCIA: 02/05/2024 a 02/11/2024; FUNDAMENTO LEGAL: cláusula décima do contrato original, bem como no Art. 57, § 1º da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; RATIFICAÇÃO..: As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas; DATA DA ASSINATURA.........: 01/05/2024; ASSINAM: Pelo contratante JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS; Pela Contratada LARISSA BARBOSA DE MEDEIROS. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20801 CONTRATO: 020801. ORIGEM: CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 240701. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE/RN. CONTRATADA: MARIA LUCIVANIA DE QUEIROZ DIAS PEREIRA 85159620478. OBJETIVO: Contratação de empresa para Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições preparada (almoço e/ou jantar), e salgados em geral para atender aos eventos e atividades realizadas pela Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021. VALOR TOTAL CONTRATADO: 32.869,39 (trinta e dois mil, oitocentos e sessenta nove reais e trinta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros destinados às despesas decorrentes da execução da despesa se encontram alocados no Orçamento Geral do Município, Exercício 2024, Secretaria Municipal de Administração, Ação 44 - 1 . 3001 . 4 . 122 . 2000 .2.37 . 0 .339039 - Políticas Pública da Secretaria Municipal de Administração, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Serviços Terceiro Pessoa Jurídica, Fonte: 1501000 - Outros Recursos Não Vinculados, Secretaria Municipal de Educação, Ação 107 - 1 . 6001 . 12 . 368 . 3000 .2.25 . 0 .339039 - Desempenho do Programa Salário Educação (QSE), Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Serviços Terceiro Pessoa Jurídica, Fonte: 15500000 - Transferência do Salário Educação. VIGÊNCIA: 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: Taboleiro Grande/RN, 02/08/2024. ASSINANTES: MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA - PREFEITA CONSTUTICIONAL. MARIA LUCIVÂNIA DE QUEIROZ DIAS PESSOA - TITULAR DA EMPRESA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20802 CONTRATO: 020802. RIGEM: CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 240701. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE/RN. CONVENIÊNCIA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO. CONTRATADA: MARIA LUCIVANIA DE QUEIROZ DIAS PEREIRA 85159620478. OBJETIVO: Contratação de empresa para Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições preparada (almoço e/ou jantar), e salgados em geral para atender aos eventos e atividades realizadas pela Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021. VALOR TOT A L CONTRATADO: 4.787,89 (quatro mil, setecentos e oitenta sete reais e oitenta nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros destinados às despesas decorrentes da execução da despesa se encontram alocados no Orçamento Geral do Município, Exercício 2024, Fundo Municipal de Assistência Social, Ação: 317 - 4 . 9003 . 8 . 244 . 2000 .2.70 . 0 .339039 - Bloco do SUAS - Proteção Social Básica, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Serviços Terceiro Pessoa Jurídica, Fonte: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional aos Recursos Originários de Transferência ao FMAS. VIGÊNCIA: 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: Taboleiro Grande/RN, 02/08/2024. ASSINANTES: MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA - PREFEITA CONSTUTICIONAL. ERBENIA MARIA DIÓGENES BESSA - REPRESENTANTE DO FMAS. MARIA LUCIVÂNIA DE QUEIROZ DIAS PESSOA - TITULAR DA EMPRESA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20803 CONTRATO: 020803. ORIGEM: CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 240701. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE/RN. CONVENIÊNCIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. CONTRATADA: MARIA LUCIVANIA DE QUEIROZ DIAS PEREIRA 85159620478. OBJETIVO: Contratação de empresa para Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições preparada (almoço e/ou jantar), e salgados em geral para atender aos eventos e atividades realizadas pela Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021. VALOR TOT A L CONTRATADO: 5.509,87 (cinco mil, quinhentos e nove reais e oitenta sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros destinados às despesas decorrentes da execução da despesa se encontram alocados no Orçamento Geral do Município, Exercício 2024, Fundo Municipal de Saúde, Ação: 450 - 3 . 8002 . 301 . 4000 . 2.82 . 0 .339039 - Custeio do SUS - Atenção Primária, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Serviços Terceiro Pessoa Jurídica, Fonte: 16000000 - Transferência Fundo a Fundo dos Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal. VIGÊNCIA: 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: Taboleiro Grande/RN, 02/08/2024. ASSINANTES: MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA - PREFEITA CONSTUTICIONAL. MÁRCIA DAIANNE DA SILVA PEREIRA - REPRESENTANTE DO FMS. MARIA LUCIVÂNIA DE QUEIROZ DIAS PESSOA - TITULAR DA EMPRESA. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O Município de Tibau do Sul/RN, através da Prefeitura Municipal, torna público através da comissão de contratação e/ou Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados por Portarias nº 041/2024 e n°43/2024, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORÇO ESTRUTURAL DO MURO DE ARRIMO DA LADEIRA DO LARGO DE SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NO DISTRITO DA PRAIA DE PIPA, NO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN, Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 21/08/2024, às 09h00min. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível a partir do dia 07/08/2024 para consulta e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Tibau do Sul, 5 de agosto de 2024. EWERTON WELLINGTON DA COSTA SILVA Agente de Contratação.