DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 071/2024 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais de Laboratório, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 20/08/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturapirajui.ddns.net:8079/CO M P R A S E D I T A L / ) . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 072/2024 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Fraldas, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/08/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturapirajui.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 073/2024 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços na Realização de Exames de Ultrassonografias com Laudos, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 23/08/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturapirajui.ddns.net:8079/CO M P R A S E D I T A L / ) . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 074/2024 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 26/08/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturapirajui.ddns.net:8079/CO M P R A S E D I T A L / ) . Pirajuí, 5 de agosto de 2024. CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024 Tipo: Menor preço por item Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 071/2024, tipo menor preço item, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para aquisição de Materiais Impressos Gráficos em atendimento a diversas Secretarias Municipais, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Materiais Impressos Gráficos. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 06 de agosto de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 16 de agosto de 2024, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras, 5 de agosto de 2024. MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOI TERMO DE AUTORIZAÇÃO ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTERESSADA: CIRÚRGICA NEVES LTDA EPP - OBJETO: serviço de manutenção preventiva e corretiva bomba de infusão - Processo Administrativo 7960/2024 - Decido pela Inexigibilidade de licitação FUNDAMENTO: art. 74, inc. I, da lei federal 14133/2021 Presidente Prudente, 1º de agosto de 2024 BRENO LUIS ERBELLA CASARI Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2024 PROCESSO N° 071/2024 A Prefeitura Municipal de Riolândia, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, tipo menor preço do Lote, para o Registro de Preço de empresa especializada no fornecimento de peças/acessórios e prestação de serviços de mão de obra mecânica, para manutenção de diversos veículos da Prefeitura Municipal de Riolândia-SP, conforme especificações técnicas e quantidades contidas no Anexo I - Termo de Referência. O recebimento e abertura dos envelopes será às 08:30 horas do dia 16 de agosto de 2024, na Praça Antônio Levino, nº 470, Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital completo e serão fornecidas maiores informações, nos dias úteis, das 07:30 as 11:00, das 13:00 as 16:30 horas, pelo telefone (17) 3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br Riolândia/SP, 5 de agosto de 2024. ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO CONTRATO INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP MODALIDADE:CONTRATO Nº 112/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023, PROCES S O ADMINISTRATIVO N° 065/2023 ARNALDO TAVARES DA SILVA 78477344868 - ME,CNPJ/MF n° 36.025.587/0001-30 Constitui objeto do presente instrumento visa reequilibrar o item 28 do respectivo Contrato nº 112/2023, relativo ao "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DO GÊNERO ALIMENTÍCIO E OUTROS (HORTIFRUTIGRANJEIROS COM FRUTAS, LEGUMES E VERDURAS DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (ESCOLAS MUNICIPAIS E CRECHES) PARA O FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR - ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), PARA ENTREGA PARCELADA, POR TEMPO DETERMINADO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA .", com fundamento no inciso II, alínea "d" do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. Valor Global R$ 4.568,08 (quatro mil, quinhentos e sessenta e oito reais e oito centavos).VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 001/2024 (Publicação por omissão) MUNICÍPIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE POSSE; AGENTE CULTURAL: RAFAEL SANTOS LOPES E CIA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 06.941.308/0001-18. Objeto: Concessão de Apoio Financeiro a Ações Culturais contempladas pelo Edital nº 008/2023 -, nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto n. 