DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080600254 254 Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2024/PMJP-RO O Município de Ji-Paraná, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 4487/2024, Processo Administrativo Nº 1-465/2023 - SEMOSP torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço global, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, modo de disputa ABERTA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, cujo o objeto é Contratação de Empresa Especializada em construção civil para construção do Centro de Convenções de Ji- Paraná/RO, com fornecimento de mão de-obra, equipamentos, materiais e tudo mais que se fizer necessário para execução dos serviços. Valor total estimado: R$ 12.999.967,69 (doze milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e sessenta e sete reais e sessenta e nove centavos). Data de Abertura: 23/08/2024 Horário: 09h30. (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji- parana.ro.gov.br/ local este, onde poderá ser lida e retirada cópia completa do Edital. Ji-Paraná, 1º de agosto de 2024. ELIANE TERESINHA BASSANI Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2024/PMJP-RO O Município de Ji-Paraná, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, através do Decreto Municipal n° 4487/2024, Pregoeira e equipe de Apoio, Processo Administrativo 1-1624/2023- SEMOSP, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço global, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, modo de disputa ABERTA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada em construção civil para execução de Pavimentação em Vias Urbanas, no Município de Ji-Paraná/RO, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais e tudo mais que se fizer necessário para execução dos serviços, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP. Valor total estimado: R$ 1.854.303,36 (um milhão oitocentos e cinquenta e quatro mil trezentos e três reais e trinta e seis centavos). Data de Abertura: 22/08/2024 Horário: 09h30. (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji- parana.ro.gov.br/ local este, onde poderá ser lida e retirada cópia completa do Edital. Ji-Paraná, 1º de agosto de 2024. ELIANE TERESINHA BASSANI Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2024/PMJP-RO O Município de Ji-Paraná, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 4487/2024, Processo Administrativo 1-1617/2023- SEMOSP, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço global, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, modo de disputa ABERTA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada em construção civil para execução de Pavimentação em Vias Urbanas, no Município de Ji-Paraná/RO, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais e tudo mais que se fizer necessário para execução dos serviços, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP. Valor total estimado: R$ 4.943.706,23 (quatro milhões novecentos e quarenta e três mil setecentos e seis reais e vinte e três centavos). Data de Abertura: 22/08/2024 Horário: 09h30. (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji- parana.ro.gov.br/ local este, onde poderá ser lida e retirada cópia completa do Edital. Ji-Paraná, 1º de agosto de 2024. ELIANE TERESINHA BASSANI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 127/2024 - P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046, Bairro dos Pioneiros em Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: ALMEIDA & ALMEIDA LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICA LTDA - CNPJ Nº 19.853.528/0001-31 - Rua Alcinda Ribeiro de Souza, nº 742, Sala A, Bairro Alvorada, Pimenta Bueno/RO - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogação dos termos do contrato nº 003/2024 - P.G.M. celebrado em 07.02.2024, referente a prestação de serviços laboratoriais para realização de exames e analises clinicas de forma complementar e continua, constante da tabela SIGTAP. Conforme definições constantes no processo administrativo nº 1289/2024.- DO VALOR: O valor do presente termo aditivo é de R$ 386.340,00 (trezentos e oitenta e seis mil e trezentos e quarenta reais). Sendo empenhado o valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) o restante será empenhado posteriormente ficando a cargo da secretaria interessada, por meio do agente responsável ou gestor do contrato. - DA DOTAÇ ÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta das dotações orçamentárias: Ficha: 1113 - Unidade: 021200 - Fundo Municipal de Saúde - Funcional: 10.302.0015.2082.0000 - Assegurar a Manutenção das Atividades da Média Alta Complexidade - MAC - Classificação: 3.3.90.39.50 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - SERV.MEDICO-HOSPITAL.,ODONTOL.E LABORATORIAIS, conforme pedido de empenho nº 4299/2024 de 31 de julho de 2024. - DO PRAZO: O prazo do presente termo aditivo é de 06 (seis) meses, a partir da expiração da vigência do contrato nº 003/2024 - P.G.M. - Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato nº 003/2024 - P.G.M., celebrado em 07.02.2024. Pimenta Bueno, 1 de agosto de 2024. THIAGO ROBERTO GRACI - Procurador - Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/PMSMG/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1530/SEMAGRI/2023 OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE LOTE/KIT DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, E DE EQUIPAMENTOS DE PA DA R I A Aos 12 dias do mês julho do ano de 2024, às 07h00min iniciou-se a reunião até aos dias 16 do mês julho do ano de 2024, às 13h00min, horário local, reuniram-se na Sala da secretaria Municipal de Agricultura, na Av. D. Pedro II, bairro Novo Oriente, nº 691, São Miguel do Guaporé/RO, os membros da Comissão de Seleção, Análise e Julgamento de Propostas de Chamamento Público sobre implementos agrícolas, designada pela Portaria nº 243/2023/SMG de 08 de agosto de 2023, composta pela senhora Adriele Ribeiro Gonçalves (PRES I D E N T E ) , Roberto Rodrigues da Silva (MEMBRO), Rui Rodrigues Bezerra (MEMBRO) E Ramires Chaves de Oliveira (MEMBRO), deu-se início no certame para analisar as documentações do Chamamento Público Nº 1/PMSMG/2024. A comissão recebeu a inscrição de apenas OITO organizações de sociedade civil, onde as mesmas apresentaram os dois envelopes (proposta e habilitação) Após análise das documentações, a Comissão declara HABILITADA as seguintes associações: Associação dos Produtores Betel (CNPJ: 01.328.068/0001-67): Participante do Lote 02 Associação dos Agricultores da Linha 98 -Unidos Venceremos - UVER (CNPJ: 63.788.228/0001-08): Participante do Lote 04 Associação dos Agricultores da Linha 98 - ABRASOL(CNPJ:02.194.168/0001-00): Participante do Lote 05 Associação de Produtores Para Ajuda Mutua - ASPROPAM (CNPJ: 10.867.088/0001- 05): Participante do Lote 06 Associação Unidos Resgatando Vidas São Miguel do Guaporé - Missão Resgatando Vidas (CNPJ: 07.889.220/0001-67): Participante do Lote 07 Associação dos Agricultores da linha 82- ASPRIMA (CNPJ: 01.535.221/0001-27): Participante do Lote 09 Após análise das documentações, a Comissão declara INABILITADA a seguinte associação: Associação UNIDOS VENCEREMOS II (CNPJ: 04.993.766/0001-75): Após a análise das documentações, a associação foi declarada INABILITADA. Esta decisão foi tomada devido à concorrência entre duas associações pelo mesmo lote, onde a associação UNIDOS VENCEREMOS II não alcançou a pontuação necessária para superar sua concorrente, conforme detalhado no Quadro 1, item 6.7 de pontuação estabelecido no Edital de Chamamento Público N° 001/PMSMG/2024, especificamente nos critérios de julgamento 1,2,3,4 e 5 Associação de Produtores Rurais Bons Amigos da linha 98 (CNPJ: 26.716.709/0001- 81): Após a análise das documentações, a associação foi declarada INABILITADA. Esta decisão foi tomada devido à concorrência entre duas associações pelo mesmo lote, onde a Associação de Produtores Rurais Bons Amigos da linha 98 não alcançou a pontuação necessária para superar sua concorrente, conforme detalhado no Quadro 1, item 6.7 de pontuação estabelecido no Edital de Chamamento Público N° 001/PMSMG/2024, especificamente nos critérios de julgamento 1,2,3,4 e 5 Valor total do Chamamento Público R$ 654.665,22 A ata completa de resultado parcial do edital de chamamento público N° 001/PMSMG/2024 encontra-se disponível na integra nos seguintes endereços: (http://www.saomiguel.ro.gov.br/) e no Diário Oficial dos Municípios - AROM (http://www.diariomunicipal.com.br/arom/) São Miguel do Guaporé - RO, 16 de julho de 2024. ADRIELE RIBEIRO GONÇALVES Presidente da Comissão ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024-SRP Processo nº 030401/2023-SMEC A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90006/2024, oriundo do Processo n° 030401/2023-SMEC, que tem por objeto: Aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios - hortifrutis), para o fornecimento da alimentação escolar de qualidade, saudável e adequada aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino. Cuja vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 7, 8, 9 e 10 foi a empresa R. FERREIRA DE SOUSA LTDA, CNPJ: 47.477.612/0001-33, pelo valor total de R$ 912.717,45 (novecentos e doze mil e setecentos e dezessete reais e quarenta e cinco centavos) e os itens 5, 6, 11 e 12 foi vencedora a empresa M. D. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:13.537.529/0001-90, pelo valor de R$ 510.468,33 (quinhentos e dez mil e quatrocentos e sessenta e oito reais e trinta e três centavos). Perfazendo o valor total dos itens de R$ 1.423.185,78 (um milhão e quatrocentos e vinte e três mil e cento e oitenta e cinco reais e setenta e oito centavos). Boa Vista/RR, 30 de julho de 2024. MARIA CONSUÊLO SALES SILVA Secretária Municipal de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da licitação, PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2024 - SELCO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2024-SMSA, cujo objeto: A contratação de empresa para, sob demanda, prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva, melhorias e adequações prediais com fornecimento de materiais e mão e obra, na forma estabelecida nas Planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil (com desoneração), doravante denominada SINAPI, para atender as escolas da rede municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. . .LOT E .LICITANTE .V A LO R ES T I M A D O .VALOR P/ CO N T R AT AÇ ÃO .S I T U AÇ ÃO . .I .KONSTRUKTIV ENGENHARIA LTDA .R$ 3.000.000,00 .R$ 2.548.800,00 .Adjudicada ADJUDICO, o objeto da licitação às licitantes: KONSTRUKTIV ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 44.259.200/0001-39, vencedora do lote I Único, no valor de R$ 2.548.800,00 (Dois milhões, quinhentos e quarenta e oito mil, oitocentos reais). Bonfim/RR, 5 de AGOSTO de 2024. ROSICLEIDE RODRIGUES. Agente de Contratação ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 102/2024 - PMBP. O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura contratação de empresa especializada para os serviços de desentupimento, limpeza e esgotamento de fossa e caixa de gordura dos prédios públicos municipais de Balneário Piçarras/SC. Valor de referência: R$ 527.150,00 (quinhentos e vinte e sete mil cento e cinquenta reais). Recebimento das propostas: 08h do dia 07/08/2024 até às 08h29min do dia 21/08/2024. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 21/08/2024. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº 4 5 4 3 A AC B 6 D 3 0 1 FC 5 5 C 6 C 2 E 3 A 7 F 4 2 D 4 8 7 3 B C 3 0 D 8 6 . Balneário Piçarras-SC, 5 de agosto de 2024. MÁRCIO DA ROSA Secretário de Administração e Gestão Interna