DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 190/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 866.255/2024 - LUCIO VILELA SENE - ALVARÁ Nº 6412/2024 - Destacado do Processo 866.447/2021 - ALVARÁ Nº 4927/2021 - Vencimento em 01/10/2024 866.149/2024 - LEANDRO DE JESUS DA SILVA - ALVARÁ Nº 6411/2024 - Destacado do Processo 866.764/2021 - ALVARÁ Nº 9033/2021 - Vencimento em 11/11/2024 866.134/2024 - LEANDRO DE JESUS DA SILVA - ALVARÁ Nº 6410/2024 - Destacado do Processo 866.764/2021 - ALVARÁ Nº 9033/2021 - Vencimento em 11/11/2024 LEVI SALIÉS FILHO D ES P AC H O Relação nº 191/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 866.598/2017-JOAO EURIPEDES ALVES E SILVA- Alvará n°8416/2017 - Cessionario:867.510/2021-Salpar Participações Ltda- CPF ou CNPJ 08.897.104/0001-52 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 867.095/2014-FRD SERVICOS DE ENGENHARIA E MINERACAO LTDA.-OF. N ° 1 7 5 7 4 / 2 0 2 4 - S EO U T Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 866.431/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL - Ofício N° 41139/2024-SEOUT Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 867.118/2020-ECOPLAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°17585/2024-SEOUT Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.678/2022-MORRO FERTIL MINERACAO LTDA-OF. N°1220/2024-SEOUT LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 192/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n° 146/2024 de 5 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 866.820/2020 - Titular COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT LEVI SALIÉS FILHO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 172/2024 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.089/1990-EXTRAÇÃO DE AREIA DESCHAMPS LTDA- Registro de Licença N° 341/1991 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 25/04/2028 815.590/1987-IRMÃOS BEILFUSS LTDA ME- Registro de Licença N° 259/1991 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 17/06/2026 815.720/2004-EBELE TRANSPORTES EIRELI- Registro de Licença N° 1195/2005 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 03/06/2028 815.058/2017-MINERADORA VARGEAO LTDA- Registro de Licença N° 2103/2018 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 23/11/2028 815.783/1987-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- Registro de Licença N° 334/1991 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 27/05/2026 815.515/2008-AREIA 3 IRMAOS LTDA- Registro de Licença N° 1375/2008 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 24/05/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.354/2014-BRAULIO AURELIO FERNANDES-OF. N°30605/2024/DIFIS-SC/ANM 816.129/1995-EXTRACAO DE AREIA LARANJEIRAS LTDA-OF. N°30671/2024/DIOUT- SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 816.171/1995-GEOELY - GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.- Alvará nº 2046 n° 2000 - Cessionário: BCL EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ 12.218.083/0001-79 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.294/2023-IDEALIZE DOCUMENTOS E PROJETOS LTDA-OF. N°30230/2024/DIOUT-SC/ANM 815.057/2017-MINERADORA VARGEAO LTDA-OF. N°30677/2024/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.186/2024-MINERACAO TALISMA LTDA-OF. N°30250/2024/DIOUT-SC/ANM 815.185/2024-MINERACAO TALISMA LTDA-OF. N°30249/2024/DIOUT-SC/ANM 815.184/2024-MINERACAO TALISMA LTDA-OF. N°30244/2024/DIOUT-SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 173/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.294/2023 - IDEALIZE DOCUMENTOS E PROJETOS LTDA-Registro de Licença n° 701/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento 22/04/2029 JESSE OTTO FREITAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 262/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.378/2024 - JOSE MARIA MOTA-Registro de Licença n° 709/2024 - Vencimento 21/05/2026 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 268/2024 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 851.587/2021-MN CERAMICA LTDA- Registro de Licença N° 32/2022 - Vencimento em 16/08/2025 851.363/2020-CALCARIO ACARI LTDA- Registro de Licença N° 237/2024 - Vencimento em 25/03/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 851.587/2021-MN CERAMICA LTDA-OF. N°Ofício nº 30626/2024/DIOUT-PA/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 851.286/2017-F PAMPLONA DAIBES-OF. N°28147/2024 851.286/2017-F PAMPLONA DAIBES-OF. N°28148/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.830/2019-MARCUS VINICIUS GUIMARAES DA SILVA - Ofício N° 27660/2024/DIOUT-PA/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 233/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 810.593/2024-MUNICIPIO DE PORTO MAUA- Registro de Extração N°208/2024 de 05/08/2024 810.592/2024-MUNICIPIO DE IJUI- Registro de Extração N°207/2024 de 05/08/2024 810.591/2024-MUNICIPIO DE IJUI- Registro de Extração N°205/2024 de 05/08/2024 810.590/2024-MUNICIPIO DE IJUI- Registro de Extração N°204/2024 de 05/08/2024 810.574/2024-MUNICIPIO DE GRAMADO DOS LOUREIROS- Registro de Extração N°203/2024 de 05/08/2024 810.564/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO SUL- Registro de Extração N°202/2024 de 05/08/2024 810.520/2024-HORIZONTINA PREFEITURA- Registro de Extração N°201/2024 de 05/08/2024 810.355/2024-MUNICIPIO DE SALTO DO JACUI- Registro de Extração N°209/2024 de 05/08/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 234/2024 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 811.219/2012-SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA- Registro de Licença N° 207/2012 - Vencimento em 22/07/2028 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 810.026/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SECA-Registro de Extração N°47/2016 de 10/06/2016 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.574/2024-MUNICIPIO DE GRAMADO DOS LOUREIROS-OF. N°29517/2024 810.564/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO SUL-OF. N°29515/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 235/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Torna sem efeito despacho de indeferimento(834) 810.355/2024-MUNICIPIO DE SALTO DO JACUI- Publicado DOU de 23/07/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino