DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: contratação de empresa para a construção de Unidade Básica de Saúde no Bairro Maravalha, visando atendimento da demanda do Município. Sessão: 22.08.2024 às 09h, na Sala de Licitações da Prefeitura, Fone (54) 3383-4450. Edital no site: http://espumoso.rs.gov.br/publicacoes/pregao-presencial/ CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Tipo Menor Preço. Objeto: contratação de empresa para a realização da etapa I do Complexo Automobilístico Espumoso Park Racing, com a prestação de serviço de drenagem e pavimentação no KM 112 da ERS - 332 do município. Sessão: 12.09.2024 às 09h, na Sala de Licitações da Prefeitura, Fone (54) 3383-4450. Edital no site: https://espumoso.rs.gov.br/publicacoes/concorrencia-editais-de- licitacao/ Observação: As Sessões públicas serão gravadas em áudio e vídeo em atendimento ao disposto no artigo 17, §2º da Lei Federal nº 14.133/21, de 1º/04/2021. DOUGLAS FONTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 107/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1319/2024 Contratado: FREITAS LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 08.833.911/0001-01 Objeto: contratação de assessoria e consultoria jurídica para execução de recurso da Lei Federal 14339/2022. Valor: R$ 3.148,06. Fundamentação legal: Art. 74º, III, da Lei N.º 14.133/21. O edital se encontra à disposição no seguinte endereço eletrônico: https://www.faxinaldosoturno.rs.gov.br/licitacoes-e-contratos. 05/08/2024 CLOVIS ALBERTO MONTAGNER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO XAVIER AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 ADESÃO Nº 1/2024 À ATA Nº 4/2023 O Município de Gramado Xavier comunica aos interessados que está procedendo Adesão nº 01/2024 à Ata nº 004/2023 do Pregão Eletrônico nº 04/2023 do Consórcio Público do Extremo Sul, para aquisição de uma escavadeira hidráulica para a Secretaria de Agricultura do Município. Empresa vencedora da Ata nº 04/2023: GLX Comércio de Máquinas Eireli, CNPJ: 21.155.314/0001-33. Adesão ao item 12 da ata escavadeira hidráulica. Valor: R$ 764.000,00. Gramado Xavier/RS, 5 de agosto de 2024. JOSE MARCELO LAUFER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2024 Termo de doação celebrado entre o Município de Guaíba e a Comunitas: Parcerias para o desenvolvimento solidário. Objeto: Doação de 22 conj. De mesa e cadeira de professo, 25 conj. De refeitório Ensino Infantil, 03 conj. De refeitório de Ensino Fundamental e 695 conj. Mesa e cadeira Ensino Fundamental, totalizando o valor de R$504.960,00. PRAZO: Indeterminado. Guaíba/RS, em 1º de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 74/2024 OBJETO: Registro de Preços para contratação de serviços de poda, supressão e plantio de vegetação. Abertura das Propostas: 20/08/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial". Ijuí/RS, 5 de agosto de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 Processo nº 420/2024 Edital nº 77/2024 Objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, às 08 horas e 30 minutos, do dia 20 de agosto de 2024, através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações do Município, ou pelo fone: (55) 3539-4224 das 08h00min às 11h50 min e das 13h30min às 17h00min e o edital completo no site www.independencia.rs.gov.br. Independência-RS, 30 de julho de 2024. JOÃO EDÉCIO GRAEF Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Objeto: Aquisição de equipamentos elétricos, processamento de dados e equipamentos diversos - Portaria SES nº 1098/2023. Abertura: dia 22/8/2024, às 9h. Informações no site: www.jari.rs.gov.br e na Prefeitura, Rua Barão do Triunfo, 193, fone: (55) 3272-9030. Jari/RS, 2 de agosto de 2024. OSNEI DOS SANTOS AZEREDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 Edital n° 138/2024 - Licitação nº 1.264/2024 - Pregão Eletrônico nº 038/2024. Objeto: Aquisição de Aquisição de Concreto Betuminoso Usinado A Quente - Cbuq, Faixa B do Daer Com Material Ligante Cap 50/70 Para Secretaria de Obras do Município de Nova Prata/RS. Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 20 de agosto de 2024 - 08h55min, início da sessão 09h. Nova Prata, 5 de agosto de 2024. ALCIONE GRAZZIOTIN Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 Edital n° 139/2024 - Licitação nº 1.265/2024 - Pregão Eletrônico nº 039/2024. Objeto: Aquisição de Massa Asfáltica Usinada A Quente Em Saco de 25 Kg e Emulsão Asfáltica RR 2C (LT) PARA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS. Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 21 de agosto de 2024 - 08h55min, início da sessão 09h. Nova Prata, 5 de agosto de 2024. ALCIONE GRAZZIOTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo aditivo nº 02 ao Termo de Credenciamento nº 005/2022 Cláusula primeira - Do objeto: O objeto deste termo é o credenciamento de instituições financeiras interessadas em prestar serviços bancários de concessão de linha de crédito destinada à concessão de empréstimos pessoais aos servidores estatutários e celetistas, ocupantes de cargos, funções e empregos públicos, servidores inativos e pensionistas vinculados a Prefeitura de Novo Hamburgo/RS na modalidade consignado. Cláusula segunda - Da vigência: O prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 005/2022 fica renovado por mais 12 meses. Em favor de: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. Data de assinatura: 29/07/2024. Termo aditivo nº 02 ao Termo de Credenciamento nº 002/2022 Cláusula primeira - Do objeto: O objeto deste termo é o credenciamento de instituições financeiras interessadas em prestar serviços bancários de concessão de linha de crédito destinada à concessão de empréstimos pessoais aos servidores estatutários e celetistas, ocupantes de cargos, funções e empregos públicos, servidores inativos e pensionistas vinculados a Prefeitura de Novo Hamburgo/RS na modalidade consignado. Cláusula segunda - Da vigência: O prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 002/2022 fica renovado por mais 12 meses. Em favor de: COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO SICREDI PIONEIRA RS - SICREDI PIONEIRA RS. Data de assinatura: 29/07/2024. Termo de aditamento nº 01 da Ata de Registro de Preços nº 148/2024 - Pregão Eletrônico nº 16/2024 Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente termo aditivo é o reequilíbrio financeiro do valor unitário referente ao item 41 da Ata de Registro de Preços nº 148/2024. Cláusula segunda - Do valor: Fica realinhado o valor unitário referente ao item 41 Álcool em gel 70% antisséptico galão com 5 litros, marca Vale Verde, unidade passa para R$ 30,8667. Em favor de: PRODUVALE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Data de assinatura: 26/07/2024. Termo de aditamento nº 04 da Ata de Registro de Preços nº 400/2023 - Pregão Eletrônico nº 86/2023 Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente termo aditivo é o reequilíbrio financeiro do valor unitário referente ao item 6 da Ata de Registro de Preços nº 400/2023. Cláusula segunda - Do valor: Fica realinhado o valor unitário referente ao item 6 Óleo de soja refinado tipo 1, marca Coamo, Lata 900ml passa para R$ 6,08. Em favor de: L.A . COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Data de assinatura: 26/07/2024. Termo de aditivo nº 03 ao Contrato nº 088/2023 Cláusula primeira - Do objeto: Ampliação e reforma na EMEB Castro Alves para o município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Do valor: Consoante solicitação e justificativa do serviço de fiscalização do contrato, que a este instrumento integra como se nele transcrito estivesse, fica acrescido o percentual de 6,33% sobre o valor total contratado, conforme planilhas em anexo, correspondente ao acréscimo no valor total contratado, conforme planilhas em anexo, correspondente ao acréscimo no valor de R$ 63.766,20. Em favor de: CONSTRUKUNZLER. Data de assinatura: 30/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES Espécie Termo Aditivo, Contrato de Financiamento Nº 0618879 - Partes: A Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões CNPJ 88.541.354/0001-94 representada pelo Prefeito Evandro Luís Massing e do Outro lado a Empresa Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, representada por Elodia Maria Osmarin, OBJETO DO ADITIVO: suspensão dos pagamentos da dívida vincenda em 2024 decorrente do presente CONTRATO, em razão da calamidade pública ocorrida no Estado do Rio Grande do Sul, incluídas cláusulas quadragésima segunda e quadragésima terceira. Termo Aditivo assinado em 03/07/2024. Espécie Termo Aditivo, Contrato de Financiamento Nº 0618879 - Partes: A Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões CNPJ 88.541.354/0001-94 representada pelo Prefeito Evandro Luís Massing e do Outro lado a Empresa Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, representada por Elodia Maria Osmarin, OBJETO DO ADITIVO: suspensão dos pagamentos da dívida vincenda em 2024 decorrente do presente CO N T R AT O, em razão da calamidade pública ocorrida no Estado do Rio Grande do Sul, incluídas cláusulas trigésima quinta e trigésima sexta. Termo Aditivo assinado em 19/07/2024. As informações completas estão à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net.