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Diário Oficial da União · 06/08/2024 · pág. 253

DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080600253 253 Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PMI Nº 5/2024 LICITAÇÃO PMI: 11/2024 Processo nº 10/000001/2024 Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Retroescavadeira, Para O Apoio A Agricultura Familiar, Pelo Critério de Menor Preço Global, Conforme Quantidades e Especificações Constantes No Termo de Referência. Data/Hora: 23/08/2024, às 08:00 H Na Sede da Prefeitura Municipal de Italva. PREGÃO PRESENCIAL PMI Nº 6/2024 LICITAÇÃO PMI: 12/2024 Processo nº 10/000002/2024 Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Trator Agrícola, Para O Apoio A Agricultura Familiar, Pelo Critério de Menor Preço Global, Conforme Quantidades e Especificações Constantes No Termo de Referência. Data/Hora: 23/08/2024, às 10:00 H Na Sede da Prefeitura Municipal de Italva. PREGÃO PRESENCIAL PMI Nº 7/2024 LICITAÇÃO PMI: 13/2024 Processo nº 10/000003/2024 Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Máquinas e Equipamentos (Sulcador, Arado, Grade Niveladora, Roçadeira Agrícola, Carreta Manual e Batedeira Cereal), Necessários Para O Apoio A Agricultura Familiar, Pelo Critério de Menor Preço Global, Conforme Quantidades e Especificações Constantes No Termo de Referência. Data/Hora: 23/08/2024, às 12:00 H Na Sede da Prefeitura Municipal de Italva. LEONARDO ORATO RANGEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 Objeto: Aquisição de Diversos Materiais de Consumo Para Realização do Evento Agita Petrópolis Itinerante, Para Atender às Necessidades da Secretaria de Esportes, Promoção da Saúde, Juventude, Idoso e Lazer - Convênio Plataforma + BRASIL Nº 911486/2021, MINISTÉRIO DA CIDADANIA. Valor estimado: R$ 92.399,64. DATA/HORA: 20/08/2024 às 13:00 horas. Edital completo e maiores informações a partir de 06/08/2024. Ed i t a l completo e maiores informações a partir de 12/06/2024, na Rua Teresa, n° 1.515, SL, Alto da Serra - Petrópolis/RJ e nos "sites": www.petropolis.rj.gov.br (link: Portal da Transparência - Licitações) e www.bllcompras.com. Esclarecimentos: através do tel.: (024) 2233-8202/8195. Petrópolis, 31 de julho de 2024. MARCUS ANTONIO CURVELO DA SILVA Secretário de Administração e de Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 204/2024 - FMS Objeto: Aquisição de Veículos Automotores da Marca FIAT (Decreto de Padronização N° 18 de 16 de Junho de 1997) Para Atender As Necessidades do Fundo Municipal de Sáude e do Fundo Muncipal de Educação do Municpio de Pinheral/Rj; Data/Hora: 20/08/2024 às 09:00 horas; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2024 - FMS Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Insumos Odontológicos Para Suprir A Necessidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pinheiral/RJ; Data/Hora: 21/08/2024 às 09:00 horas. Maiores informações e Retirada de Edital: Departamento de Licitações sito a Rua das Acácias, nº. 13 Fundos 2º andar - Bairro: Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 2102-0240 Ramal: 237. E-mail/ Sites: [email protected] / https://novobbmnet.com.br/ https://transparencia.betha.cloud/#/LxwrdDMDjzGjXmlXr0SUBg==/consulta/98595 FABIANE DE FÁTIMA PENAFORT VIANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLÔRES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Pregão Eletrônico nº 013/2024 que tem por objeto a futura e eventual aquisição de material permanente, impressora a laser, conforme solicitação de compras, para reequipar o novo prédio da prefeitura municipal, atendendo diversos setores e secretarias, através da secretaria municipal de planejamento, desenvolvimento e turismo, pelo período de 12 (doze) meses, por meio de registro de preços. Data e hora da realização: dia 16/08/2024 às 09:00hs. Tipo de licitação: maior percentual de desconto por lote. O Edital estará disponível: na Secretaria Municipal de Administração, sito a Rua Coronel Eurico de Castro, nº 14 - Centro - Rio das Flôres/RJ; no horário de 12h00min às 17h00min, de segunda à sexta-feira, sua retirada pode ser realizada por solicitação através do e-mail: [email protected], caso queira o edital impresso este será condicionado a entrega de uma resma de papel A4. LUIS GUSTAVO DIAS ANDRÉ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMASS Nº 1/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SAPUCAIA torna público que realizará Licitação PE1/2024, objetivando aquisição de Veículo, tipo van/minibus, zero quilômetro. A Data e horário de início da sessão será às 10h00m do dia 20 de agosto de 2024. O Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal, à Pç Gov Miguel Couto Filho, 240, Centro, Sapucaia ou site http://sapucaia.rj.gov.br/. Os interessados em participar do certame deverão