DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080600260 260 Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Aquisição de Hipoclorito de Sódio a 12% para uso na Estação de Tratamento de Água (ETA); Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 06/08/2024 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 20/08/2024. O Edital Completo pode ser retirado no site www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.cosmopolis.sp.gov.br Cosmópolis, 5 de agosto de 2024 ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR, Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em confecção e instalação de placas de identificação de prédios, locais públicos e de inauguração/ reinauguração para uso da Secretaria Municipal de Comunicação. Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 06/08/2024 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 21/08/2024. Acessos ao Edital: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, nº 350 - 3º andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13.150-025 nos seguintes horários: das 8:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail [email protected], pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas - PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Cosmópolis, 5 de agosto de 2024 ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMORAMA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO N 055/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, neste Município de COSMORAMA/SP, durante o período de 12 (doze) meses.Tipo menor preço unitário. Recebimento dos Envelopes até às 08h30min do dia 04 de setembro de 2024, no Setor de Licitações. Fornecimento do Edital no mesmo local supramencionado ou através de e-mail. Informações (17) 3836-9220. Cosmorama, 2 de agosto de 2024. LUIS FERNANDO GONÇALVES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024 PROCESSO N 056/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para a destinação final dos resíduos sólidos domiciliares coletados diariamente no município de Cosmorama em aterro sanitário devidamente licenciado, por um período de 12 meses.Tipo menor preço unitário. Recebimento dos Envelopes até às 08h30min do dia 20 de agosto de 2024, no Setor de Licitações. Fornecimento do Edital no mesmo local supramencionado ou através de e-mail. Informações (17) 3836-9220. Cosmorama, 2 de agosto de 2024. LUIS FERNANDO GONÇALVES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO N.º 057/2024 Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais escolares e materiais de expediente para utilização no Departamento de Educação da Prefeitura Municipal, pelo período de 12 (doze) meses. Início Da Etapa De Lances: 21/08/2024 às 08h30min (oito horas e trinta minutos), Informações e Edital Completo encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal De Cosmorama - Setor de Licitações localizado na Rua Joaquim da Costa Maciel nº 1261 - Centro, Cosmorama/SP, horário das 08h30min às 11h30 e das 13h às 16h, dias úteis, no site: www.cosmorama.sp.gov.br e na plataforma eletrônica: http://transparencia.cosmorama.sp.gov.br:5656/comprasedital/ . Maiores Informações e/ou esclarecimentos no endereço acima ou pelo fone (17) 3836-9220 ou por e-mail [email protected]. Cosmorama, 2 de agosto de 2024. LUIS FERNANDO GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ AVISO DE RERRATIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/24 - PROCESSO Nº 168/24 Considerando a necessidade de acrescentar informações no Anexo 01 e incluir documentação de qualificação técnica no Anexo 02 do Edital, o senhor MARCIO DA N I LO DOS SANTOS, Secretário Municipal de Turismo, no uso de suas atribuições legais, DETERMINA a rerratificação do Edital nos termos a serem conferidos no site: www.avare.sp.gov.br e www.bllcompras.com. Assim, nos moldes do artigo 55 §1º da Lei 14.133/21, fixa-se: Recebimento das Propostas: 06 de agosto de 2024 às 08:00h até 20 de agosto de 2024 às 08:00h Abertura das Propostas: 20 de agosto de 2024 às 08h10min. Início da Sessão de Disputa de Lances: 20 de agosto de 2024 às 09:00h. Informações: Dep. Licitação - Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/ Fax (14) 3711- 2500 - Ramal 216 - www.avare.sp.gov.br - Estância Turística de Avaré, 2 de agosto de 2024 RAQUEL MOLINA NEGRÃO Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS EXTRATO DE CONTRATO Pregão eletrônico nº 61/2024 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratadas: "RCE Artigos de Papelaria Ltda Me"- R$ 14.200,75; "Marlene Lucia Politi Christoforo Epp" - R$ 240.978,58; "Primer Soluções Ltda" - R$ 229.480,90; "Papelaria Papel Cartaz Ltda" - R$ 447,00; Objeto: Aquisição de materiais de escritório e didático - pedagógicos em atendimento a Diversas Secretarias Municipais; Assinatura: 30.07.2024; Vigência: 12 meses. Bts, 02.08.2024, Vinicius Bérgamo Silva - Secretário Municipal de Administração. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 27/2024 foi adjudicado às empresas: "ML do Brasil Empreendimentos Comerciais Ltda" os lotes 1, 2, 35 e 58, no valor total de R$ 85.197,00; "Natali Brink Brinquedos Ltda" os lotes 3, 6 e 20, no valor total de R$ 312.660,00; "Master Com.de Equipamentos Ltda" os lotes 4 e 51, no valor total de R$ 46.429,50; "Papibrink Com. Ind.Ltda" o lote 5, no valor total de R$ 107.352,00; "Sudeste Ind. E Com. de Móveis Escolares Ltda" os lotes 7, 12, 13, 14, 21, 22, 23, 39, 47, 49 e 50, no valor total de R$ 415.119,00; "Burano Móveis Ltda" os lotes 8, 9, 10 e 11, no valor total de R$ 221.600,00; "Tukaby Móveis Ltda" os lotes 15, 36, 42, 43, 46 e 62, no valor total de R$ 113.969,00; "LBS do Brasil Ltda" o lote 16, no valor total de R$ 158.392,50; "CAF Maquinas Ind. Ltda" o lote 17, no valor total de R$ 111.771,30; "Star Prod. e Com.Ltda" os lotes 19, 40 e 41, no valor total de R$ 60.800,00; "Alfabrink Com. Ltda" o lote 24, no valor total de R$ 43.250,00; "BT Com. Inteligente Ltda" os lotes 25 e 32, no valor total de R$ 120.566,00; "MK Cozinhas Industriais Ltda" os lotes 26, 55 e 56, no valor total de R$ 55.984,00; "BEG Investimentos" os lotes 27 e 31, no valor total de R$79.980,00; "P A P Ar Condicionado" os lotes 33 e 34, no valor total de R$ 119.445,00; "Primer Soluções Ltda" os lotes 44, 48, 52, 54 e 59, no valor total de R$ 42.917,45; "Prime Empreendimentos Ltda ME" os lotes 60, 67 e 68, no valor total de R$28.807,00. Conforme consta nos autos, não houve proposta aceita nos lotes 18, 28, 29, 30, 37, 38, 45, 53, 57, 61, 63, 64, 65, 66 e 69, que deverá ser adquirido em outro processo licitatório, nos termos do edital. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 27/2024, objetivando a aquisição de mobiliário, equipamentos e playgrounds em atendimento à várias secretarias municipais. Batatais, 5 de agosto de 2024 VINÍCIUS BÉRGAMO SILVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU P AU L I S T A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 076/2024, que tem como objetivo a Aquisicao de materias-primas, capsulas e embalagens para a farmacia de manipulacao, o inicio da sessao de abertura sera no dia 20/08/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100 Paraguacu Paulista, 5 de Agosto de 2024 ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE RIBEIRÃO P I R ES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Lei 14.133/2021 ESPÉCIE: A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires torna público que realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024, Processo de Compras nº 2540/2024, que tem por objeto a Contratação de empresa para reforma do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) - Jardim Caçula. Início do recebimento das propostas: às 11:00 horas do dia 06/08/2024 até às 09:00 horas do dia 20/08/2024. Data e hora da disputa: às 10:00 do dia 20/08/2024. Local Sítio: www.bll.org.br. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.ribeiraopires.sp.gov.br. (Licitações). Maiores informações serão fornecidas pelo telefone (11) 4828-9862. Ribeirão Pires - SP, 5 de Agosto de 2024. DOUGLAS MENEZES SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE A P A R EC I DA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 OBJETO: registro de preços para eventual aquisição de produto (leite em pó) destinados ao Programa de Saúde IST/HIV/AIDS - PAM 2024 a fim de atender as necessidades da população assistida pela Secretaria Municipal de Saúde por um período de 12 meses. HOMOLOGO o procedimento licitatório à empresa DROGARIA POPULAR MELHOR PREÇO RGS LTDA, CNPJ: 31.538.876/0001-10 no valor de R$ 15.950,00. Aparecida, SP 5 de agosto de 2024. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA. Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 OBJETO: registro de preços para eventual e futura contratação de vagas de internação em clínica terapêutica especializada em tratamentos de pacientes com transtornos mentais e dependência química para álcool e outras drogas, para menores de 18 anos e maiores de 18 anos de idade, ambos os sexos com indicação de internação de forma voluntária, involuntária e compulsória no período de 12 meses. HOMOLOGO o procedimento licitatório às empresas RB CENTRO DE REABILITACAO LTDA., CNPJ: 32.117.080/0001-56, no valor de R$ 1.224.000,00; ANJOS DA VIDA REMOCOES ESPECIALIZADAS LTDA, CNPJ: 27.371.429/0001-41, no valor de R$ 495.600,00. Aparecida, SP 5 de agosto de 2024. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA. Prefeito