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto De Fo m e n t o ) . Vigência: 17/04/2024 a 16/10/2024. Valor: r$ 11.210,00 (onze mil e duzentos e dez reais). Chamamento Público n. 008/2023 - processo n. 5215/2023 - Termo De Execução Cultural n. 001/2024. Santo Antonio de Posse, 30 de julho de 2024. Ana Lucia Lima da Silva Secretária De Desenvolvimento Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2024 - 2ª EDIÇÃO PROCESSO Nº 2830/2024 - TIPO: Menor Valor Global. A Prefeitura do Município de Santo Antonio de Posse/SP, torna público e para conhecimento dos interessados que se encontra aberto nesta Prefeitura, Pregão Eletrônico nº 097/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE UTILITÁRIO TIPO VAN, DESTINADO AO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS QUE PARTICIPAM DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS OFERTADOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, de acordo com o ANEXO I - Termo de Referência e demais condições estabelecidas neste edital, EMENDA PARLAMENTAR N° 25200001. A data da sessão pública para a disputa de preços se dará no dia 20 de agosto de 2024, às 09:00 horas, no site da BBM Net www.novobbmnet.com.br EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Paço Municipal da Prefeitura de Santo Antônio de Posse, situado na Praça Chafia Chaib Baracat, nº 351, Vila Esperança em Santo Antônio de Posse - SP, CEP 13.831-024, ou nos sites www.pmsaposse.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br onde os interessados poderão retirá-lo a partir das 17:00 horas do dia 06 de agosto de 2024. Santo Antônio de Posse, 5 de agosto de 2024. ANA LÚCIA LIMA DA SILVA Secretária Municipal de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 404/2025 PE.404/2024 - PEC.01488/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 16/08/2024 às 09:00 horas PREGÃO ELETRÔNICO Nº 406/2025 PE.406/2024 - PEC.01263/2024 - INSUMOS MÉDICOS - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 16/08/2024 às 09:00 horas O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630- 5499/5500/5495/5481/5478. São Bernardo do Campo, 25 de julho de 2024. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretoria do Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE IRACEMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO Nº 076/2024 TORNAMOS PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que o Senhor Pregoeiro ADJUDICOU o objeto do presente PREGÃO, que tinha como objeto a aquisição de materiais de procedimento de enfermagem, objetivando atender as necessidades da Unidade Básica de Saúde do município de São João de Iracema/SP, e o Senhor Prefeito Municipal HOMOLOGOU a classificação proferida em favor das empresas: CIRURGICA UNIÃO LTDA., CNPJ: 04.063.331/0001-21, vencedora dos itens: 01, 02, 05, 23, 29, 30, 31, 32, 33, 37, 38, 39, 42, 57, 58, 60, 73, 76, 78, 79, 81, 82, 83, 97, 112, 113, 120, 122, 129, 141 e, 144, no valor total de R$ 12.938,12 (doze mil, novecentos e trinta e oito reais e doze centavos); VALE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES, CNPJ: 32.635.445/0001-34, vencedora dos itens: 03, 04, 11, 12, 13, 14, 15, 19, 24, 43, 46, 49, 50, 56, 68, 69, 75, 80, 85, 86, 87, 124, 130, 131, 132, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 155, 156 e 161, no valor total de R$ 10.684,42 (dez mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e quarenta e dois centavos); PASSOS COMERCIAL HOSPITALAR - EIRELI - EPP, CNPJ: 14.504.853/0001-75, vencedora dos itens: 06, 07, 08, 09, 17, 18, 21, 26, 27, 35, 41, 51, 52, 55, 74, 92, 157, 158 e 160, no valor total de R$ 19.776,365 (dezenove mil, setecentos e setenta e seis reais, trezentos e sessenta e cinco décimos de centavos); DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA., CNPJ: 56.081.482/0001-06, vencedora dos itens: 10, 88, 90, 91, 93, 99, 102, 103, 121, 123, 125, 126, 127, 128 e 137, no valor total de R$ 24.677,70 (vinte e quatro mil, seiscentos e setenta e sete reais e setenta centavos); SINERGIA MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 16.586.871/0002-50, vencedora dos itens: 16, 22, 28, 36, 40, 44, 45, 47, 48, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 84, 89, 94, 95, 96, 98, 101, 104, 105, 108, 117, 118, 133, 134, 135, 136, 146, 154 e 162, no valor total de R$ 45.888,06 (quarenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e oito reais e seis centavos); SOQUIMICA LABORATORIOS LTDA., CNPJ: 59.225.268/0001-74, vencedora do item: 20, no valor total de R$ 7.148,40 (sete mil, cento e quarenta e oito reais e quarenta centavos); A.C.L ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTSOS PARA LABORATÓRIOS LTDA - EPP, CNPJ: 22.627.453/0001-85, vencedora dos