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Diário Oficial da União · 06/08/2024 · pág. 261

DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080600261 261 Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 OBJETO: contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva com aplicação de peças em equipamentos médicos hospitalares e fisioterapêuticos das unidades básicas de saúde, esf, fisioterapia, eap, ambulatório municipal, centro de especialidades, caps, transporte e samu do município de aparecida pelo período de 12 meses. HOMOLOGO o procedimento licitatório à empresa MEDSYSTEM EQUIPAMENTOS MEDICOS EIRELI, CNPJ: 06.189.855/0001-99 no valor de R$ 57.600,00. Aparecida, SP 5 de agosto de 2024. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA. Prefeito AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 004/2024 - MENOR PREÇO Processo: AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA 004/2024 - MENOR PREÇO Objeto: aquisição de cafeteiras elétricas para as unidades que compõe a secretaria municipal de saúde. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Dispensa Eletrônica do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 hrs do dia 06/08/2024. LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:59:00hrs do dia 13/08/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: às 09:00hs do dia 13/08/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasíl i a / D F. Informações: 12 3104-4011 ou [email protected]. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br Aparecida, SP 5 de agosto de 2024. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 Processo Nº 475/2024. (Art. 176, II, da Lei 14.133/21) Torna público que se encontra aberto nesta prefeitura processo licitatório. Objeto: Contratação de empresa para atender ao disposto no termo nº 2023-00637, conforme edital, termo de referência e seus anexos. O edital completo desta licitação estará disponível para consulta e aquisição presencialmente junto a cml na sede desta prefeitura, no endereço: Avenida Adélia Caleffi Gerbi, N° 15 - E. Velha - Estiva GerbI/SP - CEP: 13.857-000, fone (019) 38680-1131 a partir do dia 06/08/2024 das 08:00 as 11:00h e das 13:00 as 16:00 em dias úteis. Também poderá ser solicitado via e-mail ([email protected]), bem como poderá ser consultado no site oficial do município na aba licitações. a sessão, credenciamento e os envelopes (proposta, habilitação) terá início às 08:00h do dia 20/08/2024, no paço municipal no endereço mencionado acima. Em 5 de agosto de 2024 CLAUDIA BOTELHO DE OLIVEIRA DIEGUES Prefeita AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 35/2024 Processo N° 00516/2024 A Prefeitura Municipal De Estiva Gerbi Através Da Prefeita Municipal A Sra. Cláudia Botelho De Oliveira Diegues, Usando Das Atribuições Que Lhes São Conferidas Por Lei, Torna Público Que Se Encontra Aberto Nesta Prefeitura Processo Licitatório Na Modalidade Pregão N° 035/2024, Com Base No Art, 176, Ii, Da Lei 14.133/21. Objeto: Registro De Preços Visando A Aquisição Futura E Parcelada Dos Itens Constantes No Termo De Referência, Durante O Período De 12 Meses. O Edital Completo Desta Licitação Estará Disponível Para Consulta E Aquisição Junto A Cml Na Sede Desta Prefeitura, No Endereço: Avenida Adélia Caleffi Gerbi, N° 15 - E. Velha - Estiva Gerbi/Sp - Cep: 13.857-000, Fone (019) 38680-1131 A Partir Do Dia 06 De Agosto De 2024 Das 08:00 As 11:00h E Das 13:00 As 16:00 Em Dias Úteis Mediante O Recolhimento De R$ 40,00 Na Tesouraria Ou Poderá Ser Solicitado Via E-Mail ([email protected]) A Sessão, Credenciamento E Os Envelopes (Proposta, Habilitação) Terá Inicio Às 09:00h Do Dia 16 De Agosto De 2024, No Paço Municipal No Endereço Mencionado Acima. PREGÃO Nº 36/2024 Processo N° 00531/2024. A Prefeitura Municipal De Estiva Gerbi Através Da Prefeita Municipal A Sra. Cláudia Botelho De Oliveira Diegues, Usando Das Atribuições Que Lhes São Conferidas Por Lei, Torna Público Que Se Encontra Aberto Nesta Prefeitura Processo Licitatório Na Modalidade Pregão N° 036/2024, Com Base No Art, 176, Ii, Da Lei 14.133/21. Objeto: Registro De Preços Visando A Aquisição Dos Itens Expostos No Termo De Referência, Durante O Período De 12 Meses. O Edital Completo Desta Licitação Estará Disponível Para Consulta E Aquisição Junto A Cml Na Sede Desta Prefeitura, No Endereço: Avenida Adélia Caleffi Gerbi, N° 15 - E. Velha - Estiva Gerbi/Sp - Cep: 13.857-000, Fone (019) 38680-1131 A Partir Do Dia 06 De Agosto De 2024 Das 08:00 As 11:00h E Das 13:00 As 16:00 Em Dias Úteis Mediante O Recolhimento De R$ 40,00 Na Tesouraria Ou Poderá Ser Solicitado Via E- Mail ([email protected]) A Sessão, Credenciamento E Os Envelopes (Proposta, Habilitação) Terá Inicio Às 14:00h Do Dia 16 De Agosto De 2024, No Paço Municipal No Endereço Mencionado Acima. PREGÃO Nº 37/2024 Processo N° 00539/2024. A Prefeitura Municipal De Estiva Gerbi Através Da Prefeita Municipal A Sra. Cláudia Botelho De Oliveira Diegues, Usando Das Atribuições Que Lhes São Conferidas Por Lei, Torna Público Que Se Encontra Aberto Nesta Prefeitura Processo Licitatório Na Modalidade Pregão N° 037/2024, Com Base No Art, 176, Ii, Da Lei 14.133/21. Objeto: Contratação De Empresa, Na Modalidade Registro De Preços, Objetivando O Fornecimento Parcelado Dos Itens Presentes Neste Edital, Durante O Período De 12 Meses. O Ed i t a l Completo Desta Licitação Estará Disponível Para Consulta E Aquisição Junto A Cml Na Sede Desta Prefeitura, No Endereço: Avenida Adélia Caleffi Gerbi, N° 15 - E. Velha - Estiva Gerbi/Sp - Cep: 13.857-000, Fone (019) 38680-1131 A Partir Do Dia 06 De Agosto De 2024 Das 08:00 As 11:00h E Das 13:00 As 16:00 Em Dias Úteis Mediante O Recolhimento De R$ 40,00 Na Tesouraria Ou Poderá Ser Solicitado Via E-Mail ([email protected]) A Sessão, Credenciamento E Os Envelopes (Proposta, Habilitação) Terá Inicio Às 09:00h Do Dia 19 De Agosto De 2024, No Paço Municipal No Endereço Mencionado Acima. Estiva Gerbi, 5 de agosto de 2024 CLAUDIA BOTELHO DE OLIVEIRA DIEGUES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 A Prefeitura Municipal de Gália/SP, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, conforme especificações constantes do Anexo I do edital. Recebimento das propostas até às 09 horas do dia 21/08/2024 no Portal de Licitações através do endereço http://186.224.14.198:8079/comprasedital/. O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações pelo e-mail: [email protected] e no site: www.galia.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (14) 3274-9047. Gália, 5 de agosto de 2024. RENATO INÁCIO GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação Processo Administrativo Nº 695/2024 Dispensa Nº 679/2024 - Termo de Ratificação do DOU seção 3 de 02 de agosto de 2024, pagina 368. ONDE SE LÊ: Valor Global: R$ 6.848,49 (seis mil e oitocentos e quarenta e oito reais e quarenta e nove centavos), LEIA-SE: Valor Global: R$ 6.848,48 (seis mil oitocentos e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos). Guareí - SP, 5 de agosto de 2024. JOSÉ AMADEU DE BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 ABERTURA DE SESSÃO Extrato da 1ª Republicação de Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024 - PROCESSO Nº 6893/2024. Órgão - Prefeitura Municipal de Holambra - Modalidade - PREGÃO ELETRÔNICO, sob nº 038/2024 do tipo Menor preço unitário, o Objeto REGISTO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS - TIPO A, SIMPLES REMOÇÃO, DESTINADAS AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E NORMAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, cuja a data de início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 05/08/2024 às 00:00h, estando a sessão de disputa agendada para o dia 16/08/2024 às 09:00h, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Plataforma de Licitações Eletrônicas Licita Mais Brasil através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br; O Edital na integra se encontrará disponível a partir do dia 05/08/2024. Holambra, 5 de agosto de 2024. VALMIR MARCELO IGLECIAS Diretor Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Extrato - Pregão Eletrônico nº 036/2024. Diante da Adjudicação e decorrido o prazo recursal sem a interposição de nenhum recurso, a Prefeitura Municipal de Holambra comunica a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 036/2024 cujo o objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ULTRASSSOM DIGITAL, NOVO, SEM USO ANTERIOR, DESTINADO AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE. Adjudicou e homologou o item 01 do Pregão, por ter apresentado o menor preço global, a empresa "PAULO CAMARGO ULTRA-SOM, SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA" - R$ 283.900,00(duzentos e oitenta e três mil e novecentos reais). Holambra, 2 de agosto de 2024. FERNANDO HENRIQUE CAPATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2024 PROCESSO Nº 132/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L nº 55/2024 de objeto a aquisição de um arco-cirúrgico. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 19 de agosto de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 19 de agosto de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. MARINA GOMES MOREIRA FREITAS Sec. Mun. De Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024 Proc. nº 023/2024. A Prefeitura de Itaoca/SP torna público aos interessados na licitação, Concorrência nº 005/2024, conforme art. 176 e art. 17 §5° da lei 14.133/21. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Fornecimento e Instalação de 38 Unidades Sanitárias Individuais (USI's) e suas respectivas interligações Hidráulicas aos Beneficiários Residentes na Area Rural de Itaoca/SP, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Limite para protocolo dos envelopes 08h30min do dia 13/09/2024 e a sessão pública do certame está previsto para o mesmo dia as 09h. O Edital Re- Ratificado encontra-se no site www.itaoca.sp.gov.br, Paço Municipal e e-mail [email protected]. ANTONIO CARLOS TRANNIN Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Processo nº 047/2024. Recebimento da Proposta: 09/08/2024 a partir das 08:30; Fim de Recebimento da Proposta: 23/08/2024 até as 08:30; Início da Sessão de Disputa: 09h do dia 23/08/2024. Para referência de tempo, será observado o horário de Brasília/DF. Local: www.bll.org.br. Modo de Disputa: Aberto. A Prefeitura de Itaoca/SP, leva ao conhecimento dos interessados que encontra - se aberto o Pregão Eletrônico nº 015/2024 para Aquisição de Um Veículo Minivan de Sete Lugares Zero Quilometro para a Secretaria Mun. de Saúde deste Município, conforme especificações e condições estabelecidas no edital e seus anexos. O Pregão Eletrônico será