DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080700078 78 Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 46, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) torna público, para conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 01 (um) ano o prazo de validade do Edital nº 69/2023, publicado no DOU de 14 de agosto de 2023, Seção 3, página 59, para provimento de cargos do Grupo Magistério, Categoria Funcional de Professor do Magistério Superior, para atender ao Campus Cornélio Procópio da UTFPR, nos termos do artigo 37, inciso III, da Constituição Federal. (Processo nº 23064.007559/2023-16). MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO EDITAL Nº 47, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Processo Seletivo destinado ao preenchimento de vagas de Professor do Magistério Federal, para atender ao Campus Guarapuava da UTFPR, de que trata o Edital nº 23/2024 DIRGEP, publicado no DOU de 10 de junho de 2024, Seção 3, página 47. O Processo Seletivo será válido por 01 (um) ano, contado a partir do início do primeiro contrato, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente (Processo nº 23064.023029/2024-04). RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS CLASSIFICAÇÃO PARA CANDIDATOS CONCORRENTES À(S) VAGA(S) DE AMPLA CO N CO R R Ê N C I A : 1) ÁREA/SUBÁREA: ENGENHARIA DE PRODUÇÃO Não houve aprovados. 2) ÁREA/SUBÁREA: ENGENHARIA MECÂNICA Não houve aprovados. 3) ÁREA/SUBÁREA: ENGENHARIAS I/ENGENHARIA CIVIL . .Classificação .Protocolo .Nome do candidato .Nota . .1º .155820 .CAROLINE KOZAK .94,70 . .2º .155891 .HELENTON CARLOS DA SILVA .79,40 . .3º .155874 .GABRIELA HAAG COELHO .79,30 CLASSIFICAÇÃO PARA CANDIDATOS CONCORRENTES À VAGA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: Não houve inscritos. CLASSIFICAÇÃO PARA CANDIDATOS CONCORRENTES À VAGA PARA PESSOAS NEGRAS: Não houve aprovados. MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO EDITAL Nº 35, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no período de 15 de agosto de 2024 a 29 de agosto de 2024, para o preenchimento de 2 (duas) vagas, na UTFPR, Campus Ponta Grossa, localizado na Rua Dr. Washington Subtil Chueire, nº 330 - Jardim Carvalho, Ponta Grossa - PR, para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, na área/subárea de Física/Física Geral e Matemática, nos termos do Edital Nº 001/2024-PS-PG e do Edital de Condições Gerais, disponível em https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_ visualizar&id_documento=3944335&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0. (Processo SEI nº 23064.029722/2024-82) 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR, disponível em https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0, ou presencialmente no campus para o qual a vaga se destina. 1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais). 1.3 O período de contratação será de 06 (seis) meses, sendo admitida sua prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei 8.745, de 9 de dezembro de 1993. 1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$ 3.412,63), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1.279,74 para mestrado e R$ 2.943,39 para doutorado. MARCELO KUSMA CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 154358 Nº Processo: 23064.031782/2024-65. Dispensa Nº 473/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da FUNTEF-PR com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional ao projeto do "Curso de Especialização em Arquitetura e Gestão de Infraestrutura de TI.", conforme especificações, condições, forma e prazos constantes no Projeto Básico e Projeto de Abertura do Curso Lato Sensu, partes integrantes do presente Contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/08/2024 a 04/12/2026. Valor Total: R$ 352.000,00. Data de Assinatura: 05/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024). CÂMPUS DOIS VIZINHOS Processo 23064.030277/2023-12 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 9/2023 CONVENIADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR - Campus Dois Vizinhos; SINTONIA NATURAL. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 09/2023 DEPET-DV, que passa a vigar a partir de 02/08/2024 até 28/02/2025. DATA DE ASSINATURA: 01/08.2024. ASS: Everton Ricardi Lozano da Silva; Fernanda Menegon Rosario; Samara Silva de Souza; Reinaldo Yoshio Morita; Schelli Anne Basso Bernardi; Veridiana Lúcia Stachowski Kuss. CÂMPUS MEDIANEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 153029 Nº Processo: 23064.031302/2024-66. Dispensa Nº 20/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Operacionalização da gestão administrativa e financeira, por parte da funtef-pr, dos recursos financeiros captados pelo laboratório multiusuário de desenvolvimento e produção de materiais didáticos (lapromad). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2029. Valor Total: R$ 256.000,00. Data de Assinatura: 05/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153029 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23064.032447/2023-01. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 81.000.325/0001-76 - PARANA AMBIENTAL LOGISTICA E COLETA DE RESIDUOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração das Cláusulas 1.2., 2.1. E 5.1. do contrato nº 08/2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: 1.2. Objeto da contratação: valor unitário R$ 1.958,54; valor total R$ 19.585,40. 2.1. O prazo de vigência e de execução da contratação é de 1 (um) ano, com início na data de 01/09/2023 e encerramento em 31/08/2025, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133, de 2021. 5.1. O valor total da contratação é de R$ 19.585,40 (dezenove mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos). Vigência: 05/08/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.585,40. Data de Assinatura: 05/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024). CÂMPUS PONTA GROSSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 153178 Nº Processo: 23064.025151/2024-15. Pregão Nº 90014/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 46.299.148/0001-70 - LT AGROCIVIL LTDA. Objeto: Serviços comuns de corte de grama, roçada, herbicidas, poda e retirada de árvores, adubagem e plantio, remoção de pragas para o campus campo mourão da utfpr. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/07/2024 a 23/07/2025. Valor Total: R$ 47.993,80. Data de Assinatura: 24/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - UASG 155909 Nº Processo: 23768006702202414. Objeto: Aquisição de próteses mamárias expansores mamários anatômicos para reconstrução mamária, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909- 5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VIVIANE MONICA DE ANDRADE FRAZAO Agente de Contratação (SIASGnet - 06/08/2024) 155909-26443-2024NE800001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90099/2024 - UASG 155904 Nº Processo: 23760007371202400. Objeto: Registro de preço para a aquisição de Material Médico Hospitalar (afastadores, ganchos, alicates cirúrgicos em geral), para o Hospital das Clínicas de Goiás.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 235, Nº. 285, Setor Leste Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90099-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. BRUNO LUCIANO VIEIRA DOS SANTOS Agente de Licitações (SIASGnet - 06/08/2024) 155904-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90100/2024 - UASG 155904 Nº Processo: 23760011152202417. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material médico-hospitalar (OPME - cirurgia de joelho). De acordo com exigências, condições e quantidades do Edital da licitação. . Total de Itens Licitados: 21. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90100-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. DANIELA TANAKA VIEIRA MARQUES Agente de Licitação (SIASGnet - 06/08/2024) 155904-00001-2024NE000001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 95/2023 A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH altera o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico nº 95/2023 - Processo SEI 23537.019759/2023-16 publicado no D.O.U do dia 12 de Julho de 2024, na página 63 da Seção 3. Onde se lê: A Agente informa que foram homologados os seguintes itens: 11, 14, 15 para a empresa LUDAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Leia-se: 14, 15 para empresa LUDAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. LAILA VIEIRA SILVA Agente de Licitação (SIDEC - 06/08/2024) 155021-26443-2024NE801067