DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ULTRAGENYX BRASIL FARMACEUTICA LTDA 27724245000118 E V I N AC U M A B E Evkeeza 25351.625623/2023-35 08/2034 1528 PRODUTO BIOLÓGICO - REGISTRO DE PRODUTO NOVO 1011887/23-0 1.3964.0004.001-7 36 Meses 150 MG/ML SOL INJ CT FA VD TRANS X 2,3 ML 1.3964.0004.002-5 36 Meses 150 MG/ML SOL INJ CT FA VD TRANS X 8 ML

3ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO RESOLUÇÃO-RE Nº 2.828, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada nº 559, de 30 de agosto de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar os Registros de Produtos Fumígenos Derivados do Tabaco das marcas, conforme anexo, pelo descumprimento de norma sanitária vigente. Art. 2º A empresa terá o prazo, improrrogável, de 30 (trinta) dias para recolhimento dos produtos em todos os pontos de venda do território brasileiro. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. STEFANIA SCHIMANESKI PIRAS ANEXO IBC - INDUSTRIA BRASILEIRA DE CIGARROS LTDA CNPJ: 20.901.675/0001-19 . . Marca . Processo . .EGIPT CLASSIC (cigarro com filtro) - embalagens primárias maço e box e embalagens secundárias pacote .25351.068250/2018-25 . .EGIPT BLUE (cigarro com filtro) - embalagens primárias maço e box e embalagens secundárias pacote .25351.638898/2023-39 . .NISE BLUE (cigarro com filtro) - embalagens primárias maço e box e embalagens secundárias pacote .25351.671688/2023-52 . .NISE RED (cigarro com filtro) - embalagens primárias maço e box e embalagens secundárias pacote .25351.676654/2023-54 . .US FOX BLUE (cigarro com filtro) - embalagens primárias maço e box e embalagens secundárias pacote .25351.329404/2019-41 4ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA RESOLUÇÃO-RE Nº 2.821, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; considerando a necessidade de anulação de ato, prevista no art. 53 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1º. Tornar insubsistente a medida preventiva publicada em desfavor da empresa FOREVER BRAZILIAN WEB COMERCIO DE COSMETICOS LTDA, CNPJ nº 35.224.521/0001-07, publicada no item 2 da Resolução-RE nº 1.728, de 6 de maio de 2024, no Diário Oficial da União nº 88, de 08 de maio de 2024, Seção 1, pág. 145, visto que o produto exposto à venda no site www.coconutthair.com.br e www.instagram.com/claudiane_coconutt não corresponde ao produto RETEXTURIZADOR CAPILAR TRANSFORMAÇÃO SC COCONUT EVOLUTION HAIR, processo n.º 25351.876911/2023-56. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS RESOLUÇÃO-RE Nº 2.822, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO BRASTEN DISTRIBUIDORA LTDA / 47.114.688/0001-02 25351.343849/2024-00 / 3132519 ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS. DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS. EXPEDIR: SANEANTE DOMIS. 740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 0766859240

DNA QUÍMICO COMÉRCIO DE COSMÉTICOS E CORRELATOS LTDA. / 50.309.757/0001-30 25351.342027/2024-01 / 4070120 ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISTRIBUIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE EMBALAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE EXPEDIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE FABRICAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE FRACIONAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE REEMBALAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE 721 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - FABRICAR (SOMENTE MATRIZ) / 0764346245

petineli & petineli comercio ltda / 53.496.027/0001-83 25351.339052/2024-08 / 8293845 ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 0758195249

Diledrogas distribuidora de medicamentos ltda / 53.916.439/0001-25 25351.339004/2024-10 / 1312943 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 0758141246

50.048.829 FABIO MOTA FERREIRA / 50.048.829/0001-32 25351.343154/2024-10 / 8294578 COMÉRCIO VAREJISTA: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) 860 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - COMÉRCIO VAREJISTA / 0765624249

UNIAO SAUDE COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 51.299.549/0001-60 25351.342226/2024-10 / 8293880 ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) IMPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) 859 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - IMPORTAR / 0764580248

ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA / 53.571.459/0001-01 25351.342603/2024-11 / 3132493 ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS. DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS. EXPEDIR: SANEANTE DOMIS. 740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 0764976249

IMED MEDICAMENTOS LTDA / 30.556.893/0001-17 25351.342270/2024-11 / 3132277 ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS. DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS. EXPEDIR: SANEANTE DOMIS. 740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 0764631241

UNIAO SAUDE COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 51.299.549/0001-60 25351.342378/2024-12 / 4070133 ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE EXPEDIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE IMPORTAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE 722 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - IMPORTAR (SOMENTE MATRIZ) / 0764740245

MR LOG TRANSPORTES E LOCACOES LTDA / 51.583.956/0001-02 25351.339036/2024-15 / 3132246 TRANSPORTAR: SANEANTE DOMIS. 737 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - TRANSPORTAR (SOMENTE MATRIZ) / 0758177241

Seven Quimica Seven Quimica Industria e Comercio de Produtos de Limpeza e Cosmeticos LTDA / 53.881.126/0001-89 25351.338785/2024-17 / 3132354 ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS. DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS. EMBALAR: SANEANTE DOMIS. EXPEDIR: SANEANTE DOMIS. FABRICAR: SANEANTE DOMIS. FRACIONAR: SANEANTE DOMIS. REEMBALAR: SANEANTE DOMIS. 712 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - FABRICAR (SOMENTE MATRIZ) / 0757900241

MRP PRODUTOS MEDICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. - EPP / 28.210.947/0001-46 25351.342561/2024-18 / 8294520 ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) EMBALAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) FABRICAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) REEMBALAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) 861 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - FABRICAR / 0764934244

VPLOG SOLUTIONS LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA. / 40.614.284/0001-20 25351.338873/2024-19 / 4070211 TRANSPORTAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE 728 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - TRANSPORTAR (SOMENTE MATRIZ) / 0758003242

IMAGEM RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA / 41.412.843/0001-82 25351.342455/2024-26 / 8294212 ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 0764824244

BH VET DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRO-VETERINARIOS LTDA. / 10.568.922/0001-53 25351.338936/2024-37 / 3132368 ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS. DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS. EXPEDIR: SANEANTE DOMIS. 740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 0758069243

multi express ltda / 18.963.112/0006-18 25351.342615/2024-37 / 8294547 ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) TRANSPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) 862 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - TRANSPORTAR / 0764990241

COMAB PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA / 34.761.645/0001-69 25351.342557/2024-41 / 1313386 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 0764929241

MAXIMA HOSPITALAR LTDA / 32.100.035/0001-99 25351.338821/2024-42 / 8293984 ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 0757942245

petineli & petineli comercio ltda / 53.496.027/0001-83 25351.338772/2024-48 / 3132337