DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080600262 262 Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 realizado por meio da Internet, através do Sistema de Pregão eletrônico da Bolsa de licitações do Brasil (BLL). Para participação os interessados deverão credenciar-se, entrando em contato com o provedor no site: www.bll.org.br. Edital disponível para consulta no site: www.itaoca.sp.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Itaoca/SP, 5 de agosto de 2024. ANTONIO CARLOS TRANNIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 PROCESSO Nº 6973-6/2024 OBJETO: Aquisição de camisetas personalizadas e calças tipo de Capoeira - tipo Abadá para os Serviços ofertados pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Jaboticabal/SP. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação do objeto licitado a empresa ROBERTA DIOGENIS LTDA, na seguinte conformidade, lote, valor total, a saber: LOTE 1, R$1.994,00; LOTE 2, R$5.313,00; LOTE 3, R$2.592,20, totalizando o valor de R$9.899,20 (nove mil, oitocentos e noventa e nove reais e vinte centavos). Jaboticabal, 2 de agosto de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AV I S O AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO REQUISIÇÃO Nº 783/2024 - PROCESSO Nº 7595-1/2024 AUTORIZO a aquisição de 01 procedimento de cateterismo cardíaco e angioplastia coronariana com colocação de stents para atender a paciente cardiopata com risco de morte, junto à empresa: CARDIOVIDA HEMODINÂMICA E CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA JABOTICABAL LTDA. no valor total de R$20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais), nos termos do artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. Jaboticabal, 2 de agosto de 2024 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024 Encontra-se ABERTA na PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA/SP, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 019/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem como contratação de empresa especializada para execução de adequação de estradas vicinais. Início da Sessão de Disputa - www.bll.org.br (Acesso Identificado): a partir das 10h00min do dia 17/09/2024. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site: www.jacupiranga.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo e-mail [email protected] ou telefone (13) 3864-6401. Jacupiranga, 5 de agosto de 2024. ROBERTO CARLOS GARCIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2024 CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 091/2024, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHA DA ESCOLA EMEF PROF ANTONIO WALDOMIRO DE OLIVEIRA, proveniente do Processo Administrativo nº 0300004630/2024-PG-3; CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual as empresas: KELY DAIANA DE OLIVEIRA GOMES, CNPJ nº 06.855.234.0001.05, sagrou-se vencedora para o lote 3, no valor total de R$ 515,34 (quinhentos e quinze reais e trinta e quatro centavos) ROSILENE APARECIDA HERNENDES EIRELI ME, CNPJ nº 08.148.745.0001.04, sagrou-se vencedora para o lote 2, no valor total de R$ 2.350,00 (dois mil, trezentos e cinquenta reais) MEGA VENDAS LTDA, CNPJ nº 52.325.189.0001.96, sagrou-se vencedora para o lote 1, no valor total de R$ 3.789,90 (três mil, setecentos e oitenta e nove reais e noventa centavos) CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam as Leis n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 8.637, de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos, resolve: I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei n.º 14.133/21; II - DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura da Ata de Registro de Preço, e III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei. Jahu, 2 de agosto de 2.024. TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE Secretária de Economia e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 43/2024, Sistema de Registro de Preço nº 32/2024 que objetiva a Registro de Preço para eventual aquisição de Materiais Hidráulicos, para atender os interesses das Secretarias Municipais, do Município de Jales, com entrega fracionada, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo o seu encerramento às 08 horas e 30 minutos do dia 29 de agosto de 2024, com a abertura das propostas às 08h45 minutos do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter mais informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3005 ou 3016, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 5 de agosto de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 45/2024 que objetiva a Aquisição de diversos equipamentos e matérias permanentes a serem entregues de forma integral, pelo período de 12 meses, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 28 de agosto de 2024, com a abertura das propostas às 08h45min do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3016 ou 3005, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 5 de agosto de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP DETENTORA DA ATA: RIO PRETO PRIME NEGÓCIOS & SERVIÇOS LTDA VALOR: R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais) ASSINATURA: 02/08/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONERS, PARA IMPRESSORAS DO MUNICÍPIO DE JALES, COM EXECUÇÃO FRACIONADA CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 31/2024 - Processo nº 123/2024 - Sistema de Registro de Preço nº 22/2024. VIGÊNCIA: Até 01 (um) ano ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. Jales/SP, 02 de agosto de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 25/2024 PROCESSO Nº 9522/2023 Objeto: Implantação de registro de preços para aquisição de KIT LANCHE, em atendimento a Secretaria de Comunicação e Eventos, desta Prefeitura. A Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade PR EG ÃO ELETRÔNICO, por intermédio da "Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET - sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br, estando a abertura da sessão agendada para o dia 19/08/2024 às 09h00m. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.novobbmnetlicitacoes.com.br e www.jandira.sp.gov.br - aba transparência. As Informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou telefone (11) 4619-8250. HAMILTON CESAR DE PAULA ROZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIANÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 (PORTAL DE COMPRAS) HUMBERTO ZANINOTO MALDONADO, Prefeito Municipal de Lucianópolis, na forma prevista no artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICA E HOMOLOGA os atos correspondentes ao Pregão Eletrônico (Portal de Compras) nº 03/2024, objeto do presente pregão, que visa o registro de preços de medicamentos de assistência básica e medicamentos controlados (psicotrópicos), relacionados ao convênio federal nº 09032023-033323, conforme condições, quantidades, especificações e exigências constantes no edital e seus anexos, visando aquisições futuras pela administração municipal, e em especial a ADJUDICAÇÃO promovida a favor das empresas, os itens e seus valores unitários: RAP APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM-14 R$ 4,27, ITEM-18 R$ 38,00, ITEM-21 R$ 0,60. COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA: ITEM-1 R$ 0,50, ITEM-8 R$ 0,04, ITEM-9 R$ 0,07. CENTERMEDI-COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM-16 R$ 0,25, ITEM-17 R$ 2,90, ITEM-19 R$ 12,99, ITEM-20 R$ 5,00. SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM-2 R$ 0,07, ITEM-4 R$ 0,27, ITEM-7 R$ 0,32, ITEM-10 R$ 0,10, ITEM-11 R$ 0,27 ITEM-12 R$ 0,91. ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI: ITEM-3 R$ 0,06, ITEM-5 R$ 0,14, ITEM-13 R$ 2,99, ITEM-15 R$ 0,06. MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS: ITEM-6 R$ 0,48. Lucianópolis, 2 de agosto de 2024. HUMBERTO ZANINOTO MALDONADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 A Prefeitura Municipal de Luiziânia, Estado de São Paulo, torna público a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 012/2024, que tem por objeto a aquisição de quatro veículos. Luiziânia/SP, 5 de agosto de 2024. ROGÉLIO CERVIGNE BARRETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 EDITAL PROCESSO Nº 32/2024 REGISTRO DE PREÇO Nº 18/2024 Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 21/08/2024 e o início da sessão para disputa de preços será dia 21/08/2024 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e realização do pregão http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Modo de disputa: aberto/fechado. Critério de Julgamento: menor preço por item. Informações pelo telefone (18) 3371-9500. Maracaí - SP, 5 de agosto de 2024. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito