DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080600266 266 Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Municipais nº 908/2024 e 912/2024, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa nº 73/2022, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor e demais legislação aplicável. observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Abertura das Propostas Comerciais e da Sessão do Pregão Eletrônico: 20/08/2024 (vinte de agosto do ano dois mil e vinte e quatro) às 09:00h (nove horas) - Horário de Brasília. Do Provedor do Sistema Eletrônico Utilizado: O Provedor do Sistema Eletrônico para este PREGÃO ELETRONICO será o Licitanet Licitações On-Line, através do site https://licitanet.com.br. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Programa de 2024, com dotação suficiente, obedecendo á classificação orçamentária pertinente, estabelecida para o respectivo exercício. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. Parecer Jurídico Nº: 004/2024. O Edital completo poderá ser obtido gratuitamente, a partir de sua publicação, no endereço acima mencionado, no horário das 07:00 às 13:00 h, em dias de expediente na Prefeitura Municipal, ou ainda, através do site: www.neopolis.se.gov.br, www.licitanet.com.br demais informações pelos telefones (079) 3344.2914, e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 (Processo Administrativo n° 050/2024) A Prefeitura Municipal De Neópolis/SE, com sede na Praça Monsenhor José Moreno de Santana, nº 106, centro, Neópolis/SE, por seu Agente de Contratação/Pregoeiro e equipe de apoio, nomeados pela Portaria nº: 1756/2024, 20 de março de 2024, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2024, tendo como objeto o registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa do ramo pertinente na prestação do serviço de locação de equipamentos sonoros, para atender as necessidades da secretaria municipal de cultura, na realização dos eventos e apresentações culturais deste município de Neópolis. por um período de 12 (doze) meses. através de sistema de registro de preços. Observado as especificações e condições constantes do Anexo I (Termo de Referência), deste Edital. A licitação será regida nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decretos Municipais nº 908/2024 e 912/2024, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa nº 73/2022, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor e demais legislação aplicável. observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Abertura das Propostas Comerciais e da Sessão do Pregão Eletrônico: 21/08/2024 (vinte e um de agosto do ano dois mil e vinte e quatro) às 09:00h (nove horas) - Horário de Brasília; Do Provedor do Sistema Eletrônico Utilizado: O Provedor do Sistema Eletrônico para este PREGÃO ELETRONICO será o Licitanet Licitações On-Line, através do site https://licitanet.com.br. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Programa de 2024, com dotação suficiente, obedecendo á classificação orçamentária pertinente, estabelecida para o respectivo exercício. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. Parecer Jurídico Nº: 005/2024. O Edital completo poderá ser obtido gratuitamente, a partir de sua publicação, no endereço acima mencionado, no horário das 07:00 às 13:00 h, em dias de expediente na Prefeitura Municipal, ou ainda, através do site: www.neopolis.se.gov.br, www.licitanet.com.br demais informações pelos telefones (079) 3344.2914, e-mail: [email protected]. Neópolis/SE, 5 de agosto de 2024. JOSÉ ANTONIO DIOGO DE SANTANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 - PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO N 107/2024 - PMG OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação de rua diversas da Zona Rural do Município de Nossa Senhora da Glória/SE (Recurso Próprio e Emenda Federal) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 12 de setembro de 2024, às 09h, no licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 1.251.301,42 (um milhão, duzentos e cinquenta e um mil, trezentos e um reais e quarenta e dois centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. AÇÃO: 1063 - IMPLANTAÇÃO, RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS/ LOGRADOURO. ELEMENTO DE DESPESA: 4490.5100 - OBRAS E INSTALAÇÕES. FONTE DE RECURSOS: 1706.3110 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO e 1500.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. NÚMERO DO PARECER JURÍDICO: 105/2024. AQUISIÇÃO DO EDITAL: gloria.se.gov.br, pncp.gov.br e licitanet.com.br. Nossa Senhora da Glória/SE, 2 de agosto de 2024. JOÃO MIGUEL SANTOS DE ALBUQUERQUE Agente de Contratação ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024/FME OBJETO: Registro de Preço para eventual e parcelada aquisição de materiais esportivos, conforme as especificações estabelecidas no termo de referência, (Anexo I), do Edital. Início e recebimento das propostas dia 07/08/2024, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 19/08/2024 às 09h00min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.alianca.