DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080600257 257 Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 RETIFICAÇÃO EDITAL AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 99/2024 REFERENTE A PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 NOVO PRAZO DE ABERTURA Tipo: Menor Preço Por Item/Lote Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E CONSERVAÇÃO, INCLUINDO A LIMPEZA DE TERRENOS E REMOÇÃO DE VEGETAÇÃO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS, COMO PASSEIOS, PARQUES, PRAÇAS E TERRENOS NO MUNICÍPIO DE ORLEANS. SENDO O FORNECIMENTO EM UM ÚNICO LOTE DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE SARJETA, MEIO-FIO E LIMPEZA DE POSTE COM CAIAÇÃO MANUAL COM FIXADOR DE CAL ATÉ A ALTURA DE 1,5 METROS. O RESTANTE DOS SERVIÇOS SERÁ FORNECIDO DE FORMA PARCELADA (ABRANGE OUTRAS ATIVIDADES DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO URBANA, COMO CAPINA, ROÇADA E LIMPEZA DE TERRENOS, ADAPTANDO-SE ÀS DEMANDAS E NECESSIDADES ESPECÍFICAS DE CADA ÓRGÃO, ENTIDADE E SECRETARIA REQUISITANTE). ESTE PROCESSO É MULTI-ENTIDADE E VISA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES, FUNDOS E SECRETARIAS REQUISITANTES VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE ORLEANS, DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Data e horário de abertura: 20/08/2024 - das 8h30min às 9h00min Data e horário do início da sessão de disputa: 20/08/2024 - a partir das 9h00min Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado" A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 06 de agosto de 2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.orleans.sc.gov.br Fundamento legal: Leis Federais 14.133/2021 e Lei Complementar Federal Nº 123/2006. Mais informações no Setor de Licitações junto a Prefeitura, sito a rua XV de novembro 282, centro, Orleans SC, CEP: 88870-000, Fone (48) 3886-0100, site www.orleans.sc.gov.br e- mail [email protected] Orleans, 5 de agosto de 2024. JORGE LUIZ KOCH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO REDONDO AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 50/2024 O Edital da Chamada Pública nº 50/2024; Processo nº 50/2024, sofreu alterações nos valores dos itens 10, 67 e 68, acrescentando também ao edital que, para todos os alimentos denominados orgânicos devem apresentar Certificado de Conformidade de Alimento Orgânico em nome do Agricultor ou cooperativa devidamente cadastrado no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos. Nova data de abertura: 27/08/2024 as 08h. Informações e edital retificado no setor de Licitação da Prefeitura, fone 47 3545-8700/ 991147694, e-mail: [email protected] ou através do site www.pousoredondo.sc.gov.br/transparencia. RAFAEL NEITZKE TAMBOZI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIQUEZA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Extrato de Edital 1ª Retificação. Processo Licitatório nº 717/2024. Edital Concorrência nº 8/2024. O MUNICÍPIO DE RIQUEZA, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 95.988.309/0001-48, com sede administrativa à Rua João Mari, 55, Centro do Município de Riqueza, Estado de Santa Catarina, CEP: 89895-000, por meio de seu gestor o Prefeito, Exmo. Sr. Renaldo Mueller, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, conforme preceitua a Lei Orgânica do Município, a Lei nº 14.133/21 e suas alterações, que fará realizar CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para a execução de projeto de pavimentação asfáltica usinado à quente sobre calçamento em pedras irregulares já existentes, drenagem pluvial e sinalização, na Rua 25 de julho - Trechos I e II - Trecho I, área total de 2.876,90m², Trecho II, área total de 1.205,35m², localizada no município de Riqueza/SC, inclusive o fornecimento de mão de obra e todo o material necessário, de acordo com os projetos técnicos, orçamentos, quantitativos e memoriais descritivos. A proposta deverá ser enviada até às 08 horas do dia 15 de agosto de 2024 21 de agosto de 2024, através da utilização do Portal Eletrônico http://www.portaldecompraspublicas.com.br. A abertura está prevista para as 08h 10min do mesmo dia. A íntegra do Edital acima e demais informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações e Compras, no prédio da Prefeitura Municipal de Riqueza, à Rua João Mari, 55, Centro, em horário de expediente ou através da página: http://www.riqueza.sc.gov.br/licitacoes/index/index/codMapaItem/9107 em qualquer dia e horário. Município de Riqueza-SC, 2 de agosto de 2024. RENALDO MUELLER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEARA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Retificação. Processo Licitatório nº 107/2024. Edital de Pregão Eletrônico nº 006/2024 Por meio deste aviso, informamos que houve retificação do Processo Licitatório nº 107/2024, para contratação de serviços de transporte escolar de alunos do ensino infantil, fundamental, médio e especial da rede municipal e estadual de ensino para o ano letivo de 2024. O prazo de entrega dos envelopes fica alterado para o dia 20/08/2024, às 08h30min. Seara-SC, 5 de agosto de 2024. EDEMILSON CANALE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Processo Licitatório nº 126/2024. Edital de Pregão Eletrônico nº 009/2024 O Município de Seara, SC, torna público e para o conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - para aquisição e instalação de esquadrias metálicas diversas para atender as necessidades do município de seara - sc. A abertura da disputa ocorrerá às 13h30min do dia 20/08/2024 e será realizado através do Portal de Compras Públicas no site portaldecompraspublicas.