DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080700072 72 Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .0043591 . AMANDA KELLY MENDONCA SILVA .9154147 .SDS .PE .76,6666 .14 . .1494038 . ROBERTA ESTFHANE MESQUITA PEDONE .3137681 .SSP .PB .75,0000 .15 . .0788163 . JAILTON ARRUDA DE SOUZA E SILVA .8670315 .SDS .PE .75,0000 .16 . .1457426 . REBECA RAFAELY DOS SANTOS BOMFIN .9905080 .SDS .PE .75,0000 .17 . .1584029 . SILVIA BORBA CORREA .3359148 .SDS .PE .75,0000 .18 . .0257630 . BRUNO RODRIGUES MARACAJA .3691286 .SSP .PB .75,0000 .19 . .0855294 . JOAO VICTOR CARDOSO LUCENA .4289207 .SSP .PB .75,0000 .20 . .0508659 . ELIZANGELA LUCIA SOARES .6399042 .SDS .PE .73,3333 .21 . .1014516 . LEANDRO ANTONIO DO NASCIMENTO .7263737 .SDS .PE .73,3333 .22 . .1451738 . RAYANNE KAREN ALVES RODRIGUES FERNANDES .8285089 .SDS .PE .73,3333 .23 . .0855618 . JOAO VICTOR DA SILVA BARBOSA .9554627 .SDS .PE .73,3333 .24 . .0674079 . GISLAINE FERREIRA DE OLIVEIRA .1501321 .SSP .PI .73,3333 .25 . .0238686 .BRUNA CAROLINA DE OLIVEIRA VENTURA GOMES .9084946 .SDS .PE .73,3333 .26 . .0324094 . CINTHYA SARAIVA DE ASSIS .002095497 .SSP .RN .73,3333 .27 . .0405841 . DAYVID ROBERTO FERREIRA DE SOUZA .7021904 .SDS .PE .71,6666 .28 . .0632074 . GABRIELA CAROLAYNE OLIVEIRA TAVARES DOS SANTOS .10456276 .SDS .PE .71,6666 .29 . .1236330 . MARILENE ARRUDA DE BARROS .4855157 .SDS .PE .71,6666 .30 . .0366927 . DANIEL FRANCISCO DA SILVA .6042448 .SDS .PE .71,6666 .31 . .0251356 . BRUNO GUILHERME COSTA .5998255 .SDS .PE .71,6666 .32 . .1155179 . MARCOS CARVALHO PEREIRA .3909213 .SSP .PI .71,6666 .33 . .0662062 .GILSON SOLONO FERREIRA JUNIOR .8937326 .SDS .PE .71,6666 .34 . .1735094 . WAGNER SILVA VIEIRA .4567732 .SDS .PE .70,0000 .35 . .0407895 . DEBORA CRISTINA CANARIO DE MEDEIROS .003079185 .SSP .RN .70,0000 .36 . .1412163 . PRISCILA RAMOS NEJAIN .8597433 .SDS .PE .70,0000 .37 . .0101621 . AFONSO NETO TORRES DE GUSMAO .6859144 .SDS .PE . 70,0000 .38 . .0514381 . ELVISSON DE AQUINO SILVA .5470905 .SSP .PE .70,0000 .39 . .0178500 . ANGELICA BEZERRA MELO FIGUEIREDO .7322423 .SDS .PE .70,0000 .40 . .0935050 . JULIANA DE BRITO BORGES LIMA .1642067440 .SSP .BA .70,0000 .41 . .1058211 . LUAN OLIVEIRA DOS SANTOS .20070281321 .SSP .CE .86,6666 .42 . .1560510 . SAULO CARVALHO LIRA .4991443 .SSP .PE .81,6666 .43 . .0030180 . ALLINNE BARBOSA DE OLIVEIRA .8441640 .SDS .PE .80,0000 .44 CARGO:08 - ANALISTA DE TEC.DA INFORMACAO/SISTEMAS AMPLA CONCORRÊNCIA . .INSCRIC .NOME DO CANDIDATO .I D E N T I DA D E .ORG .UF .ARG. CLAS. .ORDEM . .1520560 . RONY RODRIGUES CORREIA .1998317 .SDS .PB .79,0413 .1 . .0870331 . JONATAS DA SILVA BEZERRA .6414362 .SDS .PE .78,7312 .2 . .0580686 . FELIPE ARAUJO DE LIMA .8776336 .SDS .PE .76,2969 .3 . .0853160 . JOAO RAFAEL CARNEIRO TAVARES .7371785 .SDS .PE .75,1362 .4 . .1438804 . RAMON ALVES FRANCO .1497293405 .SSP .BA .73,5056 .5 . .1561240 . SAULO GOMES DA SILVA .7099751 .SDS .PE .72,5469 .6 . .0340456 . CLEBER ALBERTO CABRAL FERREIRA DA SILVA .7986354 .SDS .PE .72,5046 .7 . .0448818 . EBONY MARQUES RODRIGUES .9946691 .SDS .PE .72,3684 .8 . .1684163 . VALDI FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR .7990687 .SDS .PE .71,0526 .9 . .0999610 . LAMARTINE CEZAR MONTEIRO GOMES .7018662 .SDS .PE .70,9398 .10 . .0950289 . JULIO SOBRAL CARVALHO ALVES .2841351 .SSP .RN .82,8806 .11 ALFREDO MACEDO GOMES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 0151/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: JOSE WALBERICO DA SILVA COSTA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.055991/2024-43. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE LETRAS. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, M ES T R E , em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 05/08/2024 a 30/04/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 11016/2024 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.054380/2024-90. Dispensa Nº 24/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de ensino -graduação "oferta de cursos de graduação em história e pedagogia, na modalidade ead, do sistema uab (2024-2029) - edital 09/2021-capes".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/08/2024 a 21/03/2029. Valor Total: R$ 625.200,00. Data de Assinatura: 06/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 10774.21.1324; PROCESSO Nº 23077.066220/2024-93; UNIVER S I DA D E FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Autorizar acréscimo na captação de recursos financeiros, conforme Plano de Trabalho sob o título: CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. Vigência: 08/03/2024 a 16/11/2025. Data de assinatura: 06/08/2024. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso XV, da Lei 14.133/2021, de 01/03/2021, bem como às normas da Lei nº 8.958/94, de 20 de dezembro de 1994, no Decreto nº 7.423 de 31 de dezembro de 2010, no Decreto nº 8.241, de 21 de maio de 2014na Lei n.º 4.320/1964, na Lei nº 12.772/2012, no Decreto Federal n.º 93.872, de 23 de dezembro de 1986, na Resolução nº 229/2016-CONSEPE, Resolução Conjunta nº 001/2022- CONSEPE /CONSAD, de 10 de maio de 2022, Acórdão do Tribunal de Contas da União nº 2731/2008, quando pertinente, Resolução no 008/2022 - CONSEPE. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloisio Dantas da Silva (Diretor Geral). José Daniel Diniz Melo- Reitor EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153103 Número do Contrato: 44/2022. Nº Processo: 23077.141969/2021-84. Pregão. Nº 57/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 00.948.060/0001-30 - INSTRUCON COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses e reajustar o seu valor em 3,92595%.. Vigência: 04/08/2024 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.197.497,11. Data de Assinatura: 29/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103 Número do Contrato: 9690/2022. Nº Processo: 23077.066847/2024-71. Dispensa. Nº 60052/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 9690.21.1422 - UFRN/FUNPEC, alocar recursos financeiros adicionais, inserir novas metas. Alterar as cláusulas Quarta e Oitava do Contrato, conforme Plano de Trabalho.. Vigência: 31/07/2024 a 29/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 813.750,00. Data de Assinatura: 31/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103 Número do Contrato: 9690/2022. Nº Processo: 23077.066847/2024-71. Dispensa. Nº 60052/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 9690.21.1422 - UFRN/FUNPEC, alocar recursos financeiros adicionais, inserir novas metas. Alterar as cláusulas Quarta e Oitava do Contrato, conforme Plano de Trabalho.. Vigência: 31/07/2024 a 29/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 813.750,00. Data de Assinatura: 31/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103 Número do Contrato: 8295/2020. Nº Processo: 23077.066233/2024-62. Dispensa. Nº 60059/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Alocar recursos financeiros adicionais, conforme plano de trabalho.. Vigência: 05/08/2024 a 17/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 05/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 153114 Nº Processo: 23078.546609/2024-16. Inexigibilidade Nº 205/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 02.016.440/0001-62 - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Prestação de serviço público de energia elétrica para consumidores titulares de unidades consumidoras do grupo B - UC: Est Barro Vermelho, 7505 Gravataí. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/07/2024 - indeterminado . Valor Total: R$ 12.760,56. Data de Assinatura: 19/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).