DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUANA NUNES GARCIA - Gestor do Fundo Municipal de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.028-GPI-SEMUS Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2024003959/2024032707001. Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2024.028-GPI-SEMUS. Tipo: Menor Preço Por Item/ Com Itens Exclusivos à Participação de Micro-empresas-ME, Empresas de Pequeno Porte-EPP e Microempreendedor Individual-MEI. Recebimento das Propostas: até às 08:45 do dia 19/08/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 19/08/2024 às 09:00, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO DE MEDICAMENTOS (UBS, CAPS E SAMU). Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected] Gurupi-TO, 5 de agosto de 2024. SIDNEY DA SILVA VIANA Pregoeiro EXTRATO DE ADITAMENTO EXTRATO DO 2º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 23/2022 Processo Administrativo: nº 2022.004179. Chamamento Público nº 002/2020. Partes: Município de Gurupi, com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Gurupi-TO/Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.336.672/0001-99 e BIOTIPO SERVIÇOS LABORATORIAIS EIRELI, CNPJ nº 19.752.012/0001-09. Objeto do Contrato: aditar o prazo de vigência do contrato nº 023.2022, firmado entre as partes em 02/05/2022. Com o valor de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). Prorrogação prazo: 03/05/2024 a 02/11/2024 Gurupi; TO 02/07/2024. LUANA NUNES GARCIA - Gestor do Fundo Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 3/2023 Processo: nº 2023.000087. Chamamento Público nº 002/2020. Termo de Credenciamento nº 002/2022. Partes: Município de Gurupi, com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Gurupi- TO/Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.336.672/0001-99 e LABORATÓRIO PROLAB DIAGNÓSTICOS LTDA, CNPJ nº 33.527.135/0003-20. OBJETO: Aditar o prazo de vigência do Contrato nº 003/2022, firmado entre as partes em 05/01/2023. Com o valor de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). Data de assinatura 05/07/2024. Vigência: 06 (Meses). Prorrogação prazo: 07/07/2024 a 06/01/2025. Gurupi; TO 24/06/2024. LUANA NUNES GARCIA - Gestor do Fundo Municipal de Saúde. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.025-GPI-SEMEG Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2024005770 /2024042914001. Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2024.025- G P I - S E M EG . Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM/COM ITENS EXCLUSIVO E COTAS RESERVADAS DE 20% À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA-ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL-MEI E COTAS PRINCIPAIS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA. Recebimento das Propostas: até às 08h45min do dia 19/08/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 19/08/2024 às 09h00min, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA , EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E SERIGRÁFICOS. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected]. Gurupi-TO, 2 de agosto de 2024. HUGO APOLIANO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRATINS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 001/2024. ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPIRATINS. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2024. VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da sua assinatura. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A FUTURA À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, A FIM DE DAR CONTINUIDADE AOS ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS ADVINDAS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPIRATINS - TO. FORNECEDOR: APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.558.660/0001-04, com menor valor apresentado perfazendo o valor total de R$ 39.421,00 (trinta e nove mil e quatrocentos e vinte e um reais). BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber). ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 001/2024. ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPIRATINS. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2024. VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da sua assinatura. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A FUTURA À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, A FIM DE DAR CONTINUIDADE AOS ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS ADVINDAS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPIRATINS - TO. FORNECEDOR: PROFARM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.545.222/0001-90, com menor valor apresentado perfazendo o valor total de R$ 3.698,00 (três mil e seiscentos e noventa e oito reais). BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber). AVISO DE ADJUDCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2024 Considerando que o PROCESSO 536/2024 - PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 003/2024 atendeu a todos os preceitos legais, eis por bem ADJUDICO e HOMOLOGO a presente licitação em nome do vencedor: CLINICA ODONTOLOGICA PRO-DENTE LTDA , inscrita no CNPJ nº 50.882.849/0001-04, com menor valor apresentado para os itens 1/1, 1/2, perfazendo o valor total de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Itapiratins - TO, 1º de agosto de 2024. AMILTON PEREIRA LOPES Gestor do Fundo Municipal de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2024 Considerando a realização do procedimento licitatório PREGÃO PRESENCIAL SRP 003/2024 - PROCESSO 536/2024, tornamos público o resultado a seguir: CLINICA ODONTOLOGICA PRO-DENTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.882.849/0001-04, com menor valor apresentado para os itens 1/1, 1/2, perfazendo o valor total de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Oportunidade