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E-mail:[email protected]. INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550. Aliança do Tocantins - TO, 5 de agosto de 2024. SOLANGE SOARES DA SILVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO ADM-BAND Nº 12/2024 O Município de Bandeirantes do Tocantins/TO torna público que fará a realizar torna público que fará a realizar PREGÃO ELETRÔNICO ADM-BAND Nº 012/2024, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de MATERIAIS DE EXPEDIENTE para suprir a demanda da Prefeitura e Administração, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Bandeirantes do Tocantins - TO. A realizar-se no dia 21/08/2024 às 08h30min. Os editais e seus anexos poderão ser obtidos, na sala da comissão permanente de licitação na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, nº 222, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO, mais informações (63) 3432-1196. Bandeirantes Tocantins - TO, E-Mail: [email protected], no site http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/, www.bnc.org.br. Bandeirantes Tocantins - TO, 5 de agosto de 2024. SAULO GONÇALVES BORGES Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2024, do tipo Menor Preço, visando à Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Locação de Estrutura Com Palco, Iluminação, Sonorização Entre Outras Estruturas Complementares, A Serem Utilizadas Em Eventos do Município de Brasilândia do Tocantins. (Sede do Municipio e Distrito de Tupiratã), Contidos No Edital. Abertura: dia 16 de Agosto de 2024, às 09h00min, Local: Prefeitura de Brasilândia do Tocantins. Para mais informações através do telefone (63) 3461-1164. Ou via endereço eletrônico: [email protected]. Brasilândia do Tocantins/TO, 24 de Abril de 2024. POLYANA MODESTO DE CARVALHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 008.1/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 002/2024. ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTES ALTOS - MA. ÓRGÃO ADERENTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARRASCO BONITO-TO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.740.122/0001-30, através de seu Gestor Inácio Alves da Conceição, torna público a Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 008.1/2023 oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2024, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos correlatos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, autuada sob CARONA nº 03/2024, Proc. nº 104/2024. FORNECEDOR: HOSPITALIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ Nº 19.917.154/0001-70. VALOR T OT A L : R$ 100.000,00 (Cem mil reais). Carrasco Bonito/TO, 05 de agosto de 2024. Inácio Alves da Conceição - Sec. Mun. de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº: 069/2023 Processo Administrativo n° 056/2023 Vinculação ao Pregão Eletrônico n° 007/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: JAILTON CIRIANO PINTO - CNPJ sob o nº 28.661.884/0001-44 Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 5 (cinco) meses, com termo inicial em 02/08/2024 e termo final em 31/12/2024, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes. Data da Assinatura: 31 de julho de 2024. Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Jailton Ciriano Pinto - Representante da Contratada. Formoso do Araguaia/TO, 31 de julho de 2024. Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANORTE, CNPJ nº06.104.109/0001- 55, com sede na Av sete de setembro, s/n centro, torna público CONCORRENCIA 05-2024- menor preço global abertura dia 21/08/2024 as 08:00 horas- Contratação de empresa para execução da obra de REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA BOM PRINCÍPIO NO P.A. MUIRAQUITÃ, Zona Rural de Goianorte - TO.. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link;https://www.goianorte.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Goianorte, 5 de agosto de 2024. RENATO AMARO DA SILVA Agente de contratação. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE, CNPJ nº25.086.612/0001-70, com sede na Av sete de setembro, s/n centro, torna público CONCORRENCIA 06-2024- menor preço global abertura dia 21/08/2024 as 11:00 horas- Contratação de empresa para execução da obra de COBERTURA DO TIPO SOMBREADORES em prédios públicos com estacionamento na zona urbana de Goianorte - TO, junto a Prefeitura Municipal. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link;https://www.goianorte.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Goianorte, 5 de agosto de 2024. RENATO AMARO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.026 -SRP-GPI-SECAD Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2024005646/ 2024042511019. Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2024.026-SRP-GPI- SECAD. Tipo: Menor preço por Item. Com Itens Exclusivos, Cotas Reservadas de 20% à participação de Microempresas-ME, Empresas de Pequeno Porte-EPP e Microempreendedor Individual-MEI e Cotas Principais para Ampla Concorrência. Recebimento das Propostas: até às 08hr:45min do dia 19/08/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 19/08/2024 às 09:00hrs, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para eventual, futura e parcelada aquisição de materiais de copa, cozinha, limpeza e higienização. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected] Gurupi-TO, 2 de agosto de 2024. RENAN GUSTAVO MARTINS DOS SANTOS Pregoeiro