DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 09h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Touros, 2 de agosto de 2024 GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1/2023 Processo: 1.264/2022. Chamada Pública: 07/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02 e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00. Colaborador: INSTITUTO REVIVER BRASIL-IRB CNPJ: 08.720.669/0001-60. Objeto: Primeiro termo aditivo - valor - O presente Termo Aditivo, tem por objeto aditivar o valor do repasse, acrescentando, nos termos da Lei Complementar (Município de Touros/RN) n. 018/2023, o valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), que objetiva o custeio do piso da enfermagem, acrescentando ao Termo de Colaboração n. 01/2023, sendo estes os motivos que sustentam e fundamentam a repactuação, pela via do presente aditivo, a fim de dar continuidade e cumprimento ao Termo de Colaboração acima epigrafado. Data: 16/10/2023. Fundamentação Legal: Lei Federal n. 13.019/2014, Emenda Constitucional n. 127/2022 e Lei Complementar (Município de Touros/RN) n. 018/2023. Assinatura: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito e Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde. Colaborador: INSTITUTO REVIVER BRASIL-IRB CNPJ: 08.720.669/0001- 60, por ÍTALO RICARDO OLIVEIRA DE LIMA. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL AVISOS DE SUSPENSÃO PREGÕES ELETRÔNICOS O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que as licitações: Pregão Eletrônico nº 72/2024, Processo n.º 12308/2024, contratação de empresa para realizar os serviços de transbordo, carregamento e transporte de resíduos sólidos urbanos e Pregão Eletrônico 73/2024, Processo 12232/2024, contratação de empresa para serviços de coleta convencional, rural e conteinerizada, estão suspensas. Cachoeira do Sul, 29 de julho de 2024. MARIA LUÍSA BONINI Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 76/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO O Prefeito Municipal de Campo Bom, Sr. Luciano Libório Baptista Orsi, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 076/2024, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe. REQUERENTE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura. OBJETO: Locação do Salão da Comunidade Nossa Senhora da Imaculada Conceição para utilização nas atividades das turmas de 6º e 7º ano, da EMEF Edmundo Strassburger. FORNECEDOR: MITRA DA DIOCESE DE NOVO HAMBURGO, CNPJ 90.831.660/0001-07. VALOR TOTAL: R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). Publique- se no prazo legal. Campo Bom, 2 de agosto de 2024. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público que foi adjudicado e homologado no dia 22/07/2024 o processo de Concorrência Pública nº 009/2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E RESPONSABILIDADE TÉCNICA NA CONSTRUÇÃO DE 89 RESIDÊNCIAS NO LOTEAMENTO VIDA NOVA, tornando vencedora a empresa BINOTTO CONSTRUÇÕES LTDA com o valor total global de R$ 11.036.000,00 (Onze milhões e trinta e seis mil reais). Campo Bom, 5 de agosto de 2024. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato 205/2024, Dispensa de Licitação nº 090/2024. Aquisição emergencial de mobiliários escolares para as escolas EMEI Princesinha, EMEF Princesa Isabel e EMEF Presidente Vargas, com fito de substituição dos símiles predecessores que foram danificados na enchente. Vigência: 02 meses a contar de 24/07/2024. Valor: R$ R$ 71.411,90. Em favor de MOVESCO- INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS ESCOLARES LTDA . Contrato 206/2024, Dispensa de Licitação nº 090/2024. Aquisição emergencial de mobiliários escolares para as escolas EMEI Princesinha, EMEF Princesa Isabel e EMEF Presidente Vargas, com fito de substituição dos símiles predecessores que foram danificados na enchente. Vigência: 02 meses a contar de 18/07/2024. Valor: R$ 45.057,50. Em favor de REI DAS CADEIRAS MOVEIS LTDA. Contrato 207/2024, Dispensa de Licitação nº 090/2024. Aquisição emergencial de mobiliários escolares para as escolas EMEI Princesinha, EMEF Princesa Isabel e EMEF Presidente Vargas, com fito de substituição dos símiles predecessores que foram danificados na enchente. Vigência: 02 meses a contar de 19/07/2024. Valor: R$ 1.380,00. Em favor de ARTHUR FERNANDO BROCKER. Contrato 208/2024, Dispensa de Licitação nº 089/2024. Prestação de serviço de reparo preventivo de quatro cilindros das tabelas de basquetebol do Ginásio Municipal e do Ginásio do CEI. Vigência: 02 meses a contar de 19/07/2024. Valor: R$ 3.160,00 Em favor de JATO E PINTURA SAO JORGE LTDA. Contrato 209/2024, Dispensa de Licitação nº 091/2024. Aquisição emergencial de Cestas de alimentos, Kits de limpezas e Kits dormitório para atendimento do estado de calamidade do Município de Campo Bom, em caráter emergencial. Vigência: 01 mês a contar de 18/07/2024. Valor: R$ 708.804,00. Em favor de BRINGHENTTI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Contrato 210/2024, Dispensa de Licitação nº 091/2024. Aquisição emergencial de Cestas de alimentos, Kits de limpezas e Kits dormitório para atendimento do estado de calamidade do Município de Campo Bom, em caráter emergencial. Vigência: 01 mês a contar de 22/07/2024. Valor: R$ 236.940,00. Em favor de BECKER COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA. Contrato 211/2024, Dispensa de Licitação nº 091/2024. Aquisição emergencial de Cestas de alimentos, Kits de limpezas e Kits dormitório para atendimento do estado de calamidade do Município de Campo Bom, em caráter emergencial. Vigência: 02 meses a contar de 23/07/2024. Valor: R$ 198.186,00 Em favor de NANDAMELOS UNIFORMES LTDA. Contrato 212/2024, Concorrência nº 009/2024. Contratação de empresa, com fornecimento de material, mão de obra e responsabilidade técnica na construção de 89 residências no Loteamento Vida Nova, a serem executados em regime de empreitada por preço global. Vigência: 12 meses a contar de 29/07/2024. Valor: R$ 11.036.000,00. Em favor de BINOTTO CONSTRUCOES LTDA . Contrato 213/2024, Pregão Eletrônico nº 053/2024. A contratação de empresa especializada para aquisição de mobiliário escolar para a Rede Municipal de Ensino de Campo Bom. Vigência: 03 meses a contar de 25 /07/2024. Valor: R$ 30.996,00. Em favor de ALCI N. BECKER & CIA LTDA. Contrato 214/2024, Pregão Eletrônico nº 053/2024. A contratação de empresa especializada para aquisição de mobiliário escolar para a Rede Municipal de Ensino de Campo Bom. Vigência: 03 meses a contar de 25/07/2024. Valor: R$ 32.242,80. Em favor de DESIGN RICARDENSE - INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA. Contrato 215/2024, Pregão Eletrônico nº 053/2024. A contratação de empresa especializada para a aquisição de mobiliário escolar para a Rede Municipal de Ensino de Campo Bom. Vigência: 03 meses a contar de 29/07/2024. Valor: R$ 1.146,00. Em favor de EMPÓRIO DO MÓVEL LTDA. Contrato 216/2024, Pregão Eletrônico nº 053/2024. A contratação de empresa especializada para a aquisição de mobiliário escolar para a Rede Municipal de Ensino de Campo Bom. Vigência: 03 meses a contar de 29/07/2024. Valor: R$ 7.725,00. Em favor de J BORELLA & BORELLA LTDA. Contrato 217/2024, Pregão Eletrônico nº 053/2024. A contratação de empresa especializada para aquisição de mobiliário escolar para a Rede Municipal de Ensino de Campo Bom. Vigência: 03 meses a contar de 25/07/2024. Valor: R$ 130.680,00. Em favor de MOVESCO- INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS ESCOLARES. Contrato 218/2024, Pregão Eletrônico nº 053/2024. A contratação de empresa especializada para aquisição de mobiliário escolar para a Rede Municipal de Ensino de Campo Bom. Vigência: 03meses a contar de 25/07/2024. Valor: R$ 10.100,00. Em favor de REIFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Contrato 219/2024, Pregão Eletrônico nº 053/2024. A contratação de empresa especializada para a aquisição de mobiliário escolar para a Rede Municipal de Ensino de Campo Bom. Vigência: 03 meses a contar de 25/07/2024. Valor: R$ 6.641,00. Em favor de TEKCAD MOBILIARIO CORPORATIVO - IND. COM. E IMPORTAÇÃO LTDA. Campo Bom, 5 de agosto de 2024. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 Processo Administrativo nº 117/2024 Modalidade: Concorrencia Eletrónica nº. 10/2024 - Tipo: Menor Preço global. Objeto: Contratação de empresa para Pavimentação Asfáltica do tipo CBU A obra consiste na pavimentação de 2.903,46m² em trecho na rua Redentora e 1.026,80 m² em trecho na Rua Coronel Bicaco e 1.900,00 m² em trecho da Rua Pedro Garcia no município de Campo Novo/RS. conforme especificações constantes no Termo de referência anexo I. Retificação: Disponível a partir do dia 06/08/2024. Sessão de Abertura: dia 20/08/2024, às 08:30hs. Local: no site www.comprasnet.gov.br Informações: [email protected], edital no site: camponovo.atende.net PEDRO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO CIPÓ R E T I F I C AÇ ÃO Retificação 01 do Pregão eletrônico 41/2024. Objeto: Aquisição de um trator agrícola. Altera descrição objeto. Integra da retificação em www.capaodocipo.rs.gov.br. Abertura das propostas será no dia 20 de agosto de 2024 às 09:00 horas através do site www.pregaobanrisul.com.br. Adair Fracaro Cardoso - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a REABERTURA da licitação abaixo, cujo Edital e seus Anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0054/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 6033/2023, para contratação de empresa prestadora de serviços de horas máquinas, os quais deverão ficar disponíveis para serem adquiridos durante o período de 12 (doze) meses, conforme necessidades das secretarias do Município de Charqueadas. A abertura das propostas será às 09h01min do dia 20 de agosto de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Charqueadas, 5 de agosto de 2024. RICARDO MACHADO VARGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARRUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Registro de Preços Contratação de empresas para aquisição de equipamentos hospitalares, de informática, e materiais permanentes. Abertura da disputa às 9h do dia 19 de agosto de 2024. Sessão Virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://bll.org.br. Charrua/RS, 2 de agosto de 2024. VALDÉSIO ROQUE DELLA BETTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRITO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Requisição nº 896/2024 O município de Dom Pedrito torna público para conhecimento dos interessados, nos termos do art. 33, da Lei nº 13.019/2014, que acolhi o parecer exarado no Processo nº 799/2024 e ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 79/2024, referente a Elaboração de Termo de Fomento e Parceria, para a Secretaria de Trabalho de Desenvolvimento Social, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, inscrita no CNPJ nº 89.072.805/0001-54, no valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Dom Pedrito, 01 de agosto de 2024. Mário Augusto de Freire Gonçalves Prefeito de Dom Pedrito/RS. PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA DO SUL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 1804/2024 DISPENSA JUSTIF. EDITAL Nº 1729/2024 Comunicamos Dispensa de Licitação por Justificativa para contratação da Empresa Rita Teresinha Soares Da Silva (CNPJ: 00.962.409/0001-99) visando aquisição de Cestas Básicas, para os atingidos pelas enchentes no município, com recursos da Defesa Civil Nacional. Edital na Prefeitura, Av. Rio Branco, 261, sites www.encruzilhadadosul.rs.gov.br., Informações fone (51) 3733 1180. Encruzilhada do Sul-RS, 31 de julho de 2024. BENITO FONSECA PASCHOAL Prefeito