DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080700077 77 Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Para candidatos/as à vagas Professor indígena da rede pública da educação básica e/ou das redes de formação por alternância que já atuem na área do curso sem possuir a formação adequada (EB), a classificação final dos/as candidatos/as será pela ordem decrescente da média das notas finais obtidas na análise curricular. A classificação observará o disposto no art. 19 da Portaria Normativa MEC n.º 21, de 2012, bem como a seguinte ordem de critérios: 1º) tempo de atuação na educação básica, 2º) pertencente à etnia Kaingang e, 3º) maior idade. Para candidatos/as à vagas da Ampla Concorrência e Sistema de Cotas a classificação final dos/as candidatos/as será pela ordem decrescente da média das notas finais obtidas no 3º ano do Ensino Médio em (a) Língua Portuguesa e (b) Matemática de notas previstas no Histórico Escolar do Ensino Médio, estabelecida entre 0 e 10 e por meio de Análise Curricular (Autodeclaração étnico-racial indígena indicando pertencimento à etnia Kaingang). Se o Histórico Escolar, ou documento oficial equivalente, apresentar conceitos ao invés de números, notas diferentes da classificação de 0.00 a 10.00 ou uma única média global do estudante, consultar o Anexo 2 - Tabela de Equivalência entre Conceitos e Notas Numéricas para fazer a conversão correspondente. A íntegra do Edital, Retificações, Convocações, Normas Complementares e Avisos Oficiais serão publicados na página na página eletrônica do Processo Seletivo de ingresso no curso de Licenciatura Intercultural Indígena - Campus Frederico Westphalen 2º/2024 (https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/editais/060-2024). É dever do candidato ler atentamente o Edital antes de efetuar sua inscrição. FELIX ALEXANDRE A. SOARES Pró-Reitor de Graduação Substituto/UFSM ANDRÉA FORGIARINI CECCHIN Coordenadora Institucional PARFOR EQUIDADE UFSM EDITAL Nº 61/2024-PROGRAD/UFSM, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO NO CURSO DE LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA PELO PARFOR-EQUIDADE 2º/2024 - EXTRATO A Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, por meio da Pró-Reitoria de Graduação, PROGRAD, torna público que, no período de 02 a 19 de agosto de 2024, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo de ingresso no curso de Licenciatura em Educação Especial Inclusiva do Programa Nacional de Fomento à Equidade na Formação de Professores da Educação Básica - PARFOR EQUIDADE, com o objetivo de preenchimento de 30 (trinta) vagas para ingresso no segundo semestre de 2024. O Processo Seletivo para ingresso no curso de Licenciatura em Educação Especial Inclusiva, utilizará a análise curricular para a classificação dos/as candidatos/as que sejam Professores da rede pública da educação básica e/ou das redes de formação por alternância que já atuem na área do curso sem possuir a formação adequada. Já para os/as candidatos/as inscritos/as pelo sistema de cotas, se utilizará, exclusivamente, as notas finais obtidas no 3º ano do Ensino Médio em (a) Língua Portuguesa e (b) Matemática, OU poderá ser utilizado também as notas únicas de (a) Linguagens e (b) Matemática das edições do ENEM ou ENCCEJA, conforme o comprovante do candidato anexado no momento da inscrição. A inscrição é realizada somente via Internet, na página eletrônica do Processo Seletivo de ingresso no curso de Licenciatura em Educação Especial Inclusiva 2/2024 (https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/editais/061-2024) no período de 02 a 19 de agosto de 2024. A conclusão do Ensino Médio é condição legal para ingressar no curso de graduação ofertado pelo Processo Seletivo. A inscrição às vagas previstas é gratuita (não haverá taxa de inscrição) e deve respeitar os passos descritos no item 5 do Edital. No dia 23 de agosto de 2024, estará disponível a Lista Preliminar de Inscrições Homologadas na página eletrônica do Processo Seletivo de ingresso no curso de Licenciatura em Educação Especial Inclusiva. O/A candidato/a que tiver sua inscrição indeferida poderá contestar o indeferimento, encaminhando pedido de recurso, no prazo previsto no cronograma do Edital e seguindo instruções do item 10 do edital. O/A candidato/a com inscrição INDEFERIDA estará eliminado/a do Processo Seletivo e não poderá concorrer às vagas. No dia 27 de agosto de 2024, estará disponível a Lista Definitiva das Inscrições Homologadas na página eletrônica do Processo Seletivo de ingresso no curso de Licenciatura em Educação Especial Inclusiva. Para candidatos/as à vagas Professor da rede pública da educação básica e/ou das redes de formação por alternância que já atuem na área do curso sem possuir a formação adequada (EB) a classificação final dos/as candidatos/as será pela ordem decrescente da média das notas finais obtidas na análise curricular. A classificação observará o disposto no art. 19 da Portaria Normativa MEC n.º 21, de 2012, bem como a seguinte ordem de critérios: 1º) tempo de atuação na educação básica, 2º) Tempo de atuação com o público alvo da Educação Especial e, 3º) maior idade. Para candidatos/as à vagas da Ampla Concorrência e Sistema de Cotas a classificação final dos/as candidatos/as será pela ordem decrescente da média das notas finais obtidas no 3º ano do Ensino Médio em (a) Língua Portuguesa e (b) Matemática de notas previstas no Histórico Escolar do Ensino Médio, estabelecida entre 0 e 10. Se o Histórico Escolar, ou documento oficial equivalente, apresentar conceitos ao invés de números, notas diferentes da classificação de 0.00 a 10.00 ou uma única média global do estudante, consultar o Anexo 2 - Tabela de Equivalência entre Conceitos e Notas Numéricas para fazer a conversão correspondente. A íntegra do Edital, Retificações, Convocações, Normas Complementares e Avisos Oficiais serão publicados na página na página eletrônica do Processo Seletivo de ingresso no curso de Licenciatura em Educação Especial Inclusiva (https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/editais/061-2024). É dever do candidato ler atentamente o Edital antes de efetuar sua inscrição. FELIX ALEXANDRE A. SOARES Pró-Reitor de Graduação Substituto/UFSM ANDRÉA FORGIARINI CECCHIN Coordenadora Institucional PARFOR EQUIDADE UFSM UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.010871/2024-90. Pregão Nº 90048/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 35.414.241/0001-61 - DESINTEC CONTROLE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de limpeza e desinfecção química dos reservatórios e caixas d'água do campus osasco da unifesp. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 3.820,00. Data de Assinatura: 19/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90088/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089009250202463. Objeto: Aquisição de Reagentes. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sena Madureira, 1500 - Departamento de Gestão Contabil, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90088-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO MARIANO DE SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 06/08/2024) 153031-15240-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089037244202315. Objeto: O objeto da presente licitação é a eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte de mudanças, incluindo veículos, mão de obra, equipamentos necessários para o deslocamento dos materiais, serviço de desmontagem, embalagem na origem, transporte de mobiliários, equipamentos, descarte de materiais inservíveis no destino indicado pela Universidade Federal de São Paulo pelo período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua General Newton Estilac Leal, 932, Quitaína - Osasco/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARLENE RODRIGUES Pregoeiro (SIASGnet - 06/08/2024) 153031-15250-2024NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DIVISÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153035 Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 23085.010800/2023-46. Dispensa. Nº 10800/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO M I N E I R O. Contratado: 20.054.326/0001-09 - FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 25/2023, pelo período de 24/08/2024 até 31/12/2024, com fundamento legal previsto na Lei nº 8.666/93, art. 57, § 1º, inciso V, conforme justificativa apresentada pela gestão do contrato nos autos do processo. Vigência: 24/08/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 05/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 153035 Número do Contrato: 28/2014. Nº Processo: 23085.001794//14--45. Dispensa. Nº 1794/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MI N E I R O. Contratado: RAFAEL RIBEIRO DE RESENDE. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Inclusão da cláusula Décima Segunda - Obrigações Pertinentes à LGPD.Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 65.709,60. Data de Assinatura: 17/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024). PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATOS DE CONVÊNIOS ESPÉCIE: Contrato 03/2024, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADA: Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto. OBJETO: Regular as condições de realização de estágios obrigatórios e não- obrigatórios dos estudantes da UFTM, conforme estabelecido no respectivo Termo de Compromisso de Estágio (TCE). VIGÊNCIA: 29-07-2024 a 29-07-2029. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº s 11.788/08 e suas alterações. PROCESSO: 23085.008184/2024-44. DATA DE ASSINATURA: 02-08-2024. ASSINAM: Claudia Regina Bovo, Francisco de Assis Cury. EXTRATOS DE CONVÊNIOS ESPÉCIE: Contrato 04/2024, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADA: Hospital da Criança. OBJETO: Regular as condições de estágios realizados por alunos da graduação, CEFORES e pós-graduação Lato Sensu na modalidade de Residência Médica, Residência de Enfermagem (Urgência/Trauma e Neonatologia) Residência Integrada Multiprofissional em Saúde, sob supervisão direta de preceptores e supervisores designados pela UFTM, nas dependências físicas da concedente, conforme estabelecido no respectivo Termo de Compromisso de Estágio (TCE). VIGÊNCIA: 26-07-2024 a 26-07-2029. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº s 11.788/08 e suas alterações. PROCES S O : 23085.008292/2024-17. DATA DE ASSINATURA: 26-07-2024. ASSINAM: Claudia Regina Bovo, Júlio César de Sousa Inácio Gonçalves, Claudia Macedo. UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153036 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 23086.004310/2021-39. Pregão. Nº 27/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 022/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/12/2024 a 06/12/2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei N.º 8.666, de 1993. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.076.150,40. Data de Assinatura: 05/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024). UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 006/2024 celebrado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Dois Vizinhos e CANDIDA CAMILA DOS REIS, que tem por objeto a contratação de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de Tempo Integral. Vigência: 01/08/2024 a 28/02/2025. Data da assinatura: 06/08/2024. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços nº 02/2024 (Lei nº 8.745/1993), que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS MEDIANEIRA e LUCIANO MOURA DE SOUZA. OBJETO: prestação de serviços de Professor do Magistério Superior Substituto. VALOR: A Contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração de professor da Classe A, denominação Assistente-A, Nível 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 01/08/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 01/08/2024.