DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024080600132 132 Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 ALVARÁ Nº 5.636, DE 3 DE AGOSTO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/68146 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa A2 SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 09.412.018/0001-75, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, Escolta Armada e Segurança Pessoal, para atuar em São Paulo, com Certificado de Segurança nº 2186/2024, expedido pelo D R E X / S R / P F. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 5.638, DE 3 DE AGOSTO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/68165 - DP F/ S O D / S P , resolve: CONCEDER autorização à empresa GOES ESCOLA DE FORMACAO TREINAMENTO E CAPACITACAO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 50.821.649/0001-41, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 20000 (vinte mil) Espoletas calibre 38 5000 (cinco mil) Estojos calibre 38 5000 (cinco mil) Gramas de pólvora 20000 (vinte mil) Projéteis calibre 38 5000 (cinco mil) Espoletas calibre .380 2000 (dois mil) Estojos calibre .380 5000 (cinco mil) Projéteis calibre .380 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 5.642, DE 3 DE AGOSTO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/69003 - DPF/DRS/MS, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa ES CO L A DE FORMACAO DE VIGILANTES DEFENDI LTDA, CNPJ nº 01.997.012/0001-03, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Curso de Formação, para atuar no Mato Grosso do Sul com o(s) seguinte(s) Certificado(s) de Segurança, expedido(s) pelo DREX/SR/PF: nº 2148/2024 (CNPJ nº 01.997.012/0001-03) e nº 2222/2024 (CNPJ nº 01.997.012/0002-86). CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 5.643, DE 3 DE AGOSTO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/69018 - DELESP/DREX/SR/PF/TO, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa GRABER SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA., CNPJ nº 87.169.900/0025-12, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar em Tocantins, com Certificado de Segurança nº 2147/2024, expedido pelo D R E X / S R / P F. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 5.644, DE 3 DE AGOSTO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/69252 - DPF/CRU/PE, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa PA JEU ACADEMIA DE FORMAÇÃO DE VIGILANTE LTDA - EPP, CNPJ nº 16.960.717/0001-15, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Curso de Formação, para atuar em Pernambuco, com Certificado de Segurança nº 2018/2024, expedido pelo D R E X / S R / P F. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 5.645, DE 3 DE AGOSTO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/69461 - DELESP/DREX/SR/PF/PR, resolve: CONCEDER autorização à empresa INGÁ VIGILANCIA LTDA. - ME, CNPJ nº 14.196.793/0004-13, sediada no Paraná, para adquirir: Da empresa cedente GA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - ME, CNPJ nº 07.562.373/0001-03: 19 (dezenove) Revólveres calibre 38 6 (seis) Pistolas calibre .380 11 (onze) Espingardas de repetição calibre 12 Da empresa cedente GA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - ME, CNPJ nº 07.562.373/0001-03: 385 (trezentas e oitenta e cinco) Munições calibre 38 426 (quatrocentas e vinte e seis) Munições calibre 12 310 (trezentas e dez) Munições calibre .380 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 5.646, DE 3 DE AGOSTO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/70080 - DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve: CONCEDER autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa PLAZA BRASILIA HOTEIS E TURISMO LTDA., CNPJ nº 37.069.853/0002-70, para atuar no Distrito Fe d e r a l . CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 5.658, DE 3 DE AGOSTO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/73765 - DPF/BRA/BA , resolve: CONCEDER autorização à empresa OESTE ACADEMIA DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 09.428.315/0001-09, sediada na Bahia, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 3138 (três mil e cento e trinta e oito) Munições calibre 12 14658 (quatorze mil e seiscentas e cinquenta e oito) Espoletas calibre 38 7000 (sete mil) Gramas de pólvora 17078 (dezessete mil e setenta e oito) Projéteis calibre 38 8622 (oito mil e seiscentas e vinte e duas) Espoletas calibre .380 8622 (oito mil e seiscentos e vinte e dois) Projéteis calibre .380 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 5.659, DE 3 DE AGOSTO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/73864 - DP F/ J V E / S C, resolve: CONCEDER autorização à empresa FT SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 85.355.600/0001-25, sediada em Santa Catarina, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 10 (dez) Revólveres calibre 38 240 (duzentas e quarenta) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 5.660, DE 3 DE AGOSTO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/75822 - DP F/ CG E / P B, resolve: CONCEDER autorização à empresa GRAN FORTE SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 11.730.274/0001-52, sediada na Paraíba, para adquirir: Da empresa cedente DIGNA SEGURANÇA PRIVADA LTDA-ME, CNPJ nº 25.320.846/0001-30: 41 (quarenta e um) Revólveres calibre 38 Da empresa cedente DIGNA SEGURANÇA PRIVADA LTDA-ME, CNPJ nº 25.320.846/0001-30: 492 (quatrocentas e noventa e duas) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 5.661, DE 3 DE AGOSTO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/75917 - DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve: CONCEDER autorização à empresa VIPPIM SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 11.349.160/0001-67, sediada no Distrito Federal, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 25 (vinte e cinco) Revólveres calibre 38 450 (quatrocentas e cinquenta) Munições calibre 38 6 (seis) Munições calibre 12 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 5.662, DE 3 DE AGOSTO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/75968 - DELESP/DREX/SR/PF/PE, resolve: CONCEDER autorização à empresa ALFORGE SEG U R A N Ç A PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 13.343.833/0001-05, sediada em Pernambuco, para adquirir: Da empresa cedente SALVADOR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 06.252.839/0004-46: 25 (vinte e cinco) Revólveres calibre 38 6 (seis) Espingardas de repetição calibre 12 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 900 (novecentas) Munições calibre 38 69 (sessenta e nove) Munições calibre 12 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 5.663, DE 3 DE AGOSTO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/76309 - DP F/ P C A / S P , resolve: CONCEDER autorização à empresa EPIFEV - ESCOLA PIRACICABANA DE FOR M AÇ ÃO E ESPECIALIZAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 10.837.519/0001-82, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 30000 (trinta mil) Espoletas calibre 38 2000 (dois mil) Estojos calibre 38 6000 (seis mil) Gramas de pólvora 30000 (trinta mil) Projéteis calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI