DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETIVO O presente Processo Seletivo Simplificado é destinado à formação de cadastro reserva de Professores Substitutos para o Instituto de Ciências Agrárias e Tecnológicas, da Universidade Federal de Rondonópolis - UFR. I N S C R I Ç ÃO Período de inscrições: Das oito horas (08:00) de 12/08/2024 até às dez horas (10:00) de 23/08/2024 (horário de Mato Grosso-MT). Inscrições enviadas após as dez horas (10:00) de 23/08/2024 (horário de Mato Grosso-MT) ou com documentação incompleta, conforme solicitado em Edital, não serão aceitas. Local: https://forms.gle/y4ecGVutha1vvwB86 Não será cobrada taxa de inscrição. VAGAS E REMUNERAÇÃO O presente Processo Seletivo destina-se ao preenchimento das vagas a seguir especificadas: Área de conhecimento: Engenharia Agrícola e Ambiental. Requisito Básico: Graduação em Engenharia Agrícola e Ambiental. Requisitos Complementares: Diploma superior ao exigido no item requisito básico. Número de vagas: Cadastro Reserva Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. O turno de trabalho será definido conforme a necessidade e interesse do ensino e da Instituição. O candidato deverá ter disponibilidade para trabalhar nos turnos matutino, vespertino e noturno. A remuneração do Professor Substituto será composta do Vencimento Básico, fixado para o nível 1, correspondente à titulação acadêmica devidamente comprovada prevista na legislação em vigor para o pessoal da Carreira do Magistério Superior, acrescido da Retribuição Por Titulação - RT e do Auxílio-Alimentação, observando o regime de trabalho e o que dispõem a Lei nº 12.772/2012, conforme tabela a seguir: . .T I T U L AÇ ÃO .40 HORAS SEMANAIS .20 HORAS SEMANAIS . .G R A D U AÇ ÃO .R$ 3.412,63 .R$ 2.437,59 . .ES P EC I A L I Z AÇ ÃO .R$ 3.924,53 .R$ 2.681,35 . .M ES T R A D O .R$ 4.692,37 .R$ 3.046,99 . .DOUTORADO .R$ 6.356,02 .R$ 3.839,21 O professor substituto fará jus ao pagamento da Retribuição por Titulação (RT) conforme a titulação, sendo vedada qualquer alteração posterior. MARIA DA CONCEIÇÃO TRINDADE BEZERRA E OLIVEIRA Diretor Adjunto UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Processo nº 23082.035788/2023-11. Espécie: Memorando de Entendimento celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a ÉCOLE NATIONALE SUPÉRIEURE AGRONOMIQUE DE TOULOUSE - ENSAT - FRANÇA. Objeto: Concordam em promover a Cooperação em áreas de mútuo interesse. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 25/07/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2024. Processo nº: 23091.004081/2024-86. Objeto: Cooperação mútua entre as partes para a execução de ações e atividades relacionadas a Promover e difundir a Justiça Restaurativa nas diversas políticas públicas desenvolvidas no Município de Mossoró/RN, com apoio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição - NUPA/MPRN e da Universidade Federal Rural do Semiárido - UFERSA . Não há repasse de recursos entre os partícipes. Vigência: 31/07/2024 A 31/07/2028. Assinatura: 31/07/2024 Partícipes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), CNPJ 24.529.265/0001-40, o Ministério Publico do RN (MPRN), CNPJ: 08.539.710/0001-04 e a Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM), CNPJ: 08.348.971/0001-39, Signatários: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA; Allyson Leandro Bezerra Silva, prefeito da PMM, Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira, Procuradora geral de Justiça do MPRN. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 48/2022. Nº Processo: 23080.028245/2021-97. Pregão. Nº 213/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 07.177.064/0001-01 - FORT REFEICOES E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação vigência contratual. Vigência: 11/03/2024 a 07/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.933.068,20. Data de Assinatura: 11/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 23080.037192/2020-14. Inexigibilidade. Nº 11/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 83.051.920/0001-66 - APUFSC - SINDICAL SINDICATO DOS PROFESSORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DE SANTA . Objeto: Prorrogação vigência contratual. Vigência: 10/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.538,65. Data de Assinatura: 09/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 28/2023. Nº Processo: 23080.053693/2021-29. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.953.331/0001- 73 - ONDREPSB LIMPEZA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Correção de erro material constante do termo aditivo n°02 ao contrato 28/2023, sendo que onde se diz: 'o valor mensal do contrato passará de R$ 56.360,45 para R$ 63.688,33' leia-se: 'o valor mensal do contrato passará de R$56.360,45 para R$62.945,48'. Vigência: 08/07/2024 a 18/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 755.345,76. Data de Assinatura: 05/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 027/2020 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO À TEC N O LO G I A E CIÊNCIA - FATEC, assinado em 26 de abril de 2024. Objeto: Projeto DETERMINAÇÃO DE RESÍDUOS DE AGROTÓXICOS E OUTROS CONTAMINANTES EM ALIMENTOS, AMOSTRAS INDUSTRIAIS E AMBIENTAIS. O valor estimado na Cláusula Segunda do Contrato 027/2020 fica alterado em R$ 570.000,00, passando o valor total atualizado do contrato a ser de R$ 3.895.600,00. Fundamento Legal 8.666/93. Santa Maria, RS 06/08/2024. MARTHA BOHRER ADAIME- Vice-Reitora da UFSM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 153164 Número do Contrato: 58/2018. Nº Processo: 23081.023924/2018-64. Pregão. Nº 78/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 08.735.676/0001-35 - CADONA E LUNARDI LTDA. Objeto: O prazo de vigência fica prorrogado por 2 meses a partir de 16 de abril de 2024.. Vigência: 16/04/2024 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.500,00. Data de Assinatura: 13/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153164 Número do Contrato: 77/2023. Nº Processo: 23081.065264/2023-56. Pregão. Nº 80/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 92.732.676/0001-98 - ASTORIA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O objeto fica acrescido, a partir de sua assinatura, em r$ 17.748,00. Vigência: 01/08/2024 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 623.281,45. Data de Assinatura: 01/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 17/2024 - UASG 153164 Número do Contrato: 20/2020. Nº Processo: 23081.055529/2019-21. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 04.228.626/0001-00 - ISM GOMES DE MATTOS LTDA. Objeto: O contrato 20/2020 fica reajustado em decorrência da variação do ipca-e, no valor de 04,49%, conforme previsto na subcláusula terceira da cláusula quarta, a partir de 21 de fevereiro de 2024, passando o valor total do contrato para r$ 28.667.480,08.. Vigência: 15/06/2020 a 20/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.667.480,08. Data de Assinatura: 11/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024). PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EDITAL Nº 60/2024-PROGRAD/UFSM, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO NO CURSO DE LICENCIATURA INTERCULTURAL INDÍGENA - CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN PELO PARFOR-EQUIDADE 2º/2024 - EXTRATO A Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, por meio da Pró-Reitoria de Graduação, PROGRAD, torna público que, no período de 02 a 19 de agosto de 2024, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo de ingresso no curso de Licenciatura Intercultural Indígena - Campus Frederico Westphalen, do Programa Nacional de Fomento à Equidade na Formação de Professores da Educação Básica - PARFOR EQUIDADE, com o objetivo de preenchimento de 100 (cem) vagas para ingresso no segundo semestre de 2024. O Processo Seletivo para ingresso no curso de Licenciatura Intercultural Indígena - Campus Frederico Westphalen, utilizará a análise curricular para a classificação dos/as candidatos/as que sejam Professores indígenas da rede pública da educação básica e/ou das redes de formação por alternância que já atuem na área do curso sem possuir a formação adequada. Já para os/as candidatos/as inscritos/as pelo sistema de cota, se utilizará, exclusivamente, as notas finais obtidas no 3º ano do Ensino Médio em (a) Língua Portuguesa e (b) Matemática, OU poderá ser utilizado também as notas únicas de (a) Linguagens e (b) Matemática das edições do ENEM ou ENCCEJA, conforme o comprovante do candidato anexado no momento da inscrição. A inscrição é realizada somente via Internet, na página eletrônica do Processo Seletivo de ingresso no curso de Licenciatura Intercultural Indígena - Campus Frederico Westphalen 2º/2024 (https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/editais/060-2024) no período de 02 a 19 de agosto de 2024. A conclusão do Ensino Médio é condição legal para ingressar no curso de graduação ofertado pelo Processo Seletivo.A inscrição às vagas previstas é gratuita (não haverá taxa de inscrição) e deve respeitar os passos descritos no item 5 do Edital. No dia 23 de agosto de 2024, estará disponível a Lista Preliminar de Inscrições Homologadas na página eletrônica do Processo Seletivo de ingresso no curso de Licenciatura Intercultural Indígena - Campus Frederico Westphalen 2º/2024. O/A candidato/a que tiver sua inscrição indeferida poderá contestar o indeferimento, encaminhando pedido de recurso, no prazo previsto no cronograma do Edital e seguindo instruções do item 10 do edital. O/A candidato/a com inscrição INDEFERIDA estará eliminado/a do Processo Seletivo e não poderá concorrer às vagas. No dia 27 de agosto de 2024, estará disponível a Lista Definitiva das Inscrições Homologadas na página eletrônica do Processo Seletivo de ingresso no curso de Licenciatura Intercultural Indígena - Campus Frederico Westphalen 2º/2024.