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites seara.atende.net e portaldecompraspublicas.com.br e informações pelos telefones (49) 3452-8311 ou 3452-8324. Seara-SC, 5 de agosto de 2024. EDEMILSON CANALE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20/2024 PROCESSO Nº 20/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2024 Homologação 18/06/2024 Contratante : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO - CNPJ nº 09.240.588/0001-25 Contratada : INSTITUTO ARTICULAR ORTOPEDIA E MEDICINA DO ESPORTE LTDA - CNPJ nº 33.875.130/0001-27 Objeto : O objeto do presente instrumento é o Credenciamento de Entidades Públicas, Filantrópicas e/ou Privadas, Prestadores de Serviços de Saúde especializados na Realização de Consultas Médicas em Atenção Especializada constantes na "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS", sob o código 03.01.01.007-2, disponível por meio eletrônico no SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM). (Disponível em: www.sigtap.datasus.gov.br), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 06/2024/SMS. Despesa : 36.001.10.302.0011.2031.3.3.90.00.00 / 160000000323 - FNS - MAC UNIÃO Valor : R$168.000,00 Vigência : 01/07/2024 até 01/07/2025 Data da Assinatura: 20/06/2024 TCE/SC 46A7DE7B01607DFF7B3D2CB4DF67A74EC1069559 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 42/2024 PROCESSO Nº 23/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2024 Homologação 27/06/2024 Contratante : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO - CNPJ nº 09.240.588/0001-25 Contratada : CLINICA MEDICA DELPIZZO SS - CNPJ nº 18.330.624/0001-32 Objeto : O objeto do presente instrumento é o Credenciamento de Entidades Públicas, Filantrópicas e/ou Privadas, Prestadores de Serviços de Saúde especializados na Realização de Consultas Médicas em Atenção Especializada constantes na "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS", sob o código 03.01.01.007-2, disponível por meio eletrônico no SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM). (Disponível em: www.sigtap.datasus.gov.br), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 06/2024/SMS. Despesa : 36.001.10.302.0011.2031.3.3.90.00.00 / 160000000323 - FNS - MAC UNIÃO Valor : R$84.000,00 Vigência : 01/07/2024 até 01/07/2025 Data da Assinatura: 27/06/2024 TCE/SC 8E04C764C59917E75258F3343F8A3595A0CAC421 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 205/2024 PROCESSO Nº 96/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Homologação 29/01/2024 Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARAO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada : LAJES STANG S.A. - CNPJ nº 05.428.449/0001-79 Objeto : Tem-se por objeto deste termo a contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de artefatos de concreto diversos visando os serviços de pavimentação e drenagem pluvial, reparos, reposições e melhorias em vias públicas, em todo o perímetro do Município de Tubarão/SC. Despesa : (72) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 - Obras de Infraestrutura Viária - 2.706.3110.1184 -Transferência Especial Emenda 202337860004 Senador Dário Berguer Obras de Infraestrutura viária. Exerc. Anterior Valor : R$25.481,11 Vigência : 24/07/2024 até 24/07/2025 Data da Assinatura: 24/07/2024 TCE/SC 401AE240B67FDCB55A5A4B5B44275ED23D66A48F EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR Contrato Nº 109/2022 - Sequência Nº : 4 Processo nº: 137/2022 - Tomada de preços nº: 18/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARAO - 82928656000133 Contratada: L CONSTRUÇÕES LTDA - 04481877000100 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da construção do novo Mercado do Produtor, localizado na rua Altamiro Guimarães, bairro Oficinas, Município de Tubarão / SC. Valor: 2.620.578,77 Valor Aditivo: 280.595,95 Vigência: 27/07/2023 Data da Assinatura: 29/07/2024 TCE 729A01F911F6EF28417317E48350EFB371331B25 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR Contrato Nº 14/2023 - Sequência Nº : 6 Processo nº: 10/2023 - Tomada de preços nº: 2/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARAO - 82928656000133 Contratada: MC FARIAS EMPREENDIMENTOS LTDA - 21491761000163 Objeto: Contratação de empresa para execução da revitalização da praça localizada no Centro Social Urbano Walkyria Búrigo Carvalho, no bairro Passagem, Tubarão/SC. Valor: 1.107.300,58 Valor Aditivo: 68.597,27 Vigência: 15/08/2023 Data da Assinatura: 30/07/2024 TCE B6C174399AA9889BB73C8798E7D137DE8AF0380B EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - Supressão Contrato Nº 17/2022 - Sequência Nº 10 Processo nº: 124/2021 - Concorrência nº: 5/2021 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARAO - 82928656000133 Contratada: L CONSTRUÇÕES LTDA - 04481877000100 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação rígida de concreto, drenagem pluvial, e sinalização viária (Trecho A e Trecho B) da Rua Nicolau Manoel da Silva, localizada no Bairro São Martinho, Tubarão/SC, listada no programa PROINFRA, com recursos provenientes do FINISA II. Valor: 3.714.025,11 Valor Aditivo: 160.250,15 Vigência: 31/12/2022 Data da Assinatura: 31/07/2024 TCE 8ACE88D3F4A0287CACB86C04D62CDD025B59B498