em que declaramos a mesma como VENCEDORA deste processo licitatório. Itapiratins - TO, 1º de agosto de 2024. HANIEL FERREIRA NUNES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PROCESSO 483/2024 O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através do Pregoeiro, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Praça Mariano de Holanda, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2024 - Processo 2383/2024, dia 20 de Agosto de 2024 às 09h00min horário local, tipo Menor Preço, visando à Contratação de empresa para recarga/aquisição de gases medicinais para atender a necessidades do fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins. Conforme especificações no Edital. O mesmo está à disposição no site https://miracema.to.gov.br/licitacoes, HTTPS://bnc.org.br/, Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: [email protected]. Miracema do Tocantins, 5 de agosto de 2024. MARIA DA PROVIDENCIA MARQUES DA SILVA Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PROCESSO 125/2024 O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através do Pregoeiro, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Praça Mariano de Holanda, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2024 - Processo 125/2024, dia 21 de Agosto de 2024 às 09h00min horário local, tipo Menor Preço, visando à Contratação de empresa para aquisição de insumos odontologicos para atender a necessidades do fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins. Conforme especificações no Edital. O mesmo está à disposição no site https://miracema.to.gov.br/licitacoes, HTTPS://bnc.org.br/, Informações Tel.: (63) 3666- 1444 - e-mail: [email protected]. Miracema do Tocantins, 5 de agosto de 2024. MARIA DA PROVIDENCIA MARQUES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA-TO, CNPJ nº 25.063.876/0001-08, localizado na AV Araguaia, S/N, Centro, FONE (63) 3429-1157, torna público, que realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, nos termos da LEI Nº 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 e demais alterações- PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 08- 2024, menor preço por item, abertura dia 21/08/2024 as 08:00 horas. REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA - TO E DEMAIS SECRETARIAS ASSOCIADAS A PASTA PARA O EXERCICIO DE 2024. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.muricilandia.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Em 5 de agosto de 2024. PEDRO JOSÉ SILVA TEIXEIRA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 9/2022 TOMADA DE PREÇOS 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.02/2022 Contratação de Empresa do Ramo de Engenharia, Para Empreitada Global Na Execução da Obra de Construção do Terminal Rodoviário do Município de Novo Jardim - TO, Com Emprego de Mão de Obra, Materiais e Equipamentos Conforme Projetos, Planilhas Orçamentárias, Cronograma, Memorial Descritivo da Obra Contratada: Nova Terra Construções e Pavimentação LTDA CNPJ/MF sob o nº 02.136.629/0001-99, com sede na Av. MN, s/nº QD 02 LOTES 01 A 03, RODOVIA T0 040 KM 302, ALMAS - TO, neste ato representada pelo seu Sócio Administrador o Sr. Saulo Ferreira de Souza, brasileiro, Empresário, solteiro, portador do RG nº 4911 SSP/TO, residente e domiciliado em Dianópolis -TO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM - Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.265.943/0001-03, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, situada na Praça Coronel Abílio Wolney, s/n - Centro - Novo Jardim/TO, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ VIEIRA NEVES, brasileiro, casado, Agropecuarista, residente e domiciliado nesta cidade, portador do RG. N° 6.243.054 SSP / SP VALOR GLOBAL: R$ 470.738,24 (Quatrocentos e setenta mil, setecentos e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos) Novo Jardim - To, 20 de agosto de 2022 Vigência: 21/08/2022 A 31/12/2022 - José Vieira Neves - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2024 PROCESSO nº: 033818/2024 ESPÉCIE: Contrato de Credenciamento de Serviços de Saúde CREDENCIADOR: Município de Palmas / Secretaria municipal da Saúde CREDENCIADA: Bolinha de Pelo Clínica Veterinária LTDA OBJETO: Prestação de serviços especializados na realização de esterilização cirúrgica de cães e gatos de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no Termo de Referência. VALOR: R$ 243.900,00 (duzentos e quarenta e três mil e novecentos reais) os quais serão distribuídos para 12 (doze) meses a partir da assinatura do Credenciamento. BASE LEGAL: Lei nº 8.080/90, Lei nº 8.666/93, Edital nº 02/2023 (Credenciamento), Resolução Tribunal de Contas do Estado-TO nº 768/2001, Lei Municipal nº 1.689/2009, Decreto Municipal nº 132/1998, Instrução Normativa nº 01/2005 e nº 01/2014, NUP nº 00000.0.033818/2024 e demais normas do Sistema Único de Saúde. RECURSOS: Os pagamentos dos valores contratados serão realizados, conforme Nota de conforme Nota de Empenho nº 16984, fls. 209, de 03/06/2024, pela dotação orçamentária: Funcional Programática nº 10.305.3000-2739, Natureza da Despesa nº 3.3.90.39, Fonte de recursos nº 16000000301103, Ficha: 20240807. VIGÊNCIA: 03/07/2024 a 03/07/2025 ASSINATURA: 03.07.2024 SIGNATÁRIOS: A Prefeitura Municipal de Palmas-TO, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde, representada neste ato pela Secretária da Saúde, Anna Crystina Mota Brito Bezerra, e do outro lado a empresa Bolinha de Pelo Clínica Veterinária LTDA, nome fantasia Bolinha de Pelo, CNPJ nº 52.856.306/0001-48, com sede na Quadra ACVS NE 24 (208 Norte) Avenida LO 12, S/N, Lote 10, Sala 02, Plano Diretor Norte, Palmas-TO, legalmente representado pela Senhora Fabiana Chaves da Silva, residente e domiciliado em Palmas-TO.