DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080600256 256 Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 242/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 242/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90242/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Órtese, Prótese e Materiais Especiais, em regime de consignação, para atendimento aos pacientes acometidos por trauma do Hospital Municipal São José, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seus respectivos lotes e valores totais, quais sejam: Ortoimplantes Comércio e Importação de Produtos Hospitalares Ltda: Lote 5 - R$ 968.665,75. Joinville-SC, 2 de agosto de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora-Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 573/2023 - UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 573/2023 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de material pedagógico escolar para as unidades administradas pela Secretaria de Educação, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: JM PAPELARIA LTDA: Item 02 - R$ 0,30; Item 22 - R$ 26,40; Item 39 - R$ 3,08. H R CARLONE LTDA: Item 38 - R$ 2,98. LEO COMERCIAL DE PRODUTOS MANUFATURADOS LTDA: Item 11 - R$ 12,30; Item 12 - R$ 12,30. S A FREITAS ARTIGOS DE ESCRITORIO LTDA: Item 24 - R$ 0,83; Item 61 - R$ 1,54; Item 72 - R$ 0,72. BOING COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA: Item 31 - R$ 0,80; Item 122 - R$ 15,99. ALEA COMERCIAL LTDA: Item 52 - R$ 8,32. CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA: Item 53 - R$ 8,40; Item 77 - R$ 2,52; Item 109 - R$ 33,00; Item 111 - R$ 33,00; Item 114 - R$ 33,00; Item 115 - R$ 33,00; Item 116 - R$ 33,00; Item 117 - R$ 33,00. COMERCIAL TOLOTTI LTDA - Item 54 - R$ 0,59. AQUINPEL SUPRIMENTOS PARA ESCRITORIO INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA: Item 108 - R$ 27,49; Item 110 - R$ 27,49. JM LICITAÇÕES LTDA: Item 106 - R$ 47,80; Item 113 - R$ 30,40. Os itens 62, 78 e 123 restaram F R AC A S S A D O S . Joinville-SC, 2 de agosto de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora-Executiva RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 76/2024 RESUMO DO JULGAMENTO DA AMOSTRA O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento das amostras, referente ao processo licitatório de Chamada Pública nº 76/2024 destinada à aquisição de gêneros alimentícios diversos da Agricultura Familiar destinados à elaboração da Merenda Escolar para as Unidades Educacionais do Município de Joinville, através de chamada pública, para compra a partir do ano de 2024. De acordo com as análises realizadas foram REPROVADAS as amostras do ITEM 17 - Doce de Fruta Sabores Variados - Sem adição de Açúcar, apresentadas pela CO P AV I D I - Cooperativa de pequenos Agricultores de Videira e Iomerê Ltda. Considerando a reprovação das amostras, e pela inexistência de outros projetos de vendas ofertando este item, o mesmo restou FRACASSADO. Fica aberto prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link "Editais de Licitação". Joinville-SC, 2 de agosto de 2024. CLÁUDIA FERNANDA MÜLLER Agente de Contratação COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 192/2022. CONTRATANTE: Companhia Águas de Joinville. CONTRATADA: Nave Drill Construções e Incorporações LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência contratual por mais 2 (dois) meses, contados a partir de 08/07/2024 e 27/09/2024, respectivamente, os quais passam a findar-se em 08/09/2024 e 27/11/2024; acréscimo quantitativo do objeto contratual, correspondente a 2,66% (dois inteiros e sessenta e seis centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, correspondente a R$ 207.898,09 (duzentos e sete mil oitocentos e noventa e oito reais e nove centavos); e supressão quantitativa do objeto contratual, correspondente a 0,42% (quarenta e dois centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, correspondente a R$ 33.088,66 (trinta e três mil oitenta e oito reais e sessenta e seis centavos). PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 013/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO ARP 77/2024 - SMEL CONTRATADA: ACHOU DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA: Processo Nº 113/2024. PE nº 65/2024. DO OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais, equipamentos, móveis e brinquedos para a brinquedoteca do CEIM Maria Conceição Nunes e outras unidades escolares conforme Termo de Referência. DO(S) PREÇO(S): R$ 3.980,00. VIGÊNCIA da ARP será de 12 (doze) meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data no PNCP. EXTRATO ARP 32/2024 - SMS CONTRATADA: LICITAPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VETERINÁRIOS, HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, REF: Processo Nº 23/2024. PE nº 66/2024. DO OBJETO: Registro de Preços destinado à Aquisição de Medicamentos, Materiais de Enfermagem, Ração úmida e Equipamentos, visando atender as necessidades do Centro de Controle de Zoonoses - CCZ.. DO(S) PREÇO(S): R$ 31.609,40. VIGÊNCIA da ARP será de 12 (doze) meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data no PNCP. EXTRATO ARP 33/2024 - SMS CONTRATADA: STOP LAB DISTRIBUIDORA LTDA-ME REF: Processo Nº 23/2024. PE nº 66/2024. DO OBJETO: Registro de Preços destinado à Aquisição de Medicamentos, Materiais de Enfermagem, Ração úmida e Equipamentos, visando atender as necessidades do Centro de Controle de Zoonoses - CCZ. DO(S) PREÇO(S): R$ 13.780,00. VIGÊNCIA da ARP será de 12 (doze) meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data no PNCP. EXTRATO ARP 31/2024- SMS CONTRATADA: KCL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA REF: Processo Nº 23/2024. PE nº 66/2024. DO OBJETO: Registro de Preços destinado à Aquisição de Medicamentos, Materiais de Enfermagem, Ração úmida e Equipamentos, visando atender as necessidades do Centro de Controle de Zoonoses - CCZ. DO(S) PREÇO(S): R$ 29.351,71. VIGÊNCIA da ARP será de 12 (doze) meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data no PNCP. EXTRATO ARP 30/2024 - SMS CONTRATADA: CAT DOG ATACADO LTDA REF: Processo Nº 23/2024. PE nº 66/2024. DO OBJETO: Registro de Preços destinado à Aquisição de Medicamentos, Materiais de Enfermagem, Ração úmida e Equipamentos, visando atender as necessidades do Centro de Controle de Zoonoses - CCZ. DO(S) PREÇO(S): R$ 10.276,10. VIGÊNCIA da ARP será de 12 (doze) meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data no PNCP. EXTRATO ARP 29/2024 - SMS CONTRATADA: BLUMÉDICA PRODUTOS MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA REF: Processo Nº 23/2024. PE nº 66/2024. DO OBJETO: Registro de Preços destinado à Aquisição de Medicamentos, Materiais de Enfermagem, Ração úmida e Equipamentos, visando atender as necessidades do Centro de Controle de Zoonoses - CCZ. DO(S) PREÇO(S): R$ 8.822,40. VIGÊNCIA da ARP será de 12 (doze) meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data no PNCP. EXTRATO ARP 28/2024 - SMS CONTRATADA: BARION AGROPECUÁRIA COMÉRCIO VETERINÁRIO LTDA REF: Processo Nº 23/2024. PE nº 66/2024. DO OBJETO: Registro de Preços destinado à Aquisição de Medicamentos, Materiais de Enfermagem, Ração úmida e Equipamentos, visando atender as necessidades do Centro de Controle de Zoonoses - CCZ. DO(S) PREÇO(S): R$ 25.997,20. VIGÊNCIA da ARP será de 12 (doze) meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data no PNCP. EXTRATO ARP 27/2024 - SMS CONTRATADA: ALC MORAES COMERCIAL LTDA REF: Processo Nº 23/2024. PE nº 66/2024. DO OBJETO: Registro de Preços destinado à Aquisição de Medicamentos, Materiais de Enfermagem, Ração úmida e Equipamentos, visando atender as necessidades do Centro de Controle de Zoonoses - CCZ. DO(S) PREÇO(S): R$ 32.879,80. VIGÊNCIA da ARP será de 12 (doze) meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data no PNCP. EXTRATO ARP 26/2024 - SMS CONTRATADA: AGROVETERINARIA E PET SHOP DA ROSA LTDA REF: Processo Nº 23/2024. PE nº 66/2024. DO OBJETO: Registro de Preços destinado à Aquisição de Medicamentos, Materiais de Enfermagem, Ração úmida e Equipamentos, visando atender as necessidades do Centro de Controle de Zoonoses - CCZ. DO(S) PREÇO(S): R$ 18.211,83. VIGÊNCIA da ARP será de 12 (doze) meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data no PNCP. EXTRATO DE CONTRATO N° 412/2024 - SO CONTRATADA: CONSTRUTORA BRANGER EIRELI. REF: Processo nº 114/2024. CE nº 57/2024. DO OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em ASFALTO, urbanísticos e sinalização para a REVITALIZAÇÃO da RUA RODRIGUES ALVES - BAIRRO COPACABANA, RUA MARECHAL DA COSTA E SILVA TRECHO 02 - BAIRRO CARAVAGIO, e RUA JOSÉ ELÓI DA SILVA - BAIRRO POPULAR, no município de Lages- SC.DO(S) PREÇO(S): é de R$ 208.900,00. VIGÊNCIA: até 31/07/2025. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2024 SMAS Modalidade: Pregão eletrônico 87/2024 SMAS Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material Elétrico e ferramentas elétricas portáteis para Manutenção de todas as unidades da SMAS (SEDE, CRAS I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII, Centro de Convivência do Idoso, CREAS I, II e III, Centro POP, Acolhimento POP, SAICA I e II, Cozinha Comunitária, Padaria, Banco de Alimentos, Conselho Tutelar, Inclusão e Cidadania e Vida Ativa/Leãozinho) Abertura: 21/08/2024 às 09:00h Valor Estimado: R$ 219.215,59 Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024 SMAS Modalidade: Pregão eletrônico 92/2024 SMAS Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material hidráulico e ferramentas manuais, para Manutenção de todas as unidades da SMAS (SEDE, CRAS I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII, Centro de Convivência do Idoso, CREAS I,II e III, Centro POP, Acolhimento POP, SAICA I e II, Cozinha Comunitária, Padaria, Banco de Alimentos, Conselho Tutelar, Inclusão e Cidadania e Vida Ativa/Leãozinho). Abertura: 23/08/2024 às 09:00h Valor Estimado: R$ 77.025,28 Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Lages-SC, 2 de agosto de 2024. ANTÔNIO CERON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Administrativo n. 093/2024. Partes: Município de Maravilha - SC e a empresa CTT CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA EPP. Objeto: Execução de revitalização na Avenida Presidente Kennedy no município de Maravilha - SC. Vigência: 02 meses após recebimento da ordem de serviço. Valor R$ 660.523,96. Data de assinatura do Contrato Administrativo: 02/08/2024. Signatários: Sandro Donati pela Contratante e Theilor D`Agostini pela Contratada. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 108/2024 Processo Licitatório n. 108/2024 - Modalidade de Concorrência Eletrônica n. 108/2024. O Excelentíssimo Senhor Prefeito de Maravilha - SC, SANDRO DONATI, torna público para conhecimento dos interessados, a homologação e adjudicação do Processo Licitatório n. 108/2024, à empresa CTT Construções e Pavimentações Ltda, pelo valor de R$ 660.523,96, cujo objeto consiste na execução de Revitalização da Avenida Presidente Kennedy, no município de Maravilha - SC. Maravilha - SC, 5 de agosto de 2024. SANDRO DONATI