credenciar-se no site: http://licitanet.com.br/. Maiores informações por e-mail: [email protected] ou tel.:(24)2040-4008. Sapucaia, 2 de agosto de 2024. FERNANDO DE CASTRO BARROSO Secretário Municipal de Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMSS Nº 6/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA torna público que realizará Licitação PE6/2024, objetivando aquisição de equip. e mat. permanentes. A Data e horário de início da sessão será às 10h00m do dia 19 de agosto de 2024. O Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal, à Pç Gov Miguel Couto Filho, 240, Centro, Sapucaia ou site http://sapucaia.rj.gov.br/. Os interessados em participar do certame deverão credenciar-se no site: http://licitanet.com.br/. Maiores informações por e-mail: [email protected] ou tel.:(24)2040-4008. Sapucaia, 2 de agosto de 2024. FERNANDO DE CASTRO BARROSO Secretário Municipal de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 UASG: 985911 Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL Objeto Registro de preços para eventual aquisição de resmas de papel A4 e Ofício II. EDITAL NA ÍNTEGRA: Disponível no site: www.gov.br/compras. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 06/08/2024 no site www.gov.br/compras. ABERTURA DA SESSÃO: 19/08/2024 às 14:00h. Todas as informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone: (22) 2668-7315/7316, das 10:00 as 16:00 horas. Silva Jardim, 5 de agosto de 2024. FABRÍCIO VIANA ANTUNES PINHEIRO Sec. Mun. De Licitações, Compras e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 UASG: 985911 Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL Objeto Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de uso de software de gestão administrativa. EDITAL NA ÍNTEGRA: Disponível no site: www.gov.br/compras. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 06/08/2024 no site www.gov.br/compras. ABERTURA DA SESSÃO: 21/08/2024 às 10:00h. Todas as informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone: (22) 2668-7315/7316, das 10:00 as 16:00 horas. Silva Jardim, 5 de agosto de 2024. FABRÍCIO VIANA ANTUNES PINHEIRO Sec. Mun. De Licitações, Compras e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 Proc. 014/2024/FEVRE - Exclusivo ME/EPP/MEI - tipo: Menor Preço por item - Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de fornecimento e instalação de portas e janela de alumínio para atender às necessidades dos prédios da Fundação Educacional de Volta Redonda (FEVRE) - Empresa: SERRALHERIA VASCONCELOS LTDA, CNPJ: 19.477.777/0001-70 - Valor: R$ 23.160,00 (vinte e três mil e cento e sessenta reais) Info: (24) 3511-3607. CAIO TEXEIRA PEREIRA Ordenador de Despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 Proc. 024/2024/FEVRE - Exclusivo ME/EPP/MEI - tipo: Menor Preço por item - Objeto: Aquisição de tinta viária e rolos de pintura - Empresa: CASTRO ARANTES QUIMICA INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 11.202.638/0001-21 - Valor: R$ 7.920,00 ( sete mil, novecentos e vinte reais) - Empresa: GUSTAVO LIMA DOS SANTOS, CNPJ: 55.755.189/0001-14 - Valor: R$ 7.199,64 ( sete mil, cento e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos) - Empresa: MAVI TINTAS E SINALIZADORA LTDA, CNPJ: 7.812,00 ( sete mil, oitocentos e doze reais) - Empresa: RJ COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA, CNPJ: 11.819.860/0001-78 - Valor: R$ 198,00 ( cento e noventa e oito reais ) Info: (24) 3511-3607. CAIO TEIXEIRA PEREIRA Ordenador de Despesas ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público o Pregão Eletrônico Nº 15/2024, Processo Administrativo 857/2024 - SEMPLAFIN, sendo como critério de julgamento menor preço. Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ARBITRAGEM E CRONOMETRAGEM PARA AS COMPETIÇÕES MUNICIPAIS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos. INÍCIO DE ENVIO DA PROPOSTA: 06/08/2024 às 09h00min. PRAZO FINAL DE ENVIO DA PROPOSTA: 20/08/2024 às 08h59min. INÍCIO DA DISPUTA: 20/08/2024 às 09h00min. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: [email protected]. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421. Colorado do Oeste, 5 de agosto de 2024. ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público o Pregão Eletrônico Nº 16/2024, Processo Administrativo 766/2024 - SEMELJU, sendo como critério de julgamento menor preço. Objeto: INTENÇÃO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos. INÍCIO DE ENVIO DA PROPOSTA: 06/08/2024 às 09h00min. PRAZO FINAL DE ENVIO DA PROPOSTA: 21/08/2024 às 08h59min. INÍCIO DA DISPUTA: 21/08/2024 às 09h00min. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: [email protected]. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421. Colorado do Oeste, 5 de agosto de 2024. ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ Pregoeira