DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080600265 265 Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 itens: 34, 59, no valor total de R$ 1.250,30 (um mil, duzentos e cinquenta reais e trinta centavos); IMPERIUM MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 43.269.791/0001-62, vencedora do item: 77, no valor total de R$ 1.260,00 (um mil, duzentos e sessenta reais); TECH-SUL MEDICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ: 21.831.246/0001-85, vencedora dos itens: 100 e 138, no valor total de R$ 592,60 (quinhentos e noventa e dois reais e sessenta centavos); CIRÚRGICA CLARA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 44.303.986/0001-44, vencedora dos itens: 107, 109, 110, 111, 139 e 140, no valor total de R$ 1.361,83 (um mil, trezentos e sessenta e um reais e oitenta e três centavos); ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA. ITAJAI, CNPJ: 56.998.701/0034-84, vencedora do item: 119, no valor total de R$ 6.998,00 (seis mil, novecentos e noventa e oito reais); BIOSUL PRODUTOS DIAGNÓSTICOS LTDA., CNPJ: 05.905.525/0001-90, vencedora dos itens: 142 e 159, no valor total de R$ 8.995,00 (oito mil, novecentos e noventa e cinco reais); WAMA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA., CNPJ: 66.000.787/0001-08, vencedora dos itens: 143 e 145, no valor total de R$ 14.265,00 (quatorze mil, duzentos e sessenta e cinco reais); Os itens 25 e 106 foram fracassados; O item 116 foi deserto; Os itens 53, 54, 70, 71, 72, 114 e 115, encontram-se em fase de avaliação de amostras e serão homologados posteriormente, após concluída a avaliação. São João de Iracema/SP, 5 de agosto de 2024. VALDIR CANDIDO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024 PROC. ADM. n.º 1687/2024. Tipo da Licitação: Menor Valor Unitário por Item Objeto: Registro de preços visando à aquisição de hortifrutigranjeiros e pescados para a alimentação escolar em todas as redes escolares do município, pelo período de 12 meses, de acordo com as descrições, quantitativos e condições constantes no anexo i do edital. A realização da sessão será no dia 20/AGOSTO/2024 - ÀS 09h00 no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital completo está disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): WWW.pncp.gov.br/app/editais. Informações pelo telefone (16) 3810-9010. Em 5 de agosto de 2024 WAGNER JOSÉ SCHMIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/IPSM/2024 Objeto: Concessão de uso, a título oneroso, do imóvel integrante do patrimônio do Instituto de Previdência do Servidor Municipal - IPSM, situado à Av. Dr. Nélson D'Ávila, nº 1.941 - Jardim Oswaldo Cruz, São José dos Campos-SP. A sessão iniciar-se às 09h30 do dia 16 de agosto de 2024. O edital completo poderá ser retirado através do seguinte endereço eletrônico: http://www.ipsmsjc.sp.gov.br - Portal da Transparência/Licitações. São José dos Campos, 1º de agosto de 2024 DEVAIR PIETRAROIA DA SILVA Superintendente PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º ADITIVO CONTRATUAL. CONTRATANTE: P.M.T.S. CONTRATADA: SOLVI ES S E N C I S AMBIENTAL S/A. OBJETO: Prestação de Serviços Contínuos de Tratamento e Destinação Final dos Resíduos Sólidos Classe II a - Domiciliares, Comerciais e Públicos, Coletados no Município de Taboão da Serra. FINALIDADE: Aditar o Contrato Original para Acréscimo de Quantidade de Serviços de Serviços de 9.000,00 Toneladas para 10.000,00 Toneladas; Prorrogar Vigência, 365 dias, 28/06/24 e Término em 27/06/25 sob Condição Resolutiva à Conclusão do Processo Licitatório na Modalidade Concorrência Nº P-03/23, P.A 26.075/23; Aditar o Valor Mensal Estimado de R$ 967.700,00, Perfazendo um Valor Global Estimado de R$ 11.612.400,00, conforme Justificado pela Secretaria de Obras, Órgão Gestor. Permanecem Inalteradas as Demais Cláusulas Contratuais. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº G-002/21. A S S I N AT U R A : 28/06/24. Wagner Luiz Eckstein Júnior-Secretário de Administração e Tecnologia EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: P.M.T.S. CONTRATADA: SILCON AMBIENTAL S/A. OBJETO RESUMIDO: Coleta, Transporte e Destinação Final dos Resíduos de Saúde (RSS) dos Grupos "A", "B" E "E", com Fornecimento de Materiais Adequados para Acondicionamento e Transporte. VIGÊNCIA: 01 ano de 30/07/24 até 29/07/2025. VALOR CONTRATADO: R$ 6.100.000,00 - LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. E-016/2024 - ASSINATURA: 30/07/24 Wagner Luiz Eckstein Júnior-Secretário de Administração e Tecnologia PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Torna público a realização do procedimento licitatório, cujo objeto é a aquisição de medicamentos, produtos de higiene e nutrição, visando atender as necessidades do Setor de Saúde e Assistência Social do Município. A sessão pública ocorrerá no dia 16/08/2024 às 8h, no sistema da Fiorilli, através do link: http://45.235.186.19:8079/scpi9/comprasedital/. Os interessados deverão acessar o mesmo site e baixar de forma gratuita o edital e seus anexos, atendendo o que for solicitado quanto as documentações e propostas de preços e encaminhar por upload através do mesmo site. Taiuva, 5 de agosto de 2024 LEANDRO JOSÉ JESUS BAPTISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024 HOMOLOGO, para que produza efeitos, a adjudicação feita no Pregão Eletrônico nº 13/ 2024, que cuida da Aquisição de equipamentos médicos hospitalares, artigos de uso médico, eletrodomésticos, etc., para o Pronto Socorro Municipal, conforme Proposta de Convênio 15920.214000/1210-08, na seguinte conformidade:– E.L.A, Item 01: R$ 2.270,00, M. Carrega Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, Item 03 - R$ 850,00, Item 05 - R$ 1.790,00, Item 07 - R$ 530,00, Item 08 - R$ 75,00, Item 10 - R$ 670,00, Item 11: R$ 130,00, Item 12 - R$ 127,19, Item 13: R$ 210,00, ALP Comercio de Produtos para Saúde Ltda, Item 04: R$ 2.065,99, Cirugica São Felpipe Produtos para Saúde Eireli, Item 09 - R$ 18.350,00, Hospicom Equipamentos Hospitalares Ltda, Item 14: R$ 49.398,00. Quantos aos lotes, 02 e 06, os mesmos foram Fracassados. Ficam desde já convocadas as Adjudicatárias, na pessoa de seus representantes legais, a comparecerem junto ao Departamento de Contratos desta Prefeitura, para fins de assinatura do Contrato. Tambaú, SP, 2 de agosto de 2024 DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 67/2024 Processo: 122/2024 - Objeto: Registro de preços para a aquisição de ar condicionado de 12.000 BTUs e Cortinas de Vento, de acordo com termo de Referência. Data da realização: 19/08/2024. Horário de início: 09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa: Aberto. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de São Paulo. e-mail: [email protected]. site: www.tanabi.sp.gov.br. Tanabi, 2 de agosto de 2024. ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA AVISOS DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - 009/2024 RETOMADA DO CERTAME E RETIFICAÇÃO DO EDITAL - A Prefeitura Municipal de Tapiratiba, sediada à Praça Dona Esméria Ribeiro do Vale Figueiredo, nº 65, Centro, em Tapiratiba/SP, por meio do Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 033, de 24 janeiro de 2024, comunica que realizou a retificação do edital e está retomando a licitação cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE TAPIRATIBA-SP, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por lote, nos termos da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 677, de 12 de janeiro de 2024, e de acordo com as exigências estabelecidas no Edital. Data da sessão: 16 de agosto de 2024, Horário: 09h00m, Local: www.bll.org.br - aba ACESSO BLL COMPRAS. PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024 RETOMADA DO CERTAME E RETIFICAÇÃO DO EDITAL - A Prefeitura Municipal de Tapiratiba, sediada à Praça Dona Esméria Ribeiro do Vale Figueiredo, nº 65, Centro, em Tapiratiba/SP, por meio do Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 033, de 24 janeiro de 2024, comunica que realizou a retificação do edital e está retomando a licitação cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO E CILINDRO DE OXIGÊNIO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE PACIENTES COM DOENÇAS PULMONARES E OUTRAS ENFERMIDADES QUE REQUEREM O USO DESSES EQUIPAMENTOS, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 677, de 12 de janeiro de 2024, e de acordo com as exigências estabelecidas no Edital. Data da sessão: 16 de agosto de 2024, Horário: 14h00m, Local: www.bll.org.br - aba ACESSO BLL COMPRAS. Tapiratiba/SP, 5 de agosto de 2024. RAMON JESUS VIEIRA Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS CT066/2024, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA, CONTRATADA: AZEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, OBJETO: Reforma do Telhado da Escola Monsenhor, VALOR: R$ 219.999,00, LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica 03/2024, VIGÊNCIA: 20/12/2024, FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, DATA DE ASSINATURA: 23/07/2024; CT067/2024, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA, CONTRATADA: JOEL MARCOS ESTEVÃO LTDA, OBJETO: Serviços de Transporte Escolar, VALOR: R$ 97.560,00, LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 08/2024, VIGÊNCIA: 23/07/2025, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, DATA DE ASSINATURA: 23/07/2024; CT068/2024, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA, CONTRATADA: LARA RAFAELA COSTA GIUNTI E SILVA 4589202858, OBJETO: Serviços de Transporte Escolar, VALOR: R$ 128.870,00, LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 08/2024, VIGÊNCIA: 24/07/2025, FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, DATA DE ASSINATURA: 24/07/2024; CT070/2024, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA, CONTRATADA: CHACRINHA AUTO DESMANCHE LTDA, OBJETO: Câmbio para o Micro-ônibus DJM1401, VALOR: R$ 14.800,00, LICITAÇÃO: Dispensa 020/2024, VIGÊNCIA: 29/09/2024, FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, DATA DE ASSINATURA: 29/07/2024; CT071/2024, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA, CONTRATADA: MIRLEY CRISTINA MELISCKI GRANZOL, OBJETO: Óleos Lubrificantes, VALOR: R$ 22.787,10, LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 012/2024, VIGÊNCIA: 30/07/2025, FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024; CT072/2024, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA, CONTRATADA: CLEITON DE ANDRADE, OBJETO: Óleos Lubrificantes, VALOR: R$ 34.530,00, LICI T AÇ ÃO : Pregão Eletrônico 012/2024, VIGÊNCIA: 30/07/2025, FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024; CT073/2024, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA, CONTRATADA: WEST PARTS PEÇAS E LUBRIFICANTES LTDA, OBJETO: Óleos Lubrificantes, VALOR: R$ 13.340,53, LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 012/2024, VIGÊNCIA: 30/07/2025, FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024. Prefeitura Municipal de Tapiratiba, 05 de agosto de 2024. Ramon Jesus Vieira - Prefeito ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE NEÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 (Processo Administrativo n° 049/2024) A PREFEITURA MUNICIPAL DE NEÓPOLIS/SE, com sede na Praça Monsenhor José Moreno de Santana, nº 106, centro, Neópolis/SE, por seu Agente de Contratação/Pregoeiro e equipe de apoio, nomeados pela Portaria nº: 1756/2024, 20 de março de 2024, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2024, tendo como objeto o registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa do ramo pertinente na prestação de serviço de locação de sanitários químicos, para atender as necessidades da secretaria municipal de cultura, na realização dos eventos e apresentações culturais deste município de neópolis. por um período de 12 (doze) meses. através de sistema de registro de preços. Observado as especificações e condições constantes do Anexo I (Termo de Referência), deste Edital. A licitação será regida nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decretos